Conselho tutelar: enfrentamento à violência física doméstica

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O olhar das muito idosas de Piumhi-MG acerca do Programa de Saúde da Família

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Assédio moral: lesão aos direitos humanos e à saúde do trabalhador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fazendo arte na literatura: um panorama lúdico e estético da literatura infantil e juvenil brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Saúde suplementar: um estudo da ampliação dos planos e seguros de saúde na Região Metropolitana de Belém

A presente dissertação integra a problemática da relação entre saúde, mais especificamente saúde suplementar (planos e seguros de saúde), e a reprodução do modo de produção capitalista. Partindo do referencial teórico-metodológico do materialismo histórico, analisa a expansão dos planos e seguros de saúde, com foco na Região Metropolitana de Belém (RMB), nos anos 2000. Sustentando essa análise, apresenta as características principais da nova Divisão Internacional do Trabalho a partir da crise dos anos 1970 e seus desdobramentos na formação econômico-social brasileira. Analisa a crise constante, crônica, do capitalismo contemporâneo, e demonstra como a compreensão de que o excesso de capital, oriundo da crise de 1974, em conjunto com as mudanças na divisão internacional do trabalho e na economia brasileira, são fenômenos fundamentais para compreender a ampliação e o novo perfil assumido pelo setor suplementar dos serviços de saúde no Brasil e na RMB. Para isso, retoma e apresenta os conceitos de Estado, imperialismo, crise do capitalismo, supercapitalização, entre outros. Expõe também o desenvolvimento dos serviços de saúde no Brasil, em uma perspectiva histórica, demonstrando as transformações na oferta dos serviços de saúde, públicos ou privados, sempre na perspectiva da relação existente entre a reprodução do capital na formação brasileira e a análise da reprodução do capital no setor de serviços em saúde, especificamente, destacando o surgimento e expansão dos planos e seguros de saúde. Com esses pressupostos, apresenta as características centrais da saúde suplementar na RMB, a partir de quatro dimensões: os usuários, a conformação específica dos planos de saúde na região, as operadoras de planos na RMB e a distribuição da força de trabalho no setor. Destaca ainda as determinações principais, gerais e específicas, da expansão desse mercado na RMB e algumas prováveis tendências ao seu desenvolvimento.

Uso de plantas medicinais no município de Benevides/Pará: elaboração do memento fitoterápico e construção da política municipal de plantas medicinais e fitoterápicos

O uso de plantas medicinais no Munic ípio de Benevides: Elaboração do Memento Fitoterápico e Introdução da Política de Plantas Medicinais no Município de Benevides é um trabalho, desenvolvido com o objetivo de levantar as espécies vegetais utilizadas por usuários do SUS e profissionais de saú de, integrados na Estratégia Saúde da Família do município de Benevides, com vistas à elaboração do Memento Fitoterápico do município, como primeiro passo para a institucionalização da Política Municipal de Plantas Medicinais. Para o levantamento dos dados, utilizou-se a tecnologia social Etnofarmácia, desenvolvida e aplicada em parceria com a comunidade, envolvendo a aplicação do formulário etnofarmacêutico aos usuários do SUS e profissionais de saúde, o que permitiu uma análise quanti - qualitativa dos dados. Os resultados indicaram que a utilização de plantas medicinais pela população entrevistada é uma prática intensa e se deve, em parte, à dificuldade que os usuários do sistema têm em acessar os medicamentos sintéticos prescritos nas Unidades Saúde da Família (USF) do município e ao baixo padrão de renda das famílias entrevistadas. Quanto aos profissionais de saúde, os resultados indicam sensibilidade dos mesmos ao tema e disposição para prescrição, desde que se tenha disponível capacitação, protocolo clín ico e plantas medicinais nas USF. Para compor o Memento Fitoterapêutico, foram selecionadas as espécies: Chenopodium ambrosioides, Linn. (mastruz); Eleutherine plicata, Herb (marupazinho); Mentha pulegium, Linn. (hortelãzinho); Coleus amboinicus, Lour. (boldo) e Arrabidaea chica, Velrt. (parirí), segundo os critérios de frequência de citação, perfil epidemiológico do município, interesse do Ministério da Saúde e manejo da espécie.

O Conselho Estadual de Saúde - CES/PA - em foco: uma análise da participação e do controle social

Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo.

Políticas de AIDS e juventude: refletindo sobre os programas de assistência à saúde de jovens vivendo com HIV/AIDS em Belém (PA)

O objetivo dessa investigação centra-se na análise dos programas de assistência à saúde as pessoas que vivem com HIV/AIDS em Belém, levando em consideração sua organização, referências de atendimento e as relações estabelecidas com os usuários-jovens. Para o desenvolvimento desse estudo, recorreu-se à pesquisa bibliografia de subsídios teóricos para discussão da política de saúde, da política de AIDS no Brasil e atuação das ONGS/AIDS como sujeitos políticos fundamentais nesse processo. Também apontamos brevemente, como a política de saúde se apresenta na região Amazônica com configurações sociopolíticas, econômicas, culturais e territoriais que a particularizam e impõem singularidades que exigem respostas diferenciadas. Outro universo temático da pesquisa deu-se em torno da discussão da categoria juventude e suas demandas particulares na arena de discussão das políticas públicas. A pesquisa de campo deu-se com a inserção e observação no interior das unidades que prestam atendimento, realizando entrevistas semiestruturadas com profissionais e usuários jovens objetivando a identificação e percepção de sua dinâmica de atendimento ao público, especificamente os jovens. Para aprofundar a compreensão do funcionamento desses serviços de saúde, realizou-se entrevistas com gestores governamentais e lideranças sociais que atuaram e influenciaram na criação dos mesmos. As entrevistas foram transcritas e organizadas em núcleos temáticos de interesse da pesquisa para interpretação e análise. Os programas de assistência à saúde de pessoas vivendo com HIV/AIDS em Belém refletem, em sua materialização, os avanços e conquistas da luta por direitos no campo da política de saúde; no entanto, sua organização e dinâmica de funcionamento não particularizam os sujeitos atendidos, deixando na invisibilidade as demandas dos jovens que acessam os serviços, bem como a relação estabelecida pelo segmento jovem com as unidades de atendimento é de distanciamento e pouca participação no cotidiano dos mesmos.

A Regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob a orientação do Banco Mundial

Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS.

Os servidores do sistema penitenciário e a luta pela saúde no contexto das instituições prisionais no Pará

A Saúde do trabalhador pode ser entendida como uma condição concreta e dinâmica da qual o trabalhador dispõe para traçar e perseguir seus objetivos em direção ao bem-estar físico, psíquico e social, sendo influenciada pelas condições e organização do trabalho no contexto ao qual está inserido. Este estudo teve como objetivo verificar e analisar o processo de trabalho no sistema Prisional e de que forma podem estar influenciando nos modos de subjetivação dos trabalhadores prisionais do Pará, possibilitando a ocorrência de sofrimento psíquico. Constitui-se em um estudo de caso com abordagem qualitativa que teve como instrumento de pesquisa a observação participante ou direta com entrevistas semi-estruturadas com os servidores prisionais selecionados. A análise do processo de trabalho e as formas que podem influenciar nos modos de subjetivação do servidor prisional para que este se mantenha saudável ou doente, foram baseados na interpretação dos resultados, que foram consubstanciados nos dados coletados na entrevista e na observação participante, na escuta e na interpretação das falas dos trabalhadores do Centro de Recuperação de Castanhal de acordo com a abordagem da Psicodinâmica do Trabalho, por ser uma clínica que busca desenvolver o campo da saúde mental e trabalho. Os principais resultados foram: (I) que o estabelecimento penal apresentou condições de infra-estrutura inadequadas e precárias, necessitando de reformas constantes, falta de equipamentos para desenvolver o trabalho, o número insuficiente de recursos humanos e a convivência com a superlotação prisional, que não difere do restante das prisões brasileiras. (II) o processo de trabalho observado é exaustivo, pelo número insuficiente de recursos humanos, carga horária exaustiva e cobrança para desenvolver um bom trabalho mesmo diante das condições encontradas. (III) servidores penitenciários vulneráveis e expostos ao sofrimento psíquico pela condição do trabalho; pelo tipo de vínculo trabalhista temporário que a grande maioria se encontra; pelo estigma e desvalorização neste tipo de trabalho. Onde estes para manterem-se saudáveis diante das ameaças do meio utilizam-se de estratégias defensivas, como o afastamento subjetivo, em que o servidor deixa de pensar e falar sobre o trabalho. (IV) Diante do exposto sobre a condição e dinâmica do trabalho vejo um otimismo por parte dos servidores, quanto à possibilidade de construir-se um processo de saúde do trabalhador no sistema carcerário brasileiro, acreditando na implementação de políticas públicas viáveis, para o sistema penitenciário, proporcionando ao trabalhador melhores condições de saúde.

Conhecimento geográfico do agente de saúde: competências e práticas sociais de promoção e vigilância à saúde na cidade do Recife - PE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A regionalização do Sistema Único de Saúde – SUS no fim dos anos 1990: um discurso conservador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúde

Este artigo apresenta uma reflexão sobre o significado dos termos cidadania e saúde, abordando a Teoria das Representações Sociais como estratégia para implementação e avaliação dos modelos de assistência a saúde no Brasil. Na primeira parte, traçamos um breve histórico sobre a concepção de cidadania; na segunda, tratamos dos princípios de liberdade e igualdade pautados no pensamento de Kant; na terceira, evidenciamos a saúde como um direito do cidadão e um dever do estado; por fim, destacamos a Teoria das Representações Sociais como estratégia para avaliar e implementar os serviços de saúde prestados ao cidadão pelos modelos assistenciais de saúde em vigor no Brasil.

Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade

Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.

Dislipidemia em escolares na rede privada de Belém

FUNDAMENTO: Atualmente, a dislipidemia infanto-juvenil associada a outros agravos não transmissíveis como diabete, hipertensão e obesidade representam um grave problema de saúde pública no Brasil. OBJETIVO: Investigar a prevalência de dislipidemia em crianças e adolescentes da rede particular de ensino na cidade de Belém. MÉTODOS: Estudo transversal e prospectivo, no qual foram avaliados 437 escolares pareados por sexo. A faixa etária foi delimitada entre 6 a 19 anos, estratificada em quatro subgrupos (6 a 9 anos; 10 a 12 anos; 13 a 15 anos e 16 a 19 anos). Para obtenção das variáveis antropométricas foram mensurados peso e estatura, para o cálculo do índice de massa corporal; e pregas cutâneas para o cálculo do percentual de gordura. O perfil lipoprotéico sérico foi obtido através da dosagem do colesterol total, triglicerídeo, LDL-colesterol e o HDL-colesterol após 12 horas de jejum, determinado por métodos enzimáticos. RESULTADOS: Do total de escolares analisados 126 (28,8%) apresentaram excesso de peso e 158 (36,2%) índice de adiposidade elevado. As crianças (33,6%) apresentaram maior prevalência de obesidade quando comparadas com os adolescentes (10,1%) (p<0,001). Em relação às características bioquímicas constatou-se que 214 (49%) apresentaram alguma alteração no perfil lipídico e que as crianças e os adolescentes da faixa de 10 a 15 anos foram os grupos etários que apresentaram maiores taxas de dislipidemia (34,6 e 25,5 %), respectivamente. CONCLUSÃO: Esses achados demonstram a importância de se diagnosticar precocemente o possível perfil lipídico, principalmente se este já apresentar associação com outro fator de risco como a obesidade.