A arbitragem como alternativa para diminuir a morosidade do sistema judici��rio brasileiro

This thesis is about arbitration, a form of alternative dispute resolution, as a solution for the slowness of the Brazilian Judiciary. The paper starts with an approach of the fundamental rights, highlighting their positivation, important to distinguish them from human rights, the four dimensions of the fundamental rights and, lastly, the analysis of their features, emphasizing their characters of complementarity and universality. After, it starts to discourse about the “access to Justice”, an important fundamental right, and, to delimitate the role of the Judiciary and the problems related to solve cases in a reasonable amount of time. Next, it exposes other alternative forms of dispute resolutions that, like the arbitration, can help to the concretization of a faster and more effective Justice. Then, it discusses the historical evolution of the arbitration in Brazil, highlighting the contemporary features of the institute, which were more visible with the ratification of the New York Convention and the promulgation of Law nº 9.307/1996. In addition, it analyses the possible changes that will come with the New Brazilian Procedure Law Code and the PL 7.108/2014, intended to change the current Arbitration Law. It also explains the main arbitration attributes, describing the peculiarities of the arbitral convention, the arbitrator role, and the arbitral award aspects. At least, it lists the main reasons someone should choose arbitration instead the Judiciary, considering the Brazilian Courts reality.

Caracterização e avaliação produtiva de uma população nativa de pimenta longa (Piper hispidinervum C.DC) no Seringal Cachoeira, AC, Brasil

A busca de alternativas econômicas ao extrativismo tradicional na Amazônia é importante e a exploração de populações naturais de plantas da família Piperaceae, abundantes no Acre, pode se constituir em uma atividade rentável. O objetivo deste trabalho foi determinar algumas características demográficas, ecológicas e produtivas da espécie pimenta longa (Piper hispidinervum C.DC) e avaliar a possibilidade de seu manejo para a produção de óleo essencial com alto teor de safrol. O estudo foi desenvolvido no Projeto de Assentamento Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, AC, em uma área de capoeira com aproximadamente dez anos, onde a pimenta longa era dominante. A população foi avaliada por meio de amostragem aleatória simples, com intensidade de 12%, tendo como unidades amostrais parcelas de 10 χ 10 m. Constatou-se uma densidade média de 15 indivíduos/100 m2, variando de zero a 71 indivíduos. Esta população apresentou uma média de 92% de teor de safrol no óleo essencial, com CV de 2,38%. O rendimento médio de óleo da biomassa seca, foi de 3,5%, com CV de 28,57%. A produção de óleo foi estimada em 12,11 kg/ha, com um corte por ano, que representa apenas 15,1% da produtividade obtida em áreas de cultivo. Portanto, a viabilidade da exploração dessas populações depende do desenvolvimento de técnicas que permitam aumentar a densidade de indivíduos. Ademais, na escolha de populações para o manejo, deve-se considerar características como: tamanho, densidade e idade da população.

Influ��ncia do pulso de inunda����o na fenologia foliar e conte��do de clorofila em duas esp��cies da floresta de Igap�� da Amaz��nia Central, Brasil

Com o objetivo de verificar a influência da dinâmica do pulso de inundação na fenologia foliar e conteúdo de clorofilas a, b e total, 15 indivíduos adultos de duas espécies típicas das cotas mais baixas da floresta de igapó, Eschweilera tenuifolia e Hevea spruceana, foram estudados no baixo curso do rio Tarumã-Mirim, Amazonas, Brasil. A fenologia foliar foi acompanhada em observações semanais de campo de julho de 1993 a dezembro de 1994 e o conteúdo de clorofilas foi medido em laboratório, mensalmente. Mudanças no conteúdo de clorofilas relacionaram-se à idade da folha. As concentrações médias de clorofila total em folhas maduras e velhas de E. tenuifolia foram de 473,5 e 288,6 mg m-2, e em H. spruceana de 418,5 e 199,0 mg m-2. Na fase aquática deu-se o pico de abscisão e brotamento foliar.

Diversidade de Bethylidae (Hymenoptera) do parque nacional da Serra do Divisor, Acre, Brasil e seu uso no plano de manejo e conserva����o da ��rea

Foram utilizadas prioridades de conservação de morfo-espécies e gêneros, importância relativa de sítios e prioridade média para estabelecer um modelo de conservação para o Parque Nacional Serra do Divisor no Estado do Acre, Brasil, baseado na fauna de Bethylidae. Foram instaladas armadilhas Malaise em 12 sítios amostrais nas regiões norte em novembro de 1996 e sul do março de 1997, sendo reconhecidas 102 morfo-espécies de 8 gêneros de Bethylidae, com maior diversidade na região norte do parque. As morfo-espécies exclusivas foram os táxons com maior prioridade de conservação. Os sítios S6, N9, N6 e N5 apresentaram os índices mais altos de importância relativa para conservação por terem sido mais diversos.

Levantamento de Formigas (Hymenoptera: Formicidae) em resid��ncias de Manaus, estado do Amazonas, Brasil

Apresenta-se os resultados do levantamento de formigas que infestam residências na cidade de Manaus, Amazonas. Comparou-se duas estações do ano (seca e chuvosa), dois períodos de atividade (diurno e noturno) e quatro diferentes cômodos da casa (sala, quarto, cozinha e banheiro). Todas residências estavam infestadas por pelo menos uma espécie de formiga; 21 espécies foram coletadas, sete delas consideradas características de habitats humanos e dessas, três são exóticas. Observou-se maior diversidade durante a época chuvosa e no período noturno. A cozinha foi o cômodo com maior ocorrência e a diversidade foi semelhante entre os cômodos; nenhuma espécie dominante foi observada; Tapinoma melanocephalum foi a espécie mais comum e quase sempre encontrada com outras espécies.

Ocorr��ncia de ovos e larvas de Characiformes migradores no Rio Negro, Amazonas, Brasil

A ocorrência de ovos e larvas de sete espécies de Characiformes migradores em estágio de larval vitelino, pré-flexão e flexão, é descrita pela primeira vez para o rio Negro. É discutida a possibilidade de desova dessas espécies neste sistema pela fase de desenvolvimento ontogênico em que foram capturadas.

Leptolejeunea e Rhaphidolejeunea (Lejeuneaceae) na estação científica Ferreira Penna, Pará, Brasil

Em um inventário da família Lejeuneaceae (Hepaticae) na Estação Científica Ferreira Penna, município de Melgaço, Pará, foi observada a ocorrência de Leptolejeunea elliptica (Lehm. & Lindenb.) Schiffn., Leptolejeunea tridentata Bischler e Rhaphidolejeunea polyrhiza (Nees) Bischler. Leptolejeunea tridentata é uma nova ocorrência para o Brasil. Todas as espécies são descritas e ilustradas, com comentários adicionais. Uma chave artificial para a separação das mesmas é apresentada.

Os solos de uma Topossequencia na ilha de Algodoal/ Maiandeua, nordeste do estado do Par��, Brasil: composi����o qu��mica e produ����o de mat��ria org��nica

O estudo foi realizado na Ilha de Algodoal/Maiandeua no nordeste do Estado do Pará (00° 34' 35" S, 00° 40'00" S e 47° 39'35" WGr, 47° 3Γ25" WGr). Amostraram-se o solo e a matéria orgânica leve, nas profundidades de 0-5 cm, 5-10 cm c 10-20 cm, e a manta orgânica ao longo de uma toposseqüência com solos e cobertura vegetal diversificados. Não foram verificadas diferenças estatísticas entre os componentes químicos da fração ácido fúlvico nos solos estudados.

Composi����o qu��mica e percentual de adequa����o da dieta dos servidores do instituto nacional de pesquisas da Amaz��nia, Manaus, AM, Brasil

Foi avaliada a composição química e percentual de adequação das dietas coletadas por meio da porção em duplicata de 36 servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). De acordo com os resultados obtidos, verificou-se uma diversificação de alimentos frequentemente consumidos, dentre eles: açúcar (91,7%), arroz (80,6%), café (77,8%), leite (72,3%), carne bovina e pão (63,9%), farinha de mandioca (58,4%), batata inglesa (55,6%), feijão (50,04%), aves (38,9%), banana, cenoura e embutidos (33,4%), ovo, refrigerantes e tomate (30,6%). Considerando as recomendações nutricionais para a faixa etária de 25 a 50 anos, as adequações calóricas foram 40% e 52,7% para homens e mulheres respectivamente, protéica 76,4% (homens) e 96,3% (mulheres). Os minerais Ca, Mg e Zn (homens) apresentaram adequação inferior a 50%, enquanto que o Fe apresentou adequação de 89,1% (homens) e 59.4% (mulheres). Os minerais Na, Cu, Cl, Cr e I apresentaram valores acima do recomendado em ambos os sexos. Apesar da grande variedade de alimentos ingeridos por esta população, verificou-se valores limitantes para a maioria dos nutrientes, independentemente do sexo. Mesmo pertencendo a um nível sócio-cultural mais privilegiado, fica patente a importância da orientação alimentar a esse grupo populacional, pois é um dos pontos principais no que concerne as condições de saúde e nutrição da população.

Composi����o do Zoopl��ncton em diferentes ambientes do lago Camale��o, na ilha da Marchantaria, Amazonas, Brasil

Este trabalho teve o objetivo de verificar a ocorrência e a distribuição dos principais grupos de zooplâncton em três diferentes sub-habitats do lago Camaleão: canal, macrófitas aquáticas e floresta alagada, no período de cheia (agosto de 1996). Nos três ambientes estudados, Cladocera, Copepoda e Rotifera ocorreram com abundância relativa diferentes. No canal, Cladocera ocorreu com maior número de espécies e de indivíduos, sendo dominante a espécie Bosminopsis deitersi (89%). Na floresta alagada Cladocera e Copepoda foram igualmente dominantes, ressaltando-se que somente ocorreram as formas imaturas de copépodes, náuplios e copepoditos. Nas macrófitas, o grupo de maior ocorrência foi Rotifera, com a dominância de Lecane quadrídentata, Keratella americana e Brachionus patulus seguido de copépodes (formas imaturas) e de cladóceros, estes na maioria da família Chydoridae (21.4%).

Fenologia da gravioleira (Annona muricata) em área de cerrado do Amapá, Brasil

O trabalho teve como objetivo avaliar a fenologia de graviola (Annona muricata L.) cultivada em área de cerrado do Amapá. Foram escolhidas quatro plantas, ao acaso, de seis progênies de graviola, da coleção do Campo Experimental do Cerrado, no Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá (CPAF-Embrapa). As progênies avaliadas foram a graviola A, graviola B, FAO II, Morada, Lisa e plantas oriundas da matriz 415 (M-415) da coleção do Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental (CPATU-Embrapa). O clima é do tipo Ami e o solo é um Latossolo Amarelo arenoso distrófico. Foram observadas queda de folhas em todas as progênies de graviola após a safra (maio a julho) e na seca estacional (setembro a outubro). A floração ocorreu durante o período chuvoso, com picos em fevereiro e julho. A produção anual de flores foi superior na graviola Β (115) e FAO II (97). A frutificação foi expressiva de dezembro a março. O vingamento de frutos sobressaiu-se na graviola A (9%) e FAO II (6,7%). O pico da colheita foi no mês de março, exceto para a graviola A que foi em maio.

Os gêneros Lejeunea e Microlejeunea (Lejeuneaceae) na Estação Científica Ferreira Penna, estado do Pará, Brasil, e novas ocorrências

Em um inventário de Lejeuneaceae (Hepaticae) na Estação Científica Ferreira Penna, município de Melgaço, Pará, foi observada a ocorrência de Lejeunea caespitosa Lindenb. ex Gottsche, Lindenb. & Nees, Lejeunea flava (Swartz) Nees, Lejeunea tapajosensis Spruce, Microlejeunea acutifolia Stephani e Microlejeunea epiphylla Bischler, destacando Microlejeunea acutifolia como nova ocorrência para o Brasil e Microlejeunea epiphylla mencionada pela primeira vez para o Estado do Pará. Todas as espécies estão descritas e ilustradas e é apresentada uma chave artificial para a separação das mesmas, assim como comentários adicionais.

Regenera����o natural de tr��s hectares de floresta ombr��fila densa de terra firme na regi��o do rio Urucu-AM, Brasil

Neste trabalho estudou-se a regeneração natural de três hectares, em floresta ombrófila de terra - firme na região do rio Urucu no município de Coari -Am ( 40 51' 18" e 40 52' 16" S; 650 17' 58" e 650 20' 01" W), abordando todos os indivíduos com altura total maior ou igual a 10cm até 3,0m e diâmetro à altura do peito (DAP) menor que 10cm. As espécies que mais se destacaram foram o Protium subserratum Engl. com valores médios de 30,55%, Inga receptabilis (Vahl.) Wild.com 15,85%, Oenocarpus bacaba com 12,35% e Oenocarpus bataua com 11,42%, entre as espécies arbóreas.

Diagn��stico da realidade nutricional no estado do Amazonas, Brasil. I - hipovitaminose A

Procedeu-se uma revisão de toda produção científica do Amazonas, da área da nutrição nas últimas décadas. A análise deste material, consubstanciada com as últimas pesquisas realizadas pelo grupo da Nutrição do INPA viabilizou a composição do diagnóstico da hipovitaminose A na região Amazônica. A investigação clínico-oftalmológica, envolveu 487 crianças de 2 a 5 anos, de ambos os sexos, oriundas das diferentes localidades amazônicas: Nhamundá, Alvarães, Anamã, Beruri e Benjamin Constant. Os níveis de retinol sérico foram determinados, exclusivamente, em 48 crianças do município de Nhamundá. A investigação clínica não evidenciou nenhum sinal e/ou sintoma pertinentes a carência de vitamina A. Níveis de ret-inol sérico, considerados normais e altos, foram registrados em 75,0% e 25,0%, respectivamente do universo estudado. O somatório destes resultados com as informações retrospectivas procedentes da literatura regional não permitem afirmar categoricamente a existência de hipovitaminose A como problema de Saúde Pública na região Amazônica.

Dieta de Retroculus lapidifer (Perciformes: Cichlidae), um peixe reofílico do rio Araguaia, estado do Tocantins, Brasil

Retroculus lapidifer é um ciclídeo que forrageia junto ao fundo de trechos de corredeiras dos rios Araguaia e Tocantins. Embora seja relativamente abundante, pouco se sabe sobre a biologia e ecologia dessa espécie. Este trabalho teve como objetivo conhecer a dieta de R. lapidifer, bem como analisar o grau de similaridade (Índice de Morisita) entre as dietas de exemplares dos rios Araguaia e Tocantins, e entre espécimes de R. lapidifer e R. xinguensis. Exemplares de R. lapidifer foram coletados no rio Araguaia, na cheia, vazante, seca e enchente de 2000. Nas comparações das dietas utilizou-se exemplares da Coleção de Peixes do INPA. Analisou-se 90 estômagos de R. lapidifer do rio Araguaia, 10 do Tocantins e 11 de R. xinguensis do Xingu. Utilizou-se métodos de frequência de ocorrência e volume relativo, combinados como Índice Alimentar. Houve uma predominância de formas imaturas de Chironomidae, Trichoptera e Ephemeroptera na dieta de R. lapidifer. O consumo das principais presas variou com o ciclo hidrológico, havendo um decréscimo na participação de Chironomidae na vazante e seca, compensado por um aumento no consumo de Trichoptera e Ephemeroptera. A similaridade entre as dietas de R. lapidifer dos rios Araguaia e Tocantins foi de 0,81 e entre R. lapidifer e R. xinguensis foi de 0,92, o que provavelmente reflete a predominância de Chironomidae nas dietas. Os resultados permitem caracterizar R. lapidifer como predador de formas imaturas de insetos aquáticos, que explora a abundância variável das presas ao longo do ciclo hidrológico.