A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon

O complexo da saúde refere-se a toda a base produtiva envolvida na prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, envolve tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. O referido complexo mobiliza uma série de tecnologias relevantes para a inserção competitiva na economia global, responde pela geração de emprego, renda e parte significativa do PIB nacional, motivo pelo qual a área da saúde tem tido sua importância crescentemente institucionalizada na agenda de desenvolvimento nacional. Este artigo propõe analisar a introdução desse complexo nas prioridades do Plano Brasil Maior, dado que a saúde responde a diferentes elementos relacionados tanto a uma conjuntura política quanto à escolha dos tomadores de decisão entre variadas opções de políticas públicas, como também aos problemas socioeconômicos observados na referida área. Esses distintos elementos serão estudados à luz do referencial teórico de fluxos múltiplos, utilizando como método de análise a confrontação dos fluxos de problemas, soluções e político. Os principais resultados do estudo apontam que a decisão de incorporar o complexo econômico industrial da saúde nas prioridades do Plano Brasil Maior é fruto de uma abordagem renovada da saúde, tanto no nível cognitivo quanto no institucional, na qual a mesma é entendida simultaneamente como um direito do cidadão, um bem econômico e social assim como um espaço de acumulação de capital.

Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014

A saúde é um dos setores de serviços que sofrem intensa pressão de demanda. As estruturas disponíveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento têm comprometido a atenção prestada. A estruturação de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir déficit de serviços. O estudo, baseado em metodologia analítica com o uso da tríade tese-antítese-síntese, observou a implantação de 24 PPP no Brasil com a análise de seus perfis, fatores críticos, limitações e tendências, levando em consideração a observância dos critérios técnicos dos processos, a existência de estudos epidemiológicos que os justificassem, o cumprimento das etapas legais e a participação do setor saúde e instâncias jurídicas. Conclui-se que existem quatro grupos de projetos com diferentes características de implantação e sugerem-se medidas de solução das situações que garantam a isonomia contratual.

Desempenho dos médicos na saúde da família - uma análise a partir dos princípios ordenadores em um município brasileiro

A partir dos princípios ordenadores da atenção primária (AP), definidos por Starfield, o presente artigo analisa em que medida o desempenho dos médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF) contribui para a consolidação de tais princípios. Trata-se de um estudo descritivo, no qual foram utilizados indicadores de desempenho, desdobrados a partir dos seis princípios ordenadores da ESF, a fim de mensurar o desempenho destes profissionais no município de Belo Horizonte. Os resultados encontrados, em geral, indicaram que o desempenho do médico da família favorece o cumprimento dos princípios ordenadores. Consoante com a literatura, os resultados da análise de regressão múltipla demonstraram que o desempenho da equipe de saúde influencia o desempenho do médico, o que reforça a importância da adoção de modelos de avaliação de performance médica que considerem múltiplos determinantes.

De confederados a bárbaros: a representação da territorialidade e da fronteira indígenas nos séculos XVIII e XIX

As concepções setecentistas da territorialidade e da fronteira indígenas são analisadas inicialmente em sua relação com a idéia de "nação" presente no discurso colonial português e, posteriormente, nas situações de independência e formação dos Estados-nação. O artigo, constituído no quadro do diálogo entre a Antropologia e a História, propõe uma abordagem da territorialidade e da fronteira enquanto categorias culturais.

O modelo e a marca, ou o estilo dos "misturados". Cosmologia, História e Estética entre os povos indígenas do Uaçá

Quatro diferentes grupos indígenas vivem na bacia do rio Uaçá e à margem do rio Oiapoque, Estado do Amapá, fronteira com a Guiana Francesa. Estes índios de origem étnica e cultural heterogêneas definem-se como "misturados". Por outro lado, compartilham muitos traços, referindo-se a essa herança comum como o "nosso sistema". Estes índios estão em contato contínuo com a sociedade envolvente, mas mantêm um sentimento forte de identidade própria. Este artigo, escrito em 1997, analisa os diferentes contextos em que dois desenhos geométricos, recorrentes, são aplicados em objetos cotidianos e rituais e como esses expressam, intelectual e emocionalmente, esses princípios opostos e complementares. Trato ainda, retrospectivamente, de avaliar o quanto devemos à obra de Lévi-Strauss na compreensão do que a arte significa para os povos indígenas e de como podemos melhor refletir sobre as relações entre arte e sociedade.

As populações caiçaras e o mito do bom selvagem: a necessidade de uma nova abordagem interdisciplinar

A caracterização, na literatura, das comunidades caiçaras como pescadoras, tradicionais, isoladas, auto-suficientes, primitivas e dotadas de um referencial marítimo é discutida com base numa perspectiva diacrônica. Ressalta-se o papel transformador da chegada do barco a motor e da pesca embarcada para as comunidades caiçaras, que as levou a abandonar total ou parcialmente as atividades agrícolas. Esta mudança é inserida num contexto histórico mais amplo, que considera essa passagem como um dos inúmeros ciclos econômicos pelos quais essas comunidades teriam passado. Criticou-se também a falta de uma abordagem ecológica séria e de uma base empírica confiável na literatura, o que muitas vezes tem levado a considerações na linha do discurso ecológico romântico, que tendem a vincular a imagem dos caiçaras ao mito do "bom selvagem". Argumenta-se que a falta de abordagens multidisciplinares reduz a expressão da riqueza cultural das populações caiçaras.

Mito, história e cosmologia: as diferentes versões da guerra dos Palikur contra os Galibi entre os povos indígenas da Bacia do Uaçá, Oiapoque, Amapá

Os índios Palikur, um grupo Aruak, vivem às margens do Rio Urucauá, no Brasil e em diferentes localidades na Guiana Francesa. No século XVII envolveram-se em um longo conflito com os Galibi, um grupo Carib, situado mais ao norte. Os Galibi-Marworno, por sua vez, habitam uma ilha no Rio Uaçá, são os descendentes de várias etnias, essencialmente Carib e hoje falam o patois (crioulo). Também vivenciaram conflitos na região. Neste texto apresento e comparo três versões referentes a esses episódios, usados como matriz pelos indígenas para desvendar conceitos de identidade e alteridade, partes de uma construção do cosmo e de um processo histórico específicos daquela região das Guianas.

A Resolução 196/96 e a imposição do modelo biomédico na pesquisa social: dilemas éticos e metodológicos do antropólogo pesquisando o uso de substâncias psicoativas

A Resolução 196/96, instituída pelo Ministério da Saúde com a pretensão de regular os aspectos éticos de qualquer pesquisa "envolvendo seres humanos", ainda não foi plenamente apreciada em suas implicações para os estudos antropológicos. Este artigo ressalta as dificuldades que se apresentam para pesquisas de campo, especialmente as que enfocam atividades ilícitas, tais como o uso de substâncias psicoativas. Esses estudos freqüentemente adotam abordagens etnográficas que pressupõem a ida do pesquisador ao campo e o estabelecimento de relações pessoais entre ele e os sujeitos por meio da participação cotidiana direta em seu meio cultural. Essa metodologia e a condição ilícita das atividades estudadas demandam considerações éticas específicas, às quais as disposições da Resolução 196/96 não atendem. Algumas áreas problemáticas são: (a) a necessidade de aprovação do projeto por um comitê de ética; (b) a dificuldade para obter consentimento informado quando se trabalha com populações ocultas; (c) "acobertamento", "apologia" ou participação em atos ilegais; (d) a dificuldade em fazer crítica social sem ferir interesses de nenhum dos sujeitos estudados; (e) o anonimato em pesquisas que também tenham caráter de registro histórico. As especificidades de diferentes disciplinas reforçam a noção de que comissões de ética devem ser setoriais, sob pena de se avaliar questões diferenciadas segundo padrões somente aplicáveis a algumas delas.

Um sepulcro grande, amplo e fundo: saúde alimentar no Atlântico, séculos XVI ao XVIII

A partir da historiografia, da crônica colonial e dos diários de viagens através do Atlântico, este texto propõe um estudo sobre a alimentação dos marinheiros e dos problemas de saúde decorrentes do abastecimento dos navios. Quantidade e qualidade da comida são entendidas como elementos que interferiam no desenvolvimento das viagens.

MEDIADORES DO SAGRADO: OS AUXILIARES INDÍGENAS DOS MISSIONÁRIOS NAS REDUÇÕES JESUÍTICAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL (c. 1638-1767)

Resumo Este artigo analisa a participação indígena na difusão da doutrina cristã nas missões jesuíticas instaladas na Amazônia Ocidental. Ao iniciar uma redução, os jesuítas geralmente treinavam alguns caciques para exercerem a tarefa de catequistas; com o tempo, educavam os filhos dos chefes destacados e algumas crianças escolhidas entre os índios comuns e cativos para formar, através deles, um grupo seleto de "fiscais da doutrina", sacristãos e músicos. Também estimulavam a constituição de confrarias, em que apenas os índios de comportamento exemplar e provada devoção religiosa podiam participar. O presente estudo estabelece uma análise de situações e casos relevantes sucedidos nas missões de Maynas, Mojos e Chiquitos. O argumento central consiste em demonstrar que, ao depender de agentes indígenas para viabilizar a tradução da doutrina cristã aos neófitos, os jesuítas não podiam desterrar completamente certas práticas e representações que asseguravam a legitimidade dos seus mediadores.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

O desenvolvimento das ciências da conduta aplicadas à saúde, na América Latina

O objetivo do trabalho é apresentar sugestões concretas visando a incentivar o desenvolvimento das ciências da conduta aplicadas à saúde, na América Latina. Para justificar essa necessidade e as sugestões propostas, é descrito e comentado o panorama geral da situação atual dessas ciências no âmbito latino-americano.

Saúde pública e o problema de classificação social

Êste trabalho focaliza o problema de estratificação social. Mostra as implicações das classes sociais na Saúde Pública, baseando-se no resultado de diversos estudos, que indicam haver relação entre o comportamento dos indivíduos e sua classificação social. São apresentados diversos indicadores utilizados para a identificação da posição de classe e é sugerida a unificação dos critérios. Evidencia a necessidade de consideração de classe social nos programas de saúde.

Medicina privada e saúde pública estariam convergindo? I. O problema e argumentos que justificariam o preparo do estudante de medicina em medicina comunitária

Tece-se considerações sôbre a aproximação que parece estar havendo entre o ensino médico e o de saúde pública, em virtude da criação de Departamentos de Medicina Comunitária em algumas Escolas de Medicina. São apresentados alguns argumentos que estariam a indicar a evolução da medicina privada no sentido de uma atuação mais efetiva na comunidade, contribuindo assim para a real integralização do campo médico.