Choque de gestão ou choque de racionalidades?: o desempenho da administração pública em questão

A partir dos processos de reforma gerencial colocados em prática em âmbito mundial, desencadearam-se propostas de reformas seguindo esta mesma lógica, também em nível estadual. O programa Choque de Gestão, implementado no Estado de Minas Gerais, é um exemplo deste tipo de proposta e merece destaque por ser avaliado de maneira bastante positiva na literatura especializada, servindo de base para a criação de processos semelhantes em outros estados do País. Neste sentido, o objetivo da presente dissertação é analisar em que medida o programa Choque de Gestão, do Governo do Estado de Minas Gerais, compreende as diferentes dimensões de desempenho, segundo o modelo do paradigma multidimensional de Benno Sander. Este autor propõe um conceito mais amplo de desempenho, que possui como critério os seguintes conceitos: eficiência, entendido como a capacidade de produzir mais com menos recursos; eficácia, tratado pelo autor como a capacidade de alcançar os objetivos estabelecidos; efetividade, entendido como a capacidade de atender às demandas da sociedade; e relevância, pensado como um critério que mede o desempenho a partir da importância ou da pertinência, sendo facilitado por um processo administrativo participativo e democrático. A partir dos conceitos de racionalidade instrumental, baseada no cálculo utilitário das conseqüências, e substantiva, pautada em valores, apresentados por Guerreiro Ramos (1989), pensam-se os critérios de eficiência e eficácia como critérios instrumentais, e os de efetividade e relevância, como critérios substantivos. Optou-se pela pesquisa qualitativa e os dados foram analisados por meio do método de análise argumentativa. Para a realização da análise, foram utilizadas as categorias de substantividade e instrumentalidade, e foram criados indicadores, com base no referencial teórico, de acordo com as categorias trabalhadas. Por meio destes indicadores, analisou-se o documento Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que consiste no planejamento de longo prazo do programa Choque de Gestão. A partir da análise realizada, pode-se observar, principalmente, que o conceito de desenvolvimento orientador do PMDI está impregnado de elementos substantivos, como a preocupação com a qualidade de vida ou com o atendimento das demandas sociais e, por isso, guia-se por uma visão de futuro que representa um Estado em que estão presentes as duas categorias aqui trabalhadas. Entretanto, o conceito de desempenho em que está pautado, engloba aspectos predominantemente instrumentais, já que se acredita que para que a administração pública mineira melhore seu desempenho basta que ela adote medidas como a redução de custos ou o foco em resultados. Por isso, conclui-se que o conceito de desempenho em que se pauta o programa Choque de Gestão não compreende as diferentes dimensões de desempenho de forma equilibrada.

With the processes of management reform put into practice worldwide, other reform proposals following the same logic also broke out at the state level. The Management Shock Program, implemented in the State of Minas Gerais, Brazil, is an important example of this proposal for it is evaluated very positively among specialized literature, serving as a basis for the creation of similar cases in other states in this same country. Therefore, the purpose of this dissertation is to examine to what extent the Management Shock Program comprehend the different performance dimensions which were proposed by Benno Sander (1995) in his model of multidimensional paradigm. This author proposes a broader concept of performance, which has as its main criterion the following concepts: efficiency, understood as the ability to produce more with fewer resources; efficacy, conceptualized by the author as the ability to achieve stated objectives; effectiveness, understood as the ability to meet the demands of society and; relevance, designed as a criterion that measures performance from its importance or relevance, being facilitated by an administrative process and democratic participation. Based on the concepts of instrumental rationality (which is related to utilitarian calculation of consequences) and substantive rationality (which is focused on values), presented by Guerreiro Ramos (1989), efficiency and effectiveness criteria were thought as having an instrumental nature, while effectiveness and relevance criteria were thought as having a substantive character. This study constitutes a qualitative research and data was analyzed using the method of argumentative analysis. For the analysis, the categories of substantivity and instrumentality were adopted, while indicators based on the theoretical framework were created. Through these indicators, the author analyzed a government document called Minas Gerais Plan for Integrated Development (PMDI), which consists of a long-term planning of the Management Shock Program. From the analysis made, it can be observed that the guiding concept of development presented in PMDI is impregnated with substantive elements, such as concerns about the quality of life and with the consideration of social demands and, therefore it is guided by a vision of future that represents a state in which both these categories are present. However, the concept of performance by which it is guided includes aspects predominantly instrumental, since it is believed that in order for the government to improve its performance it is sufficient to adopt measures such as reducing costs or focusing on results. Therefore, it can be concluded that the concept of performance in which the Shock Management Program is based does not comprehend the different dimensions of performance in a balanced manner.