A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.

Estilos de vida, atitude face à disciplina de educação física, percepção de competência, clima motivacional e orientação de objectivos em alunos do 3º ciclo e secundário

Este estudo tem como objectivo analisar os estilos de vida, a atitude face à disciplina de Educação Física, percepção de competência, clima motivacional e orientação de objectivos em alunos do género masculino e feminino do 3º ciclo e secundário. Participaram no estudo 199 alunos, sendo 102 do género masculino e 97 do género feminino, com idades compreendidas entre os 14 e os 20 anos, oriundos de Escolas com Estágio Pedagógico do Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário. A escolha das turmas teve como critérios de selecção: (1) serem leccionadas por professores estagiários ou professores orientadores de estágio pedagógico e (2) pertencerem ao período de escolaridade entre o 9º e o 11º ano. Os dados foram recolhidos através de um questionário desenvolvido por Papaioannou, Milosis, Kosmidou e Tsigihis (2007) e validado para a população portuguesa por João Martins, bem como utilizado na tese de doutoramento que está a realizar na Faculdade de Motricidade Humana. A análise inferencial foi realizada através da aplicação dos testes estatísticos: T-test para amostras independentes e Teste de Correlação de Pearson. O resultado final permitiu concluir que os estilos de vida, a atitude face à disciplina de Educação Física, percepção de competência, clima motivacional e orientação de objectivos variam relativamente aos alunos do género masculino e feminino.

Os processos de constituição de sociedades por quotas face às alterações legislativas de 2011

Este pequeno artigo destina-se a ajudar os alunos de Direito Comercial do ISMAT a compreender, apreendendo, as recentes alterações legislativas ao Código das Sociedades Comercias no que ás sociedades por quotas diz respeito. Não pretendendo criar partido sobre tais alterações legislativas, nem tao pouco desenvolvendo todas as questões polémicas suscitadas com a leitura de tal diploma legal, pretendemos no entanto, abrir a mente dos alunos para possíveis alterações polémicas que, eventualmente, poderão vir a servir de base para tema de estudo em futuros mestrados.

Espinha Bífida no Ensino Regular : perceção Docente face à Inclusão

O ensino do século XXI, associa-se à educação inclusiva, e representa o grande desafio das escolas portuguesas ao pretender dar resposta educativa a todos os alunos. A legislação consigna às escolas portuguesas o ensino obrigatório, universal, gratuito e, ainda, aspira ao sucesso educativo de todos os alunos, independentemente das suas limitações físicas e intelectuais, ou valores culturais, para formar indivíduos ativos e participativos, enquanto cidadãos responsáveis numa sociedade competitiva. Nesta perspetiva, os professores, pela diversificação de práticas pedagógicas e metodológicas devem promover a progressão e a aprendizagem de todos os jovens sem exceção, em sala de aula. Este estudo visa compreender o contributo dos professores do 3º ciclo e secundário, no desenvolvimento e inclusão de jovens com Espinha Bífida (EB), e como realizam o trabalho para dar resposta eficaz às necessidades educativas especiais (NEE) destes alunos. Foi nossa intenção, realizar um estudo exploratório descritivo de natureza quantitativa através de questionário, elaborado totalmente por nós, para identificar os obstáculos à aplicação dos princípios da escola inclusiva. Com falta dos recursos físicos e humanos, os professores realizam a inclusão satisfatoriamente, embora não tendo essa perceção. Também, erradamente consideram, a presença dos homólogos de Educação Especial, fundamental à total inclusão dos alunos.

Atitude dos docentes do segundo ciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais

O presente trabalho tem por base o estudo do tipo de atitude revelada pelos docentes de 2ºciclo face à inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais. A metodologia seguida passou pela entrevista aplicada a cinco docentes de vários grupos disciplinares, observação direta a dois docentes em contexto de sala de aula e análise documental. A análise dos resultados obtidos permite afirmar que os docentes estão sensibilizados para as vantagens da escola inclusiva, contudo, consideram que, para a escola inclusiva ter sucesso, é imprescindível investir na formação de professores, sobretudo, na área das necessidades educativas especiais. Para além de referido anteriormente salienta-se ainda, a necessidade de maior número de horas de apoio por parte dos docentes de Educação Especial, mais recursos materiais, turmas mais reduzidas e apoio de outros técnicos especializados. A inclusão dos alunos considerados com necessidades educativas especiais no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino e aprendizagem, da organização e da gestão na sala de aula e na própria Escola enquanto instituição.

A(s) igreja(s) face ao processo de recomposição do religioso; práticas e representações de jovens vinculados à estrutura da Igreja Católica romana

Com base num estudo empírico realizado entre 2001 e 2004, que incidiu sobre jovens leigos organizados formalmente na estrutura da Igreja Católica-romana e sujeitos a um processo de socialização religiosa institucional estruturado, propomo-nos discutir a incidência do processo de recomposição do religioso entre os jovens católicos praticantes no contexto português. Os resultados apontam, por um lado, para uma progressiva erosão das práticas e representações associadas à doutrina Católica-romana – o que se traduz numa heterogeneidade de posicionamentos que oscilam entre o integrismo intransigente e o progressismo radical – e por outro, verificámos que o envolvimento emocional, em detrimento do processo estruturado de formação, é neste caso o elemento central na vinculação ideológica confessional.

Comportamento de compra face à obsolescência planificada

No século XXI as fábricas produzem mais do que necessário, os fabricantes competem entre eles pelo mercado de consumo e são pressionados para vender. Para não ficarem com produtos em stock, recorrem a diversas técnicas de marketing, entre elas a inserção de obsolescência planificada nos seus produtos no ato da criação. A presente dissertação pretende estudar o comportamento de compra face à obsolescência planificada. O conceito de obsolescência planificada divide-se em três (3) tipologias: tecnológica, por qualidade, e psicológica. Quando um modelo mais recente do mesmo produto é colocado no mercado, este pode ser colocado com base em inovações tecnológicas reais ou melhoramentos superficiais fictícios. Em ambos os casos é considerado obsolescência tecnológica. Se um produto avaria antes do tempo ou é utilizada matéria-prima de qualidade inferior ou defeituosa, o fabricante introduziu obsolescência por qualidade no produto. Por fim, existe a obsolescência psicológica. Neste caso o problema não é do produto, pois continua funcional, mas sim do consumidor. Este está psicologicamente cansado do produto e opta pela sua substituição. O que se pretende estudar é o comportamento humano adotado face ao conceito. Terá a sociedade consumidora conhecimento deste assunto tabu? Este e outros fatores serão questionados e estudados nos capítulos seguintes.

A tractable means of correcting sector level TFP calculations in the face of biased technological change.

The measurement of the impact of technical change has received significant attention within the economics literature. One popular method of quantifying the impact of technical change is the use of growth accounting index numbers. However, in a recent article Nelson and Pack (1999) criticise the use of such index numbers in situations where technical change is likely to be biased in favour of one or other inputs. In particular they criticise the common approach of applying observed cost shares, as proxies for partial output elasticities, to weight the change in quantities which they claim is only valid under Hicks neutrality. Recent advances in the measurement of product and factor biases of technical change developed by Balcombe et al (2000) provide a relatively straight-forward means of correcting product and factor shares in the face of biased technical progress. This paper demonstrates the correction of both revenue and cost shares used in the construction of a TFP index for UK agriculture over the period 1953 to 2000 using both revenue and cost function share equations appended with stochastic latent variables to capture the bias effect. Technical progress is shown to be biased between both individual input and output groups. Output and input quantity aggregates are then constructed using both observed and corrected share weights and the resulting TFPs are compared. There does appear to be some significant bias in TFP if the effect of biased technical progress is not taken into account when constructing the weights

Synthesis and fabrication of a thin film containing silica-encapsulated face-centered tetragonal FePt nanoparticles

Self-assembly of monodisperse, silica-encapsulated, face-centered tetragonal FePt nanoparticles forms closely packed 2D arrays (see figure). Placing monodisperse FePt nanoparticles in silica nanocapsules allows the transition from a disordered face-centered cubic phase to a ferromagnetic crystalline face-centered tetragonal structure at elevated temperature without severe sintering. These materials are potential candidates for the generation of ultrahigh-density magnetic recording media.

Conversational success in Williams syndrome: communication in the face of cognitive and linguistic limitations

Williams syndrome (WS) is characterized by apparent relative strengths in language, facial processing and social cognition but by profound impairment in spatial cognition, planning and problem solving. Following recent research which suggests that individuals with WS may be less linguistically able than was once thought, in this paper we begin to investigate why and how they may give the impression of linguistic proficiency despite poor standardized test results. This case study of Brendan, a 12-year-old boy with WS, who presents with a considerable lack of linguistic ability, suggests that impressions of linguistic competence may to some extent be the result of conversational strategies which enable him to compensate for various cognitive and linguistic deficits with a considerable degree of success. These conversational strengths are not predicted by his standardized language test results, and provide compelling support for the use of approaches such as Conversation Analysis in the assessment of individuals with communication impairments.

The effect of postnatal depression on mother-infant interaction, infant response to the still-face perturbation, and performance on an instrumental learning task

A representative community sample of primiparous depressed women and a nondepressed control group were assessed while in interaction with their infants at 2 months postpartum. At 3 months, infants were assessed on the Still-face perturbation of face to face interaction, and a subsample completed an Instrumental Learning paradigm. Compared to nondepressed women, depressed mothers' interactions were both less contingent and less affectively attuned to infant behavior. Postnatal depression did not adversely affect the infant's performance in either the Still-face perturbation or the Instrumental Learning assessment. Maternal responsiveness in interactions at 2 months predicted the infant's performance in the Instrumental Learning assessment but not in the Still-face perturbation. The implications of these findings for theories of infant cognitive and emotional development are discussed.

Prefrontal social cognition network dysfunction underlying face encoding and social anxiety in fragile X syndrome

Individuals with fragile X syndrome (FXS) commonly display characteristics of social anxiety, including gaze aversion, increased time to initiate social interaction, and difficulty forming meaningful peer relationships. While neural correlates of face processing, an important component of social interaction, are altered in FXS, studies have not examined whether social anxiety in this population is related to higher cognitive processes, such as memory. This study aimed to determine whether the neural circuitry involved in face encoding was disrupted in individuals with FXS, and whether brain activity during face encoding was related to levels of social anxiety. A group of 11 individuals with FXS (5 M) and 11 age-and gender-matched control participants underwent fMRI scanning while performing a face encoding task with onlineeye-tracking. Results indicate that compared to the control group, individuals with FXS exhibited decreased activation of prefrontal regions associated with complex social cognition, including the medial and superior frontal cortex, during successful face encoding. Further, the FXS and control groups showed significantly different relationships between measures of social anxiety (including gaze-fixation) and brain activity during face encoding. These data indicate that social anxiety in FXS may be related to the inability to successfully recruit higher level social cognition regions during the initial phases of memory formation. (C) 2008 Elsevier Inc. All rights reserved.

Face verification using Gabor wavelets and AdaBoost

This paper presents a new face verification algorithm based on Gabor wavelets and AdaBoost. In the algorithm, faces are represented by Gabor wavelet features generated by Gabor wavelet transform. Gabor wavelets with 5 scales and 8 orientations are chosen to form a family of Gabor wavelets. By convolving face images with these 40 Gabor wavelets, the original images are transformed into magnitude response images of Gabor wavelet features. The AdaBoost algorithm selects a small set of significant features from the pool of the Gabor wavelet features. Each feature is the basis for a weak classifier which is trained with face images taken from the XM2VTS database. The feature with the lowest classification error is selected in each iteration of the AdaBoost operation. We also address issues regarding computational costs in feature selection with AdaBoost. A support vector machine (SVM) is trained with examples of 20 features, and the results have shown a low false positive rate and a low classification error rate in face verification.