Redução da maioridade penal

Maioridade Penal é um assunto que vem sendo bastante discutido por toda a sociedade. A conotação que vem sendo dada pela mídia é no sentido de que há necessidade da redução da maioridade penal, diante de tal questionamento, essa obra de monografia visa tentar elucidar algumas dúvidas que ao longo desses anos vem conturbando o cenário penal brasileiro. Notadamente temos correntes que defendem a redução da maioridade, com fortes campanhas mostrando o adolescente como o indivíduo violento e consciente, com capacidade de responder por seus atos. Por outro lado, temos outra corrente que defende que a maioridade não deve ser diminuída, pois a causa do aumento da violência não é a idade e sim a política social haja vista que o governo não trata o assunto com a importância necessária. Diante disso temos que analisar, REDUÇÃO É A SOLUÇÃO? O Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu com a função de tentar enquadrar o menor infrator em contexto mais justo, temos que valorizar nossa legislação, pois ela está apta para contornar problemas dessa ordem. Enfim à pesquisa tenta sanar tais perguntas. Nossa pesquisa mostra que antes de qualquer movimento temos que rever a forma de educar, acompanhamento social de famílias bem como a criação de empregos, estruturando assim a base de pirâmide, que com certeza é a família, alicerce verdadeiro, que da base para a criação de homens dignos de bom caráter e com vontade de crescimento social. Dessa forma teremos jovens compromissados, buscando sua colocação profissional não dando margem para marginalidade invadir sua vida.

A renda mensal inicial dos benefícios na previdência social

A renda mensal inicial dos benefícios na previdência social, desde a sua implementação no ano de 1923, tem sofrido, ao longo dos anos, grandes transformações motivadas por iniciativas políticas ou pressionada pela evolução na sociedade brasileira.O estudo da renda mensal inicial é baseado principlamente em sua forma de cálculo pois em cada momento de concessão de um benefício previdenciário, esse cálculo era realizado de uma maneira.São apresentados os principais princípios constitucionais que protegem o valor do benefício assim como suas formas de atualização.Em sede de apuração do valor da renda na aposentadoria, os estudos mostram um grande questionamento sobre o fator previdenciário que, na apuração da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição, leva-se em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida do segurado segundo tabeladivulgada anualmente pelo IBGE.No mês de julho de 2003, foi apresentado no senado federal, um Projeto de Lei que muda a forma de cálculo das aposentadorias.A justificativa demostrada foi que os segurados que se aposentam mais cedo tem uma perda no valor de seu benefício devido á aplicação do fator previdenciário.Para que isso não ocorra, o segurado deverá, contribuir por mais tempo e se aposentem com uma idade mais avançada.Através de uma ação civil pública movida pelo ministério público federal de Brasília, a procuradoria apurou que na formatação da tabela de expectativa de sobrevida do ano de 2003, houve significativa alteração nos resultados da tábua completa de mortalidade e que com isso, os segurados que viesse a se aposentar, seriam amplamente prejudicados.Atualmente, para apuração do salário-de-benefício e percentuais aplicados aos benefícios previdenciários, são utilizada as regras introduzidas pela lei 9.876/99.

GP Comunicação, Ciência, Meio Ambiente e Sociedade 2004-2014: Quem somos? O que pesquisamos?

Artigo publicado dos anais da Intercom 2015

Esporte na escola : contradicoes e alternativas

Investigamos a prática do esporte nas escolas de 1º e 2º graus, públicas e particulares de Porto Alegre, na Visão dos professores de Educação Física. Os objetivos que norteam nosso estudo foram: identificar os aspectos fundamentais da prática do esporte na escola; estabelecer se o professor de Educação Física de 1º e 2º graus relaciona criticamente a prática do esporte na escola com o contexto social que a envolve; elaborar um conjunto de sugestões que vise aprimorar a prática esportiva na escola, tendo presente a ênfase no desenvolvimento intelectual do ser humano para uma educação e uma sociedade mais justas. O estudo é de natureza descritivo-explicativa, a população alvo é constituída de todos os professores de Educação Física das escolas públicas e particulares de Porto Alegre, num total de 1.838 lotados nas 403 escolas existentes no município. A todos eles, foi enviado o questionário. Retornaram 218, constituindo-se assim a amostra. Observamos 17 escolas e realizamos 12 entrevistas. Descrevemos os professores de Educação Física quanto à idade, sexo, tipo de escola em que trabalham, nível de formação profissional, tempo de serviço, grau de ensino em que atuam, carga horária semanal e modalidades esportivas preferidas. Segundo os professores de Educação Física de Porto Alegre, a importância do esporte na escola para o aluno está distribuída nas seguintes categorias: Movimento; Socialização; Desenvolvimento Moral e Intelectual; Saúde; Afetivo; Superação. A importância do esporte escolar para a escola, segundo os professores de Educação Física, agrupa-se nas seguintes categorias: Promoção e desenvolvimento da escola; Formação e desenvolvimento do aluno; Socialização. Quanto à importância do esporte na escola para a sociedade, os professores manifestaram-se nas seguintes categorias: Saúde; Socialização; Moral; Estrutural-crítica; Estrutural-alienada; Cultural. Observamos neste estudo que os professores de Educação Física têm dificuldade em relacionar sua prática com o contexto social. O ensino é desprovido de reflexão. A visão do esporte na escola é funcionalista e sua prática é conservadora. Prevenção da saúde e do uso de drogas são as funções do esporte, sobre as quais os professores têm maior clareza. A maior dificuldade dos professores é trabalhar com a liberdade de movimentos, daí o caráter disciplinar das práticas esportivas Há duas posições diferenciadas com relação à importância do esporte na escola para a sociedade: uma que faz a crítica ao caráter reprodutor do esporte na escola e outra que não se dá conta desta manipulação. O professor escolhe o esporte a ser praticado na escola segundo quatro referenciais: aluno; recursos físicos e materiais; instituição; professor. Estes referenciais variam em ordem de prioridade da escola pública para a escola particular. Por fim, é necessário, para a mudança deste quadro, que as discussões acadêmicas cheguem o mais rápido possível ao professor que está diuturnamente envolvido na escola, através de programas de atualização. os sistemas de ensino deverão priorizar a escola pública com recursos físicos e materiais, além de levar em consideração, prioritariamente, o interesse do aluno na efetivação de políticas específicas para o setor. Devemos estimular o hábito da leitura de obras de cunho social, político, e cultural entre os professores, através da liberação de carga horária de trabalho e fazendo com que esta bibliografia chegue até a escola. Urge que os professores críticos desenvolvam, com seus alunos, estratégias que visem à transformação da instituição escolar, com vista a uma sociedade mais justa e igualitária.

As desigualdades sociais na distribuição de fatores de risco para doenças não transmissíveis

Embora as doenças não transmissíveis representem um problema grande e crescente no Brasil, pouco de conhece hoje sobre a distribuição de vários de seus já bem definidos fatores de risco biológico-comportamentais. Para caracterizar o grau em que as prevalências desses fatores variam, individualmente e em combinação, em função do alcance escolar, renda e classe social, foram analisados dados de um estudo transversal, domiciliar, com 1157 adultos, entre 15 e 64 anos de idade, residentes em Porto Alegre (RS), Brasil, em 1986 e 1987. Mesmo diante de um elenco rico e diverso de associações encontradas, variando em função do fator de risco e da dimensão social analisada, verificou-se que as categorias sócio-econômicas mais baixas geralmente estavam relacionadas com as maiores prevalências de fatores de risco. Em suma, os menos privilegiados da sociedade tendem a apresentar maiores prevalências dos fatores de risco biológico-comportamentais, aqui estudados, para doenças crônicas não transmissíveis, particularmente quando a categoria social é expressa em termos de alcance escolar.

Estudo da bile por drenagem nasobilar na coledocolitiase apos esfincterotomia endoscopica : descricao de tecnica e analise bacteriologica

Esse trabalho teve como objetivo principal salientar o potencial da drenagem nasobiliar (DNB) como uma forma não cirúrgica de acesso à bile, utilizando como modelo uma téc- nica de DNB no estudo bacteriológico da bile em pesquisa. Para tal, foram estudados 17 pacientes portadores de coledo- colitíase submetidos eletivamente à colangiopancreatografia endoscópica retrógrada na Unidade de Endoscopia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Foram realizadas DNB por até três dias com coletas seriadas de bile no momento do exame e a cada 24 horas, visando analisar os germes mais prevalentes e o perfil evolutivo da microbiota bacteriana. Correlacionou- se infecção biliar(IB), definida como 105 unidades formadoras de colônias (UFC)/ml de bile, com dados clínico-laboratori- ais obtidos dos prontuários (idade, sexo, presença ou não de febre, icterícia, leucocitose, elevação de fosfatase alca- lina, divertículos justapapilares, uso de antibióticos e co- lecistectomia prévia). A única intercorrência foi desconfor- to na retrofaringe em 28% dos casos. Foram tomadas medidas preventivas visando reduzir a contaminação do sistema. As enterobacteriácias (Klebsiella e E. coli) foram os germes mais encontrados. Ocorreu crescimento bacteriano em 71% dos casos na primeira coleta, embora 30% tivessem IB. Houve al- teração da microbiota biliar em 58% dos casos da primeira para a segunda coleta e em 81% dos casos desta para a terceira. Enquanto IB foi identificada em 30% dos casos na primeira coleta, esta atingiu 50% na segunda, 90% na terceira e 100% na última coleta, embora todos os pacientes tivessem evoluído satisfatóriamente. O perfil bacteriano qualitativo também se alterou, havendo predominância de Klebsiella e E. coli na primeira coleta, acréscimo de Streptococcus faecalis na segunda e apenas Pseudomonas na última. A associação entre IB e os dados clínico-laboratoriais não foi estatisticamente significativa. Concluiu-se que as enterobacteriácias Gram - foram os germes mais prevalentes nos pacientes com coledocolitíase, sendo que o perfil bacteriológico foi significativamente alterado com a DNB, embora sem implicação no quadro clínico. Além disto, não houve associação entre os dados clínico-laboratoriais estudados e a presença de IB.

Fatores preditivos de dessaturação de oxigênio em pacientes submetidos à colangiopancreatografia endoscópica retrógrada sob sedação consciente

A hipoxemia pode ocorrer durante a Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada (CPER) porque alguma analgesia e sedação precisam ser realizadas. O posicionamento do paciente em pronação dificulta a ventilação adequada. Um estudo transversal controlado foi utilizado para investigar possíveis fatores preditivos de dessaturação de oxigênio em pacientes submetidos à CPER sedados com midazolam associado à meperidina. No total, 186 pacientes foram monitorados continuamente com oxímetro de pulso. A regressão de Cox adaptada por Braslow foi utilizada para identificar fatores preditivos de dessaturação relacionados ao paciente e ao exame. As variáveis estudadas foram: idade, gênero, hematócrito e hemoglobina, uso de escopolamina, exame diagnóstico ou terapêutico, midazolam ( média 0,07mg/Kg) e meperidina (média 0,7mg/Kg), escores da Sociedade Americana de Anestesiologistas (ASA) e tempo de exame. Dos 186 pacientes, 113 não dessaturaram (60,8%), 22(11,8%) apresentaram dessaturação moderada (SpO2≤92%) e 51 (27,4%) apresentaram dessaturação grave (SpO2≤90%). As variáveis preditivas de dessaturação de oxigênio detectadas foram idade ≥60 anos (p=0,004; RR:1,5;IC:1,12-1,93) e escore ASA III (p=0,013) As variáveis idade (60 anos ou mais) e escore ASA III foram identificadas como de risco para dessaturação em pacientes que realizam CPER sob sedação consciente. Estes pacientes necessitam de maior monitoração para saturação e hipoventilação pela enfermagem, alertando para a depressão respiratória. A utilização do oxímetro de pulso e solicitação de respiração profunda durante o exame auxilia a diminuir estes riscos.

Marcadores periféricos de dano ao sistema nervoso central : a proteína S100B e atividades ecto-nucleotidásicas

A S100B é uma proteína ligante de cálcio, de massa molecular de 21kDa, expressa principalmente por astrócitos. Esta proteína tem sido implicada em atividades funcionais tanto intra quanto extracelulares. Muitos estudos têm sugerido que intracelularmente ela está envolvida na modulação de proteínas do citoesqueleto e na regulação do ciclo celular. A proteína S100B pode ser secretada pelos astrócitos e desenvolver atividades extracelulares, que parecem depender de sua concentração. Em concentração nanomolar ela atua como fator trófico às células neurais, enquanto que em concentrações micromolar ela pode ser neurotóxica. A quantificação da proteína S100B no sangue e líquor se correlaciona com a extensão e intensidade do dano ao sistema nervoso central (SNC) o que permite sua utilização em estudos como marcador bioquímico de dano ou disfunção cerebral. Esta tese está dividida em três partes. A primeira parte propõe a utilização clínica da proteína S100B em patologias com envolvimento do SNC como a síndrome de Down, mielopatia associada ao vírus HTLV-I, lupus eritematoso sistêmico, epilepsia secundária a neurocisticercose e, além disso demonstramos a curva de ontogenia da S100B no sangue. Na segunda parte descrevemos uma atividade de nucleotidases presente em líquor de ratos, e finalmente, na terceira parte abordamos as perspectivas para futuros trabalhos. Os resultados obtidos pelo nosso grupo e por outros grupos internacionais relatam que a proteína S100B é um marcador inespecífico para evidenciar dano ou disfunção em doenças agudas e crônicas com envolvimento do SNC. Apesar de ser um marcador inespecífico, medidas dos níveis da proteína S100B tem grande sensibilidade para detectar uma resposta celular cerebral inespecífica. Além disso, demonstramos que estudos clínicos com esta proteína necessitam controles pareados por idade e sexo. A atividade nucleotidásica descrita no líquor de ratos hidrolisa preferencialmente o GDP e UDP comparado aos outros nucleotídeos. Nas perspectivas, os resultados mostrados são referentes a experimentos preliminares o que torna prematuro qualquer tipo de conclusão.

Formação docente : no balanço da rede entre políticas públicas e movimentos sociais

Este trabalho tem como temática a formação de professores investigada sob a ótica do confronto entre políticas públicas educacionais e o movimento da sociedade civil. Tem como objetivo apresentar o contexto das políticas públicas de formação docente e das movimentações da sociedade civil no qual se concretiza um projeto de formação de professores. Assim, é realizado um estudo de caso do Projeto de Licenciaturas Plenas Parceladas, curso de formação de professores em nível superior, realizado em Luciara, região do Médio Araguaia, nordeste do estado de Mato Grosso. Inicialmente é buscada a caracterização da identidade construída através das ações dos movimentos sociais na região em cuja análise é configurada uma identidade de resistência. A seguir são desvelados elementos das políticas públicas de formação docente analisados em confronto com elementos oriundos da identidade de resistência local construída pelos movimentos sociais que se relacionam ao Projeto. As características específicas da região apontaram para a necessidade de aproximação dos movimentos sociais que ali ocorreram, posto que impingiram marcas de sua identidade nas ações educacionais desenvolvidas. O trabalho de investigação se pautou em pesquisas bibliográficas, análises de documentos e fontes orais. Os resultados são encaminhadores de três ordens de conclusões: as oriundas diretamente da construção do objeto de estudo, as sinalizadadoras de novos estudos e as que potencialmente subsidiam políticas públicas. Na primeira ordem depreende-se que a história dos movimentos sociais locais levou a uma participação substancial, isto é, que vai além da forma. Ela se caracteriza pela qualidade que propiciou à constituição de uma noção de cidadania na qual se pautam muitas das ações regionais Gerou também uma cultura pedagógica local que possibilitou a reconfiguração de uma política pública traduzida em tonalidades locais. A identidade da região e também a do Projeto desenvolvido poderia ser denominada de resistência dadas as suas características. Na segunda ordem de conclusões o estudo sinalizou para a pertinência de outras investigações orientadas para a identidade dos professores egressos de tais cursos. Na terceira ordem o estudo indicou possíveis subsídios para políticas públicas mais adequadas e relevantes, inseridas nos espaços locais/regionais.

Educação agrária no Brasil e na UFRGS : continuidades e rupturas

O presente trabalho analisa a manutenção/transformação das concepções de conhecimento e de sociedade, nos currículos de ciências agrárias, no Brasil e nos cursos de Veterinária e de Agronomia da UFRGS. Parte do pressuposto de que ir às raízes da regulação social e procurar opções, necessariamente envolve o questionamento das grandes reformas, como as que foram levadas a efeito pelos cursos objeto desta investigação, para delas derivar possibilidades de futuro. Esta tese é organizada em três partes: a primeira traz uma descrição histórica da problemática curricular das carreiras agrárias no Brasil, com foco na Veterinária e na Agronomia. Também introduz a retomada dos questionamentos à formação profissional que, ao final dos anos 90, se depara com o aprofundamento das contradições não resolvidas e potencializadas no momento atual; a segunda parte busca as raízes da formação profissional, contextualizando o projeto sócio-cultural da modernidade na sua articulação com o capitalismo enquanto modo de produção e, também, nas suas relações com a produção científica, a educação geral e o ensino agrícola superior; a terceira parte resgata panoramicamente as relações entre os currículos e a história da educação universal para embasar a análise da metodologia de construção dos projetos curriculares da Veterinária e da Agronomia da UFRGS, localizar seus conflitos e suas contradições, a par de aventar possibilidades que possam estar postas para esses cursos, na busca de rupturas com a racionalidade cognitivo-instrumental, hegemônica no ensino, na pesquisa e na extensão.

Capacidade e aprendizagem tecnológica na terceira geração da indústria petroquímica do RS

Novos investimentos estão sendo feitos para aumentar a produção das empresas de primeira e segunda geração da indústria petroquímica do Rio Grande do Sul. As empresas de terceira geração, produtoras de artefatos de plástico e borracha, devem estar preparadas para rapidamente aumentar os níveis de produção com novos produtos que terão novos mercados. Este estudo busca identificar como estão preparadas essas empresas gaúchas para receber este aumento de inputs. Para este propósito, capacidade tecnológica e os tipos de processos de aprendizagem tecnológica são estudados. Foi enviado um questionário pelo correio para 558 empresas de terceira geração do Rio Grande do Sul com um retorno de 154 empresas. Os resultados mostram que as empresas tem um nível de capacidade tecnológica baixo e o principal processo para absorver a tecnologia é o “aprender fazendo”. Entretanto, as empresas necessitam de programas que aumentem as habilidades em aprender e a capacidade tecnológica para que as empresas aumentam a capacidade de inovar. A análise sugere características que facilitam o desenvolvimento tecnológico das empresas.

A diferenciação da literatura moderna alemã no processo constitutivo da sociedade funcional : uma abordagem sistêmica baseada em Niklas Luhmann

Este estudo interdisciplinar se baseia na teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann (1927-1998). Analisa-se a literatura alemã por volta de 1800 dentro de uma concepção histórica que vê neste período o ponto culminante da transformação de uma sociedade estratificada em direção a uma ordem social moderna, estruturada por sistemas diferenciados como educação, economia, direito e literatura que realizam uma determinada função e se caracterizam por suas comunicações específicas. A poética da literatura romântica como fase constitutiva da literatura alemã moderna reflete este processo. Ela descreve sua autonomia, a diferenciação de um campo próprio, inicialmente através da negação de uma finalidade. Em seguida recorre ao gênio, o indivíduo excepcional, como garantia de uma arte livre de normas estéticas e coações sociais. Posteriormente abstrai destas justificativas externas ou individuais e formula tautologicamente seu campo para, no final, marcá-lo pela definição da qualidade de seus textos. Na semântica da época, formula-se esta qualidade no conceito da “ironia”, enquanto a teoria dos sistemas usa conceitos como observação de segunda ordem ou oscilação entre o atual e potencial. Paralelamente, o sistema da literatura diferenciado e autônomo torna-se um campo a ser observado por seu ambiente. A historia literária do século XIX o instrumentaliza por fins políticos, enquanto direitos autorais e o livro como mercadoria de possível lucro lhe atribui uma dinâmica acelerada. Encontra-se na figura do autor uma instância onde se cruzam as diversas observações de sistemas como direito, economia e ciências humanas.