National Council of Jewish Women conference

General note: Title and date provided by Bettye Lane.

Esther Landa, President of National Council of Jewish Women

General note: Title and date provided by Bettye Lane.

National Council of Jewish Women Older women workshop

General note: Title and date provided by Bettye Lane.

National Council of Neighborhood Women conference (business women)

General note: Title and date provided by Bettye Lane.

National Council of Neighborhood Women conference (business women)

General note: Title and date provided by Bettye Lane.

The priorities of the Polish presidency of the Council of the European Union

The paper discusses the Polish presidency of the EU Council in terms of its priorities. It analyzes the circumstances of their formulation, selection and implementation. The authors answer the question of what influenced the selection of Poland’s priorities and what selection mechanisms were applied. Additionally, they examine how the national agenda was ‘concealed’ in Community rhetoric. Thus, the analytical part discusses the political and legal path that determined the priorities. The EU agenda, Polish ambitions and the context of the trio is also presented. The paper concludes with the authors’ assessment of the implementation of the priorities.

Cidade digital

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2008, de 30 de Julho, definiu como prioridade estratégica para o País, no sector das comunicações electrónicas, a promoção do investimento em redes de nova geração. Com o objectivo de dar execução às orientações estratégicas estabelecidas, o Decreto -Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio, veio estabelecer um conjunto de obrigações aplicáveis ao Estado, às Regiões Autónomas, às autarquias locais, empresas públicas, concessionárias e, genericamente, às entidades que detenham infra-estruturas que se integrem em domínio público, de forma a garantir a todas empresas de comunicações electrónicas, o acesso às infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas. Em Portugal, o caminho a ser traçado até as redes de nova geração passa pela, abertura eficaz e não discriminatória de todas as condutas e outras infra-estruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas, elaboração de regras técnicas aplicáveis às infra-estruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios, adopção de soluções que eliminem ou atenuem as barreiras verticais à instalação de fibra óptica e que evitem a monopolização do acesso aos edifícios pelo primeiro operador. Neste âmbito, excluem-se, pela sua especial natureza e fins a que estão afectas, as redes privativas dos órgãos políticos de soberania, do Ministério da Defesa Nacional, das forças e serviços de segurança, de emergência e de protecção civil. Assim, este trabalho visa apresentar procedimentos aplicáveis às infra-estruturas de telecomunicações para elaboração de um cadastro de todas as infra-estruturas, públicas e privadas, aptas ao alojamento de redes de comunicações electrónicas, e propor instruções técnicas para as condições e direitos de acesso, construção e intervenção sobre estas infra-estruturas.

Newspaper coverage impact on cultural events: Porto 2001 and Guimarães 2012: European Cultural Capitals

Artigo baseado na comunicação proferida no 1st International Symposium on Media Studies, realizado na Akdeniz Universitesi Yayınları, Antalya, Turquia, 21-23 de novembro de 2013

Desenvolvimento de ferramenta de apoio ao dimensionamento de sistemas de autoconsumo fotovoltaico em ambiente doméstico

Nos últimos anos, tem-se assistido a uma maior preocupação com o meio ambiente, a atual conjuntura mundial está cada vez mais direcionada para a eficiência energética e para a utilização de fontes de energias renováveis. Os principais governos mundiais, incluindo o português, já perceberam a necessidade de enveredar por esse caminho e nesse sentido aplicam medidas que direcionam e consciencializam a população para a eficiência energética e para as energias renováveis. Em Portugal, o setor das energias renováveis assume atualmente uma posição de extrema importância, resultante da expressão que governo português tem vindo a implementar no panorama energético nacional, da qual resulta uma importante contribuição para o desenvolvimento económico, na criação de riqueza e geração de emprego. Neste contexto, e no caso particular da energia fotovoltaica têm sido implementadas medidas que incentivam a aposta nesta tecnologia, prova disso é o Decreto-Lei n.º 153/2014 aprovado em conselho de ministros em Setembro de 2014, que promove essencialmente o autoconsumo. O autoconsumo consiste na utilização de painéis fotovoltaicos para produção de energia elétrica para consumo próprio com ou sem recurso a equipamentos de acumulação. Em termos práticos, este sistema permite que os consumidores produzam a sua própria energia através de uma fonte renovável ao invés de adquirir essa energia na rede elétrica de serviço público. As políticas de incentivo ao autoconsumo proporcionam uma oportunidade para os consumidores interessados em investir na produção da própria energia elétrica, neste sentido e de forma a ajudar no dimensionamento de unidades de produção de autoconsumo foi desenvolvida, no âmbito desta tese, uma ferramenta de apoio ao dimensionamento de sistemas de autoconsumo fotovoltaico sem acumulação em ambiente doméstico, com o objetivo de estimar as necessidades de potência fotovoltaica a instalar em habitações de baixa tensão normal. Na base da construção desta ferramenta estiveram essencialmente os perfis de consumo, aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, de todos os clientes finais que não dispõem de equipamento de medição com registo de consumos e também a estimativa de produção fotovoltaica desenvolvida pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia. A aplicação desenvolvida tem como principal funcionalidade proporcionar ao utilizador o dimensionamento de unidades de produção de autoconsumo fotovoltaico, mediante a introdução de alguns dados tais como o distrito, a potência contratada, a tarifa e o consumo energético anual. Esta aplicação apresenta resultados relativos ao dimensionamento do sistema, como é o caso da potência a instalar e da estimativa de produção fotovoltaica anual, e resultados relativos à análise económica do sistema como é o caso do valor atual líquido, da taxa interna de rentabilidade e do payback do investimento.

Canad?? : informe de evaluaci??n nacional

Resumen del autor. Resumen en castellano y en ingl??s. Este art??culo se incluye en el monogr??fico 'Sistemas nacionales de evaluaci??n'

Another reform? proposals for the post-2013 Common Agricultural Policy

Following two decades of policy change, in 2011 the European Commission tabled proposals for a new ‘reform’ of the CAP. A major component of the reform would be a revamping of the existing system of direct payments to farmers. For example, 30% of the spend would be dependent on farmers respecting new greening criteria; and payments would be restricted to active farmers and subject to a payment cap. These proposals will be debated by the Council of Ministers and the European Parliament throughout 2012, and possibly 2013, before final decisions are reached. What aspects, if any, of the proposals will prove acceptable is yet to be discerned. Although tabled as part of a financial package, the proposals do not appear to be driven by financial exigency: indeed they seek to maintain the expenditure status quo. Nor do they appear to be driven by international pressures: if anything, they backtrack on previous attempts to bring the CAP into conformity with a post-Doha WTO Agreement on Agriculture. Instead they seek to establish a new partnership between society and ‘farmers, who keep rural areas alive, who are in contact with the ecosystems and who produce the food we eat’ (Cioloș 2011), in an attempt to justify continuing support.

Uso e ocupação do solo e a concentração de metais pesados no sedimento e na água: bacia do rio Pitimbu

The accelerated growth of urban regions have produced relevant effects on water resources. Urban regions need an adequate institutional structure that can be able to face environmental demands and the adverse effects of land use on water resources. This study aims at analysing land use effects on heavy metals concentration in sediments and water, as well as making a comparative analysis involving water physical-chemical parameters. Applied methodology included both in loco water parameters measurement and water and bed sediment sampling at 8 sections along the fluvial system. Sample analysis was performed in laboratory in order to measure heavy metal concentrations. It was measured metal concentrations of Al, Cu, Pb, Cd, Fe, Ni and Zn. Once the samples were subjected to acid digestion (method 3050B), concentration values were measured by using atomic absorption spectrometry by flame (ICP-FLAA). The analysis results were compared with normative reference, these standards is intended to assess the risks of toxic substances in sediment and water management programs. The normative reference used in this work were: a) Ontario Ministry of the Environment and Energy (OMEE, 1993) b) Normative Netherlands (VROM, 2000); c) Normative Canadian (CCME, 1999); d) United States Environmental Protection Agency (USEPA, 1977), e) CONAMA Resolution No. 344/2004; f) CONAMA Resolution No. 357/2005. The high concentrations of iron (38,750 mg.g-1), Lead (1100 mg.g-1), Nickel (100 μg.g-1) and zinc (180 μg.g-1) detected sediments confirm the state of degradation of the aquatic system. Iron concentrations (1.08 mg.L-1), Aluminum (0.6 mg.L-1) and phosphorus (0.05 mg.L-1) present in the water are outside the established standards for human consumption

Relative direct democratic legitimacy. CEPS Commentary, 26 June 2014

As the European Council convenes today and tomorrow (June 26-27th) to confirm Jean-Claude Juncker as the candidate for President of the European Commission, CEPS Director Daniel Gros shows in this Commentary that the Council should de facto also be considered more a 'mini parliament' than an assembly of states and that the European Parliament cannot claim the monopoly on democratic legitimacy. For a practical application of the principles Gros presents in this commentary, see his column in Project Syndicate, 17 June 2014, in which he rejects the view that Jean-Claude Juncker has a democratic mandate to lead the European Parliament (www.project-syndicate.org/commentary/daniel-gros-rejects-the-view-that-j...

Il "posto" del Presidente del Consiglio dei ministri tra attività di governo e coordinamento inter-istituzionale

La ricerca ha ad oggetto lo studio dell’evoluzione del ruolo del Presidente del Consiglio dei ministri all’interno delle dinamiche di funzionamento della forma di governo italiana. Difatti, la ricostruzione sistematica di tale figura sembra essere rimasta sempre in secondo piano rispetto alle complesse analisi riguardanti la forma di governo parlamentare. Dal totale silenzio dello Statuto albertino sul punto, agli svariati tentativi non sempre riusciti nel periodo statutario di disciplinare le competenze presidenziali con atti normativi, alle “fumose” parole dell’articolo 95 della Costituzione, che hanno lasciato coesistere interpretazioni divergenti sulla collocazione del Presidente del Consiglio all’interno della compagine governativa, sino alla tardiva attuazione del disposto costituzionale con la legge n. 400/88, con grande difficoltà tale figura è riuscita ad avere un riconoscimento espresso e stabile delle proprie attribuzioni costituzionali. Il lavoro di ricerca, pertanto, si propone di ricostruire il “ruolo” costituzionale di tale figura soprattutto alla luce delle recenti evoluzioni che hanno caratterizzato la forma di governo nazionale. Ponendo al centro l’analisi di tali fenomeni, il lavoro si sviluppa seguendo tre direttrici evidenziate dalla tre parti in cui esso si divide: un’analisi storico-evolutiva; un’analisi orizzontale e “di sistema” dell’impianto organizzativo dell’esecutivo e del suo vertice e un’analisi concreta di due “casi di studio”. La finalità della ricerca è quella di proporre una lettura del ruolo costituzionale del Presidente del Consiglio in una chiave più estesa: non limitato esclusivamente al coordinamento e alla direzione dell’attività endogovernativa, declinata principalmente nel campo normativo, ma che ricomprende anche il coordinamento delle politiche pubbliche di governo e funzionale allo svolgimento di un coordinamento “inter-istituzionale” e “di sistema”, che coinvolge le diverse strutture governative, il Parlamento e i diversi livelli di governo, anche sovranazionale.