AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical

O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CAMPO EDUCACIONAL: ESTUDO EXPLORATÓRIO

O projeto buscou verificar até que ponto as influências externas modificam o projeto pedagógico das ONGs pesquisadas e de que forma elas colocam em prática suas ações para formação do seu público-alvo. Nossa questão central é saber se as ONGS mantêm um caráter de movimento social, visando através disto ou não melhorar a vida da comunidade em que está inserida. Tal questão coloca ao pesquisador a exigência de dividir as ONGs em Comunitárias e Empresariais.

A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA DEONTOLOGIA NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA FRENTE ÀS INFLUÊNCIAS DO PARADIGMA EDUCACIONAL EMERGENTE

O objetivo deste trabalho foi, através de pesquisa teórica para uma fundamentação filosófica, analisar como o estudo da Deontologia, observando as influências do Paradigma Educacional Emergente, pode contribuir com a formação do Profissional de Educação Física e como, com aderência aos conceitos de ser humano de Freire, Morin, Maturana e Varella e da legislação vigente, situa-se o ensino superior neste contexto. Princípios éticos foram observados como imprescindíveis para o desenvolvimento profissional em Educação Física, e confirmamos esta necessidade no decorrer do trabalho. Utilizamos como instrumentos de análise, conceitos filosóficos básicos da distinção de moral e ética em La Taille e Severino; estudos da preparação Ética e Bioética em Tojal; novos paradigmas da ciência segundo os estudos de Santos; do Paradigma Educacional Emergente em Moraes e das relações de ensino-aprendizagem do Ensino Superior através do pensamento de autores como Severino, Libâneo, Saviani, Cunha, Dias Sobrinho e Arroyo.

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO, CONTRAPOSIÇÃO À PEDAGOGIA DE LATA

O trabalho, resultado de uma pesquisa qualitativa em educação, procurou refletir sobre o potencial contra-hegemônico do Centro Educacional Unificado (CEU) em relação aos princípios neoliberais em educação, também, denominados de "Pedagogia de Lata". Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação, comparando-a às experiências vivenciadas pela Secretaria de Educação do município de São Paulo durante os anos 90. Analisa-se a proposta da Escola Cidadã, identificando seus princípios com os do projeto do CEU. Foram realizadas entrevistas abertas com protagonistas do projeto, objetivando a análise do processo instituinte. Constatou-se que o projeto, inicialmente contra-hegemônico, passou por um dialético processo instituinte, sendo depois descaracterizado pela gestão municipal paulistana iniciada em 2005.

UMA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL A PARTIR DA METODOLOGIA NEPSO: APONTANDO LIMITES E POSSIBILIDADES.

Nesta pesquisa de dissertação de mestrado, priorizamos valorizar ações educativas participativas, nas quais tanto educador como educando aprendem e ensinam simultaneamente, por meio do diálogo, da reflexão em grupo, do exercício da criatividade, buscando enxergar relações de trabalho que envolvam a participação de agentes ou atores e demais coadjuvantes, que representam a realidade circundante. Essa pesquisa pode ser caracterizada como pesquisa de pesquisa. Num procedimento de recuperação dos dados da pesquisa NEPSO de número 516, que teve por tema "A comunidade e a escola", realizada por uma escola pública municipal de Mauá no ano de 2007, foram extraídos indicadores que escoraram a reflexão desenvolvida sobre os limites e possibilidades do uso da pesquisa de opinião na melhoria da qualidade social da escola. A partir dessa recuperação de dados que manifestaram a opinião da comunidade sobre a escola, conhecemos as expectativas desta sobre educação escolar e verificamos em que medida a escola fez uso dos resultados obtidos na pesquisa NEPSO de número 516. As entrevistas foram organizadas e aplicadas pelo grupo de alunos, alunas e professores da escola, que, nesse processo, voltaram sua atenção para conhecer a cultura do seu entorno, com o fim de produzir matéria para o jornal da escola. Os objetivos desta pesquisa acadêmica assentaram na necessidade de recuperar o que pensa a comunidade sobre a escola que vive no seu entorno e extrair dessas manifestações, indicadores que possam contribuir para uma ação educativa de sensibilidade solidária efetiva, favorecendo o relacionamento e a capacidade de bem viver, entre a escola e todos e todas que estão diretamente ligados a ela, de forma que a escola possa desempenhar seu papel com qualidade social.

A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional

This study aims to bring reflection on the legitimacy crisis of the Brazilian representative democracy, which results in non-attendance of fundamental rights, regarding legal and social facts in light of the existing constitutional order and seeking solutions in more democratic procedures and in a more humane, critical, democratic and collaborative education. It has been an issue for some time the understanding that the authorities do not meet the basic needs of Brazilian citizens - the only way to make them autonomous and sufficiently able to conduct their lives in a competitive and globalized labor market. Such situation only worsened - as illustrated by the social movements in mid-2013 - when people took to the streets, showing a noticeable dissatisfaction with public services in general, and some other groups presenting specific complaints in those events. To find solutions or at least suggestions for the reflection of the problem found, a current approach to public authorities was necessary attempting to reveal how the constitutional order authorizes their operation and how - in fact - they act. In this endeavour, the legitimacy of power was discussed, involving the analysis of its origin, to whom it belongs and the legitimacy of deficit situations, concluding that it is only justified as it gets more democratic influence, with greater participation of people in its deliberations and decisions, with its plurality and complexity. Research carried out by official institutions was necessary to have evidence of the low level of social development of the country and the nonattendance of minimum basic rights, as well as exposure to various acts and omissions which show that all public authorities do not legitimately represent the people's interests. The competence of the Supreme Court to establish the broader scope of the remuneration policy in the public service received proper attention, presenting itself as an effective means to promote the reduction of the remuneration and structural inequality in public service and contributing to better care of fundamental rights. Also, considerations were made about the Decree 8243/2014, which established the National Policy for Social Participation (NPSP) and the National System of Social Participation (NSSP) and took other measures with the suggestion of its expansion into the legislative and judiciary powers as a way to legitimize the Brazilian democracy, considering its current stage. In conclusion, it is presented the idea expressed by the most influential and modern pedagogical trends for the creation of a participatory, solidary, non-hierarchical and critical culture since the childhood stage. This idea focuses on the resolution of questions addressed to the common good, which considers the complexity and the existing pluralism in society with a view to constant knowledge update. Knowledge update is in turn dynamic and requires such action, instilling - for the future generations - the idea that the creation of a more participatory and collaborative democracy is needed to reduce social inequality as a way to legitimize and promote social welfare, with the implementation of a policy devoted to meet the minimum fundamental rights to ensure dignity to the population.

Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas

A obra, intitulada “Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas”, organizada pelas professoras Luciane Terra dos Santos Garcia e Alessandra Cardoso de Freitas, reuniu textos que investigam vários aspectos das políticas educacionais relacionadas diretamente com o título do livro, integrando três eixos temáticos: o primeiro focado na gestão educacional democrática; o segundo, na avaliação institucional, nos sistemas e nas escolas; e o terceiro enfatiza a gestão e as práticas de intervenção. Trata-se de um esforço das Linhas de Pesquisa Política e Práxis de Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que vem contribuindo por meio das suas publicações para a sistematização do conhecimento na área das políticas educacionais. Os textos, na sua maioria, resultam de pesquisas realizadas por professores e alunos do Programa de Pós-Graduação dessa instituição, como também conta com a participação de pesquisadores da temática de outras instituições nacionais.

Perguntou o juiz ao tutor pela pessoa deste órfão: os magistrados na ordem sócio educacional do Seridó (século XIX)

This work has the objective to analyze the presence of justice, embodied in the orphans of judges, the encouragement, guidance and custody of minor heirs of the Village of Currais Novos, the area called Seridó of Rio Grande do Norte, especially with regard to education in the century XIX. Aims the meaning of the performance of judges in education and their practices, whereas this figure had a power that went beyond its mere function, but played a political role, taking responsibility for guarding and protection of property left by families of the Imperial period. The study focuses on the set of notary offices documents, inventories, sharing, self accounts and orders, belonging to the District of Currais Novos Forum in the period between the years 1822 to 1829. Finally, the conclusion demonstrates how Judges controlled the education of orphans, through tutors, and it is used for this purpose, the account acts as a procedural mechanism and documentary of its judicial activity.

Transição demográfica e a questão educacional: uma abordagem para o ensino médio do Rio Grande do Norte

Due to demographic transition process, the educational public sector politics formers encounter a highly specific demographic situation because, nowadays, despite the demographic transition, population is still growing because of the demographic inertia; however, due to steady decline in fertility, young population tends to decrease in next years. In this way, aiming to make high school widely accessible in the country, the issue of education quality is highlighted as well the importance of the physical structure of schools and their teaching equipments to confirm a favorable or not environment for developing educational processes. In this way, this work aims to relate the enrollment of students as school types with the demand of young people who will be able to attend high school on the Rio Grande do Norte state by the year of 2020, emphasizing teaching unities structural aspects, from a school profiling to the design of three prospective alternatives. So, from INEP's Scholar Census data and IBGE population's projections, this work is composed by four stages: i) literature review about research related subjects; ii) database design and build; iii) school profiling; and, iv) prospective alternatives creation. As results, three alternatives relate potential demand and enrollment using the built profiles and they are: i) “Alternative A” attends PEE's requirements related to demands but do not provide improvements in the school structural aspects; ii) “Alternative B” points into an increase of enrollment offering to the detriment of school's structural conditions which are offered to these students; iii) “Alternative C” propitiates a quantitative enrollment increasing combined with improvements on school's physical structure. These alternatives help to support decision making related to goals and realization of universal access with physical conditions which are necessary to a favorable environment to educational activity development.

A gestão educacional das secretarias municipais de educação de municípios maranhenses a partir do plano de ações articuladas 2007-2011

The main purpose of this thesis was to analyze educational management of Municipal Departments of Education (SEMED’s) of cities in Maranhão inserted in the Plan of Articulated Actions (2007- 2011). We evidence the role of Union in that public policy. The leading argument is that Brazilian federal government is not demos constraining in relation to its national sub-governments, what makes the central government to enforce, primarily, educational politics like PAR. This kind of politics interferes in the educational management by national sub-governments, turning them into mere executors. By turning them into mere executors, PAR limits their autonomy and over imposes the results-based management as a parameter to improve the education quality. In order to develop the hypothesis, we adopted Political Science as theoretical basis, represented by Federalism Theory as pact which premise is the cooperative pattern of federalism as being the best form of government because it allows a joint decision-making process from the idea of no centralization of power. The methodology was historical materialism, which assumes the totality and contradiction as a form to understand the phenomenon that does not express in direct way its existence, but can be analyzed from such categories that made possible to interpret the reality. So, we used as tools the semistructured interview and documental analyses with triangulation of data. The empirical basis of the research is 04 (four) cities in Maranhão that obey the following criteria: 1. The municipality has to be assigned on the FNDE Resolution nº 29/2007; 2. To present the lowest educational management indexes from the diagnosis made in loco by PAR; 3. To present the lowest financial management indexes based on the diagnosis in loco by PAR. The results suggest that PAR does not effect a resultbased management which are proposed in its legal rules neither the SEMEDs can propose their conception of educational management. That situation creates a hybridism that sometimes turns to managerialism and performativity, sometimes to bureaucracy, sometimes to a total uncoordinated and unarticulated action. In relation to SEMEDs management, this thesis shows that these institutions have no own conception about educational management and end up acting in an uncoordinated and unarticulated way. The thesis concludes that PAR is an over imposition by federal government towards national sub-governments that conflicts with management patterns of those institutions that are used to a less managerial logic. This over imposition makes the Central government to be the center of Brazilian federalism, which is in reality an incomplete pact.

kit educacional para controle e supervisão aplicado a nível

PEREIRA, J. P. ; CASTRO, B. P. S. ; VALENTIM, R. A. M. . Kit Educacional para Controle e Supervisão Aplicado a Nível. Holos, Natal, v. 2, p. 68-72, 2009

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

In Brazil, the selection of school principals is set in a decentralized manner by each state and city, such that processes may vary with time for a specific locality. In the state of Bahia, school principals were appointed by a higher political hierarchy until 2008, when schools under state administration started selecting principals by elections. The main goal of this work is to evaluate whether changing this specific rule affected students proficiency levels. This is achieved by using a panel data and difference-in-differences approachs that compares state schools (treatment group) to city schools (control group) that did not face a selection rule change and thus kept having their principals politically appointed. The databases used are Prova Brasil 2007, 2009 and 2011, the first one prior and the other two former to the policy change. Our results suggest that students attending schools with principals that are selected and elected have slightly lower mean proficiency levels both in mathematics and in portuguese exams than those attending schools with appointed principals. This result, according to the literature, could be related to perverse effects of selecting school administrators by vote, such as corporatism, clientelism and politicization of the school environment

kit educacional para controle e supervisão aplicado a nível

PEREIRA, J. P. ; CASTRO, B. P. S. ; VALENTIM, R. A. M. . Kit Educacional para Controle e Supervisão Aplicado a Nível. Holos, Natal, v. 2, p. 68-72, 2009

Uma prática colaborativa na construção do portifólio educacional

Acompanha: Unidade didática: elementos de astronomia e energia