O ministério público e a defesa do regime democrático

Palestra proferida em 02.08.1997, no grupo de estudos 'Luiz Gonzaga Machado', Sorocaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo

A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa dos consumidores

Tese apresentada no IV Congresso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro/99

Estratégia de diversificação e coordenação em cadeias da sociobiodiversidade

O presente trabalho trata da relação entre estratégias de diversificação junto a produção rural familiar e os incentivos decorrentes das diferentes estruturas de governança que determinam as relações sistêmicas de troca e divisão do trabalho. A necessidade de manutenção no nível de bem-estar social associado a renda familiar e as contingências do ambiente em que este segmento se insere leva a considerar o processo de inovação como fenômeno transitório onde a firma rural adote diferentes fontes de rendimento, dentro e fora da propriedade. A compreensão de como as variáveis transacionais (incerteza, especificidade dos ativos, frequência e interação entre transações) interferem na decisão de alocação de recursos pode ser útil no delineamento de políticas voltadas ao desenvolvimento local sustentável. Para isso, um modelo heurístico é proposto relacionando duas variáveis: complementariedade estratégica e mobilidade. Quatro comunidades fornecedoras de insumos da sociobiodiversidade brasileira ajudam a ilustrar a proposta analítica, a saber: Salvaterra, Bragança, Breves, no estado do Pará, e Palmeira do Piauí no estado do Piauí. A conclusão é que os atores econômicos agem conforme suas capacidades tecnológicas e gerenciais e combinação de incentivos externos a firma, o que reflete em sua capacidade de manter o nível de renda.

Braquiópodes devonianos da Bacia do Amazonas

O objetivo principal do presente trabalho é um estudo de caráter sistemático dos braquiópodes devonianos do Estado do Pará. O material paraense procede das Formações Maecuru, Ereré e Curuá. Aproveitou-se a oportunidade para revisar, também, os braquiópodes do devoniano da Colombia e Venezuela, que são tratados em apêndices neste trabalho. Vinte foram as espécies aqui assinaladas, as quais se distribuem pelos seguintes gêneros: Derbyina, Paranaia, Podolella, Tropidoleptus, Plicoplasia, Platyorthis, Amphigenia, Megastrophia, Protoleptostrophia, Discomyorthis, Acrospirifer, Mucrospirifer, Rhynchonella, Chonetes e Streptorhynchus. Vários destes gêneros são aqui identificados pela primeira vez. A comparação da fauna de braquiópodes do devoniano da Amazônia com a fauna Apalachiana dos Estados Unidos da América do Norte, sugere uma idade possível entre o Emsiano e Eifiliano, pela presença dos gêneros Amphigenia, Discomyorthis, Platyorthis, Plicoplasia. O presente trabalho constitui revisão compreensiva dos braquiópodes do devoniano da Bacia do Amazonas desde as publicações pioneiras de Rathbun, R. (1874; 1878).

Revista do Archivo Público Mineiro.

Publication suspended 1914-1920 and 1938-1974.

IMPACTOS DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO NA CULTURA ORGANIZACIONAL DE UMA GRANDE EMPRESA, SOB A ÓTICA DE SEUS COLABORADORES. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O BANESPA BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.

As dinâmicas que envolvem as organizações são relacionadas à perpetuação e ao crescimento delas. Esse crescimento pode ser pautado num processo orgânico ou, o que é mais freqüente no mundo contemporâneo, através de fusões e aquisições. Um dos tipos de aquisição envolve um agente público: o estado. A esse processo dá-se o nome de privatização. Este trabalho utilizou como foco o processo de privatização vivido por uma grande empresa do setor financeiro nacional não pelo seu lado financeiro, nem mercadológico. O trabalho analisou o processo de privatização do Banco do Estado de São Paulo S.A. Banespa - sob o aspecto de sua cultura organizacional. Foram analisados os seguintes constructos da cultura organizacional: socialização de novos membros, políticas de recursos humanos, processo de comunicação, organização do processo de trabalho, histórico da empresa, valores e sentimentos. Primeiramente foi realizado um levantamento bibliográfico a fim de contextualizar os processos de fusões e aquisições, nos quais a privatização se enquadra. Foi realizado um levantamento relativo aos aspectos ligados à globalização, à cultura organizacional, à relação cultura e privatização e aos aspectos ligados à cultura brasileira. A análise foi realizada em dois momentos, para permitir a avaliação dos impactos provocados pelo processo de privatização na cultura da empresa: antes e depois da privatização. A particularidade deste trabalho está no fato de que as informações relativas ao processo foram obtidas junto a ex colaboradores do Banespa. Foram selecionados antigos funcionários que viveram ambos os momentos. As informações para análise saíram de entrevistas roteirizadas para a identificação dos elementos culturais a serem investigados. Entre os dois momentos foi descrito e analisado também o processo da privatização pela ótica dos antigos colaboradores. A pesquisa identificou a figura do banespiano como um importante elemento cultural, que também foi analisado nos dois momentos apresentados. Com a análise das entrevistas, o autor procurou identificar as conseqüências para a cultura organizacional do Banespa do processo de privatização ocorrido no final do ano 2000.(AU)

Capela de nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso: a invenção de uma cidade à margem da modernidade, 1889-1930

This research objective is to analyze the historical aspects of the city ―Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso‖, located in the micro region Pires do Rio, southeast of Goiás in the period of the First Republic, 1989-1930. To understand a city is to try to understand the individuals who inhabit it, as they are the ones who are responsible for the structures that forms that space. Therefore this thesis brings to the historiography a study of the city of Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso through various mechanisms as oral sources, official documents of the municipality collected in public bodies of the city made available in town halls, municipal public and archive file of the prefecture. These sources have helped us to make the knowledge of the place approached. The Republic has brought to different places of Brazil expectations and/or solutions, of innovations that modernized in order to erase the marks the old colonial system. The cities to be created would be part of the molds republicans and this way, should follow models ready coming, basically, from European countries. However, the city of the Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso is outside of this process moderniser, having been relegated by several years to difficulties of a distant region and without resources. The historiography of Goiás summarizes the period of the arrival of the railroad in the southern region of the State, such as a time of progress in all the sectors of the life of this society. Then, to understand the specificity of Campo Formoso, we approached from the documentary sources exist various elements constitutor city history: its political constitution formed by the most affluent of the city, the strength of the colonels, the role of the Church as a political power. These power relations in the region were decisive for the deviation of the railroad. In this way, also we sought to analyze how the process of urbanization has occurred and which represented for the history of the city Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso the passage of the Railroad Goiás not within its limits. In the meantime we situate the special policies of a city in the interior of Goiás, which is on the edge of a project set up as amodernizer moved by the First Republic.

Maturidade de escritório de gerenciamento de projetos: o caso do Ministério Público do Rio Grande do Norte

The research aimed to evaluate the level of maturity of the project management office of the Public Ministry of the State of Rio Grande do Norte, on the model PMO Maturity Cube. It was based on a theoretical framework that includes project management, project management office and maturity of the project management office. The research was classified as to the purpose as exploratory and descriptive. According to the methods used was a case study, and how to approach is qualitative and quantitative. The research unit was the prosecutor of the State of Rio Grande do Norte, by two guys who represent all of the participants in the project management office of the institution. These subjects were chosen because they act with the office since the foundation of the same, having the knowledge necessary to deepen the research required, and experience with projects and work experience in the area. Data were collected through an adaptation of the evaluation form for the amplitude corporate developed and presented to the scientific environment for Pinto, Cota and Levin (2010). The results revealed that the level of maturity in the current strategic approach is 77%, and 97% desired; tactical approach in current is 66% and 97% desired, and the current operational approach is 78%, and 100% desired. He pointed out that several factors influence the level of maturity of the project management office of the Public Prosecutor and the recurrent related to information technology, regarding the storage and sharing of information. Concluded that the level of maturity of the project management office of the Public Ministry of the State of Rio Grande do Norte is advanced

Práticas interdisciplinares no ensino superior: a experiência do curso de graduação em administração da UNAMA - Pará

This work addresses the study of interdisciplinarity in higher administration education, a topic of great relevance in the present context, due to guidelines issued by Ministry of Education through the National Curriculum Guidelines -NCGs for undergraduate courses in Management. The attention on the subject emerges from the gained experience of a researcher and teacher working as manager of an undergraduate course in Business Administration who set up interdisciplinarity through interdisciplinary projects in a management course pedagogical project at a private university in State of Pará/Brazil. The work rebuilds and reports experiences, and studies the practice of lecturers involved in those interdisciplinary actions. The study aimed to identify changes in pedagogical practices of teachers involved in the searched interdisciplinary experience. To address the questions that directed the work and achieve proposed objectives, from a qualitative approach, a significant bibliographical and documentary work was conducted on the topic. In the survey carried out on secondary sources such as publications of major authors and scientific papers reporting interdisciplinary experiences in higher administration education, it was found that interdisciplinarity for its ambiguous character is still poorly understood by teachers, and reports on its application in administration teaching are incipient. This study also used data collected from primary sources, from dialogues through interviews with educational fellows - teachers and officers of the institution that served as locus of the research, who had the opportunity to experience the studied interdisciplinary experience. Data were processed and analyzed using content analysis technique. Research results showed that teachers of the institution of research have a good understanding of meaning of interdisciplinarity as a link between disciplines; it was also found substantial evidence of changes in teaching practices and actions of such teachers based on their participation in interdisciplinary projects. Although the experience studied can be considered innovative and challenging, much needs to be done in the course management for achievement of interdisciplinary actions in the course, particularly regarding to the removal of institutional, methodological, psychosocial, epistemological obstacles in operationalizing interdisciplinary practices, with emphasis on the need of a process of continuous and specific training aiming at developing skills for interdisciplinary acting, to the extent that these education professionals do not perceive themselves able to act as interdisciplinary lecturers

Maturidade de escritório de gerenciamento de projetos: o caso do Ministério Público do Rio Grande do Norte

The research aimed to evaluate the level of maturity of the project management office of the Public Ministry of the State of Rio Grande do Norte, on the model PMO Maturity Cube. It was based on a theoretical framework that includes project management, project management office and maturity of the project management office. The research was classified as to the purpose as exploratory and descriptive. According to the methods used was a case study, and how to approach is qualitative and quantitative. The research unit was the prosecutor of the State of Rio Grande do Norte, by two guys who represent all of the participants in the project management office of the institution. These subjects were chosen because they act with the office since the foundation of the same, having the knowledge necessary to deepen the research required, and experience with projects and work experience in the area. Data were collected through an adaptation of the evaluation form for the amplitude corporate developed and presented to the scientific environment for Pinto, Cota and Levin (2010). The results revealed that the level of maturity in the current strategic approach is 77%, and 97% desired; tactical approach in current is 66% and 97% desired, and the current operational approach is 78%, and 100% desired. He pointed out that several factors influence the level of maturity of the project management office of the Public Prosecutor and the recurrent related to information technology, regarding the storage and sharing of information. Concluded that the level of maturity of the project management office of the Public Ministry of the State of Rio Grande do Norte is advanced

Práticas interdisciplinares no ensino superior: a experiência do curso de graduação em administração da UNAMA - Pará

This work addresses the study of interdisciplinarity in higher administration education, a topic of great relevance in the present context, due to guidelines issued by Ministry of Education through the National Curriculum Guidelines -NCGs for undergraduate courses in Management. The attention on the subject emerges from the gained experience of a researcher and teacher working as manager of an undergraduate course in Business Administration who set up interdisciplinarity through interdisciplinary projects in a management course pedagogical project at a private university in State of Pará/Brazil. The work rebuilds and reports experiences, and studies the practice of lecturers involved in those interdisciplinary actions. The study aimed to identify changes in pedagogical practices of teachers involved in the searched interdisciplinary experience. To address the questions that directed the work and achieve proposed objectives, from a qualitative approach, a significant bibliographical and documentary work was conducted on the topic. In the survey carried out on secondary sources such as publications of major authors and scientific papers reporting interdisciplinary experiences in higher administration education, it was found that interdisciplinarity for its ambiguous character is still poorly understood by teachers, and reports on its application in administration teaching are incipient. This study also used data collected from primary sources, from dialogues through interviews with educational fellows - teachers and officers of the institution that served as locus of the research, who had the opportunity to experience the studied interdisciplinary experience. Data were processed and analyzed using content analysis technique. Research results showed that teachers of the institution of research have a good understanding of meaning of interdisciplinarity as a link between disciplines; it was also found substantial evidence of changes in teaching practices and actions of such teachers based on their participation in interdisciplinary projects. Although the experience studied can be considered innovative and challenging, much needs to be done in the course management for achievement of interdisciplinary actions in the course, particularly regarding to the removal of institutional, methodological, psychosocial, epistemological obstacles in operationalizing interdisciplinary practices, with emphasis on the need of a process of continuous and specific training aiming at developing skills for interdisciplinary acting, to the extent that these education professionals do not perceive themselves able to act as interdisciplinary lecturers

New host records for Ceratitis capitata (Diptera: Tephritidae) in the state of Pará, Brazil.

Registra-se pela primeira vez a infestação natural de frutos de Garcinia acuminata Planch. & Triana e de Garcinia brasiliensis C. Martius (Malpighiales: Clusiaceae) por Ceratitis capitata (Wiedemann) (Diptera: Tephritidae) no estado do Pará, Brasil. Garcinia acuminata é registrado como hospedeiro de moscas-das-frutas pela primeira vez no Brasil.

TURISMO SOCIAL NA AMAZÔNIA: UMA AVALIAÇÃO ACERCA DO ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS E VISUAIS NOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DE BELÉM, PARÁ, BRASIL

A necessidade de proporcionar o acesso a serviços básicos e de lazer é uma premissa essencial para a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos do mundo. O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições estruturais dos equipamentos de lazer na cidade de Belém, Estado do Pará, Brasil. O turismo depende da prestação de serviços e equipamentos capazes de atender a sociedade em caráter satisfatório, seja portador de necessidades especiais ou não. Pesquisadores como Silva & Boia (2006) e Rua (2006), além de documentos técnicos como do Ministério do Turismo – Mtur (2006) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (1994) deram suporte a presente pesquisa. A metodologia utilizada foi baseada em um estudo de caráter descritivo e exploratório para o levantamento de informações e descrição de fenômenos, efetivado por meio de observação dos fenômenos a serem analisados. Na pesquisa de campo foram analisadas se as estruturas edificadas possibilitam o acesso aos portadores de necessidades especiais. Percebeu-se que as políticas de inclusão social não atendem as necessidades básicas para que os portadores de deficiências possam usufruir dos equipamentos de lazer de forma adequada.

Influência do espaçamento na densidade da madeira de Bagassa guianensis Aubl. (Tatajuba) no planaldo de Belterra, Pará.

As espécies arbóreas em florestas tropicais possuem madeiras com muita variação sob o ponto de vista de suas propriedades tecnológicas. Portanto, é necessário que se conheça com mais detalhes as propriedades tecnológicas em relação as silviculturais, principalmente daquelas espécies com potencial para comercialização. Várias espécies nativas estão sendo plantadas, por apresentarem crescimento rápido, porém pouco se sabe a respeito de suas propriedades tecnológicas e a relação em cada sistema ou método de plantio e tratos culturais. Visando contribuir para aumentar as informações sobre a interação entre as propriedades tecnológicas e a Silvicultura, este trabalho teve por objetivo estudar a densidade básica da espécie Bagassa guianensis Aubl., em quatro espaçamentos, em plantio com 16 anos de idade, em área do Campo Experimental da Embrapa Amazônia Oriental, em Belterra. Estado do Pará. Os dados foram coletados em uma plantação de Bagassa guianensis Aubl. cobrindo uma área de 5,75 ha. Foram sorteadas, aleatoriamente, 8 árvores por espaçamento (3mx2m, 3mx3m, 3mx4m e 4mx4m). perfazendo urn total de 32 indivíduos. Considerando que a Bagassa guianensis Aubl. pode ter diversos usos, desde construção civil e naval ate móveis finos, os resultados deste trabalho mostram que a espécie pode ser plantada em diferentes espaçamentos, de acordo com o use final pretendido, já que não houve influência dos espaçamentos estudados na densidade básica da madeira.

ROTEIROS (ECO) TURÍSTICOS EM ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA: PLICAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) NA APA ALGODOAL/MAIANDEUA, PARÁ, BRASIL.

O uso de recursos naturais para a composição de roteiros (eco) turísticos é uma premissa fundamental para o planejamento de áreas com apelo turístico. Na Amazônia brasileira, o uso do Sistema de Informação Geográfica como instrumento de planejamento turístico ainda é pouco utilizada. O objetivo deste trabalho foi de apresentar o uso de recursos tecnológicos na composição de roteiros (eco) turísticos na APA de Algodoal/Maiandeua, Estado do Pará, Brasil, fazendo-se uso das trilhas existentes na região, demonstrando mapas e perfis de cada trilha. Foram utilizados suportes teóricos de Bahl (2004) e Nóbrega (2007, 2008) para uma discussão conceitual sobre planejamento, roteiros e turismo. Acerca dos aspectos do SIG, teóricos como Nodari et. al.(2006) e Rocha (2002) deram suporte para o diálogo sobre o tema em questão. Acerca da metodologia, foram utilizadas pesquisas bibliográficas do tipo exploratórias, coleta de dados com o suporte GPS – Garmin eTrex Vista HCx, além do uso do Software ArcGIS 9.2 para construção dos mapas digitais com base nos dados obtidos. Percebeu-se que a elaboração de roteiros (eco) turísticos sob o uso do SIG pode ser um grande aliado para o planejamento turístico na Amazônia brasileira.