Croton laceratoglandulosus (Euphorbiaceae s.s.), a new glandular-stipulate species from Brazil and Bolivia, and its systematic position based on molecular analysis

Croton laceratoglandulosus, a new species from the dry forests of the Brazilian states of Piaui, Ceara, Bahia and Minas Gerais, and the Bolivian department of Santa Cruz, is described and illustrated here. Molecular sequence data demonstrate that it is most closely related to the taxa of Croton section Cascarilla, and not to sections Medea or Barhamia, which also have glandular calyces and laciniate stipules. (C) 2008 The Linnean Society of London, Botanical Journal of the Linnean Society, 2008, 158, 493-498.

Seroprevalence of orthopoxvirus in an Amazonian rural village, Acre, Brazil

Vaccinia virus strains from the family Poxviridae have been frequently isolated in Brazil and associated with outbreaks of exanthematic disease affecting cows and humans. An ELISA IgG was applied to evaluate the seroprevalence of orthopoxviruses in a community located in a rural settlement in the Amazon region, where no orthopoxvirus outbreaks have yet been reported. An overall seroprevalence of 27.89% was found, and it was 23.38% in the non-vaccinated population (smallpox vaccination). These results strongly suggest that orthopoxviruses circulate in this population, and it is the first finding of seropositivity for orthopoxviruses in a population without any previously reported outbreaks.

Conformational Polymorphism in Racemic Crystals of the Diuretic Drug Chlortalidone

Chlortalidone (HIGROTON) is a diuretic drug widely used in antihypertensive therapy. Thus far, only two solid-state polymorphs of chlortalidone have been reported. We elucidated the structure of chlortalidone form I and a new polymorph. This new phase, namely, chlortalidone form III, was also entirely characterized. It was possible to conclude that it is a conformer with a different orientation of the chlorobenzenesulfonamide moiety. Compared to form I, it has a rotation of about 90 degrees on the axis of the C-C bond bridging the substituted phenyl and isoindolinyl rings. This conformational feature is related to the crystal packing patterns of the chlortalidone forms. Furthermore, certain intermolecular hydrogen bonds are present in both polymorphs, giving rise to ribbons with chlortalidone enantiomers alternately placed into them. The chlortalidone form I and form III crystallize in the triclinic space group P (1) over bar as racemic mixtures. Additional conformational details also differentiate the chlortalidone conformers. Slight twists on the isoindolinyl and sulfamyl groups exist. Considering all structural relationships, the fingerprint plots derived from the Hirshfeld surfaces exhibited the characteristics of the chlortalidone form I and form III crystal structures.

Quartz recrystallization regimes, c-axis texture transitions and fluid inclusion reequilibration in a prograde greenschist to amphibolite facies mylonite zone (Ribeira Shear Zone, SE Brazil)

The crystal-plastic behavior of quartz mylonites from the Ribeira Shear Zone (SE Brazil), a major strike-slip structure that was active during a prograde metamorphic phase related to the Neoproterozoic Brasiliano-Pan African Orogeny, was investigated using a multi-method approach. Geothermobarometry results indicate deformational conditions ranging from similar to 300 to similar to 630 degrees C and 500-700 MPa. A strong correlation between mapped metamorphic zones and a dominance of different dynamic recrystallization mechanisms of quartz occurs within the mylonite zone. Bulging recrystallization (BLG) dominates within the chlorite zone between 300 and 410 degrees C, subgrain rotation recrystallization (SGR) operates within the biotite zone from 410 to 520 degrees C, and grain boundary migration recrystallization (GBM) dominates in the garnet zone above 520 degrees C. The development of quartz c-axis textures is mainly governed by temperature and dynamic recrystallization mechanisms. Textures from BLG zone mylonites are characterized by maxima around Z; SGR zone mylonites display single girdles or asymmetric type I crossed girdles; and GBM zone mylonites comprise maxima around Y and intermediate between X and Z. The scarcity or absence of water-bearing fluid inclusions in quartz mylonites from the SGR and GBM zones, which are dominated by carbonic inclusions, suggests water-deficient conditions, whereas BLG zone mylonites are dominated by water-bearing inclusions. This evidence indicates that water was available in the protoliths but has been eliminated with increasing deformation and deformation temperature. No effect of the water content variation on the quartz microstructural and recrystallized grain size evolution was detected, and little influence on c-axis texture development was observed. Most of the fluid inclusion densities were reequilibrated during the shear zone exhumation history, recording a decompression in the range of 300-500 MPa, while microstructural reequilibration effects related to the prograde metamorphism are largely preserved. Fluid inclusion microstructures and densities from two SGR zone samples preserved evidence for a near isothermal compression within the interior of the Ribeira Shear Zone during the prograde metamorphism. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Choque de gestão ou choque de racionalidades?: o desempenho da administração pública em questão

A partir dos processos de reforma gerencial colocados em prática em âmbito mundial, desencadearam-se propostas de reformas seguindo esta mesma lógica, também em nível estadual. O programa Choque de Gestão, implementado no Estado de Minas Gerais, é um exemplo deste tipo de proposta e merece destaque por ser avaliado de maneira bastante positiva na literatura especializada, servindo de base para a criação de processos semelhantes em outros estados do País. Neste sentido, o objetivo da presente dissertação é analisar em que medida o programa Choque de Gestão, do Governo do Estado de Minas Gerais, compreende as diferentes dimensões de desempenho, segundo o modelo do paradigma multidimensional de Benno Sander. Este autor propõe um conceito mais amplo de desempenho, que possui como critério os seguintes conceitos: eficiência, entendido como a capacidade de produzir mais com menos recursos; eficácia, tratado pelo autor como a capacidade de alcançar os objetivos estabelecidos; efetividade, entendido como a capacidade de atender às demandas da sociedade; e relevância, pensado como um critério que mede o desempenho a partir da importância ou da pertinência, sendo facilitado por um processo administrativo participativo e democrático. A partir dos conceitos de racionalidade instrumental, baseada no cálculo utilitário das conseqüências, e substantiva, pautada em valores, apresentados por Guerreiro Ramos (1989), pensam-se os critérios de eficiência e eficácia como critérios instrumentais, e os de efetividade e relevância, como critérios substantivos. Optou-se pela pesquisa qualitativa e os dados foram analisados por meio do método de análise argumentativa. Para a realização da análise, foram utilizadas as categorias de substantividade e instrumentalidade, e foram criados indicadores, com base no referencial teórico, de acordo com as categorias trabalhadas. Por meio destes indicadores, analisou-se o documento Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que consiste no planejamento de longo prazo do programa Choque de Gestão. A partir da análise realizada, pode-se observar, principalmente, que o conceito de desenvolvimento orientador do PMDI está impregnado de elementos substantivos, como a preocupação com a qualidade de vida ou com o atendimento das demandas sociais e, por isso, guia-se por uma visão de futuro que representa um Estado em que estão presentes as duas categorias aqui trabalhadas. Entretanto, o conceito de desempenho em que está pautado, engloba aspectos predominantemente instrumentais, já que se acredita que para que a administração pública mineira melhore seu desempenho basta que ela adote medidas como a redução de custos ou o foco em resultados. Por isso, conclui-se que o conceito de desempenho em que se pauta o programa Choque de Gestão não compreende as diferentes dimensões de desempenho de forma equilibrada.

Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

Trajetórias de implantação do Projudi à luz da teoria ator-rede

A informatização da Justiça brasileira é um processo em andamento cujo início remonta à década de 1970. Seu último estágio de desenvolvimento, o processo eletrônico, está sendo implantado desde o início do milênio, sem que haja um prazo previsto para sua conclusão. Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que todos novos processos a partir de 2014 seriam em meio eletrônico. Porém, esta meta está longe de ser alcançada, conforme comprovam os dados do Relatório Justiça em Números. O objetivo deste trabalho foi entender a contribuição do sistema Projudi para o processo de informatização do Poder Judiciário brasileiro. Para isso foram investigadas as trajetórias do sistema sob a ótica da Teoria Ator-Rede e os movimentos que propiciaram as trajetórias encontradas. As trajetórias do Projudi foram divididas em três grandes etapas: de Campina Grande a João Pessoa, de João Pessoa a Brasília e de Brasília para o Brasil. Cada uma das duas primeiras etapas foi dividida em três fases. Já a terceira etapa foi contada a partir de três casos de implantação do Projudi em tribunais estaduais: Roraima, Minas Gerais e Bahia. Essas trajetórias foram analisadas sob a ótica da Teoria Ator-Rede, com o auxílio de gráficos temporais, de rede e de coesão. A conclusão apresenta pontos importantes das trajetórias estudas e recomendações que podem ser seguidas no processo de informatização do Poder Judiciário brasileiro.

The determinantss of foreign direct investment distribution among the Brazilian states

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) tem desempenhado um papel importante no esforço do Brasil para tornar-se uma economia orientada para o mercado. De 1995 a 2012 o Brasil recebeu $ 511.5 bilhões de dólares em IED. Em 2012, o Brasil foi o segundo país em desenvolvimento que mais recebeu IED e o quarto no mundo (UNCTAD).Devido à concentração geográfica, os estados brasileiros que são consideravelmente menos desenvolvidos e mais pobres, são aqueles que mais precisam de investimentos e que no entanto, não têm sido receptores relevantes de IED. Em 2010, os estados com os maiores estoques de IED foram São Paulo, com 42,3 por cento do total ($ 99,9 bilhões de dólares), Rio de Janeiro com 13,3 por cento ($ 31,4 bilhões de dólares) e Minas Gerais com 10,6 por cento do total ($ 25,1 bilhões de dólares). Como pode ser observado, apenas três dos vinte e sete estados brasileiros receberam cerca de 66 por cento do total de IED destinado ao Brasil.Dada tal diferenciação na distribuição de IED entre os estados brasileiros, o presente estudo busca explicar se o benefício tributário também é determinante para o fluxo de IED, além das demais variáveis já consideradas como determinantes em outros estudos. Dada a limitação de dados, realizamos duas análises econométricas com dados em painel: 1. Usando seis variáveis chaves: tamanho do mercado consumidor, a qualidade da mão de obra, infraestrutura, custo da mão de obra, carga tributária e benefício tributário (por macro regiões), nos anos de 1995, 2000, 2005 and 2010; 2. Usando cinco variáveis: as mesmas do primeiro modelo, excluindo o custo da mão de obra (por falta de dados) e utilizando os dados de benefício tributário por estado, nos anos de 2010, 2011 e 2012.

O acesso aos serviços de saúde por emigrantes brasileiros nos Estados Unidos

A análise do atual contexto político e econômico existente nos EUA, que envolve o acesso e utilização de serviços de saúde pelos imigrantes, diz respeito aos mais de 20 milhões de indivíduos estrangeiros que residem naquele país e não possuem seguro de saúde. Essa população corresponde a 43,8% de 46 milhões de pessoas que não possuem cobertura de provedores privados de saúde nos EUA, sendo 10,5 milhões residentes sem a documentação exigida para viver no País. Para explorar as necessidades, o acesso e a utilização dos serviços de saúde americanos pelos emigrantes de Governador Valadares, MG, Brasil, o presente estudo entrevistou uma amostra de 14 emigrantes valadarenses selecionada por meio da técnica bola de neve. Foram elaboradas questões relacionadas à documentação, local de residência, profissões exercidas, necessidade, acesso e utilização de serviços de saúde. As informações recolhidas junto aos emigrantes residentes nos Estados de Massachusetts e Connecticut permitem afirmar a viabilidade do acesso e da utilização dos serviços de saúde subsidiados pelos governos federal e estaduais e de organizações não governamentais.

O papel do supervisor pedagógico

O presente estudo busca o real Papel do Supervisor Pedagógico no Contexto Educacional Brasileiro. Objetiva investigar a origem histórica da Supervisão Escolar no Brasil e no Estado de Minas Gerais, analisando a relação Supervisor Pedagógico - Educação Escolar e as conseqüências da sua inclusão na Escola Pública Brasileira. Focaliza o processo de formação do Supervisor Pedagógico considerando o tipo de linha teórica presente nos Cursos de Pedagogia, buscando retomar, historicamente, na sua evolução, o seu surgimento e as habilitações específicas nele implícitas, a partir do aspecto legal. Busca a dimensão política da categoria dos Supervisores Pedagógicos, através da sistematização de sua prática, em processo, destacando-se o movimento corporativo dos educadores propondo reformas no atual Sistema Educacional. Conclui analisando o movimento educacional dos anos 70/80, levantando questões sobre a influência desse movimento na década que se inicia.

Digenetic trematodes infection in a Bothrops moojeni (Viperidae) population from a fauna rescue in Porto Primavera, São Paulo State

No presente estudo é descrita a infecção por trematódeos digenéticos parasitas da cavidade oral e esôfago em uma população de serpentes Bothrops moojeni provenientes de resgate de fauna em Porto Primavera, Estado de São Paulo. Foi observada prevalência de infecção de 68%. O grau de infecção (número de trematódeos por serpente) variou de 2 a 51 helmintos. Os trematódeos encontrados foram Ophisthogonimus spp. e Sticholecitha serpentis. A alta prevalência de infecção foi associada com a drástica alteração ambiental e o estresse multi-fatorial aos quais os animais foram submetidos, que poderiam ter favorecido o ciclo dos parasitas.

Morphologic and molecular characterization of Myrciaria spp species

A jabuticabeira é considerada uma das fruteiras mais típicas do Brasil. Entretanto, há poucos estudos sobre esta planta na literatura, e mesmo sua classificação botânica é muito controvertida. Este trabalho faz comparações entre as espécies de jabuticabeiras, usando as técnicas de marcadores morfológicos (organografia) e moleculares RAPD. As características morfológicas das plantas, usadas como marcadores morfológicos, foram comparadas com espécimes presentes nos herbários dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e com as descrições obtidas em revisão de literatura especializada. As diferenças moleculares entre as espécies foram determinadas por meio do uso de marcadores RAPD. O experimento foi realizado nas cidades de Piracicaba, Jaboticabal e Ituverava do Estado de São Paulo, Brasil. Diferenças morfológicas e moleculares entre as plantas estudadas foram identificadas, e quatro grupos distintos de espécies foram definidos: Myrciaria cauliflora (Mart.) O. Berg, M. coronata Mattos, M. jaboticaba (Vell.) O. Berg. e M. phytrantha (Kiaersk.) Mattos. A técnica de marcadores moleculares, aliada à técnica de marcadores morfológicos, mostrou ser uma ferramenta importante na identificação de espécies de jabuticabeiras.

Effect of citrus sudden death on yield and quality of sweet orange cultivars in Brazil

Citrus sudden death (CSD) has greatly affected sweet orange cultivars grafted on Rangpur lime in São Paulo and Minas Gerais States, Brazil. To characterize and quantify CSD damage, fruit yield and quality were assessed in each combination of sweet orange cultivar (Hamlin, Pera, Natal, and Valencia), age class (3 to 5, 6 to 10, and 11 to 15 years old), and CSD severity class (0 = no symptom, 1 = initial symptoms, and 2 = severe symptoms). For each combination, 10 trees were harvested and 20 fruit were taken for quality analysis. Damage was characterized by reduc_ tion of: (i) total weight of fruit/tree (36 and 67% for severity class 1 and 2, respectively), (ii) number of fruit/tree (27 and 55%), (iii) fruit size (13 and 25% in diameter and height [stem to styler distance]), (iv) fruit weight (32 and 56%), (v) total soluble solids (TSS)/fruit (18 and 42%), and increase of (vi) Brix (14 and 34%), (vii) acidity (16 and 41%), and (viii) TSS/90-1b. box (21 and 33%). There was no alteration on Brix/acidity ratio and percentage of juice on fruit of affected trees. Sweet orange cultivars did not differ in percentage of reduction or increase of all yield and quality variables, with the exception of Pera, which expressed increases of Brix and acidity. For more severe affected trees, the youngest plants showed a higher reduction in fruit number/tree, whereas plants 6 to 10 years old showed a higher increase in fruit acidity and TSS/box. However, no differences in percentage of reduction or increase for other variables were observed among different age classes. The damage to the above probably was associated with reduced water absorption capacity of CSD-affected trees.

Genotype-environment interaction for post-weaning traits in Nellore beef cattle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)