Descentralização da gestão ambiental no estado do Pará e suas implicações no licenciamento ambiental (1988-2010)

O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas.

Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)

O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), buscando indentificar sua contribuição para a estabilidade constitucional dos dois países. O estudo foi desenvolvido em três níveis: estudo das normas regimentais das assembléias constituintes; tabulação das votações que aprovaram dispositivos constitucionais; e análise dos debates constitucionais, na qual foram identificados três processos de formação de maiorias, concessões mútuas, não-decisão e maioria aritmética. O trabalho demonstra que o uso de concessões mútuas e da não-decisão na constituinte favorece o processo de construção do consenso em torno da constituição, contribuindo para sua estabilidade.

A ocorrência de malária em quatro municípios do estado do Pará, de 1988 a 2005, e sua relação com o desmatamento

O objetivo deste trabalho foi estudar a ocorrência de malária em quatro diferentes regiões representativas do estado do Pará, buscando suas possíveis relações com as taxas de desmatamento. Foi realizado um estudo retrospectivo, com dados secundários, no período de 1988 a 2005, através de casos de malária registrados em quatro municípios do Estado (Anajás, Itaituba, Santana do Araguaia e Viseu), como também das taxas de desmatamento fornecidas pelo PRODES-INPE. Aplicou-se a técnica dos Quantis para se estabelecer cinco categorias ou classes de incidência da malária para cada município, sendo gerado posteriormente um IPA representativo para o Estado. De 1988 até 1994, as curvas de incidência de malária acompanham os números de desmatamento. A partir de 1995, evidenciaram-se anos consecutivos com altos índices de ocorrência da doença logo após os períodos de altas taxas de desmatamento, como registrado nos anos de 1995, 2000 e 2004. Percebeu-se que após a época de intenso desmatamento, os casos de malária variaram entre alto e muito alto no seu padrão de incidência, apontando que o desmatamento pode ser um fator de incremento na frequência e aumento no número de pessoas infectadas no estado do Pará.

Nematofauna de Proechimys cf. roberti (Thomas, 1901) (Rodentia: Echimyidae), mamífero silvestre da região amazônica, Pará-Brasil

Roedores do gênero Proechimys são mamíferos de pequeno porte conhecidos como “rato de espinho”, que ocorrem nas Américas Central e do Sul e estão distribuídos em vários Estados brasileiros sendo animais de hábitos silvestres. Existem poucos estudos evidenciando a ocorrência de helmintos em espécies de Proechimys no Brasil. Assim conhecer a diversidade de helmintos parasitos na Amazônia é importante não só para registros de novas espécies, como também para acrescentar dados a biologia desses hospedeiros. Neste trabalho nove tubos digestivos de espécimes de Proechimys cf. roberti fixados em Formaldeído a 10% foram dissecados para obtenção dos helmintos e duas espécies de nematódeos foram separados para estudo. A taxonomia foi realizada por microscopia de luz e microscopia eletrônica de varredura. Identificou-se uma espécie como pertencente ao gênero Spirura e outra como membro da Família Dromaeostrongylidae. No entanto, devido as suas características morfológicas não foi possível incluí-los nas espécies já descritas, sugerindo-se a criação de uma nova espécie do gênero Spirura e um novo gênero e uma nova espécie para a Família Dromaeostrongylidae.

Tranferência de aprendizagem no uso de ferramentas por macacos-prego (Cebus cf. apella)

Estudiosos questionam se a proficiência de macacos-prego (Cebus spp.) no uso de objetos como ferramentas, seria fruto de descobertas arbitrárias decorrentes dos frequentes comportamentos exploratórios desses primatas ou se seria devida à compreensão da função das ferramentas. Considerando que tais animais são capazes de modificar, transportar e fabricar ferramentas é possível propor que algum nível de compreensão esteja envolvido, ainda que não seja desvinculado de sua história de vida e sim construído a partir de uma série de interações com situações relevantes para a aquisição de um repertório generalizado de uso de ferramentas. A fim de investigar tal proposta foi realizada uma série de experimentos com dois grupos de macacos-prego (Cebus cf. apella) em que foi manipulada a história experimental desses animais. Todos os sujeitos passaram por repetidas exposições a um problema em que deveriam encaixar seis blocos de brinquedo para construir uma torre, usá-la para ter acesso a uma vareta distante, com essa vareta chegar a uma segunda vareta e encaixá-las formando uma haste longa o suficiente para permitir a recolha de pelotas de alimento em um equipamento. Enquanto dois sujeitos foram repetidamente expostos ao referido problema sem receber nenhum treino adicional, outros dois sujeitos tiveram uma rica história experimental construída, passando pelo treino em tarefas indiretamente relacionadas ao problema final entre as reapresentações do mesmo. Os sujeitos do primeiro grupo não foram capazes de resolver o problema, ao passo que os do segundo grupo o fizeram, ainda que não tenham sido diretamente treinados a isso. Concluiu-se que uma história relevante é fundamental para a chamada compreensão da solução de um problema e que essa compreensão ou insight são processos comportamentais adaptativos, em que habilidades aprendidas em um contexto específicosão transferidas para novos contextos a partir de processos básicos como a Generalização de Estímulos, a Generalização Funcional e o Learning Set.

Desenvolvimento comportamental manipulativo e ocorrência de olhar mútuo entre macacos-prego (Cebus cf. apella) em cativeiro

Os filhotes de Cebus durante os dois primeiros meses de vida, dependem quase que exclusivamente de sua mãe. Só a partir do terceiro mês o filhote passa a se locomover independentemente, e é nesse período que corre uma importante mudança no seu padrão comportamental, pois há um aumento em seu repertório manipulativo. O principal objetivo desse estudo foi acompanhar o desenvolvimento do comportamento manipulativo em três filhotes de Cebus cf. apella e verificar a possível preferência pelo olhar mútuo entre macacos-prego. No Experimento 1, com o método de animal focal foi medida a freqüência de linha de base das categorias comportamentais de três Cebus cf. apella filhotes, e em seguida inseridos quatro tipos de objetos, um a cada semana, para o acesso ao desenvolvimento de comportamentos manipulativos. No Experimento 2, foi realizado teste de discriminação simples, usando como estímulos fotos de macacos-prego com diferentes direções do olhar. No Experimento 3, foi realizado um treino de discriminação simples, com dois pares de estímulos: rosto frontal e olhar direto versus desviado e rosto de frente versus de perfil. Os resultados demonstram que os filhotes de mesma faixa etária despenderam tempo semelhante manipulando objetos. Não foi possível observar um padrão claro quanto a preferência em observar imagens com olhar direto ou desviado (Experimento 2). Os sujeitos foram capazes de discriminar a direção do olhar no Experimento 3.

Efeitos da manipulação do número de escolhas sobre o desempenho em tarefas de discriminação simples em macaco-prego (Cebus cf. apella)

Em um treino discriminativo, há diversas variáveis que podem afetar a precisão da aquisição do repertório. Uma variável pouco analisada é o número de escolhas apresentado nas tentativas discretas de treino, buscando verificar em que situações o controle discriminativo pode ser mais facilmente estabelecido. Este trabalho tem como objetivo geral descrever os efeitos da manipulação do número de escolhas sobre o desempenho em tarefas de discriminação simples em macacos-prego (Cebus cf. apella). No Experimento I, os sujeitos foram submetidos a um treino discriminativo com três tipos diferentes de tentativas (2, 4 e 9 escolhas). Um teste de controle de estímulos avaliou se o repertório aprendido podia ser mantido quando os estímulos utilizados nos três tipos de tentativa eram apresentados na forma de duas escolhas. No Experimento II, buscou-se adicionalmente avaliar se as respostas corretas nos treinos prévios de discriminação ocorriam em função de escolha por seleção do S⁺, por rejeição do S^-, ou por controle misto (seleção e rejeição). Esta avaliação foi realizada através do procedimento de máscara. Os resultados do Experimento I sugerem que a exposição a um número maior de escolhas é uma estratégia eficiente para estabelecer o responder discriminado, pois o desempenho permanece mesmo quando o número de escolhas é posteriormente reduzido para dois. Os resultados obtidos no Experimento II mostram dados diferentes para os dois sujeitos. M30 apresentou controle por rejeição e preferência pela máscara e M31 apresentou controle misto no responder. O presente estudo mostra um caminho para aprofundar a análise do controle de estímulos nos estudos específicos sobre a manipulação do número de escolhas e indica que essa variável pode ser um meio eficaz de reduzir a dificuldade de aquisição de discriminações em contexto aplicado.

Relações de identidade entre estímulos familiares de diferentes categorias em macacos-prego (Cebus cf. apella)

Pressupondo-se que o ensino de repertórios complexos começa com o ensino de seus pré-requisitos, investigou-se relações de controle entre estímulos no ensino de discriminações condicionais por identidade, usando-se o procedimento de pareamento ao modelo por identidade (PMI) com atraso zero, entre fotos de itens familiares, com aumento progressivo do número de escolhas simultâneas, a dois macacos-prego adultos, Eva e Cotoh. Com Eva, primeiramente treinou-se o PMI com 2 relações de identidade e 2 comparações simultâneas na tela, depois 4 relações de identidade e ainda 2 comparações e, por último, 4 relações de identidade com 4 comparações, à medida que o critério de acertos na sessão era atingido. Com Cotoh, primeiramente foi realizado o PMI com 4 relações e 4 comparações na tela, segundo 8 relações e 8 comparações e, terceiro 16 relações e 16 comparações, e foram realizados testes para verificação de Identidade Generalizada. Os dois sujeitos aprenderam o repertório de escolha por identidade. Além da generalização da identidade, o macho demonstrou indícios de formação de categoria entre os estímulos não treinados, no segundo teste. A manipulação da complexidade da tarefa com base na análise do desempenho, o uso de estímulos familiares e o aumento gradativo de relações de identidade e comparações na tela parece ter favorecido o aprendizado.

O Nematóide de galha da goiabeira (Meloydogyne mayaguensis Ramah & Hirschmann, 1988): identificação, hospedeiros e ação patogenica sobre goiabeiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988

O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.

Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

Controle alternativo de helmintos de Astyanax cf. zonatus utilizando fitoterapia com sementes de abóbora (Cucurbita maxima) e mamão (Carica papaya)

O objetivo do trabalho foi avaliar a eficácia de sementes de abóbora e mamão desidratadas e moídas, no controle de helmintos parasitos de Astyanax cf. zonatus. Sessenta peixes foram distribuídos em doze recipientes, um peixe/litro. O experimento constituiu de quatro tratamentos e três repetições: TJ = peixes deixados em jejum; TRC = peixes alimentados com ração comercial; TSA = peixes alimentados ad libitum com abóbora, e TSM = peixes alimentados ad libitum com mamão. Após sete dias de alimentação, todos os peixes foram pesados, e o sangue foi retirado para extensão sanguínea. A eficácia foi determinada, verificando a presença de parasitos nas brânquias, no estômago e no intestino. Os peixes do TJ e TSM apresentaram perda de peso (39% e 25%, respectivamente). O TSA apresentou melhor eficácia no controle de nematóides do intestino e do estômago (95,26% e 92,48%). No controle de monogenéticos TSM promoveu 72% de eficácia. Na hematologia observou-se aumento de monócitos nos peixes do TSM e os valores de eosinofilos diminuíram nos tratamentos TSA, TSM e TRC. Assim pode-se concluir que a alimentação com abóbora pode ser utilizado como um controle alternativo eficaz de nematóides intestinais do lambari.

Análise organizacional do partido da social democracia brasileira no estado de São Paulo (1988-2006): a estrutura relacional e o capital político

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Neoliberalismo e corrupção: análise comparativa dos ajustes neoliberais no Brasil de Fernando Collor (1990-1992) e no México de Carlos Salinas (1988-1992) o incremento da corrupção e seus custos sociais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Biologia e ciclo de vida de Astyanax cf. scabripinnis paranae Eigenmann, 1914 (Characidae, Tetragonopterinae), no Ribeirão Grande, Parque Estadual da Serra do Mar, núcleo Santa Virginia, SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)