A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, das invasões corsárias ao governo de Luis Vahia Monteiro (1710 a 1732): uma história de conflitos pelo uso do território colonial.

As câmaras municipais constituíram-se em um dos mais notáveis mecanismos de manutenção do vasto império ultramarino português. Originavam-se dos antigos conselhos medievais, aglutinavam os interesses das elites coloniais ao serem compostas pelos homens bons da colônia, detinham considerável poder sobre a sociedade local além de terem a liberdade de representar ao rei de Portugal seus anseios ou dificuldades. Paralelo, ao poder do senado da câmara municipal, encontravam-se as autoridades nomeadas pelo rei de Portugal: governadores coloniais. Este compartilhamento do poder na colônia gerava, muitas vezes, conflitos entre a câmara municipal e os funcionários régios. No Rio de Janeiro, setecentista, vários fatores internos e externos à colônia deterioraram as relações entre os governadores coloniais e os membros do senado.Tal situação agrava-se com as incursões corsárias francesas de 1710 e 1711 que demonstraram a fragilidade do império português que há muito deixara de ter um poder naval significativo, perdendo espaços para potências como a França, Inglaterra e Holanda. Incapaz de conter os inimigos no vasto oceano, desprovido de meios navais capazes de patrulhar os litorais de suas colônias na África, Ásia e América, em especial o do Brasil, o império português dependia cada vez mais dos recursos humanos de suas colônias para a manutenção do seu território ultramarino. A corte portuguesa sofreu duro impacto com a conquista da cidade do Rio de Janeiro por Duguay-Trouin e, ao longo dos próximos anos, procurou fortalecer o sistema defensivo de sua colônia com o envio de tropas e navios além da construção de novas fortalezas e o reaparelhamento do sistema defensivo já existente.Todo este esforço para a guerra era bancado, em sua maior parte, com recursos da própria colônia do Rio de Janeiro. Obviamente este ônus não agradava a incipiente elite mercantil que florescia na colônia resultando no fato de que a política de enclausurar o Rio de Janeiro entre muralhas e fortificações, ás custas da economia colonial, colocou em campos opostos os funcionários do rei e os membros do senado por várias vezes nas primeiras décadas do século XVIII. Surgiram inevitáveis conflitos pelo uso e posse do território urbano do Rio de Janeiro cada vez mais pontilhado por fortalezas, sulcado por extensas valas e trincheiras a impedir-lhe o crescimento urbano. Além do conflito territorial, em função da expansão da atividade mercantil desenvolvida pelos colonos, as disputas comerciais envolveram as elites locais, ávidas por lucros e impulsionadas ao comércio devido à descoberta do ouro na região das Minas, e as autoridades e comerciantes lusos, uns querendo controlar a atividade comercial que crescia em acelerado ritmo, outros querendo lucrar e disputar espaços com as elites coloniais locais. No meio destes embates encontrava-se a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, objetivo maior desta pesquisa, a defender os interesses das elites da colônia, pois delas era representante. Era uma disputa em que, muitas vezes, seus membros pagaram com a perda da liberdade e dos seus bens frente a governadores coloniais mais intolerantes

A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado para fins de acesso à moradia.

O papel do Estado ao longo do Historia foi bem diversificado, ora com um caráter interventor, e ora com uma postura de regular o mínimo necessário. Esta última postura, proporcionou grandes déficit no setor de infraestrutura, desequilíbrios sociais, favelização, loteamentos irregulares e a não efetivação do direito à moradia. Deste modo, o Estado precisou ampliar a sua atuação na regularização do solo, visando uma regularização fundiária plena que incluiria desde a instalação da urbanização e infraestrutura adequada à concessão de títulos reconhecendo a posse e/ou propriedade do indivíduo. Suprir a carência de infraestrutura, urbanização e organização do solo que se acumularam nas últimas décadas, esbarra na falência fiscal do Estado Brasileiro, que precisa tomar para si a responsabilidade da regularização, mas, principalmente buscar parcerias com o setor privado. A atuação das organizações sociais, das organizações da sociedade civil de interesse público e as parcerias público-privadas precisam ser ampliadas na efetivação da regularização fundiária. Necessário se faz que o investimento não seja exclusivamente público, possibilitando conceder ao parceiro privado, através da utilização de certos instrumentos jurídicos do próprio Estatuto da Cidade como uma contraprestação interessante a este parceiro. Somente vivenciando uma interpretação e aplicação conjunta dos instrumentos jurídicos à disposição do Estado aliado a vontade política, que poderá ser garantido o desenvolvimento prometido à população brasileira e a efetivação do direito constitucional à moradia.

Structural change of laser-irradiated Ge2Sb2Te5 films studied by electrical property measurement

Sheet resistance of laser-irradiated Ge2Sb2Te5 thin films prepared by magnetron sputtering was measured by the four-point probe method. With increasing laser power the sheet resistance undergoes an abrupt drop from 10(7) to 10(3) Omega/square at about 580 mW. The abrupt drop in resistance is due to the structural change from amorphous to crystalline state as revealed by X-ray diffraction (XRD) study of the samples around the abrupt change point. Crystallized dots were also formed in the amorphous Ge2Sb2Te5 films by focused short pulse laser-irradiated, the resistivities at the crystallized dots and the non-crystallized area are 3.375 x 10(-3) and 2.725 Omega m, sheet resistance is 3.37 x 10(4) and 2.725 x 10(7) Omega/square respectively, deduced from the I-V Curves that is obtained by conductive atomic force microscope (C-AFM). (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

Coincidence point theorems in quasi-metric spaces without assuming the mixed monotone property and consequences in G-metric spaces

In this paper, we present some coincidence point theorems in the setting of quasi-metric spaces that can be applied to operators which not necessarily have the mixed monotone property. As a consequence, we particularize our results to the field of metric spaces, partially ordered metric spaces and G-metric spaces, obtaining some very recent results. Finally, we show how to use our main theorems to obtain coupled, tripled, quadrupled and multidimensional coincidence point results.

Upconversion fluorescence property of Er3+/Yb3+-codoped novel bismuth-germanium glass

Infrared-to-visible upconversion fluorescence property of Er3+/Yb3+ codoped novel bismuth-germanium glass under 975 nm LD excitation has been studied. Intense green and red emissions centered at 525, 546 and 657 nm, corresponding to the transitions H-2(11/2) -> I-4(15/2), S-4(3/2) -> I-4(15/2), and F-4(9/2) -> I-4(15/2), respectively, were observed at room temperature. The quadratic dependence of the 525, 546 and 657 nm emissions on excitation power indicates that a two-photon absorption process occurs. The structure of the bismuth-germanium glass has been investigated by peak-deconvolution of FT-Raman spectrum, and the structural information was obtained from the peak wavenumbers. This novel bismuth-germanium glass with low maximum phonon energy (similar to 750 cm(-1)) can be used as potential host material for upconversion lasers. (c) 2005 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Property studies of optical waveguide formed by 6.0 MeV carbon ion implantation into Nd : silicate glass

Nd:silicate glass was implanted at room temperature by 6.0 MeV C3+ ions with a dose of 2.0 x 10(15) ions cm(-2). A waveguide with thickness of about 6.3 mu m was formed. The prism-coupling method was used to observe the dark modes of the waveguide at 633 nm and 1539 nm, respectively. There are three dark modes at 633 nm, of which one is the enhanced-index mode. The propagation loss of the enhanced-index mode in the waveguide measured at 633 nm is 0.42 dB cm(-1) after annealing at 217 degrees C for 35 min. The reflectivity calculation method was applied to simulate the refractive index profiles in the waveguide. The mode optical near-field output at 633 nm was presented.

Study on the hydrolytic property and thermal stability of LiAlO2 substrate

The hydrolytic property and thermal stability of LiAlO2 (LAO), important factors for its application, were examined by AFM and X-ray rocking curve. We found that H2O may be deleterious for LAO surface polishing when the root mean square (RMS) value is less than 1 nm. However, when the RMS value is more than 1 nm it may be useful for LAO polishing. (100)-plane LAO substrates are annealed in the range of 850-900 degrees C in flux N-2, Slick AlN layer probably is produced on the substrate surface. M-plane GaN layer has grown on the substrate by metal-organic chemical vapor deposition (MOCVD) method. Theses results show that LiAlO2 crystal is a promising substrate of fabricating high-efficiency LEDs by MOCVD. (c) 2006 Elsevier B.V. All rights reserved.

High temperature annealing effect on structure, optical property and laser-induced damage threshold of Ta2O5 films

Ta2O5 films were deposited by conventional electron beam evaporation method and then annealed in air at different temperature from 873 to 1273 K. It was found that the film structure changed from amorphous phase to hexagonal phase when annealed at 1073 K, then transformed to orthorhombic phase after annealed at 1273 K. The transmittance was improved after annealed at 873 K, and it decreased as the annealing temperature increased further. The total integrated scattering (TIS) tests and AFM results showed that both scattering and root mean square (RMS) roughness of films increased with the annealing temperature increasing. X-ray photoelectron spectroscopy (XPS) analysis showed that the film obtained better stoichiometry and the O/Ta ratio increased to 2.50 after annealing. It was found that the laser-induced damage threshold (LIDT) increased to the maximum when annealed at 873 K, while it decreased when the annealing temperature increased further. Detailed damaged models dominated by different parameters during annealing were discussed. (C) 2008 Elsevier B. V. All rights reserved.

Approximate Solutions by Truncated Taylor Series Expansions of Nonlinear Differential Equations and Related Shadowing Property with Applications

This paper investigates the errors of the solutions as well as the shadowing property of a class of nonlinear differential equations which possess unique solutions on a certain interval for any admissible initial condition. The class of differential equations is assumed to be approximated by well-posed truncated Taylor series expansions up to a certain order obtained about certain, in general nonperiodic, sampling points t(i) is an element of [t(0), t(J)] for i = 0, 1, . . . , J of the solution. Two examples are provided.

Income tax progressivity, growth, income inequality and welfare

This paper analyzes the effects of personal income tax progressivity on long-run economic growth, income inequality and social welfare. The quantitative implications of income tax progressivity increments are illustrated for the US economy under three main headings: individual effects (reduced labor supply and savings, and increased dispersion of tax rates); aggregate effects (lower GDP growth and lower income inequality); and welfare effects (lower dispersion of consumption across individuals and higher leisure levels, but also lower growth of future consumption). The social discount factor proves to be crucial for this third effect: a higher valuation of future generations' well-being requires a lower level of progressivity. Additionally, if tax revenues are used to provide a public good rather than just being discarded, a higher private valuation of such public goods will also call for a lower level of progressivity.

Common property regimes

Common property regimes are forms of resource management grounded in a set of individually accepted rights and rules for the sustainable and independent use of collective goods. Details about this resource management systems are presented in this article.