1000 resultados para Poder judiciário Teses


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Entre o maravilhoso do romance arturiano como dispositivo cultural em que os signos surgem como significantes que interpelam tanto o cavaleiro errante como o leitor, e o realismo como dispositivo retrico que faz da mimesis uma armadilha hermenutica dominada pelo simulacro e o trompe loeil, as obras de Jean Renart assumem um papel, cultural e poeticamente, mediador, convidando-nos a ir ao encontro dessa metfora viva ricoeuriana que, nos limiares entre dois sistemas de representao contguos embora parcialmente sobrepostos, reconfigura a linguagem, o sentido e o mundo (um sentido para o mundo) ao mesmo tempo que mantm em aberto os signos como significantes mediadores e permeveis de um desejo de conhecimento (do outro, da letra, etc.) nunca satisfeito por natureza.

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Fundao para a Cincia e a Tecnologia Fundao Casa de Mateus

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Tendo como ponto de partida o armorial autrquico publicado por Incio de Vilhena Barbosa em 1860, o presente trabalho incide sobre a relao entre a herldica municipal e a representao do poder. O principal objectivo consiste em verificar de que modo o conjunto das armas autrquicas foi usado, desde o Antigo Regime at monarquia constitucional, como parte integrante dos instrumentos de consagrao poltica e de construo da memria. Foca-se em particular o papel que esse armorial desempenhou no processo oitocentista de edificao do Estado liberal, na afirmao da identidade nacional e na atestao abstracta de uma soberania da nao. A edio do armorial autrquico portugus na segunda metade do sculo XIX, longe de constituir um caso isolado, encontrou paralelo nos demais pases europeus, onde tal gnero de publicao assumiu caractersticas e funes similares. Esta funcionalidade esteve na base da difuso das sries de armas municipais e da sua repetio em lugares associados simblica do poder ou instruo cvica dos cidados.

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Tese de Doutoramento em Histria da Arte Contempornea

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Neste texto, apresentado no I Congreso Internacional de Jvenes Medievalistas Ciudad de Cceres (2012), realizou-se a exposio de alguns fundos e catlogos portugueses que possuem documentos referentes ao lusitana no Norte da frica durante parte do sculo XV. A nfase foi dada apresentao dos fundos encontrados no Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT), aos documentos presentes na coletnea documental intitulada Monumenta Henricina e, tambm, em alguns trechos da Crnica da Tomada de Ceuta de Gomes Eanes de Zurara (c.1410-1474). Assim, denota-se atravs da produo documental, tanto o interesse portugus nas terras em frica, como, principalmente, a poltica rgia para a construo de um discurso legitimador das conquistas naquele espao.

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A presente investigao pretende demonstrar o poder dos contedos no processo de construo de relaes entre marcas e consumidores. Se por um lado visa compreender de que forma que a comunicao integrada de contedos Content Marketing pode ser uma ferramenta essencial para a empresa ganhar notoriedade, posicionamento e consequentemente receitas, por outro propese analisar o papel do Content Marketing como uma das dimenses do Marketing Relacional. O estudo foca-se no mercado de bricolage, direccionado para a marca Leroy Merlin. Foi utilizado o mtodo quantitativo atravs de inquritos por questionrio a uma amostra de 80 consumidores de bricolage em Portugal. Os resultados permitem concluir que no mercado estudado a qualidade intangvel a varivel do marketing relacional com impacto na satisfao de clientes, sendo que para efeitos de fidelizao, as variveis significativas so: o compromisso, os factores do meio-envolvente e a notoriedade. O marketing de contedos revelou-se pouco significativo para a obteno de satisfao e fidelizao de clientes, no entanto apresentou um impacto indirecto atravs da notoriedade que depois ter relao com a satisfao e com a fidelizao.

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A presente dissertao problematiza a trajectria colonial e ps-colonial do funan, um gnero de msica e dana historicamente associado populao caboverdiana santiaguense e, desde a Independncia Nacional do pas, difundido entre outros grupos em Cabo Verde e na dispora. Ao propor uma histria e etnografia multisituada, questiona de que modo no contexto da governao colonial, da construo do estado nao e na localizao da dispora da rea Metropolitana de Lisboa do presente pscolonial, o domnio da prtica cultural, nomeadamente da prtica musical, foi poltica e socialmente mobilizado na produo das fronteiras de diferena cultural da raa, da nao, do gnero e da subjectividade incidindo sobre as populaes produtoras da cultura expressiva. Defende que aps a Independncia Nacional de Cabo Verde o funan se tornou uma prtica multiforme, codificando experincias sociais, estticas e identidades diferenciadas. Enquanto que para uma jovem gerao de msicos de perfil urbano e cosmopolita ela passou a ser reenquadrada de acordo com uma potica da nao, para as populaes diaspricas vivendo entre o interior de Santiago, a capital Praia e a rea Metropolitana de Lisboa ela persiste enquanto expressiva e performativa de uma condio diasprica racializada.

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A comunidade cientfica avalia a diferena de proporo entre mulheres e homens nos parlamentos nacionais como reveladora do ndice democrtico dos pases, com esta dissertao sublinhamos a relevncia de aprofundar o conhecimento sobre o poder local para compreender a realidade da sub-representao poltica feminina em Portugal. A recolha e anlise de dados do ltimo ato eleitoral autrquico de setembro de 2013, permitiu-nos ilustrar o problema de discriminao revelado pela sub-representao poltica feminina. Entre as causas para a sub-representao poltica feminina identificadas na literatura, destacamos a invisibilidade das mulheres polticas, considerada superior sua sub-representao real. Por outro lado, uma das solues prosseguidas por vrios pases para combater o problema da sub-representao poltica feminina a introduo de um sistema de quotas no processo eleitoral.Com este trabalho, em que revelamos que a introduo de quotas em Portugal no influenciou os resultados eleitorais locais, consideramos poder relacionar a exgua presena das mulheres na liderana dos executivos municipais com a sua invisibilidade meditica. O presente trabalho contribui para esclarecer as seguintes questes: (i) como evoluiu a liderana feminina no poder local; (ii) qual a medida atual desta representao; (iii) qual o impacto das quotas legislativas no nmero de mulheres presidentes de Cmara eleitas; (iv) quais os obstculos especficos que afastam as mulheres da liderana do poder local, (v) como contribuem os media para a invisibilidade das autarcas junto do eleitorado. Em Portugal, a taxa de feminizao parlamentar conheceu uma evoluo sempre crescente desde as primeiras eleies democrticas em 1976, at ao valor atual de 31,30%. Este trabalho demonstra que a presena feminina na liderana do rgo executivo municipal, tem sido sempre residual. Uma representao atual de 7,5%, configura no s a situao mais acentuada de sub-representao poltica feminina como, em contracorrente com a realidade da Assembleia da Repblica e do Parlamento Europeu, a inexpressiva evoluo estagnou. Para aprofundar o conhecimento sobre o poder local e testar as hipteses colocadas, realizmos um questionrio junto das 23 autarcas eleitas em 2013 com o qual foi possvel fazer a sua caracterizao sociodemogrfica, alm de avaliar o seu percurso poltico-partidrio e conhecer a relao estabelecida com os media nacionais e locais/regionais durante a sua candidatura e aps a eleio. Para complementar esta informao e aprofundar o tema da eficcia das quotas, realizmos entrevistas em profundidade com nove mulheres eleitas presidentes de Cmara antes e depois de 2009 (primeiro ato eleitoral autrquico aps a implementao da Lei da Paridade). Neste contexto, seguimos as orientaes metodolgicas sobre anlise de contedo de entrevistas de Laurence Bardin. O trabalho de campo foi efetuado entre julho e setembro de 2014 em quatro distritos que se encontram entre os que mais mulheres elegeram na histria poltica autrquica: Santarm, Portalegre, Lisboa e Setbal. Com este trabalho pretendemos demonstrar que ao nvel da liderana poltica feminina que as resistncias so mais profundas, tal como revela a realidade local, colocando em questo a pertinncia dos mecanismos de ao positiva que atuam sobre os efeitos mas no sobre a causa do problema da sub-representao poltica feminina.

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A relao entre a Justia e os media gerou, desde sempre, um debate controverso nas sociedades. H opinies que advogam um afastamento total entre as duas reas, em nome da imparcialidade e do rigor; outras vozes defendem a possibilidade de construo de pontes que favoream o dever de informar enquanto bem pblico, essencial concretizao de uma verdadeira democracia. A presente dissertao pretende averiguar o papel do jornalismo judiciário na denncia de casos de corrupo poltica em Portugal. Pode o jornalismo assumir uma funo de denunciante? Estaro os jornalistas preparados para essa tarefa? necessria uma maior aposta ao nvel da formao de jornalistas? A todas estas questes procurmos dar resposta nas pginas que se seguem. A contextualizao histrica e a referncia a alguns dos casos de corrupo mais mediticos da ltima dcada em Portugal ocupam a primeira parte da dissertao; pareceu-nos relevante revisitar alguns processos conhecidos do grande pblico para melhor enquadrar a problemtica abordada, uma vez que os temas da justia marcaram presena na imprensa, desde sempre. O relato que a comunicao social faz sobre os casos de corrupo poltica objeto de reflexo na segunda parte da tese, tendo em conta os valores-notcia. Selecionmos a cobertura meditica do processo Face Oculta pelo jornal Pblico e pelo Correio da Manh como caso de estudo e direcionmos a nossa anlise em trs fases distintas: divulgao pblica da investigao da Polcia Judiciria (outubro de 2009), incio do julgamento no Tribunal de Aveiro (novembro de 2011) e leitura do acrdo (setembro de 2014). Para melhor nos documentarmos sobre o processo, entrevistmos agentes da Justia e dos media, que nos apresentaram a sua perspetiva sobre questes como o segredo de justia ou a possvel criao de gabinetes de imprensa nos tribunais. Na terceira e ltima parte da dissertao, procurmos enquadrar um conjunto de recomendaes quer ao campo da justia, quer ao campo meditico, com vista a uma relao profcua entre ambos e concretizao de um trabalho pedaggico no combate e na preveno da corrupo poltica. Ao longo desta investigao, verifica-se que houve j alguns avanos na comunicao da justia, mas conclui-se tambm que h ainda muito caminho a percorrer.

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Este trabalho de investigao foi motivado pela preocupao em analisar a governao da rea metropolitana de Lisboa como um fator determinante na resposta poltica aos problemas, desafios e oportunidades especficos deste territrio. O poder pblico existe para dar respostas assertivas e suficientes s exigncias e necessidades da populao que serve. O motivo essencial desta investigao , desta forma, verificar se a soluo governativa vigente na rea metropolitana de Lisboa capaz de responder com eficcia e eficincia s necessidades dos residentes e utilizadores deste extenso espao urbano. As competncias de mbito metropolitano encontram-se distribudas por vrios organismos, entre os quais municpios, ministrios, comisso de coordenao e desenvolvimento regional, rgos prprios da rea metropolitana, empresas pblicas e entidades privadas. Uma boa governao, ou governana, deste espao exigiria uma eficaz coordenao entre estes diferentes atores, exigiria que no houvesse sobreposio de funes e, por fim, que cada uma das competncias fosse desempenhada pelo ator territorial mais capaz de a desempenhar com elevado grau de eficincia. Concluiremos que esse nvel de eficincia no est garantido na arquitetura institucional que gere a rea metropolitana de Lisboa, e que as alteraes feitas s leis fundamentais da distribuio de poderes no tm tido o efeito de alterar um paradigma que j se mostrou claramente inoperacional. As cidades ocupam, nos dias de hoje, uma posio central na organizao do sistema global e das economias, tomando um lugar que foi, outrora, ocupado pelos imprios ou pelos Estados-nao. Trata-se essa mudana contempornea de um efeito direto do complexo processo de globalizao. Esse posicionamento estratgico das cidades gerou importantes mudanas na sua estrutura e no prprio conceito de cidade. Essas mudanas, porm, necessitavam ser acompanhadas de mudanas no modelo de governao das cidades, pois diferentes realidades necessitam de diferentes solues de governo. O desenho de um modelo institucional eficaz para dar as respostas necessrias rea metropolitana de Lisboa exige um conhecimento profundo do territrio em estudo. Compreender as cidades contemporneas e conhecer as propostas institucionais sugeridas por diferentes investigadores ao longo das ltimas dcadas o primeiro passo desta investigao, depois do qual procuraremos analisar a metrpole de Lisboa, o modelo at ento seguido, para sermos, por fim, capazes de o sujeitar a uma crtica construtiva que vise melhor-lo para benefcio da populao e do prprio pas.

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O estado Otomano representou um dos mais complexos sistemas polticos da histria do Islo. O seu sistema burocrtico e militar recorria ao recrutamento (devirme) de no-Muulmanos composto por crianas provenientes da Romlia para evitar que qualquer membro da sociedade Otomana interviesse na poltica. Sem razes estabelecidas na sociedade Otomana a sua lealdade concentrava-se numa instituio: o Sulto. No sculo dezoito e dezanove o exotismo Otomano cativou muitos dos Europeus, o Sulto foi descrito como o centro da sociedade Otomana com um poder absoluto sobre todos os que a compunham. O poder do Sulto era absolutista, porm, o estado Otomano estava desenhado de uma forma em que a sua estrutura no podia ser alterada, pela sua matiz Islmica e tambm para no enfraquecer as bases que mantinham a cpula de poder. Atravs da metodologia de process-tracing o nosso estudo analisa a forma como o Sulto obteve e legitimou o seu poder assim como os actores que serviram de contrapeso ao seu poder. No sculo dezanove, particularmente, nenhum Sulto possua um poder absoluto, a dificuldade que enfrentavam por parte da sociedade Otomana para realizar reformas mostra que no podiam agir s pela sua vontade. O nosso estudo tem como objectivo criticar Karl Marx e Max Weber, consideramos que simplificam o sistema de governao Otomano. Esperamos expor como se organizava este imprio como estrutura poltica e qual o poder do Sulto, considerando o Crculo de Equidade como o principal modelo para o seu poder.

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A revista Histria: Debates e Tendncias - HDT uma publicao semestral do Programa de Ps-Graduao em Histria da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF). A revista tem como objetivo publicar, por meio de textos inditos, resultados de pesquisas nas reas de Histria e afins . HDT destina-se comunidade de pesquisadores das reas de Cincias Humanas e Sociais, vinculados a instituies de ensino superior e a centros de pesquisa do pas e do exterior. HDT est indexada em: The History Journals Guide, Sumrios, Diadorin (IBICT), LivRe, Latindex.

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Este livro rene 15 artigos escritos em tempos diferentes, agora reunidos num nico volume publicado sob os auspcios do Centro de Histria de Alm-Mar. Econtram-se, contudo, unidos por um denominador comum, o Brasil colonial, e por uma poca predominante, o sculo XVIII. Partindo da noo de que o conhecimento uma forma de poder, a autora pretende entender como a utilizao do saber produzido ao longo de setecentos foi particularmente til na governao da Amrica Portuguesa, utilizado por governantes como meio de controlo do espao, da natureza e da humanidade. Este conhecimento permitiu tambm o descobrimento da colnia brasileira pelos europeus de setecentos, com repercusses evidentes na formao de uma conscincia europeia e na formulao de imagens sobre o Imprio Portugus e os portugueses, que acentuaram as diferenas culturais, polticas, econmicas e cientficas existentes, pondo em causa uma viso uniforme da Europa das Luzes.

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A crise poltica que teve incio com a suspenso do Acordo de Associao da Ucrnia, em Setembro de 2014, reacendeu o debate sobre as implicaes e consequncias das relaes da Unio Europeia (UE) ao nvel da Parceria Oriental para com as suas relaes bilaterais com a Rssia. A Ucrnia, que se encontra numa tradicional esfera de influncia para a Rssia, e que por motivos histricos, econmicos e polticos, se assume de grande relevo para a Europa, conheceu diversas fases de aproximao e conteno nas suas relaes com a UE. Apesar da existncia de uma fronteira geogrfica entre a UE e a sua periferia, a UE estende-se, atravs das suas polticas desenvolvidas ao abrigo da Parceria Oriental, para alm das linhas de Schengen. A Poltica Europeia de Vizinhana, contribui para o diluir das barreiras naturais atravs dos seus programas polticos, culturais e econmicos. No entanto, a UE no conhece ainda uma verdadeira fronteira civilizacional um limite no qual o mundo externo demasiado diferente da sua gnese e no poder ser integrado no seu centro. A Rssia - um limite natural para a UE-, procura tambm estender a sua influncia para alm das suas fronteiras. Ambos se cruzam na regio abrangida pela Parceria Oriental, procurando encontrar um limite real para o seu cosmos. A UE utiliza diversos instrumentos e capacidades por forma a desenvolver as relaes com a sua vizinhana. Estes esto, no entanto, amplamente condicionados pela coeso interna da prpria UE a sua capacidade de gerar consenso por forma a formular polticas e desenvolver instrumentos. As relaes desenvolvidas ao abrigo da Parceria Oriental so ainda influenciadas pela sua prpria periferia, nomeadamente na vontade de assimilar ou no as polticas da UE. No caso especfico da Ucrnia, que se manteve durante muito tempo num limbo geopoltico, no qual no se alinhou nem com a Rssia, nem com a UE, mas apenas com polticas especficas de ambos os cosmos, esta deciso acarta consequncias drsticas na relao com o cosmo excludo. E, acima de tudo, a associao da Ucrnia UE impacta directamente as relaes bilaterais com a Rssia. Apesar da assinatura do Acordo de Associao com a UE, a Ucrnia no tomou ainda uma deciso civilizacional de integrao num destes dois cosmos. E, a prpria UE, tambm ainda apresenta sinais de hesitao. Neste contexto, a presente dissertao pretende compreender de que forma a Parceria Oriental tem contribudo para estas questes, analisando as consequncias das relaes UE-Ucrnia, desenvolvidas ao abrigo da Parceria Oriental, para a projeco de poder da UE perante a Rssia.

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O presente relatrio descreve o trabalho desenvolvido durante o estgio na WCC (World Cruising Club), no departamento de Rally Control, que acompanha os diversos eventos da agncia. Os servios da empresa oferecem uma srie de regatas volta do mundo que do, a quem participa, uma oportunidade de turismo diferente que inclui navegar, conhecer novos povos, pases e culturas assim como muita diverso. O departamento do qual fiz parte, para alm de toda organizao do evento em cada destino visitado, desenvolve ainda projetos na rea dos novos media com o intuito, no s, da promoo da empresa, mas tambm de mostrar s famlia e amigos dos participantes, que se encontram longe, onde os mesmos se encontram, as diferentes atividades e descobertas feitas em cada destino visitado. Procurou-se compreender quais as melhores estratgias de comunicao para a promoo desta empresa atravs dos novos meios de comunicao, recorrendo a conceitos do marketing digital, nomeadamente a promoo a partir das plataformas Facebook e Twitter.