Gestão Metropolitana: sua construção a partir de duas experiências de associativismo territorial na região metropolitana de Curitiba

Desde a Constituição de 1988, a gestão metropolitana no Brasil se encontra em processo de construção. A maior dificuldade tem sido superar a dicotomia entre a metrópole funcional e a metrópole institucional. Como as regiões metropolitanas não são geridas como unidades territoriais, prevalece a lógica da metrópole segregada, pelas óticas social, cultural ou política. Imersos neste campo-tema, considerando que, por um lado, não existe gestão metropolitana no Brasil e, por outro, que há significativo desenvolvimento de práticas de associativismo territorial se ocupando de gerir políticas setoriais, elegemos como objetivo desta tese o responder a seguinte questão: Experiências de associativismo territorial na Região Metropolitana de Curitiba têm contribuído para a construção de práticas de gestão metropolitana? Como? Por quê? As experiências estudadas foram a do Conselho Gestor dos Mananciais (CGM) e a do Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL). Para tanto, estabelecemos outras questões (mais específicas) como centrais à tese, a saber: 1) O que há de cooperação nas experiências estudadas?; 2) Por que há cooperação intermunicipal? (o motivo da ação); 3) Como se estabeleceu o processo de geração e mobilização de conhecimento para a identificação de problemas, para a formulação de alternativas e para a decisão pela solução? e; 4) Existe gestão metropolitana? Por que (sim ou não)? Compuseram os enredos desta tese as narrativas auferidas por meio de entrevistas abertas, de registros (produzidos por variados institutos e centros de pesquisa – IBGE, IPARDES e Observatório das Metrópoles) e oriundas de documentos e da revisão de literatura sobre o tema. Ao construirmos os enredos sobre as histórias da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), do CGM e do CONRESOL, constatamos que, embora não exista gestão metropolitana na RMC, as referidas experiências têm contribuído para a sua construção, por trabalharem com políticas intersetoriais, constituírem vínculos intermunicipais e disseminarem a percepção de unidade territorial metropolitana.

A model of rural conflict : violence and land reform policy in Brazil

In the past ten years the struggle for land in Brazil has taken the shape of invasions of private land by welI organized groups of land less squatters. It is argued in this paper that these invasions and the resulting contlicts are a direct response to the land reform program which has been adopted by the govemment since 1985. which is based on the expropriation of farms and the creation of settlement projects. The set of formal and informal institutions which compromise the land reform program are used as the background for a game-theory model of rural contlicts. T estable implications are derived trom this model with particular emphasis on the etfect of policy variables on violence. These are then tested with panel data at state levei from 1988 to 1995. - It is shown that govemment policy which has the intent of reducing the amount of violence has the opposite etfect of leading to more incentives for contlicts.

Mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação. Dificuldades e desafios num arranjo de governança híbrida: o caso do Mosaico Bocaina

O objetivo principal desta tese é compreender o funcionamento de um mosaico de áreas protegidas e unidades de conservação – o Mosaico Bocaina. Entende-se hoje que a política de conservação de biodiversidade depende da criação e adequada gestão de áreas protegidas. No entanto, a apropriação estatal de porções do território se deu por meio de decretos de criação de unidades de conservação num período em que não era obrigatória a consulta à população que habita essas localidades, o que acabou gerando inúmeros inconvenientes para ambos os lados e um verdadeiro imbróglio jurídico quando se trata do reconhecimento dos direitos difusos. O Mosaico Bocaina foi criado por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente no final de 2006. Desde 2007 vem tentando se firmar como um instrumento de planejamento e gestão integrada e participativa de um conjunto unidades de conservação. Tenta-se também mitigar e buscar possíveis soluções para conflitos fundiários históricos criados pela sobreposição de territórios oficiais e tradicionais. Por meio da análise sistemática dos documentos produzidos no âmbito do seu Conselho Consultivo, e do acompanhamento das discussões de temas caros aos atores interagindo nesse fórum de governança híbrida, procuramos entender por que certos temas avançam e entram na agenda, sendo encaminhados para as instâncias decisórias competentes, e outros nem sequer conseguem ser processados, sendo bloqueados assim que entram na pauta. Identificamos que tal processo é resultado da dinâmica de configuração de forças de duas coalizões de defesa que disputam, mais que compartilham, espaços no território, e sempre polarizaram as discussões. De um lado, a coalizão pró-biodiversidade, que agrega gestores de unidades de conservação (tanto de proteção integral quanto de uso sustentado) e outros atores cujo foco nem sempre é uma agenda claramente conservacionista, mas excludente. De outro, a coalizão pró-sociodiversidade, que luta pela adoção de uma agenda socioambientalista e alternativa, com a inclusão e garantia do protagonismo das comunidades tradicionais nos projetos de desenvolvimento local sustentável. Acreditamos que essa polarização e dificuldade de construção de consensos baseados em princípios de colaboração e cooperação é resultado da própria complexidade da gestão da governança em fóruns híbridos como esse, complexidade esta derivada da coexistência de valores, preferências e interesses muitas vezes divergentes. Mas também conseguimos identificar outros fatores específicos, resultados de características locais e/ou escolhas realizadas pelo coletivo de atores ao longo da trajetória. A enorme assimetria de informação e poder entre os atores participantes, por exemplo, dificulta o desenvolvimento de confiança e mecanismos de reciprocidade. A adoção de uma coordenação colegiada, por outro lado, acabou comprometendo o surgimento de uma liderança ou instância neutra que funcionasse como mediadora dos processos de negociação entre as partes. O profundo desconhecimento das possibilidades – mas, sobretudo, também dos limites – dos mosaicos de áreas protegidas e unidades de conservação como instrumento de gestão territorial dentro do amplo Sistema Nacional de Unidades de Conservação gera expectativas de solução de conflitos que dependem de decisões que são tomadas alhures, o que acaba frustrando e desmobilizando os participantes de ambos os lados. A imagem de aparente apatia dos órgãos ambientais federais e estaduais, por sua vez, derivada da morosidade dos processos públicos, tende a infundir ainda mais incerteza no relacionamento entre os atores.

Áreas de transição rural e urbana em São Gonçalo do Amarante : elementos para delimitação no planejamento territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Avanços e retrocessos na articulação de um pacto territorial: a experiência do PRONAF Infra-Estrutura

Since minetics The economics and political promotion along the necessity of flexibility in states actions admited actors partipction and social controlo on process of construction in local development. The Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (PRONAF) by this framework consists suprass the specific points about contry world in order to embrace territorial dimension of development, focalizing actions that estimulate co-operative pratices among local agents. This work proposal intends to identify advances and regression of PRONAF Infra-estrutura (Framework) by one territorial pact organization considering its administration about mechamisms on advantage conmflicts between distinct actor and their ables to atimulates a construction of new relationships between governors and population. Undderstanding PRONAF action like a process that come from its instrumental proportion surpass looking for substantial elements constructionm on intervention of local development considering administration mechamisms in São Paulo do Potengi (RN) city-council-starting by Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural as well changes of institutional arrangement with território da Borborema erection. Throngh documental studies, bibliography researches and interviews we indenttfy an articulante power of Territorial pact partnerships like one of these political process and its sector character as their limits

Quilombo urbano maloca: territorialidade e ressignificação de processos identitários

Currently in the social sciences the question of self-identity and its meanings, absorb as a central objective aspects that concern analysis of an imaginary (re) constructed from processes of identity affirmation. Ethnic discourse in the consolidation of social boundaries (re) assemble a social policy apparatus able to claim their belongings concerning his ancestry, as well as the interpretation of the meanings given to their territory by any group. This dissertation work is the result of an ethnographic study undertaken with the residents of the Community Maloca, Vargas located in the neighborhood adjacent to the commercial center in Aracaju - SE. Since February 2007 the group is certified by FCP - Palmares Cultural Foundation as a lasting community, while it is part of a special gift for being an urban center, varying from the majority of that remaining Maroons in their contexts, outcrops and specific land rural. It focuses on the work process of territorial formation of the hut, and the arrival of their first actors, contextualizing the process of legitimation refers to the territory they live, as well as the various narratives that (re) construct the time he lived, the relations kinship, conflict, the process of self-affirmation as runaways and the relationship of belonging with their living space / living contained in the imaginary city of Aracaju. Attempts are made to the opportunity to understand the meanings that affirm their ethnicity, parallel group for the pursuit of effective policies and guarantee of constitutional rights in the urban context.

Agrofuel policies in Brazil: paradigmatic and territorial disputes

The expansion of agrofuel crops challenges us to rethink policies, territories, human agency, and the paradigms used to explain them. In Brazil, policies supporting the expansion of agrofuel crops and the intensification of agrofuel production are reorganising rural land use and undermining some forms of participation in the capitalist and family modes of production. To reflect on this new reality, we study peasant movement reactions, proposals, and territorial disputes with agribusiness. Using the Pontal do Paranapanema region of São Paulo state as a case in point, the paper analyses territorial disputes between expanding sugarcane plantations and agrarian reform settlements as well as biodiesel production projects developed by the Landless Workers Movement (MST) and the Western São Paulo Federation of Settlement and Family Farmer Associations (FAAFOP). It also analyses the agrofuel policies of other peasant organisations, including Via Campesina. The production of agrofuels has changed the processes of land acquisition and use by both agribusiness and the peasantry, provoking new insights into the nature of territorial conflicts and thereby stimulating the need to revise perspectives on the agrarian question in Brazil.

Involvement of the midbrain periaqueductal gray 5-HT1A receptors in social conflict induced analgesia in mice

Recent results from our laboratory have shown that 30-bites social conflict in mice produces a high-intensity, short-term analgesia which is attenuated by systemically injected 5-HT1A receptor agonists, such as BAY R 1531 (6-methoxy-4-(di-n-propylamino)-1,3,4,5-tetrahydrobenz(c,d)indole hydrochloride) and gepirone. The present study investigated the effects of these drugs, as well as the 5-HT1A receptor antagonist WAY 100135 (N-tert-butyl-3-(4-(2-methoxyphenyl)piperazine-1-yl)-2-phenylpropanamide) injected into the midbrain periaqueductal gray matter of mice on 30-bites analgesia. Four to five days after guide-cannula implantation, each mouse received microinjection of gepirone (30 nmol/0.2 mu l), BAY R 1531 (10 nmol/0.2 mu l), WAY 100135 (10 nmol/0.2 mu l), saline (0.9% NaCl) or vehicle (saline + 4% Tween 80) 5 min before either an aggressive (30 bites) or a non-aggressive interaction. Nociception was assessed by the tail-flick test made before as well as 1, 5, 10 and 20 min after social interaction. The full 5-HT1A receptor agonist BAY R 1531 blocked, whereas, WAY 100135 and gepirone intensified 30-bites analgesia, Neither non-aggressive interaction, per se, nor the three compounds given after this type of social interaction significantly changed nociception. These results indicate that 5-HT1A receptors in the periaqueductal gray inhibit analgesia induced by social conflict in mice. (C) 1998 Elsevier B.V. B.V.

Zoneamento geoambiental como subsídio ao planejamento territorial municipal: estudo de caso para Currais Novos/RN

This paper presents the master plan and geoenvironmental zoning natures as instruments of environmental planning and management. The discussion of territory environmental planning is guided by two directions: at first the environmental elements involved in planning and the another is the implementation of these instruments at the municipal territory. To analyze the planning directed of the municipal territory we consider the fragments of its, represented by country and urban. The master plan inside of the Estatuto da Cidade (City Statute) and the geoenvironmental zoning are directed to territorial environmental planning. Regarding of the master plan the first challenge has been the spacial area that the plan can cover. It is necessary to prepare master plans that could include all the territory. The environmental zoning are directed for the territory totality.In this sense, the geoenvironmental zoning of the Currais Novos was done in the totality of the municipal territory and guided by the environmental physics variables. The geoenvironmental zoning sets in a planning and ordering of the territory instrument based in the landscape analysis. Therefore grounded in the Geosystems‟s Theory this work has like a main objective to propose a geoenvironmental zoning for the Currais Novos Municipality in RN. So, was used an analysis technique suggested for Bardin (2010) and the Currais Novos‟s physical environment characterization through of the fieldwork and cartographic data vectorization, beyond the image‟s treatment SRTM. The geoenvironmental systems definitions were based in the suggestion of Cestaro, et al. (2007) support in Bertrand (1968). For both were identified five geoenvironmental systems: Borborema Plateau, Residual plateau, Chapada da Serra de Santana, semiarid river valley and lagoon valley and eleven geoenvironmental subsystems: Borborema Plateau Western Slope, Isolated Massif of the Borborema Plateau, Residual Crest, Residual Massif, Erosional Scarp of the Chapada, flat top plateau, fluvial plains, temporary river of the semiarid and ornamental water or sluice