Foedera, conventiones, literae et cujuscunque generis acta publica inter reges angliae et alios quosvis imperatores, reges, pontifices principes, vel communitates : ab ineunte saeculo duodecimo, viz. ab anno 1101 ad nostra usque tempora habita aut tractata : ex autographis, infra secretiores archivorum regiorum thesaurarias per multa saecula reconditis, fideliter excripta ... /

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Foedera, conventiones, literae et cujuscunque generis acta publica inter reges angliae et alios quosvis imperatores, reges, pontifices principes, vel communitates : ab ineunte saeculo duodecimo, viz. ab anno 1101 ad nostra usque tempora habita aut tractata : ex autographis, infra secretiores archivorum regiorum thesaurarias per multa saecula reconditis, fideliter excripta ... /

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Foedera, conventiones, literae et cujuscunque generis acta publica inter reges angliae et alios quosvis imperatores, reges, pontifices principes, vel communitates : ab ineunte saeculo duodecimo, viz. ab anno 1101 ad nostra usque tempora habita aut tractata : ex autographis, infra secretiores archivorum regiorum thesaurarias per multa saecula reconditis, fideliter excripta ... /

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Iacobi Cviacii i. c. praeclarissimi, Observationvm et emendationvm libri XXVIII. Quibus multa in iure corrupta & non intellecta restituuntur. Eiusdem De origine iuris ad Pomponium commentarius ...

Signatures: *⁸, A-Z⁸, AA-ZZ⁸, AAA-ZZZ⁸, AAAA-LLLL⁸, MMMM¹⁰.

Variarum lectionum, seu Miscellaneorum Libri IIII. In quibus multa auctorum loca emendantur, atque explicantur, & quae ad antiquitatem cognoscendam pertinent, non pauca afferuntur.

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Christopheri Heinrici Loeberi historia ecclesiastica quae ephoriam Orlamundanam in Ducatu Altenburgensi describit, potentissimorum ac serenissimorum Saxoniae electorum ac Ducum studium propagandae veritatis divinae à temporibus reformationis refert, ipsam Reformationem per B. Lutherum factam, & quae tum temporis in his terris acta sunt, recenset, multa insuper notatu dignissima, de Carolstadio praesertim, & Flacio, qui Orlamundae docuerunt aliquando, aut innotuerunt, de libris symbolicis libro interim &c. annectit, memoriam tandem omnium ministrorum qui post pulsas papales tenebras in huius ephoriae ecclesiis verbum Dei docuerunt & adhuc docent, conservat; eorumpue nomina multis memorabilibus distinguit.

Title on two leaves.

Foedera, conventiones, literae et cuiuscunque generis acta publica inter reges angliae et alios quosvis imperatores, reges, pontifices principes, vel communitates : ab ineunte saeculo duodecimo, viz. ab anno 1101 ad nostra usque tempora habita aut tractata : ex autographis, infra secretiores archivorum regiorum thesaurarias per multa saecula reconditis, fideliter excripta ... /

Contiene : Tomo decimi pars III et IV.

Resolución 163 del 23 de julio de 2007: Por la cual se ordena la revocatoria de una multa impuesta por a un proponente

Doctrina

Sistema de registro eletr??nico de ponto

O Sistema de Registro Eletr??nico de Ponto (SREP) representou um importante avan??o nos instrumentos de prote????o e seguran??a dos trabalhadores e empresas que utilizam o ponto eletr??nico, por coibir fraudes de altera????o dos hor??rios efetivamente registrados, de supress??o ou de impedimento na marca????o de horas extras. Ap??s investiga????o das modalidades de fraudes e dos sistemas que propiciavam as adultera????es, a equipe t??cnica do Minist??rio do Trabalho e Emprego (MTE) desenvolveu o modelo de regulamenta????o, consolidado na Portaria n?? 1.510/2009, que garante as marca????es dos hor??rios de jornada de trabalho sem possibilidade de adultera????o. O SREP ?? composto de um hardware e um software. O hardware, Registrador Eletr??nico de Ponto (REP), preserva as marca????es de ponto e fornece ao trabalhador o seu comprovante. O software opera nos computadores das empresas, permitindo o tratamento seguro dos dados para pagamento das horas trabalhadas. S?? em 2010, o SREP recuperou uma sonega????o de R$ 1,5 bilh??o em sal??rios e R$ 446,6 milh??es em contribui????es previdenci??rias e Fundo de Garantia do Tempo de Servi??o (FGTS)

Cart??o do cidad??o

O pagamento dos benef??cios sociais, efetuado no guich?? de caixa das ag??ncias, era um processo lento e oneroso ao cidad??o e ?? CAIXA. Envolvia elevado quantitativo de atendentes e significativo tempo para a execu????o de rotinas inerentes, principalmente no que diz respeito ?? qualifica????o e ?? identifica????o do trabalhador, ao tratamento da documenta????o e ?? coleta de assinatura no documento de pagamento, gerando elevado custo operacional. Em 1995, a CAIXA lan??ou o Cart??o do Trabalhador, que permitia o acompanhamento de lan??amentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi??o (FGTS) e acesso ao saldo de cotas de sua participa????o no Programa de Integra????o Social (PIS), mas n??o tinha a funcionalidade de saque de benef??cios e n??o atendia os benefici??rios do Abono Salarial e do Seguro- Desemprego. A necessidade de aperfei??oar e integrar os processos de atendimento e pagamento desses produtos sociais levou ?? cria????o do Cart??o do Cidad??o, que proporcionou melhoria significativa na qualidade do atendimento ao cidad??o e minimizou os custos operacionais

Kit Detran

Ser atendido no DETRAN de Minas Gerais era uma verdadeira opera????o de guerra. A complexidade de tarefas, a descentraliza????o dos servi??os, o mau atendimento, o despreparo era um grande problema. A popula????o era mal atendida, gastavam-se horas nas filas. Com a entrada em vigor do novo C??digo de Tr??nsito Brasileiro, a demanda pelos servi??os e os problemas aumentariam, caso n??o se tomasse alguma medida para melhorar o atendimento ao p??blico usu??rio, dentro da filosofia de "comodidade ao cidad??o". A ECT/MG se posicionou como agente facilitador para o DETRAN, atrav??s da sua vasta rede de Ag??ncias , simplificando e agilizando o atendimento e as rela????es entre os cidad??os motoristas e o DETRAN , atrav??s do KIT DETRAN, que ?? oferecido em duas modalidades: KIT JARI, destinado ao cidad??o que desejar entrar com recurso de multa junto ?? Junta Administrativa de Recursos de Infra????es/DETRAN e KIT COMUNICA????ES, destinado ao cidad??o que desejar efetuar atualiza????o de dados do condutor (CNH), efetuar atualiza????o do cadastro de ve??culo (CRLV) resid??ncia do propriet??rio, comunicar o real infrator de multa e comunicar a transfer??ncia de ve??culo

Uma alternativa para a crise

Este projeto refere-se ?? solu????o encontrada para amenizar as filas diante da Sub-Delegacia do Trabalho de Novo Hamburgo ??? RS, causadas pelo ac??mulo de processos, em conseq????ncia das fal??ncias e fechamentos de empresas. Milhares de trabalhadores entraram na Justi??a reivindicando seus direitos e as filas iniciavam normalmente 50 horas antes do in??cio do atendimento. A solu????o encontrada foi antecipar a Justi??a do Trabalho no que se refere ??s parcelas rescis??rias incontroversas do trabalho (FGTS e Seguro Desemprego), negociando diretamente com os sindicatos, as empresas e com a comiss??o dos trabalhadores

INFIDELIDADE: um crime de gestão contra o património

Diz o art. 224º do Código Penal português (CP): “1 - Quem, tendo-lhe sido confiado, por lei ou por acto jurídico, o encargo de dispor de interesses patrimoniais alheios ou de os administrar ou fiscalizar, causar a esses interesses, intencionalmente e com grave violação dos deveres que lhe incumbem, prejuízo patrimonial importante é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa. § 2 - A tentativa é punível. § 3 - O procedimento criminal depende de queixa. § 4 – É correspondentemente aplicável o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 206.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 207º. Redacção da Lei nº 19/2013, de 21/2 – vigente a partir de 23/3/13. Referem, por um lado, os n.os 2 e 3 do artigo 206º: “Restituição ou reparação: (…) 2 - Quando a coisa furtada ou ilegitimamente apropriada for restituída, ou tiver lugar a reparação integral do prejuízo causado, sem dano ilegítimo de terceiro, até ao início da audiência de julgamento em 1ª instância, a pena é especialmente atenuada. § 3 - Se a restituição ou a reparação forem parciais, a pena pode ser especialmente atenuada”. § Says the art. 224 of the Portuguese Penal Code (PC): "1 - Who, having been entrusted by law or legal act, the disposal charge of other people's property interests or to manage or supervise, cause to those interests, intentionally and with serious breach of his duties, important material damage is punished with imprisonment up to three years or a fine. § 2 - The attempt is punishable. § 3 - The criminal proceedings on a complaint. § 4 - It is accordingly applicable the provisions of paragraphs 2 and 3 of Article 206 and paragraph a) of paragraph 1 of Article 207. Wording of Law No. 19/2013, of 21/2 - effective from 03.23.13. Refer on the one hand, paragraphs 2 and 3 of Article 206: "Restitution or repair: (...) 2 - When the stolen or illegally appropriate thing is restored, or have rise to full compensation for financial loss, no illegitimate damage Third, until the beginning of the trial, in 1st instance, the penalty is mitigated. § 3 - If the refund or repair are partial, the penalty can be mitigated. "

Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de direito da concorrência da União Europeia

Apresenta-se uma abordagem ao poder sancionatório aplicável nos pro­cedimentos conduzidos pela Comissão Europeia na aplicai;:ao das regras subs­tantivas e adjectivas de Direito da União Europeia em direito da concorrência.

Pontificale parisiense [Pontifical dit de Poitiers ou de Vierzon].

Sur le feuillet de garde A, cette note autographe de Mabillon : « Hic codex optimae notae scriptus est ante annos circiter octingentos. Multa scitu digna continet, maxime in triduo ante Pascha. In litaniis sabbati sancti fit supplicatio pro congregatione S. Petri, quem patronum habet Pictavensis ecclesia. Invocantur etiam in iisdem sanctus Hilarius et sancta Radegundis, qui praecipue ad ecclesiam Pictavensem pertinent ; sed nulla mentio de aliis sanctis ejusdem dioecesis. Haec scripsi XI kal. decembris an. 1695. — F. J. M. » Fol. 1 : « Benedictio episcoporum. — Consecratio ». Fol. 2 : « Oratio ad ordinandum praesbiterum. — Consecratio. ». Fol. 3 : « Oratio ad ordinandum diaconum. — Consecratio. » Fol. 4 : « Ordo qualiter in Romana ecclesia praesbiteri, diaconi, subdiaconi ordinandi sunt. » Fol. 5 : « Ordinatio subdiaconi ». Fol. 5v° : « Ordinatio ostiarii. » Fol. 6 : « Ordinatio lectoris ». Fol. 6v° : « Ordinatio exorcistae ». Fol. 7 : « Ordinatio acoliti ». Fol. 7v° : « Incipit ordo qualiter publice vel specialiter agitur modus paenitentiae secundum censuram ecclesiasticam, quod quarta feria quinquagesime inchoatur ». Fol. 8v° : « Confessio pura coram Deo et angelis et coram omnibus sanctis » : — de superbia (fol. 12) ; de inani gloria (fol. 13) ; de invidia (fol. 13 vo) ; de ira (fol. 14 vo) ; de tristitia (fol. 15) ; de avaricia (fol. 16) ; de ventris ingluvie (fol. 20) ; de luxuria (fol. 23). Fol. 40v° : « Missa pro paenitentibus et confitentibus, sive unus sive plures fuerint ». Fol. 43 : « Denunciatio scrutinii quod tertia ebdomada in quadragesima secunda feria iniciatur ». Fol. 43v° : « Oratio super electos ad catecuminum faciendum ». Fol. 44 : « Benedictio salis dandi caticuminis. » — Prières et exhortations aux catéchumènes. Explication des évangiles. Fol. 54-56 : Le Credo, en grec avec traduction latine au-dessus. La traduction est faite de mot à mot. Pour l'article grec, le traducteur s'est contenté de mettre au-dessus, dans le texte latin, ces lettres ar. (articulus). Fol. 58v° : Explication du Pater. Fol. 60v° : « Incipit missa primi scrutinii ». Fol. : 63 : « Alia missa de secundo scrutinio ». Fol. 66v° : « Missa de tertio scrutinio ». Fol. 70 : « Sabbato ante diem Palmarum ». Fol. 72 : « Dominica indulgentiae quae est dies Palmarum ». Fol. 73 : Les 36 premiers vers de la pièce Gloria, laus de Théodulfe, évêque d'Orléans (Henry Martin signale l'éd. qu'en a fait Duemmler dans les Poetae latini aevi carolini, t. I, p. 558 : « Gloria, laus et honor tibi sit, Christe redemptor, Cui puerile decus promsit osanna pium. Israhel es tu rex Davidis et inclita proles, Nomine qui in Domini, rex benedicte, venis... » Fol. 95 :« Feria II post Palmas ». Fol. 98v° : « Feria tertia ». Fol. 130 : « Feria V, quae est cena Domini ». Fol. 141v° : « Alia missa eodem die, si plures ad reconciliandum venerint ». Fol. 154 : « Missa chrismalis ». Fol. 160 : Litanies. A noter : SS. Denys, Quentin, Julien, Géréon, Hilaire, Martin, Aignan, Benoît, Cloud [Clodoald], Ste Geneviève. Fol. 170v° : « Benedictio chrismatis principalis ». Fol. 171 : « Exorcismus olei ad baptizandos ». Fol. 173v° : In cena Domini de Flavius, évêque: « Versus Flavii episcopi ad mandatum in cena Domini ». « Tellus a cethra jubilent in magni cena principis, Que protoplasti pectora vite purgavit ferculo ; Hac nocte factor omnium potenti sat mysterio Carnem suam cum sanguine in escam transfert anime. — Tellus. » Fol. 174 : « Item versus Bedae » (Bède). « Fuit Domini dilectus languens a Bethania Lazarus beatus sacris olim cum sororibus quas Jhesus eternus Amor diligebat plurimum Martham simul et Mariam, felices per secula. » Fol. 174v° : « Feria VI quae est Parasceve ». Fol. 192v° : « Pange lingua gloriosi Proelium certaminis ». Fol. 193 : « Incipit de sabbato sancto. — Ordo baptisterii ». Fol. 200v° : Litanies. A noter : SS. Quentin, Cucuphat, Julien, Lucien, Hilaire, Martin, Benoît, Germain, Columban, Samson ; SStes Geneviève, Brigitte, Colombe, Radegonde, Aldegonde. — A noter aussi (fol. 201 vo) : « Ut exercitum Francorum conservare digneris. — Ut illum abbatem et cunctam congregationem sancti illius in tuo apto servitio conservare digneris... » Fol. 202 : « Benedictio cerei. — Exultet jam angelica turba coelorum. Exultent divina mysteria... », avec neumes. Fol. 208 : Litanies. A noter : SS. Hilaire, Martin, Ambroise, Maur, Maurille, Lezin, évêque d'Angers ; SStes Blandine, Nathalie. Fol. 210 : « Inde canitur hic versus : »« Urbs beata Hierusalem, dicta pacis visio, que construitur in celis vivis ex lapidibus... » Fol. 210v° : « Benedictio fontis ». Fol. 213 : vers « Tibi laus perennis auctor baptismatis... » Fol. 213v° : Litanies. A noter : SS. Martin, Brice, Médard, Vaast, Germain, Marcel, Hilaire ; SStes Reine, Julienne, Gertrude, Colombe, Geneviève, Afre, Radegonde, Aldegonde, Darie, Brigitte, Paule. — A noter (fol. 215) : « Ut exercitum Francorum conservare digneris. — Ut congregationem sancti Petri in tuo apto servitio conservare digneris ». Fol. 223 : « Finit ordo baptisterii ». Fol. 227 : Le jour de Pâques. Fol. 230v° : « Feria II ». Fol. 241 : « Feria quinta ». Fol. 245v° : « Feria VI ». Fol. 248 : « Sabbato ». Fol. 252v° : « In octavis Paschae ». Fol. 256v° : « Missa in octavis Paschae pro baptizatis ». Fol. 257v° : « Missa pro parroechias in diebus paschalibus... ». Fol. 258v° : « Fides catholica continens credulitatem... » Fol. 269 : « Missa pro conjugibus sterilitate infecundis in procreatione prolis ». Fol. 273v° : « Orationes ad benedicendam aquam aspergendam in domo. — Exorcismus salis ». Fol. 274 : « Benedictio salis. — Exorcismus aque. — Benedictio aque ». Fol. 274v° : « Benedictio salis et aquae... » etc. Fol. 275 : « Exorcismus salis et aquae contra fulgura ». Fol. 276 : « Benedictio salis ad pecora. — Orationes ad clericum faciendum ». Fol. 276v° : « Benedictio putei ». Fol. 277 : « Benedictio frugum novarum ». Fol. 277v° : « Benedictio panis. — Oratio ad capillarum (sic). — Alia ad tonsorandum puerum ». Fol. 278 : « Oratio post tonsionem. — Oratio ad barbas tondendas ». Fol. 278 : « lncipit actio pontificalis ad... » . Le verso du feuillet 279 est tout à fait effacé. Neumes français, du IXe s., aux f. 202-204 (l'Exultet) ; addition du Xe s. au f. 203 v° (Bernard).