Deutsche Südpolar-Expedition, 1901-1903, im Auftrage des Reichsamtes des Innern, hrsg. von Erich von Drygalski.

Bd. 13

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Bats of Portugal : zoogeography and systematics / by Jorge M. Palmeirim.

no.82 (1990)

Els Senadors republicans catalans durant la monarquía d’Alfons XIII (1903-1923)

Si bé durant el primer quart del segle XX la presència de republicans en el Senat fou sempre escassa, l'autor ha comptabilitzat, entre 1903 i 1923, 31 actes de republicans en el conjunt d'Espanya, 16 de les quals corresponen a senadors catalans. Durant aquest perí­ode, Catalunya fou el baluard més potent del republicanisme a Espanya.

Estudos citológicos e citoquímicos em Stenophoridae crawley, 1903 (Eugregarinidae, Protozoa): I - microscopia óptica e citoquímica do núcleo

Neste trabalho os autores apresentam uma revisão da morfologia das gregarinas do gênero Stenophora Labbé, 1899, baseada principalmente em S. juli (Frantzius, 1848) Labbé, 1899. Caracterizam citoquìmicamente os elementos da estrutura nuclear, ficando evidenciado que o corpúsculo nuclear referido por muitos como um cariossomo apresenta reações positivas para o RNA, sendo portanto um nucléolo. O suco nuclear apresenta reações para o DNA pouco intensas, devido as granulações de cromatina se apresentarem muito finas. Fazem referências também à estrutura do nucléolo, que varia com as técnicas empregadas e salientam a necessidade de comparação dêstes resultados com aquêles obtidos com o auxílio da microscopia eletrônica e que são tratados no segundo trabalho desta série.

Estudos citológicos e citoquímicos em Stenophoridae Crawley, 1903 (Eugregarinidae, Protozoa) II - ultra-estrutura

1 - Indivíduos de Stenophora juli (Frantzius, 1848) Labbé, 1899, parasitos de um Diplopoda, Rhinochricus padbergi Schubart. 1930 foram examinados em microscópia óptica e eletrônica. 2 - Os resultados do estudo citoquímico confirmam os dados obtidos por outros autores em outras espécies de gregarinas. 3 - Quanto à estrutura fina da morfologia celular foi examinada detalhadamente a película a qual apresenta cristas longitudinais de forma e estrutura complexas. 4 - No sulcos da película, entre as cristas, foram encontrados poros na membrana, por onde é realizada a secreção de muco. 5 - Aderente à película, pròpriamente dita foi encontrada, no deutomerito, uma camada homogênea de natureza desconhecida, abaixo da qual encontra-se o mionema. 6 - O septo que separa o proto do deutomerito é constituído por espêssa camada de mionemas incluindo numerosas mitocôndrias. 7 - O endoplasma é extremamente rico em granulações de paraglicogênio, aparecendo em menor quantidade os lipídeos. Observamos também mitocôndrias, retículo endoplasmático e o complexo de Golgi.