Codigo Philippino, ou, Ordenações e leis do Reino de Portugal : recopiladas por mandado d'El-Rey D. Philippe I

As Ordenações Filipinas resultaram da reforma feita por Felipe II da Espanha (Felipe I de Portugal), ao Código Manuelino, durante o período da União Ibérica. Continuou vigindo em Portugal ao final da União, por confirmação de D. João IV. Até a promulgação do primeiro Código Civil brasileiro, em 1916, estiveram também vigentes no Brasil. Blake informa que esta é a primeira edição brasileira deste código.

O abolicionismo

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Fallas do throno, desde o anno de 1823 ate o anno de 1872, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara Temporaria e de differentes informações e esclarecimentos / colligidas na Secretaria da Camara dos Srs. Deputados

Contém uma relação de todos os deputados brasileiros desde as cortes portuguesas e a constituinte até a 14ª legislatura ordinária.

Memoria politica sobre a capitania de Santa Catharina, escripta no Rio de Janeiro em o anno de 1816

Tabella das produções dos tres Reinos da Natureza, que ha na capitania de Santa Catharina, escriptas por ordem alphabetica : reino vegetal, reino animal. Mappa das producções, consumo, e exportação da Capitania de Santa Catharina, no anno de 1810. Calculo aproximado das despezas da companhia, durante a primeira epocha, em conformidade do disposto nos artigos 2, 3., 4., 6., do appendice.

Die Ostsee als Welterbe für die Lebensmittelversorgung

The Baltic Sea, the largest existing brackish water is a little smaller than the Baikal, which is a world heritage. The Baltic Sea is very young, less than 10 000 years, whereas the Baikal, which is of about the same volume, is the oldest lake with 25 million years. Not so long ago the Baltic was considered mainly as a recipient for effluents. Fisheries are administrated by the European Union in agreement with Russia. Fisheries in the Baltic could give, when optimally managed, some 900 000 ton fish a year, to less than 20 000 professional fisherfolk from nine nations. During the course of time they have developed different coastal cultures with different languages, not so well known outside their own countries. The proposal is made that the unique Baltic becomes a world heritage for food supply and for food production in a traditional way. This would lead towards a sustainable small scale fisheries and to maintaining food security. A cooperation between fisherfolk from different nations is essential. In order to raise the public interest in that important World heritage issue and additionally, how to better use fish resources from the Baltic sea, it is also suggested to arrange for a competition between coastal restaurants, offering food prepared from Baltic resources.

Factos do espirito humano : philosophia

Domingos José Gonçalves de Magalhães, Visconde de Araguaia, nasceu no Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1811, e morreu em Roma, em 1822, onde, então, exercia função diplomática. Formou-se em Medicina, mas deu preferência à atividade literária e à carreira diplomática.Foi também eleito deputado à Assembleia Geral Legislativa. Seu primeiro livro, Poesias, foi publicado em 1832. Fundou a Niterói : Revista Brasiliense, com o propósito de promover a reforma romântica de nossas letras. Foi aí que publicou o Ensaio sobre a história da literatura no Brasil : discurso preliminar, verdadeiro manifesto de reforma romântica, e, ao mesmo tempo, lançou o livro de poesias Suspiros poéticos e saudades, que toda a crítica da época apontou como obra iniciadora do Romantismo no Brasil. Suas obras completas - literárias, históricas e filosóficas -, em oito tomos, foram lançadas pela Garnier, de 1864 a 1876.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : nas sessões do anno de 1882 : acompanhada de differentes documentos, quadros estatisticos e informações : organizados na Secretaria da Camara dos Deputados

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1882.

Experimente über die Wirkung von UV-B auf pelagische Fischembryonen in einem Sonnenscheinsimulator

One of the supposed effects of the observed ozone depletion is the increase of solar UV-B irradiation at the seasurface. This will cause an impact on certain compartments of marine ecosystems. Especially, sensitive developmental stages of pelagic fish embryos might be affected. Embryos of dab (Limanda limanda) and plaice (Pleuronectes plalessa) were experimentally exposed 10 different amounts of UVB irradiation in a sunshine simulator. This programmable device allows the dosage of realistic solar irradiation in quality and guantity. Experiments were carried out in March 1995 and February 1996. Either artificially inserninated and reared emhryos of dab and plaice or embryos caught in the German Bight were exposed to simulated solar irradiation. The 1995 experiments served to identify the effective irradiation dosages. For the 1996 experiments irradiation applied was much lower, being dose to realistic valucs expected over the North Sea as a consequence of ozone depletion. The following end points were studied: 1. Mortality, 2. sublethal morphological effects (malformations), 3. DNA damage, 4. changes in buoyancy of embryos measured as changes in osmolarity of the perivitelline fluid. Conditions for the simulation of daylight were a c1oudless sky with a solar zenith distance of 34 % (air mass 1.2). The adopted ozone depletion was 40 % corresponding to 180 DU (Dobson Units) instead of 300 DU. In the 1995 experiments time and dosage dependent influenccs on mortality and buoyancy of embryos of dab and plaice were found. Even in those embryos which were protected from the UV-B spectral range a loss of buoyancy was registered after 12 hours in the simulator. No diffcrences in DNA integrity as determined by DNA unwinding of exposed and control embryos were found. Also with lower amounts of irradiation in the 1996 experiments dosage dependent acute mortality, malformations, and impact on the buoyancy of the emhryos was registered. Sublethal effects occurred as well in embryos protected against UV-B in the exposure chambers, but were not found in the dark controls. The impact of low dosages of UV-B on the buoyancy of pelagic fish embryos might indicate an important ecological threat and deserves further studies.

Fragilidades e malabarismos : figurações do desamparo contemporâneo a partir de Kafka

Este estudo constrói figurações do desamparo contemporâneo a partir da obra de Kafka. O interesse pelo tema veio da intensificação do uso da palavra desamparo na clínica e na teoria psicanalítica. Baseados em Wittgenstein, Foucault e outros neo-pragmáticos, optou-se por considerar um desamparo historicizado, emoção que aparece como efeito performativo da linguagem na intersubjetividade e, numa dada cultura. Além disso, tomou-se como hipótese a de que escritos Iiterários e pessoais podem ser estudados para aprofundar conceitos psicanalíticos. Isto pressupõe que o discurso cotidiano e literário possa ser tomado como uma dentre as possíveis construções da realidade. Escolheu-se Kafka para, a partir de seus escritos, aprofundar nossas descrições da subjetividade e do desamparo. Neles, ele esmiúça os laços narcísicos e perversos que permeiam o processo de subjetivação contemporânea. A fragilidade narcísica é descrita em suas diferentes faces que vão do sentimento de nulidade de minhoca esmagada, a submissão vivida como um castelo de prazeres até a necessidade constante de confirmação. A partir dos escritos de Kafka, pode-se analisar figurações do desamparo contemporâneo através de três óticas distintas. Inicialmente, apontou-se, na própria obra de Kafka, figurações do desamparo advindas da luta com o instituído e do enfrentamento das metamorfoses na lacuna temporal entre o passado e o futuro. Depois, tomou-se figurações geradas num dialogo de Kafka com Freud. O desamparo como face da inquietante estranheza freudiana que se presentifica, recorrentemente, aponta para a pervasividade do desamparo na contemporaneidade. Por fim, considerou-se Kafka enquanto precursor de cientistas sociais e psicanalistas contemporâneos num diálogo que aborda o fim das certezas constituídas, a generalização da fragilidade narcísica, a prevalência dos laços sociais e narcísicos como fragilidades. Contempla-se, ainda, as formas de enfrentamento dessas situações. Malabarismos que vão desde os agarramentos incondicionais e as idolatrias até as possibilidades de metamorfosear-se afirmando a luta constante na lacuna temporal entre o passado e o futuro como postura concreta de vida.

Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: das normas de regulação às práticas de exame de patentes na área farmacêutica no Brasil.

Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque à importância das patentes como fonte de informação tecnológica (pesquisa bibliográfica em bancos de patentes e para a recuperação das informações contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discussão sobre propriedade industrial e saúde pública; já que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da política de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associação entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos é abordado em dois capítulos relevantes: i) as questões sobre a atenteabilidade de polimorfos de fármacos; e ii) os procedimentos técnicos adotados no exame de patentes farmacêuticas no âmbito da Coordenação de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo à propriedade industrial, a Convenção da União de Paris (CUP, de 1883), já propugnava o princípio da independência das patentes, ou seja, que cada país tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou não dos diferentes produtos e processos de invenção. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) não vedará aos países a adoção de escopos de proteção distintos, visando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em diferentes domínios tecnológicos, nos diferentes países. Finalmente, a Declaração de Doha, de 2001, prevê dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente políticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilização de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos técnicos e jurídicos inerentes ao patenteamento aliados à capacidade política de decisão em favor da implementação de flexibilidades no exame de pedidos patentes de fármacos e medicamentos podem ser mais ou menos favoráveis à saúde pública.

Studies on photoblastic germination in lettuce seed

It was shown, with the aid of osmotic inhibition of germination, that the action of the far-red-absorbing form of phytochrome (Pf) in promoting germination can be completed even if the seed is held under conditions where germination is not possible. An effect of the continuing action of Pf beyond the point of complete germination promotion was demonstrated by enhancement of germination rate after removal of the osmotically active solute.

Previous reports that the rate of growth in water of seeds freed from the expansion-restricting endosperm is independent of the state of phytochrome were confirmed. However, a marked, phytochrome-mediated enhancement of the growth potential of such seeds was demonstrated through restricting water uptake by incubation in an osmoticum.

An experimental system, utilizing the appearance of a geotropic curvature in the radicle of the excised axial portion of the seed, was developed for more detailed studies of the phytochrome-enhanced growth potential. It was possible to demonstrate the light effect in water as well as in osmotica; this apparently is not possible with de-endospermed entire seeds. As in intact seeds, the effect of the continuing action of Pf is to enhance the rate of the response. Secretion of a chemical inhibitor of growth by the endosperm as a possible mechanism of induction of light sensitivity has been ruled out.

The phytochrome-dependent rate of appearance of geotropic curvature in osmotica is paralleled in time by a similar dependence of the rate of early extension growth of the embryonic axis. Only the first small increment of growth is a differentially responsive to red (R) and far-red (F); the rate of later increase in length is independent of the light regime.

It was shown that the high concentrations of gibberellic acid required for germination promotion in the intact seed are due at least in part to a diffusion barrier in the endosperm, and that the occasional reports in the literature of the ineffectiveness of kinetin are probably due to the same phenomenon. It was shown that gibberellin, like red light, enhances the growth potential of the axis, but kinetin does not. The difference in rates of response obtained after R-irradiation or gibberellin treatment, together with other results reported in the literature, strongly suggests that gibberellic acid and red light promote germination by different means. The idea that kinetin promotes germination by yet another mechanism, probably operating in the cotyledons, was supported through two different experimental approaches.

The phenomenon of temperature-dependent dark germination was examined in detail, using a wide range of both temperatures and incubation times. With the aid of the half-seed system, it was demonstrated that the promotive effect of low temperature on germination could not be due to a low optimum temperature for early growth of the radicle, since the rate of that process increased with increasing temperature, up to the highest temperature used.

It was shown that phytochrome does not function at high temperatures. This fact is of considerable importance in interpreting the phenomenon of thermodormancy, since in the literature only a small part of the effect of high temperature has been ascribed to an effect on phytochrome, and at that, only to an acceleration of dark reversion of Pf to the red-absorbing form of phytochrome (Pr). Partial denaturation of phytochrome may also make some contribution.

It was shown that the germination-promoting effect of low temperature depends on the presence of Pf, and concluded that low temperatures act by delaying or preventing transformation of Pf. Support for the assumption that Pf, not Pr, is the active form of phytochrome in lettuce seeds was drawn from the same evidence.

Attempts to stimulate germination by repeated irradiation with F over relatively prolonged incubation times resulted in failure, as have similar attempts reported in the literature. However, an enhancement of growth potential in the half-seed system by the maintenance of a small amount of Pf over long periods at ordinary temperatures by repeated irradiation with F was demonstrated.

It was observed that cold storage of the dry seed prevents or delays loss of dark dormancy during post-harvest storage. No change in the response of the half-seed in osmoticum to R and F was observed in seeds that has lost dark dormancy; that is, no internal change took place to measurably increase the growth potential of the embryonic axis. This suggests that the endosperm is the seat of changes responsible for after-ripening of photoblastic lettuce seed.

Cloning and analysis of laccases from acinetobacter baumannii isolates

Laccases (benzenediol : oxygen oxi doreductases; EC 1.10.3.2) are wide spread i n nature. They are usually found in higher plants and fungi (Thurston 19 94; Mayer and Staples 2002), but recently some bacterial laccases have also been found . The first laccase studied was from Rhus vernicifera in 1883, a Japanese lacquer tree, fr om which the name laccase was derived (Yoshida , 1883). These enzymes belong to the group of bl ue multi - copper oxidases (MCOs) . They usually contain four copper atoms located in three distinct sites. Each site reacts differently to light. The Type 1 (T1) site copper atom absorbs intensely at 600 nm and emits the blue light , the Type 2 (T2) site copper atom is not visible in the absorption spectr um and last, the Type 3 (T3) site has two c opper atoms and absorbs at 330 nm ( Santhanam et al . , 2011; Quintanar et al . , 2007 ) . The protei n structure acts as a complex ligand for the catalytic coppers, providing them the right structure where changes between the reduction states are thermodynamically possible (Dub é , 2008 ) . These enzymes oxidize a surprisingly wide variety of organic and inorganic compounds like, diphenols, polyphenols, substituted phenols, diamines and a romatic amines, with concomitant reduction of molecular oxygen to water (Thurston , 1

LiNbO3：Cr：Cu晶体吸收特性及非挥发全息存储研究

研究了LiNbO3：Cr：Cu晶体的吸收特性，发现LiNbO3：Cr：Cu（含0．14wt．％Cr2O3和0．011wt．％CuO）晶体存在两个明显的吸收峰，中心波长分别位于480nm和660nm；随着Cr的含量逐渐减小，Cu的含量逐渐增大，短波段不存在明显吸收峰，掺Cr的含量越大，中心波长在660nm处的吸收越大；633nm红光虽然位于中心波长为660nm的吸收峰内，但它无助于光折变过程．分别采用390nm紫外光和488nm蓝光作为敏化光，514nm绿光作为记录光的记录方案，实现了非挥发全息记录，掺入适

Multiculturalismo e legado literário: a identidade de mestiças em Rhys, Windle e Bernardo Guimarães

A tese tem por objetivo primordial observar a construção identitária de mestiças fidalgas nos romances Wide Sargasso Sea (1966), de Jean Rhys, True Women (1993), de Janice Windle, e Rosaura: a enjeitada (1883), de Bernardo Guimarães, considerando três fatores distintos: o multiculturalismo e a interracialização no século XIX; a tentativa de as protagonistas se passarem como caucasianas perante elites locais; a reprimida identificação das mestiças escravocratas com classes menos abastadas. Observam-se os pontos de convergência e divergência entre as obras estudadas, uma vez que o autor brasileiro discute a identidade como fator hereditário e nacional, enquanto as demais autoras a interpretam como construto cultural subjetivo. De modo geral, a pesquisa demonstra como estes autores resistem ao cientificismo que vislumbra o mestiço como ser degenerado, metabólica e ontologicamente desequilibrado, procurando advogar-lhe a imagem de modo distinto. Visto que Wide Sargasso Sea e True Women são releituras de obras oitocentistas, o trabalho também contempla relações intertextuais em dois vetores: o primeiro, voltado para relação entre hipertexto e hipotexto, e o segundo, voltado para a eventual relação entre Guimarães e as obras relidas por Rhys e Windle

O quebra-nozes de Machado de Assis: crítica e nacionalismo

Esta tese visa a analisar três perspectivas nacionalistas oferecidas pela obra crítica de Machado de Assis. Buscamos, inicialmente, a feição intelectual do jovem Machado no interior do projeto romântico-nacionalista, com o qual estava alinhado e do qual se afastaria paulatinamente. Para tanto, foi cotejado, inicialmente, com dois militantes daquele nacionalismo defensivo: Santiago Nunes Ribeiro e Joaquim Norberto de Sousa Silva. Esse lugar de onde falava Machado ganha em definição num segundo momento, quando empreendemos a análise comparativa de seus textos com os de Macedo Soares e José de Alencar. Sobretudo entre 1859 e 1872, Machado de Assis construiria sua crítica teatral, tornando-se um paladino da comédia realista francesa. A primeira face nacionalista de sua crítica afirma-se nesse profundo envolvimento de Machado com o projeto de um teatro brasileiro pautado no potencial pedagógico da alta comédia. A segunda perspectiva nacionalista define-se à medida que se define o classicismo moderno de Machado, uma articulação muito pessoal de sua visão universalista com a já instaurada modernidade literária. Para a análise desse viés, usamos o corpus de sua crítica literária construída como gênero autônomo, oferecida convencionalmente ao público, por via da qual escritores e leitores se habilitariam a intervir na sociedade, cumprindo, patrioticamente, a missão para a qual a literatura os preparara. A partir de 1883, depois de quase cinco anos afastado da crônica, Machado a retoma, usando-a para exercitar, mais franca e assiduamente, uma particular teoria da cultura brasileira e, paralelamente, uma espécie de busca de nosso caráter nacional. Dessa forma, seu nacionalismo, numa terceira angulação, orienta-se para a experiência humana, que, entre incorporar o fundamento externo e resistir a ele, acaba por formar algo irremediavelmente brasileiro; essa crônica, portanto, carrega uma crítica de feição cultural, no sentido de Machado ter-se comprometido com significações e valores de nossa vida social. Ao examiná-lo como escritor que, inicialmente, se postou contra o colonialismo cultural; que, a seguir, se engajou num projeto civilizatório conduzido pelo teatro e pela literatura e que, por fim, investigou a sensibilidade coletiva brasileira a partir de suas representações culturais, esta tese faculta uma apreensão mais criteriosa das interseções entre os temas nacionalismo e Machado de Assis