As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

O trabalho em equipas docentes e o desenvolvimento da Educação Física

RESUMO: O sucesso das respostas aos novos desafios, exigências e expectativas que, nos dias de hoje, recaem sobre a escola, parece depender da concepção das estratégias organizacionais que globalmente a escola define, tendo em conta as características do contexto e das populações que serve. Depende por isso do modo como os actores chave se organizam e trabalham. Os modos de entender o trabalho docente em equipa prenunciam formas de entender a acção educativa e de conduzir a aprendizagem dos alunos. Tomando como ponto de partida as nossas experiências profissionais, este trabalho constitui uma reflexão sobre as possibilidades de desenvolvimento da Educação Física, baseada na escola e sustentada na organização do trabalho dos seus professores. Elaborando uma síntese dos principais problemas do seu desenvolvimento discutem-se as possibilidades e as vantagens da organização do trabalho dos professores em equipas, num contexto organizacional marcado por avanços e retrocessos nos processos de descentralização e atribuição de autonomia às escolas. Enquadra-se a organização do trabalho docente no âmbito das culturas de escola. Revisita-se o conceito de trabalho em equipa, distinguindo-o da simples participação nas estruturas da escola, realçando a sua importância na construção e gestão de conhecimento profissional através do estabelecimento de parcerias sinérgicas, onde o desempenho de papéis de liderança tem uma enorme importância. ABSTRACT: Successful responses to the new challenges, demands and expectations that currently are ascribed to schools seem to depend on the design of organizational strategies that broadly define the school, taking into account the characteristics of its context and the population it serves. Therefore, their success depends on how the key players are organized and work. The ways of perceiving the teaching team work forecast the ways of understanding the educational activity and how to lead learning. Starting from our own professional experience, this study is a reflection on the school based development of physical education, sustained by the organization of their teachers’ work. On organizing a summary of the major problems found in the development of this subject, we discuss the feasibilities and the gains got from the organization of teachers' teamwork, in an organizational context marked by promises and setbacks in the processes of decentralization and schools autonomy. The organization of teaching is to be seen as part of the school culture. We review the concept of teamwork as distinct from mere participation in the structures of the school, and its importance in the construction and management of professional knowledge will be highlighted by the establishment of synergistic partnerships, in which the performance of leadership roles is of the greatest importance. RÉSUMÉ: Le succès des réponses aux nouveaux défis, les exigences et les attentes que dans ces jours, s’accomplissent sur l'école, semble dépendre de la conception des stratégies d'organisation qui définit de façon générale l'école, en tenant compte des caractéristiques du contexte et des populations qu'elle dessert. Tout cela dépend donc de la façon dont les acteurs principaux sont organisés et travaillent. Les façons de comprendre l'équipe pédagogique démontrent des formes de comprendre l'activité éducative et de conduire à l'apprentissage des élèves. En prenant comme point de départ nos expériences professionnelles, ce travail est une réflexion sur le potentiel de développement de l'Éducation Physique, dépendante de l'école et soutenue dans l'organisation du travail de leurs enseignants. En préparant une synthèse des principaux problèmes de leur développement, on discute les possibilités et les avantages de l'organisation du travail des enseignants dans les équipes, dans un contexte organisationnel marqué par des avancées et des reculs dans le processus de décentralisation et l'accomplissement de l'autonomie aux écoles. On encadre l'organisation du travail des enseignants dans le champ des cultures de l’école. On revoit le concept du travail en équipe, en le distinguant de la simple participation dans les structures de l'école, en soulignant son importance dans la construction et gestion des connaissances professionnelles à travers l'établissement de partenariats synergiques, où les rôles de leadership joue un rôle d'une grande importance.

La social stock exchange au Portugal: un nouvel allié de l'économie sociale

Résumé Cet article vise à contribuer à la connaissance de la Bolsa de Valores Sociais (BVS) — Social Stock Exchange — récemment créé au Portugal, dont le but primatial était de permettre la prise de moyens de financement des entités de l'Économie Sociale engagées dans des projets d'éducation et d'entreprenariat. Il se penchera sur la qualification juridique des divers types d'entités cotées dans la BVS, sur le concept d'investisseur social et sur la protection dont il jouira, vis-à-vis des exigences de transparence et de gouvernance qui incombent à ces entités. Le thème proposé sera examiné en soulignant les virtualités et le potentiel de la BVS, faisant référence à l'un ou à l'autre sujet qui viennent à effet, avec un accent particulier sur l'avantage d'élaborer un code de gouvernance corporative pour les entités de l'Économie Sociale. Abstract This article aims to contribute to the knowledge of the Bolsa de Valores Sociais (BVS) — Social Stock Exchange — recently created in Portugal, whose primatial purpose was to allow the taking of means of financing the Social Economy entities, engaged in projects in education and entrepreneurship. It will reflect on the legal classification of the various types of entities rated in the BVS, on the concept of social investor and on the protection he will enjoy, leading to the consequent demands for transparency and governance that falls upon those entities. The proposed theme will be discussed highlighting the virtues and potential of BVS, playing in one or two topics that comes to purpose, with particular emphasis on the relevance of drawing up a code of corporate governance for entities of the Social Economy. Resumen Este artículo tiene como objetivo contribuir al conocimiento de la Bolsa de Valores Sociales (BVS), recientemente creada en Portugal, cuya finalidad principal es que las entidades de la economía social dedicadas a proyectos en las áreas de educación y de iniciativa empresarial puedan obtener medios financieros. Se abordará la calificación jurídica de los diversos tipos de entidades que cotizan en la BVS, así como el concepto de inversor social y la protección de que éste goza, con las consiguientes exigencias en materia de transparencia y de gobierno que recaen sobre esas entidades. Se analizará la temática propuesta destacando las virtudes y potencialidades de la BVS, sin omitir algún otro tópico adyacente que resulte relevante, en especial la conveniencia de que sea elaborado un código de gobernanza corporativa para las entidades de la economía social.

A bolsa de valores sociais enquanto agente de renovação da economia social

Este artigo visa contribuir para o conhecimento da Bolsa de Valores Sociais (BVS), recentemente criada em Portugal, cuja finalidade foi, primacialmente, a de permitir a obtenção de meios de financiamento às entidades da Economia Social que se dediquem a projectos nas áreas da educação e do empreendedorismo. Reflectir-se-á sobre a qualificação jurídica dos vários tipos de entidades cotadas na BVS, sobre o conceito de investidor social e a protecção de que este beneficia, com as consequentes exigências em matéria de transparência e de governação que recaem sobre aquelas entidades. A temática proposta será percorrida destacando as virtudes e potencialidades da BVS, tocando num ou noutro tópico adjacente que venha a propósito, com particular destaque para a pertinência da elaboração de um código de governança corporativa para as entidades da economia social.

Drogas, sujeito e proibicionismo: uma discussão sobre os modelos de atenção aos usuários de drogas

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Iniciação à ciência através da metodologia de trabalho de projeto – um contexto privilegiado para o desenvolvimento da linguagem no pré-escolar

A aprendizagem da Ciência tem-se revelado difícil, nos diferentes níveis de ensino, como tem mostrado a inúmera investigação educacional que tem vindo a ser realizada desde a década de sessenta do séc. XX. A Linguagem científica constitui uma (primeira) barreira para os aprendentes de Ciência. As dificuldades são de natureza diversa. No presente artigo procuraremos mostrar como uma iniciação à Ciência, através da Metodologia de Trabalho de Projeto, pode constituir uma metodologia privilegiada por permitir não só a aquisição de significado para termos técnicos, como também a atribuição de novos significados a palavras da linguagem corrente e a utilização de conectores lógicos. Recorreremos a exemplos recolhidos de situações de estágios profissionais que acompanhámos.

Adequações curriculares: perspetivas e práticas de planeamento e intervenção

Com este artigo pretende-se sistematizar e discutir os resultados e conclusões de alguns estudos sobre adequações curriculares para dar resposta às necessidades educativas especiais, realizados no âmbito do mestrado em educação especial na Escola Superior de Educação de Lisboa. Após um breve enquadramento teórico, apresentam-se resultados e conclusões sobre as perspetivas de professores de diferentes ciclos de escolaridade em relação à gestão do currículo, às necessidades educativas especiais e à forma de definição das medidas educativas e curriculares a adotar. Confrontam-se depois estes resultados com as medidas efetivamente expressas nos documentos organizadores da intervenção com estes alunos e ainda com os resultados de observações realizadas em sala de aula. Conclui-se que um longo caminho já foi percorrido no que se refere a valores e princípios, mas que é necessário reforçar as componentes pedagógicas e didáticas do ensino destes alunos, de forma a que a inclusão não se reduza apenas a um processo de socialização e conduza a uma real aprendizagem.

Análisis de la adecuación de libros de texto de E. Primaria a la enseñanza a estudiantes de altas capacidades matemáticas

Un problema al que se enfrentan los profesores de matemáticas de Enseñanza Primaria es la necesidad de hacer adaptaciones en sus programaciones para ofrecer una educación adecuada a sus alumnos de altas capacidades matemáticas. Las editoriales de libros de texto de matemáticas de estos niveles educativos ofrecen diversas soluciones que, usualmente, consisten en incluir, en el libro del alumno, algunos problemas más difíciles y, en la documentación del profesor, una propuesta de problemas de ampliación. Una cuestión que se plantea al analizar un libro de texto de matemáticas es valorar cómo de útil puede ser el material proporcionado por la editorial (libro de texto y materiales complementarios) para un profesor que necesita una programación específica para sus alumnos de altas capacidades matemáticas. En este artículo proponemos diversas variables con las que valorar el grado de adecuación a estudiantes de altas capacidades matemáticas de los documentos proporcionados a los profesores por las editoriales. Después ponemos en práctica esta propuesta analizando el tema dedicado a los cuadriláteros en 4º curso de Enseñanza Primaria de una editorial de amplia difusión en España. Las conclusiones globales son que los materiales del profesor analizados prestan poca atención a los estudiantes de altas capacidades matemáticas y que la metodología de análisis que hemos empleado permite identificar direcciones para plantear actividades interesantes para estos estudiantes.

Um caso multimédia na formação inicial: contributos para o conhecimento sobre o ensino exploratório da Matemática

Este artigo tem como foco o uso de casos multimédia na formação inicial de professores e procura analisar o seu contributo para o desenvolvimento do conhecimento didático de futuras professoras acerca do ensino exploratório da Matemática, bem como apreciar as suas perspetivas sobre as mais-valias do caso multimédia utilizado como recurso formativo. Analisam-se questionários e relatórios de treze alunas do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo da Universidade de Évora, que trabalharam sobre um caso multimédia que retrata a prática de ensino de uma professora de 1º ciclo. O caso inclui recursos diversificados, sendo os vídeos de sala de aula complementados com o plano da aula, as resoluções da tarefa pelos alunos, as reflexões da professora sobre a sua prática, um quadro de referência sobre o ensino exploratório da Matemática e artigos teóricos sobre ensino de natureza exploratória da Matemática. As alunas em formação apreciaram conhecer e explorar o caso multimédia, ressaltando a possibilidade de através dele conhecerem uma nova prática real de ensino da Matemática; sublinharam a importância de ouvirem as reflexões da professora para dotar de sentido a respetiva prática, revelando as intenções das suas ações; aprenderam também conhecimentos relevantes para pôr em prática o ensino exploratório, nomeadamente relativos ao conhecimento do processo instrucional, tanto no diz respeito à planificação, como à condução da aula.

Towards a complex model of cooperative learning

Este artigo é uma introdução à teoria do paradigma desconstrutivo de aprendizagem cooperativa. Centenas de estudos provam com evidências o facto de que as estruturas e os processos de aprendizagem cooperativa aumentam o desempenho académico, reforçam as competências de aprendizagem ao longo da vida e desenvolvem competências sociais, pessoais de cada aluno de uma forma mais eficaz e usta, comparativamente às estruturas tradicionais de aprendizagem nas escolas. Enfrentando os desafios dos nossos sistemas educativos, seria interessante elaborar o quadro teórico do discurso da aprendizagem cooperativa, dos últimos 40 anos, a partir de um aspeto prático dentro do contexto teórico e metodológico. Nas últimas décadas, o discurso cooperativo elaborou os elementos práticos e teóricos de estruturas e processos de aprendizagem cooperativa. Gostaríamos de fazer um resumo desses elementos com o objetivo de compreender que tipo de mudanças estruturais podem fazer diferenças reais na prática de ensino e aprendizagem. Os princípios básicos de estruturas cooperativas, os papéis de cooperação e as atitudes cooperativas são os principais elementos que podemos brevemente descrever aqui, de modo a criar um quadro para a compreensão teórica e prática de como podemos sugerir os elementos de aprendizagem cooperativa na nossa prática em sala de aula. Na minha perspetiva, esta complexa teoria da aprendizagem cooperativa pode ser entendida como um paradigma desconstrutivo que fornece algumas respostas pragmáticas para as questões da nossa prática educativa quotidiana, a partir do nível da sala de aula para o nível de sistema educativo, com foco na destruição de estruturas hierárquicas e antidemocráticas de aprendizagem e, criando, ao mesmo tempo, as estruturas cooperativas.

Áudio digital: uma abordagem ao áudio pela perspectiva de ensino

A sociedade contemporânea tem acompanhado a evolução da Internet, ligando cada vez mais pessoas que exigem mais dela a cada dia que passa e desencadeando uma proliferação tecnológica nunca antes observada. A utilização de recursos, como vídeo e áudio na Internet, tem ganho nos últimos anos um crescente interesse. No entanto, constata-se a carência ou falta de recursos educativos digitais na área do áudio, que sejam capazes de apresentar uma pedagogia eficiente face a um tema muito complexo e extenso, para todos aqueles que queiram aprender de forma mais aprofundada o áudio como componente de engenharia. Na internet, sites de vídeos como Youtube ensinam a usar software de edição de áudio como Audacity, conceitos sobre som e áudio. Contudo, todos estão espalhados, sendo que a maior parte deles não possui fundamentos científicos ou uma bibliografia que acompanhe os conteúdos que leccionam. A proposta desta investigação é pesquisar sobre conhecimentos e recursos de áudio, integrando-os num produto Learning Object, Investigar noções teóricas sobre o som, equipamentos e técnicas usadas na área, assim como obter melhores resultados num espaço para a gravação que o aluno poderia fazer, aglomerando esses conceitos num protótipo mediamente desenvolvido. Foi necessária uma investigação extensa nesta área e avaliar e investigar a possibilidade de um recurso educativo, como o DALCH, capaz de proporcionar uma aprendizagem efectiva dos conceitos relacionados com áudio, que é um conceito complexo. Uma vez realizada essa investigação, foi necessário desenvolver, testar e avaliar um produto Learning Object, que apresentasse o áudio na sua globalidade, desde conceitos básicos até conceitos inerentes à própria produção. Foi possível aferir que esta solução pode contribuir para a formação desses alunos mediante uma experiência de aprendizagem agradável e intuitiva.

Alguns aspetos psicológicos do grupo de crianças no jardim de infância

Baseado na análise qualitativa de processos observados em grupos de crianças, este artigo dá ênfase à importância dos pares dos grupos de crianças, não só para a formação das posteriores competências de relacionamento em grupo, mas também para a capacidade fundamental de sentir empatia e para o desenvolvimento cognitivo. O meio de expressão mais importante nos grupos de crianças é o desempenho de papéis (o faz de conta). Mesmo tratando-se de situações de fantasia, as crianças também aproveitam estas situações para representar a dinâmica familiar e os papéisdos sexos, usando o grupo para se determinarem como sujeitos sociais. No que diz respeito ao desenvolvimento cognitivo, aprendem a movimentar-se entre as esferas da brincadeira, nãobrincadeira e metacomunicação. É aqui demonstrado em que idades as crianças possuem a capacidade para trabalhar com grupos de outras crianças, durante um longo período de tempo, e como é que os educadores as podem ajudar a desenvolver esta capacidade.

A precaridade do financiamento e os desafios: o caso de duas escolas famílias agrícolas em uma região de acentuada pobreza no Brasil

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação

Liderança em agrupamentos de territórios de intervenção prioritária: imperativos, contingências e lógicas de acção

Centrado na acção de liderança, este estudo propôs-se identificar as contingências e imperativos inerentes ao processo de implementação do programa TEIP num agrupamento de escolas. Especificamente, pretendeu-se captar a heterogeneidade das lógicas de mudança e identificar modos de apropriação subjectiva da liderança pedagógica e organizacional. Os resultados reforçam a ideia de que implementar um programa novo é construção de complexidade holística, implicando a conjunção integrada de múltiplas estratégias de liderança. Discutem-se os resultados à luz das teorizações iniciais, com relevo para as lógicas de prestação de contas e alguns sinais de „balcanização‟ organizacional.

Formação de liderança e pedagogia da alternância: um estudo do itinerário de três jovens reconhecidos como líderes

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours