Cobrança pelo uso da água e escassez de recursos hídricos: proposta de modelo de cobrança e aplicação na bacia do rio Atibaia

No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta a cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão de recursos hídricos de caráter econômico. Considerando esse caráter, a cobrança deve ter como objetivos: racionalizar o uso do recurso baseado na sua escassez; reconhecer a água como um bem de valor econômico, refletindo os custos ambientais advindos de sua utilização; e diminuir os conflitos entre os usos, induzindo uma alocação que considere o gerenciamento da demanda e as prioridades da sociedade. Além dessas metas, como instrumento de gestão de uma política que lista como primeiro objetivo \"assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos\", a cobrança deve ser implementada de maneira que o agente usuário direcione seu comportamento no sentido da sustentabilidade ambiental. Mediante esses fundamentos, o que se pretende desenvolver neste trabalho é a aplicação de um modelo de cobrança sobre o uso da água que considera como princípio base a manutenção da qualidade ambiental medida pela adequada gestão da escassez de água e, compondo a busca dessa qualidade, a racionalização econômica e a viabilização financeira. Essa predominância do ambiente sobre aspectos econômicos vem no sentido de desqualificar argumentos segundo os quais, os impactos advindos dos usos da água serão corrigidos indefinidamente mediante investimentos financeiros em infra estrutura. Admitir que o desenvolvimento tem esse poder é supor equivocadamente que o meio econômico é limitante do meio ambiente e não o contrário. Esta constatação mostra qual é o problema da maioria das propostas de cobrança que valoram a água baseadas em custos de tratamento de resíduos e de obras hidráulicas. Por mais elaborados que sejam essas fórmulas de cobrança, chegando a ponto de se conseguir que fique mais caro, mediante um padrão ambiental corretamente definido, captar água ou lançar poluentes do que racionalizar usos, o preço da água não pode estar baseado em fatores cuja \"sustentabilidade\" pode acabar no curto prazo, dependendo do ritmo de crescimento econômico. A sustentabilidade dos recursos hídricos só será base da cobrança pelo uso da água se o valor cobrado for dificultando esse uso à medida que os recursos tornarem se escassos, e não quando os custos de medidas mitigadoras dessa escassez se tornarem muito elevados. Portanto, o modelo de cobrança proposto neste trabalho procura garantir que o agente econômico que está exaurindo o meio ambiente não possa ter capacidade de pagar por essa degradação, ajudando efetivamente a política de outorga do direito de uso da água na observância da capacidade de suporte do meio.

O agente comunitário e o usuário de álcool: discursos sobre a concepção e a assistência na Atenção Básica

Estima-se que 52% da população mundial faz uso de álcool, sendo a droga mais consumida no mundo. Ao usuário, o álcool torna-se prejudicial devido às consequências nos níveis biológicos, sociais e funcionais. Assim, a redução do uso abusivo da substância é um dos objetivos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e uma das prioridades na agenda de saúde pública mundial. No Brasil, a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas teve como objetivo a criação de uma rede de atenção integral a eles - a RAPS (Rede de Atenção Psicossocial). A RAPS é considerada um grande avanço da Reforma Psiquiátrica, já que integra os diversos pontos de atenção disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos pontos da RAPS é a Atenção Básica (AB), que através da atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) tem a possibilidade de monitoração, prevenção do uso e colaboração na reinserção social dos usuários de álcool e outras drogas devido à proximidade e criação de vínculo entre o serviço e usuário. Para que o vínculo seja estabelecido o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é a peça fundamental, visto que conhece a comunidade e reconhece suas necessidades, além de ser a figura que medeia as relações entre a equipe de saúde e os usuários. Assim sendo, o objetivo deste estudo foi descrever e analisar o discurso de ACS sobre o uso de álcool e a assistência prestada na AB. Trata-se de um estudo qualitativo de teor descritivo, cuja pesquisa ocorreu em cinco municípios da região central do Estado de Santa Catarina. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, analisadas através do método da Análise de Conteúdo. A análise das entrevistas resultou na formulação de duas categorias e quatro subcategorias empíricas. Os resultados evidenciaram que os ACS percebem o consumo de álcool como inerente a população em virtude da cultura caracterizada pelo consumo habitual e festivo da droga. Eles percebem que o uso do álcool torna-se um problema quanto à definição social atribuída pela comunidade, ressaltando as consequências para a família e outras perdas vivenciadas pelos usuários com base nas repercussões sociais. Quanto à assistência prestada por eles aos usuários de álcool, os resultados indicaram uma prática desprovida de instrumentos ou habilidades para a abordagem adequada do uso, evidenciando uma prática infundada pelos ACS. A prática está pautada também nas crenças em relação aos usuários de álcool, que estão muito ligadas aos estigmas relacionados a estes usuários em geral e não em evidências científicas. Conclui-se que a partir do conhecimento das percepções e práticas deste profissional, é possível direcionar ações que potencialize a prática dos ACS, já que são profissionais com grandes possibilidades de atuação diante da prevenção e tratamento do abuso de álcool e reabilitação social do usuário

EM NOME DA ORDEM : O papel dos agentes da religião católica institucionalizada durante o movimento e guerra do Contestado entre 1912-1916

Esta tese analisa o papel dos líderes da Igreja católica institucionalizada antes e durante o movimento e guerra do Contestado de 1912 a 1916. Movimento classificado como messiânico-milenarista ocorrido no sul do Brasil numa área litigiosa pleiteada pelos Estados do Paraná e Santa Catarina. Aponta o contexto sócio-econômico-político e religioso que criou condições para que o movimento pudesse emergir. Analisa a formação do catolicismo rústico popular brasileiro e suas expressões na região do Contestado, destacando-se o papel dos monges. Aprofunda a compreensão do catolicismo oficial em processo de romanização e do papel dos frades franciscanos, de suas concepções e práticas na tentativa de enquadrar a religião cabocla dentro dos princípios da reforma. Analisa a reação cabocla diante das mudanças implantadas na região e a explosão da irmandade, denominada Terra Santa , que buscava efetivar uma nova ordem . Aprofunda especialmente o papel dos frades representantes da Igreja católica, tendo em vista dispersar e pacificar o caboclo rebelde e a aliança, que estabeleceram com as forças repressoras, para implantar a ordem e a paz na região contestada, com a conseqüente eliminação radical da irmandade cabocla e de seus redutos .(AU)

CANTO, ENCANTO E DESENCANTO: um estudo da tensão entre a prática do Canto Coral frente às novas tendências musicais nas Igrejas Batistas na cidade de Campinas.

Nesta pesquisa desenvolvemos um estudo focado na convivência conflituosa entre a música tradicional e a música contemporânea. Foi desenvolvida em um grupo religioso protestante específico, intuindo investigar a hipótese de que há uma tensão entre a prática do Canto Coral e as novas tendências musicais representadas pelas Bandas. Como procedimento metodológico utilizamos uma pesquisa de campo que avaliou a realidade musical em algumas Igrejas Batistas de Campinas. A partir dos resultados obtidos sugerimos ações concretas à práxis pastoral. O primeiro capítulo propõe uma retrospectiva conceitual e histórica do Canto Coral, avaliando sua função antes e depois do processo da reforma e da nova mentalidade musical desenvolvida por Lutero. O segundo capítulo mostra o desenvolvimento da pesquisa realizada junto a seis Igrejas Batistas. Tenta mensurar o gosto musical dos membros dessas comunidades através de um estudo comparativo a partir dos dois pólos: Canto Coral e Banda, ambos, sendo o específico de um campo maior: Tradição e Contemporâneo. O terceiro capítulo, partindo dos impulsos obtidos, desenvolve uma visão crítica sobre os aspectos da tradição, da aceitação à novas tendências, e da tensão propriamente desenvolvida na convivência entre estilos musicais distintos. Mediante tal realidade conflituosa, apresentamos um desafio à práxis pastoral no sentido de se obter possibilidades para uma convivência musical pacífica, considerando a inserção de elementos da contemporaneidade e da tradição na liturgia Batista.

O CRISTO DA LIBERDADE EM DOSTOIEVSKI: TEOLOGIA E LITERATURA EM DIÁLOGO

Este trabalho se propõe a apresentar o diálogo entre a teologia e a literatura a partir do método da correspondência de Antonio Carlos Magalhães, tendo como foco central do diálogo o tema da liberdade. A literatura de Dostoievski em O Idiota e Os irmãos Karamazovi obras de referência - trabalha a liberdade tendo Cristo como principal referencial, por isto, o Cristo de Dostoievski é o Cristo da liberdade. Esta compreensão de liberdade em Dostoievski se dá a partir de uma consciência antropo-teológica. Na mesma direção caminha o pensamento teológico latino americano de Juan Luis Segundo e de José Comblin, que apresenta um humano tão livre como o próprio Deus, sendo este responsável pela construção ou criação de seu mundo e não preso a determinismos. Neste diálogo, portanto, há uma tentativa de aproximação entre a literatura russa do Séc. XIX, de Dostoievski, com a teologia latino americana dos Séc. XX e XXI de Juan Luis Segundo e José Comblin. A liberdade sendo trabalhada a partir do universo ficcional-literário de Dostoievski em correspondência com a teologia latino americana. Ambos apontando para um humano em construção, portanto não concluído, que constrói a vida a partir da liberdade liberdade incriada ou vocação para liberdade - a qual deve ser vivida no amor, mesmo diante das malditas questões humanas.(AU)

O Impacto da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias: o caso do Distrito de Braga

A presente dissertação, apresentada no âmbito do Mestrado em Gestão das Organizações, ramo Gestão Pública, aborda o tema da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias. O Memorando de Entendimento com a Troika assinado em Maio de 2011 pelo XVIII Governo constitucional previa a redução do número das autarquias locais. Assim que iniciou funções, o sentido do Governo seguiu a necessidade de alterar um modelo considerado como gasto e inadequado às necessidades das populações. O Governo considerou que um mapa das freguesias com mais de cem anos não era apropriado. Nos últimos 40 anos, a gestão local e administrativa revelou-se mais diversificada e ampla, tornando-se assim imprescindível, neste novo âmbito, apostar numa eficiência acrescida, que não era exatamente uma inquietação no séc. XIX, data do anterior mapa territorial das freguesias. A reforma não foi realizada através de um ajuste crescente, mas seguiu-se um impacto reformista que adequou o poder local a um novo tempo histórico executando-se alterações estruturais que incluíram mudanças no sector empresarial local, na organização do território, na gestão municipal e intermunicipal e no financiamento e democracia local. Qualquer reforma administrativa tem objetivos concretos a alcançar e é necessário perceber se esses objetivos são ou não atingidos. Neste caso, interessa constatar se ocorreu uma maior proximidade entre os níveis de decisão e os cidadãos, se se valorizou a eficiência na gestão e afetação de recursos, estimulando a economia de escala, se sucedeu uma progressão na prestação do serviço público, se foram observadas as especificidades locais e se essencialmente se fortaleceu a coesão e a competitividade territorial. O objetivo da investigação realizada foi verificar o impacto da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias (adiante, RATF). Iniciando com um enquadramento teórico que enfoque as freguesias, no contexto da Administração Pública portuguesa, com uma breve abordagem dos seus meios de financiamento e regime de contabilidade, abordar-se-á seguidamente a RATF e a forma como foi implementada. Finalizar-se-á analisando os resultados obtidos através de um questionário por inquérito enviado às 120 uniões de freguesias criadas no Distrito de Braga. Verificar-se-á quais as alterações mais importantes e se houve uma efetiva redução de custos como pretendido aquando da sua implementação.

Construção e validação do instrumento de investigação do conhecimento de gestantes sobre sua saúde bucal e a do seu bebê: perspectiva do cuidado em saúde

INTRODUCTION: Humanized and quality prenatal and post-partum care is critical to maternal and newborn health, as well as oral health care. Currently, the National Oral Health Policy is aiming at expanding dental care for pregnant women. Thus, the promotion of oral health and attention to prenatal care policies should be integrated; however, there is still limited participation of pregnant women. Thus, it is necessary to verify the knowledge of pregnant women related to oral health, seeking to estimate the quality of dental care provided during prenatal care, being essential for the Family Health strategy to organize personnel, plan costs and to ensure the quality standard of care. OBJECTIVE: To develop and validate a research instrument on the knowledge of pregnant women about their oral health and of their baby. METHOD: This is a construction and validation study with 93 pregnant women in Family Health Units and specialized private clinics in Obstetrics, in the city of Natal / RN. It was authorized by the Onofre Lopes University Hospital Ethics Committee of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) under the registration number 421.163/13. The construction of the instrument followed steps so that it was valid, reliable and sensitive: creation and reduction of the items (drafting of the instrument), content validity and testing of the instrument, and hypotheses validation. Once constructed, the instrument was evaluated by experts who suggested modifications. There was consultation with the target population about the new version of the created instrument, which had the instrument validation verified by internal consistency through intra and inter-calibration and test-retest. Next, the hypotheses were validated. A database was built in the Statistical Package for Social Sciences (SPSS), version 22.0. After creating the hypotheses, an association was found for validating the criteria between each of the specific issues for each established criteria, considering a 5% significance level. Data analysis was carried out by describing the absolute and relative frequencies of the variables pertaining to issues relating to their pregnancy knowledge about their oral health and their baby. The Kappa coefficient was used for the calibration process (Inter and Intra-examiner calibration) and Cronbach's alpha coefficient was used to analyze instrument reproducibility (test-retest). In addition, the chi-square test was used to cross the dependent variable with the (dichotomized) independent variables. RESULTS: The intra and inter agreement analysis presented a Kappa coefficient between 0.400 and 1.000. Internal consistency through the analysis showed that 90% of the instrument's questions showed great reliability in the answers (Cronbach α ˃ 0.7). In the investigation of the relationship between the dependent variable (knowledge about oral health) and the independent variables (trimester of pregnancy, education, income and multiparous), it was found that none of these independent variables were significantly associated. All hypotheses had their Ho confirmed. CONCLUSION: The constructed instrument was validated, considering that it showed to be sensitive with good reliability and good accuracy, and therefore can be used to assess pregnant women’s knowledge about their oral health and the oral health of their baby.

Construção e validação do instrumento de investigação do conhecimento de gestantes sobre sua saúde bucal e a do seu bebê: perspectiva do cuidado em saúde

INTRODUCTION: Humanized and quality prenatal and post-partum care is critical to maternal and newborn health, as well as oral health care. Currently, the National Oral Health Policy is aiming at expanding dental care for pregnant women. Thus, the promotion of oral health and attention to prenatal care policies should be integrated; however, there is still limited participation of pregnant women. Thus, it is necessary to verify the knowledge of pregnant women related to oral health, seeking to estimate the quality of dental care provided during prenatal care, being essential for the Family Health strategy to organize personnel, plan costs and to ensure the quality standard of care. OBJECTIVE: To develop and validate a research instrument on the knowledge of pregnant women about their oral health and of their baby. METHOD: This is a construction and validation study with 93 pregnant women in Family Health Units and specialized private clinics in Obstetrics, in the city of Natal / RN. It was authorized by the Onofre Lopes University Hospital Ethics Committee of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) under the registration number 421.163/13. The construction of the instrument followed steps so that it was valid, reliable and sensitive: creation and reduction of the items (drafting of the instrument), content validity and testing of the instrument, and hypotheses validation. Once constructed, the instrument was evaluated by experts who suggested modifications. There was consultation with the target population about the new version of the created instrument, which had the instrument validation verified by internal consistency through intra and inter-calibration and test-retest. Next, the hypotheses were validated. A database was built in the Statistical Package for Social Sciences (SPSS), version 22.0. After creating the hypotheses, an association was found for validating the criteria between each of the specific issues for each established criteria, considering a 5% significance level. Data analysis was carried out by describing the absolute and relative frequencies of the variables pertaining to issues relating to their pregnancy knowledge about their oral health and their baby. The Kappa coefficient was used for the calibration process (Inter and Intra-examiner calibration) and Cronbach's alpha coefficient was used to analyze instrument reproducibility (test-retest). In addition, the chi-square test was used to cross the dependent variable with the (dichotomized) independent variables. RESULTS: The intra and inter agreement analysis presented a Kappa coefficient between 0.400 and 1.000. Internal consistency through the analysis showed that 90% of the instrument's questions showed great reliability in the answers (Cronbach α ˃ 0.7). In the investigation of the relationship between the dependent variable (knowledge about oral health) and the independent variables (trimester of pregnancy, education, income and multiparous), it was found that none of these independent variables were significantly associated. All hypotheses had their Ho confirmed. CONCLUSION: The constructed instrument was validated, considering that it showed to be sensitive with good reliability and good accuracy, and therefore can be used to assess pregnant women’s knowledge about their oral health and the oral health of their baby.

Que coisa é essa, Yôyô?: cor e raça na imprensa ilustrada da Bahia (1897-1904)

From techniques such as lithography and woodcut, it was possible to create and reproduce daily images in the newspapers of the Empire and the Republic of Brazil. The purpose of this study is to make a historiographic report, derived from a multidisciplinary theoretical analysis to which several printed visual documents were selected from the newspaper A Coisa from Salvador, in Bahia. The weekly news, edited in the capital and distributed also in the countryside of Bahia by the end of 1897 and the beginning of 1904 is rich for its illustrations and the satirical, humorous and critical content, signed by its editors. The images in A Coisa are appealing for their content filled with tensions inherent to the time of the First Republic in Brazil, such as issues regarding ones skin color, phenotypes, race, gender, the value and the social ranking of the black population. The paper, in its gathering of texts and images, is the main basis of this research corpus, in which a dialogue with other papers from other places and times is proposed so that it becomes evident the historical process that marks the ideal of nation and the construction of a body and an identity for the people of African Descent in Brazil. The observation and analysis of the selected images from the newspaper allow the identification of its way of production, the orientation of a reality in function of its target consumers, their authorship and the objectives to which it was created. Therefore, this work aims to critically analyze the representations given to the black body and skin, in order to problematize the memories of these bodies and their sociocultural meanings and, thus, question, through a methodology aimed to the description and analysis of images united to texts, these bodies visual representations possible contribution to the formation of an idea of black people unified identity, and their social alterity in deference to the memories given to the white society in the historical and social context of that time.

Literaturas africanas de expressão portuguesa : formação e desenvolvimento das literaturas

Foca-se o surgimento das cinco literaturas africanas, sobretudo a partir de meados do Séc. XIX, com o surto da imprensa e, depois, do ensino, seguindo-se a literatura colonial e, depois dos anos 40-50, a vigência do Neorrealismo e da Negritude, passando pela temática da guerra (anos 60), até à pós-independência.

La contra revolucion imaginaria: novela y film en Mexico (1910-1965)

COSTA, S. G. A. La contra Revolucion imaginaria: novela y film en Mexico (1910-1965). Revista Mediterranea de Comunicacion, n. 1, p.71-97, 2010. Disponivel em:. Acesso em: 04 nov. 2010.

La contra revolucion imaginaria: novela y film en Mexico (1910-1965)

COSTA, S. G. A. La contra Revolucion imaginaria: novela y film en Mexico (1910-1965). Revista Mediterranea de Comunicacion, n. 1, p.71-97, 2010. Disponivel em:. Acesso em: 04 nov. 2010.

Chronica geral e minuciosa do Imperio do Brazil desde a descoberta do Novo Mundo ou America ate o anno de 1879

Segundo Borba de Moraes, é um "compêndio de informações gerais sobre ruas, edifícios, monumentos, comércio, nos dias do Império (principalmente na Capital). Contém muitos dados históricos. Segundo Sacramento Blake, "saiu neste ano [1879] a primeira parte com o retrato do Censelheiro Joaquim Marcelino de Brito a quem é oferecida a obra, contendo uma planta da cidade do Rio de Janeiro, e no fim um grande quadro com a geografia histórica do Brasil, e a segunda , em 1882."

Uma Análise do Comportamento dos Deputados Evangélicos no Legislativo Brasileiro

Avalia em que direção o parlamentar evangélico tem orientado sua atuação na Câmara dos Deputados do Brasil

Literatura portuguesa moderna e contemporânea : o realismo

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