622 resultados para Brasil. [Lei n. 9.478, de 06 de agosto de 1997]


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A simple method developed for genomic DNA isolation from fungus was tested on the red alga, Gelidium sesquipedale (Clem.) Born et Thur., which is commercially exploited for its high sulfated polysaccharide (agar) content. This method is faster, cheaper, and less toxic than conventional phenol/chloroform methods. Random amplified polymorphic DNA (RAPD) amplifications were performed successfully without the necessity of purifying the DNA. RAPD markers were used to investigate the genetic similarity among three natural populations of G. sesquipedale from southern Portugal. Bulked-genomic DNA samples of 15 different individuals were made in each population. These can be conceived of as a sample of the population DNA. Of the 62 primers screened, 41 produced bands and 22 revealed polymorphisms. Genetic similarities among populations were high. Populations that are further away from each other have the lowest similarity coefficients, whereas the intermediate Ingrina population, located on the south coast, showed higher genetic similarity with the Odeceixe population located on the southwest coast, than with the Sao Rafael southern population. This suggests a higher genetic flow between Odeceixe and Ingrina or the result may be a founder effect in the sense that the species has propagated from the east coast to the south coast of Portugal. We conclude that the use of this isolation method with RAPD analysis is appropriate to characterize the genetic variability of this commercial species along its geographical distribution. Large sample sizes can be screened at a relatively low cost. Finding genetic markers for commercial populations of C. sesquipedale may be of industrial interest.

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Deep Level Transient Spectroscopy (DLTS) has been used to investigate hole traps in the depletion region of Schottky barrier diodes formed from electropolymerised poly(3-methylthiophene). The capacitance transients appear to be composed of a fast and a slow component. Analysis of the slower component using the ''rate window'' technique yields isochronal differential capacitance curves that depend on temperature in the manner predicted by theory.

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Evidence is presented which shows that anomalies in the I-V characteristics of Schottky diodes formed from electrodeposited poly(3-methylthiophene) are related to the time films are held under vacuum prior to deposition of the rectifying aluminium electrode. For short times (similar to 15 mins) a plateau appears in the forward bias characteristic which disappears leading to a significant voltage offset as the device ages or is driven into high forward bias.

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Schottky barrier diodes based on Al/poly(3-methylthiophene)/Au have been fabricated and their electrical behaviour investigated. I-V characteristics revealed a dependence on the fabrication conditions, specifically on the time under vacuum prior to evaporation of the rectifying contact and post-metal annealing at elevated temperature. The available evidence is consistent with the formation of a thin insulating layer between the metal and the polymer following these procedures. Long periods under vacuum prior to deposition of the aluminium electrode reduced the likelihood of such a layer forming. Capacitance-voltage plots of the devices were stable to voltage cycling, so long as the forward voltage did not exceed similar to 1 V. Above this a small degree of hysteresis was observed, which is attributed to the filling/emptying of interface states or traps in the polymer.

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A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois catulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. Otodo indiciário e otodo tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. Otodo tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, estetodo usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta. No que toca aotodo indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em quenão caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicearmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente saida nossa linha de preocupação.

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En este estudio se pretende exponer la situación actual de los derechos de propiedad de los bienes inmuebles rurales, principalmente bienes baldíos. Se parte de la base de los regímenes que han existido, sus principales caractesticas, su estado actual, la productividad económica de los mismos en determinadas regiones de Colombia, su seguridad jurídica y se planteará una propuesta de mejoramiento que poda obtener mejores resultados, tanto sociales como económicos, soportado en la experiencia del autor y en los diversos estudios que se han efectuado sobre el tema a nivel mundial.