Influência da deposição de filmes de carbono tipo diamante na infiltração bacteriana pela interface entre implantes e pilares protéticos

Pós-graduação em Odontologia Restauradora - ICT

Avaliação da microinfiltração bacteriana nas interfaces entre pilares e implantes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado

O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no âmbito das relações privadas. A essa liberdade dos particulares, em suas relações intersubjetivas, chama-se autonomia privada, que, como liberdade, é limitada por todo um corpo normativo do Estado. Assim, o indivíduo em si possui liberdade em sua esfera privada, para escolher seu núcleo familiar, exercer seu poder familiar, dispor de sua propriedade como bem lhe aprouver e de contratar com outros sujeitos. Tudo isso com limites na lei, no ordenamento jurídico posto. Ocorre que a ocasião não é assim de uma forma tão simplista. Como se verá no presente trabalho, a força dos particulares formou uma grande esfera de poder, o poder privado, que chega a ficar tão ou mesmo mais forte, sob determinados aspectos, do que o próprio poder público. Esse fenômeno, o do “agigantamento” desse poder privado, faz com que as relações entre particulares, tecnicamente igualitárias, ao menos em tese postas em pé de igualdade, mostrem-se extremamente violadoras dos direitos fundamentais dos indivíduos. Daí porque se abandona na presente obra a denominação “eficácia horizontal dos direitos fundamentais”, pois as relações privadas no mais das vezes se dá pela sujeição do mais fraco ao mais forte, detentor de um real poder sobre ele. Ainda que haja limitação legal sobre essa esfera de liberdade desse poder sobre os particulares, a lei não poderá abarcar todo o potencial de lesividade à dignidade humana que essa liberdade pode alcançar. Assim, faz-se necessário um mecanismo para refrear uma liberdade que, afora dos limites legais, pode ser irrestrita. Esse mecanismo limitador seriam os direitos fundamentais. Embora haja teorias que neguem ou limitem o alcance dos direitos fundamentais sobre a liberdade dos particulares, defende-se a aplicação direta e imediata desses direitos magnos, suas regras e princípios, como forma de garantir a plenitude do ser humano não apenas perante ao Estado, como também perante os outros particulares, garantindo um máximo de eficácia possível, ainda que não o ideal, dos preceitos constitucionais. Assim, partindo do princípio de que a autonomia privada, conquanto faceta da liberdade, está afastada dos demais direitos fundamentais. Nem haveria por quê. Propõe-se, então, uma “reconciliação” sua com os demais direitos fundamentais, de forma a harmonizá-la com os demais, de maneira que não prepondere o preceito liberal da liberdade irrestrita.

Planejamento participativo e intercessão-pesquisa como dispositivos de participação e emancipação do trabalho e do trabalhador na saúde mental coletiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação hemodinâmica e morfológica da cetamina S(+) associada à cardioplegia sanguínea em coração isolado de coelho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais

Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados empíricos, analisados jurídica e antropologicamente, evidenciam, apesar de aparente progresso na legislação, ameaças a múltiplas dimensões de modos de vida fundados em territórios tradicionais. Argumenta-se que, sem a imediata e integral aplicação da Convenção OIT 169, invertem-se os efeitos da incorporação de convenções internacionais no ordenamento jurídico nacional, a exemplo da Convenção da Diversidade Biológica. Conclui-se que as comunidades tradicionais resistem à ilegal apropriação de seus conhecimentos, enquanto setores privados neles interessados utilizam-se do estado de direito para legalizar sua pilhagem.

Clinical applications and methemoglobinemia induced by dapsone

Dapsona é uma sulfona sintética que é utilizada como um antibiótico em seres humanos e animais para prevenir e tratar doenças, incluindo hanseníase, tuberculose, malária, e pneumonia por Pneumocystis carinii e encefalites por Toxoplasma gondii em pacientes com síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), bem como em doenças anti-inflamatórias como dermatite herpetiforme. No entanto, este fármaco também está associado com vários efeitos adversos, incluindo a hemólise relacionada com a dose, metemoglobinemia, psicose, neuropatia periférica, agranulocitose, anemia aplástica, síndrome de hipersensibilidade, síndrome de sulfona, e outros. Destes efeitos, a metemoglobinemia é o mais comum efeito adverso da dapsona, que leva a anemia funcional e hipóxia celular com sintomas de cianose, dores de cabeça, fadiga, taquicardia, fraqueza e tonturas. Assim, esta revisão sumariza informações relevantes sobre a estrutura, mecanismo de ação, indicação clínica, e reações adversas de dapsona.

Trabalho em equipe na atenção primária à saúde: o processo grupal como unidade de análise da dialética cooperação-trabalho coletivo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Classes sociais e família: nota para a pesquisa empírica

Nesta nota procura-se discutir, ainda que de forma provisória, alguns problemas teóricos implícitos nas pesquisas empíricas sobre família. O ponto de partida é a relação teórica entre classes sociais e família. Discute-se a ausência de referência empírica imediata do conceito de classe social e também as determinações da família enquanto estrutura de reprodução de agentes sociais. Sugere-se que esta reprodução social que ocorre através da famlia envolveria também elementos econômicos e ideológicos de forma mais próxima à estrutura ocupacional da força de trabalho. O exame das razoes teóricas e metodológicas bem como dos estudos empíricos levam à conclusão que aparentemente é pouco produtivo explicar as situações familiares apreendidas nas pesquisas empíricas apenas pela sua remissão direta à estrutura de classes.

Estudos latino-americanos em Oxford: notas sobre a universidade do Oxford colhidas durante a realizaçãode um seminário sobre o Brasil atual

Estas notas têm como intenção mais imediata divulgar as possibilidades de estudos no nível de pós-graduação e pós-doutorado em áreas ligadas às ciências sociais, à literatura e às humanidades de modo geral, na Universidade de Oxford, através do St. Antony's College, que é a sua Instituição especializada nesse tipo de estudos em relação a países de todo o mundo.

Estudo prospectivo e comparativo do uso de lock antibioticoterapia profilática em cateteres tunelizados para hemodiálise

Pós-graduação em Fisiopatologia em Clínica Médica - FMB

Efeito da reidratação nos aspectos ecofisiológicos da Copaifera langsdorffii Desf

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Botânica) - IBB

Estabilidade, polimorfismo, dissolução e correlação in vivo-in vitro de Darunavir comprimidos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência da Aplicação de laser de baixa Intensidade no recobrimento radicular Associado À Técnica de enxerto de tecido conjuntivo: estudo clínico controlado randomizado

Pós-graduação em Biopatologia Bucal - ICT

Adolescência, velocidade e tédio

Luís Guilherme Coelho Buchianeri propõe, nesta obra, que nos dias atuais a velocidade continua acelerando exponencial e paradoxalmente, mas apenas no mundo externo. No mundo interno, se desacelera, “tendendo a uma paralisia que não promove a angústia estruturante, mas leva à agonia, à sensação de falta de futuro, à necessidade de preenchimento do tempo com conteúdos dados à imediaticidade dos afetos”. Tal busca de concretude, diz, impede a subjetivação do ser humano moderno. A subjetividade, segundo o autor, considerada lenta e imprecisa, está sendo descartada na era da instantaneidade e da satisfação imediata dos desejos, em que a máquina possibilita que tudo se realize em “tempo real”. Assim, se no nascimento da modernidade a velocidade instigava a ação, transformação e rebeldia, hoje, vazia de conteúdos, paralisa e instala nesse espaço um tempo entediante. Nos jovens, principalmente, essa variedade de estímulos decorrentes dessas mutações no espaço e no tempo produziria uma falta de sentido na vida, acompanhada por “um esvaziamento do sujeito, uma sensação subjetiva a que poderíamos denominar tédio”. Paralelamente a esse tema, discutido amplamente neste livro, que leva em conta a realidade de jovens de diversos países, o autor aborda outra questão contemporânea – a da “depressão como figura de subjetivação da atualidade”. Ao analisar conceitos com base em teorias da Psicologia e da Filosofia, ele procura demonstrar que o tédio se sobressai em relação à depressão como a subjetividade típica de um mundo acelerado e volátil