A arbitragem como alternativa para diminuir a morosidade do sistema judiciário brasileiro

This thesis is about arbitration, a form of alternative dispute resolution, as a solution for the slowness of the Brazilian Judiciary. The paper starts with an approach of the fundamental rights, highlighting their positivation, important to distinguish them from human rights, the four dimensions of the fundamental rights and, lastly, the analysis of their features, emphasizing their characters of complementarity and universality. After, it starts to discourse about the “access to Justice”, an important fundamental right, and, to delimitate the role of the Judiciary and the problems related to solve cases in a reasonable amount of time. Next, it exposes other alternative forms of dispute resolutions that, like the arbitration, can help to the concretization of a faster and more effective Justice. Then, it discusses the historical evolution of the arbitration in Brazil, highlighting the contemporary features of the institute, which were more visible with the ratification of the New York Convention and the promulgation of Law nº 9.307/1996. In addition, it analyses the possible changes that will come with the New Brazilian Procedure Law Code and the PL 7.108/2014, intended to change the current Arbitration Law. It also explains the main arbitration attributes, describing the peculiarities of the arbitral convention, the arbitrator role, and the arbitral award aspects. At least, it lists the main reasons someone should choose arbitration instead the Judiciary, considering the Brazilian Courts reality.

Empirically testing the dimensions of consumer trust in e-commerce

In the fields of marketing and general management, many are the contributions of literature relating trust and e‐commerce. Trust is perceived as an issue that concerns the consumers’ intention to purchase. As so, in this research, a path model is empirically tested in order to develop solutions for Internet vendors on how to deal with consumers and increase their trust. The path model measures how the dimensions of trust, named as competence, integrity and benevolence positively influence the overall trust of the consumers and at the same time how the sources of trust – consumer characteristics, firm characteristics, website infrastructure and interactions influence those dimensions. The data used to test the model was collected in Portugal, through 365 valid cases. Findings revealed that consumers, which have high level of overall trust, are more likely to intent to purchase online.

Versão portuguesa do CANE (Camberwell Assessment of Need for the Elderly) : desenvolvimento e dados preliminares

RESUMO - A avaliação de necessidades de cuidados é crucial no planeamento, monitorização e avaliação de serviços de psiquiatria e saúde mental, bem como na investigação e na clínica. Este princípio é obviamente aplicável aos serviços responsáveis por populações de pessoas mais velhas. O instrumento CANE — Camberwell Assessment of Need for the Elderly possibilita uma avaliação consistente das necessidades de utentes idosos, nomeadamente em situações de patologia neuropsiquiátrica. Procede-se a uma avaliação cruzada, entrevistando a pessoa em questão, o seu cuidador informal e o técnico responsável. Esta avaliação multidimensional abrange domínios da esfera biológica, psicológica e social, sendo aplicável na comunidade ou em internamento (regime parcial ou completo). A utilidade do CANE tem sido evidenciada em contextos clínicos, de investigação e de avaliação de serviços. Existem múltiplas traduções a nível internacional, a maioria das quais validada. Na área da epidemiologia psiquiátrica nem sempre estão disponíveis os dados relativos à qualidade das adaptações de instrumentos, pelo que se apresenta o processo de desenvolvimento da versão portuguesa (de acordo com as regras para validação transcultural, no processo de tradução-retroversão). A aplicabilidade da versão portuguesa foi satisfatória neste estudo-piloto, representando a primeira fase de um trabalho multicêntrico nacional. Nesta fase inicial, foram considerados casos de idosos com patologia neuropsiquiátrica (maioritariamente demência — 71,4%), em dois centros (Lisboa e Porto) (n = 21). A média de idades foi 73,9 (± 6,3) anos, sendo 76,2% do sexo feminino. A maioria vivia em casa, apresentava co-morbilidade somática e estava em contacto com um cuidador informal (em geral, familiares do sexo feminino). Os avaliadores identificaram necessidades, nem sempre cobertas, nas seguintes dimensões: cuidados com a casa, alimentação, actividades diárias, memória, saúde física, sofrimento psicológico, companhia e dinheiro/economias. Nem sempre a perspectiva de doentes, cuidadores, técnicos e avaliadores foi inteiramente coincidente. Estes resultados preliminares da aplicação da versão portuguesa do CANE são consistentes quanto à sua validade ecológica, facial e de conteúdo, estando em curso contributos adicionais para a validação efectiva numa amostra de maior dimensão.

Contributos para um Plano de Preservação no Arquivo Intermédio da Câmara Municipal de Sintra

Os aquivos municipais preservam a documentação definida legalmente como de conservação permanente, a memória e a experiência da Administração Local e, como tal, são agentes imprescindíveis à preservação dos direitos municipais. A preocupação com a preservação da documentação deve constituir um dos pilares principais do arquivo desde o início da sua criação. E não somente quando a documentação é transferida para o Arquivo Histórico, deve estar presente durante todo o ciclo de vida da documentação. Com a criação do PARAM (Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais), os arquivos municipais ganham um novo incremento, não só a nível técnico como a nível financeiro, sendo-lhe reconhecido o seu devido valor e importância, na sua dupla dimensão, administrativa e cultural. Uma das funções do arquivo é disponibilizar a documentação que têm à sua guarda e que se encontra armazenada nos depósitos. Para tal é fundamental criar condições a curto, a médio e a longo prazo, implementando toda uma política integrada de preservação, envolvendo os demais serviços da instituição, fazendo-se o controlo do estado de conservação da documentação, aplicando uma metodologia da manipulação de documentos para disponibilizá-los tanto aos clientes internos como externos. O Arquivo Intermédio da Câmara Municipal de Sintra não possui plano de preservação documental, nem ações de preservação extensíveis aos objetos digitais, daí que a presente tese de mestrado pretenda ser um proposta de um contributo de um plano de preservação, que tenha em consideração os demais aspetos desde a localização e construção ou manutenção do edifício onde se encontra o arquivo, questões de segurança, de controlo ambiental, de luz/fotodegradação, o controlo integrado de pragas, danos causados por água, os desastres naturais, a poluição, a limpeza e vigilância na zona de depósitos e armazenamento e manuseamento dos documentos.

Multifractal portrayal of the Swiss population

Fractal geometry is a fundamental approach for describing the complex irregularities of the spatial structure of point patterns. The present research characterizes the spatial structure of the Swiss population distribution in the three Swiss geographical regions (Alps, Plateau and Jura) and at the entire country level. These analyses were carried out using fractal and multifractal measures for point patterns, which enabled the estimation of the spatial degree of clustering of a distribution at different scales. The Swiss population dataset is presented on a grid of points and thus it can be modelled as a "point process" where each point is characterized by its spatial location (geometrical support) and a number of inhabitants (measured variable). The fractal characterization was performed by means of the box-counting dimension and the multifractal analysis was conducted through the Renyi's generalized dimensions and the multifractal spectrum. Results showed that the four population patterns are all multifractals and present different clustering behaviours. Applying multifractal and fractal methods at different geographical regions and at different scales allowed us to quantify and describe the dissimilarities between the four structures and their underlying processes. This paper is the first Swiss geodemographic study applying multifractal methods using high resolution data.

Contracts, Reference Points, and Competition - Behavioral Effects of the Fundamental Transformation

In this paper we study the role of incomplete ex ante contracts for ex post trade. Previous experimental evidence indicates that a contract provides a reference point for entitlements when the terms are negotiated in a competitive market. We show that this finding no longer holds when the terms are determined in a non-competitive way. Our results imply that the presence of a "fundamental transformation" (i.e., the transition from a competitive market to a bilateral relationship) is important for a contract to become a reference point. To the best of our knowledge this behavioral aspect of the fundamental transformation has not been shown before.

The infared optical properties of Sr2RuO4 and SmTiO3 including an object-oriented resistivity interface /

The perovskite crystal structure is host to many different materials from insulating to superconducting providing a diverse range of intrinsic character and complexity. A better fundamental description of these materials in terms of their electronic, optical and magnetic properties undoubtedly precedes an effective realization of their application potential. SmTiOa, a distorted perovskite has a strongly localized electronic structure and undergoes an antiferromagnetic transition at 50 K in its nominally stoichiometric form. Sr2Ru04 is a layered perovskite superconductor (ie. Tc % 1 K) bearing the same structure as the high-tem|>erature superconductor La2_xSrrCu04. Polarized reflectance measurements were carried out on both of these materials revealing several interesting features in the far-infrared range of the spectrum. In the case of SmTiOa, although insulating, evidence indicates the presence of a finite background optical conductivity. As the temperature is lowered through the ordering temperature a resonance feature appears to narrow and strengthen near 120 cm~^ A nearby phonon mode appears to also couple to this magnetic transition as revealed by a growing asymmetry in the optica] conductivity. Experiments on a doped sample with a greater itinerant character and lower Neel temperature = 40 K also indicate the presence of this strongly temperature dependent mode even at twice the ordering temperature. Although the mode appears to be sensitive to the magnetic transition it is unclear whether a magnon assignment is appropriate. At very least, evidence suggests an interesting interaction between magnetic and electronic excitations. Although Sr2Ru04 is highly anisotropic it is metallic in three-dimensions at low temperatures and reveals its coherent transport in an inter-plane Drude-like component to the highest temperatures measured (ie. 90 K). An extended Drude analysis is used to probe the frequency dependent scattering character revealing a peak in both the mass enhancement and scattering rate near 80 cm~* and 100 cm~* respectively. All of these experimental observations appear relatively consistent with a Fermi-liquid picture of charge transport. To supplement the optical measurements a resistivity station was set up with an event driven object oriented user interface. The program controls a Keithley Current Source, HP Nano-Voltmeter and Switching Unit as well as a LakeShore Temperature Controller in order to obtain a plot of the Resistivity as a function of temperature. The system allows for resistivity measurements ranging from 4 K to 290 K using an external probe or between 0.4 K to 295 K using a Helium - 3 Cryostat. Several materials of known resistivity have confirmed the system to be robust and capable of measuring metallic samples distinguishing features of several fiQ-cm.

An examination of the effects of locus of control on perceptions of core job dimensions and job satisfaction

This study examined the moderating effects of locus of control on core job dimensions (skill variety, task identity, task significance, autonomy, feedback) and job satisfaction. Survey data were collected from 1995 educators in Southern Ontario. When core job dimensions were perceived to be high, job satisfaction scores were high. The converse relationship was also true; when core job dimensions were perceived to be low, job satisfaction scores were also low. As well, the investigation explored the effect of educators' locus of control of reinforcement on the relationship between core job dimensions and job satisfaction. Internals (N = 483-486) perceived more skill variety, more task identity, more task significance, more autonomy, more feedback and greater job satisfaction than externals (N = 626-629). However, contrary to expectation, the correlations between specific core job dimensions namely autonomy and feedback, were not systematically greater for internals compared to externals. In addition the findings reported here suggest some appropriate directions and strategies for measuring and increasing job satisfaction among teachers.

Construing social dimensions of personality development: nurses as educators

A convenience sample of twenty registered nurses was recruited from two' general hospitals and two community college nursing schools. Kelly's (1955) Personal Construct Theory provided the theoretical framework to discover how nurses perceived themselves as educators. The nurses completed a self-administered Self-Perception Inventory (Soares, 1983) to determine their perception of self as nurse and ideal self as nurse. In an interview, each of the nurses constructed a rank-order repertory grid adapted from Kelly's (1955) Role Repertory Construct Test. Twelve constructs derived from the Self-Perception Inventory (Soares, 1983) were ranked according to a list of ten elements common to a teaching situation. Rank order correlations among the constructs were determined with Spearman's rho. Using a dependent samples t-test, significant differences were found between perceptions of current and ideal self for staff nurses. Significant differences were also found between nurse educators' perceptions of self and ideal self as nurse. No significant differences were determined in perceptions of self as nurse and ideal self as nurse between the staff nurse and nurse educator groups with an independent samples t-test. However, observations of single constructs revealed that although several constructs are shared between the groups in the perception of self in a teaching situation, both groups hold constructs that operate exclusively in their separate domains. The nature and strength of the relationships between the common and unique constructs are different for each group. Nurses I self-perceptions appear to be influenced by the historical development of nursing, role socialization during nursing education, social expectations and gender issues in the health care system.

Ethnic conflicts and international politics : an analysis of the communal regional, and global dimensions of the Cyprus problem

The thesis assesses the impact of international factors on relations between Greek and Turkish Cypriots during and after the Cold War. Through an analysis of the Cyprus problem it explores both why external actors intervene in communal conflicts and how they influence relations between ethnic groups in plural societies. The analytical framework employed throughout the study draws on contributions of International Relations theorists and students of ethnic conflict. The thesis argues that, as in the global political system, relations between ethnic groups in unranked communal systems are anarchic; that is, actors within the system do not recognize a sovereign political authority. In bipolar communal systems dominated by two relatively equal groups, the struggle for security and power often leads to appeals for assistance from external actors. The framework notes that neighboring states and Great Powers may heed calls for assistance, or intervene without a prior request, if it is in their interest to do so. The convergence of regional and global interests in communal affairs exacerbates ethnic conflicts and precludes the development of effective political institutions. The impact of external intervention in ethnic conflicts has the potential to alter the basis of communal relations. The Cyprus problem is examined both during and after the Cold War in order to gauge how global and regional actors and the structure of their respective systems have affected relations between ethnic groups in Cyprus. The thesis argues that Cyprus's descent into civil war in 1963 was due in part to the entrenchment of external interests in the Republic's constitution. The study also notes that power politics involving the United States, Soviet Union, Greece and Turkey continued to affect the development of communal relations throughout the 1960s, 70s, and, 80s. External intervention culminated in July and August 1974, after a Greek sponsored coup was answered by Turkey's invasion and partition of Cyprus. The forced expulsion of Greek Cypriots from the island's northern territories led to the establishment of ethnically homogeneous zones, thus altering the context of communal relations dramatically. The study also examines the role of the United Nations in Cyprus, noting that its failure to settle the dispute was due in large part to a lack of cooperation from Turkey, and the United States' and Soviet Union's acceptance of the status quo following the 1974 invasion and partition of the island. The thesis argues that the deterioration of Greek-Turkish relations in the post-Cold War era has made a solution to the dispute unlikely for the time being. Barring any dramatic changes in relations between communal and regional antagonists, relations between Greek and Turkish Cypriots will continue to develop along the lines established in July/August 1974. The thesis concludes by affirming the validity of its core hypotheses through a brief survey of recent works touching on international politics and ethnic conflict. Questions requiring further research are noted as are elements of the study that require further refinement.

Response curves of deterministic and probabilistic cellular automata in one and two dimensions

One of the most important problems in the theory of cellular automata (CA) is determining the proportion of cells in a specific state after a given number of time iterations. We approach this problem using patterns in preimage sets - that is, the set of blocks which iterate to the desired output. This allows us to construct a response curve - a relationship between the proportion of cells in state 1 after niterations as a function of the initial proportion. We derive response curve formulae for many two-dimensional deterministic CA rules with L-neighbourhood. For all remaining rules, we find experimental response curves. We also use preimage sets to classify surjective rules. In the last part of the thesis, we consider a special class of one-dimensional probabilistic CA rules. We find response surface formula for these rules and experimental response surfaces for all remaining rules.

Icewine fermentation by Saccharomyces cervisiae : fundamental stress responses and comparative fermentation dynamics

Please consult the paper edition of this thesis to read. It is available on the 5th Floor of the Library at Call Number: Z 9999.5 B63 P54 2007