Acordos de pesca: a efetividade dos acordos para o desenvolvimento local nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-PA

A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas.

Efeitos biológicos da radioterapia na expressão do fator de crescimento epidérmico (EGF) durante a odontotogênese em camundongos (Mus musculus)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeitos de inseticidas na sobrevivência e no comportamento de abelhas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Mediadores comportamentais e comunicação química da vespa eussocial basal Mischocyttarus (Monocyttarus) cassununga Von Ihering, 1903 (Hymenoptera, Vespidae, Mischocyttarini)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Biologia da formiga urbana Monomorium floricola Jerdon (Hymenoptera, Formicidae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pontos polêmicos acerca do forrageamento de cupins subterrâneos (Isoptera: Rhinotermitidae): consumo de alimentos similares, reutilização de iscas e tunelamento em solos não uniformes

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Glândula ectomandibular e comportamento de Polistes versicolor (Olivier) (Hymenoptera, vespidae)

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC

Efeito da cafeína no comportamento e na longevidade de operárias de abelhas africanizadas Apis mellifera L. (Hymenoptera: Apidae)

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) - IBRC

Atta bisphaerica, Forel, 1908 (Hymenoptera: Formicidae): arquitetura do ninho e distribuição de isca nas câmaras

Pós-graduação em Agronomia (Proteção de Plantas) - FCA

A política de assentamento: o jogo das forças sociais no campo

Este texto tem como objetivo analisar a ação do Estado no tocante ao assentamento de trabalhadores rurais em São Paulo. Procura-se entender esta problemática a partir de proposições teóricas ligadas ao conceito de necessidade da reprodução da força de trabalho, ligada contraditoriamente à reprodução do capital. Não se trata de um estudo empírico, embora tenha um assentamento de báas-frias corno pressuposição da análise.

Caminhos e descompassos do sindicalismo rural paulista

O artigo procura compreender a relação entre o movimento sindical rural paulista e as formas de resistência e lutas dos bóias-frias em uma região privilegiada do ponto de vista de modernização agrícola. Apresenta subsídios para rebater as teses de que a proletarização rural processou-se linearmente sem confrontos e/ou tensões e de que São Paulo não tem tradição no circuito das lutas travadas no campo.

Coptotermes gestroi (Isoptera, Rhinotermitidae): dinâmica de colônias inteiras, necessidades hídricas e alocação de castas entre diferentes fontes alimentares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A influência da música eletroacústica sobre obras para piano de György Ligeti e a criação de estilemas pianísticos

Pós-graduação em Música - IA

Efeito da terapia fotodinâmica antimicrobiana mediada por curcumina sobre Streptococcus Mutans

Pós-graduação em Ciências Odontológicas - FOAR

A independência do solo que habitamos: poder, autonomia e cultura política na construção do império brasileiro - Sergipe (1750-1831)

A Província de Sergipe ganhou autonomia em relação à Província da Bahia em 1820, por decisão de D. João VI, que então já havia transferido a Corte portuguesa para o Brasil. Dois anos depois o Brasil se tornava uma nação soberana, separando-se de Portugal. Esses dois acontecimentos, que guardam proximidade temporal e política, instigaram a historiadora Edna Maria Matos Antônio a estudar a presença da corte portuguesa no Brasil e os significados das transformações institucionais aplicadas pelo governo joanino às regiões distantes do Rio de Janeiro, então sede política da nação. A autora aborda as reformas econômicas e administrativas promovidas pelo estado metropolitano, iniciadas na fase pombalina em meados do século XVIII e continuadas com a chegada de D. João VI ao Rio de Janeiro. E avalia as distintas conseqüências de tais reformas para o desenvolvimento regional do Brasil, além da influência que teriam exercido sobre o movimento da independência brasileira. Tomando como referência a Revolução Pernambucana de 1817, que ao contestar a política joanina e exigir reformas recebeu adesão de parte das elites locais e desencadeou conflitos na relação com o poder monárquico, o livro analisa o processo de independência da capitania de Sergipe. A autonomia teria sido concedida em reconhecimento da Coroa à participação dos representantes do poder sergipano no combate à revolta de Pernambuco. A investigação desses fatos permitiu à autora expor a natureza desses conflitos e seus desdobramentos dentro da crise do colonialismo em terras brasileiras. O momento exigia que os grupos sociais e políticos da Colônia tomassem decisões sobre formatos políticos institucionais vistos como soluções para melhorar e modificar a realidade. De acordo com a autora, Diferentes concepções e perspectivas sobre Estado e sociedade acabaram por definir os rumos da configuração governativa e estrutura política da nação...