O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas

In the past thirty years, a series of plans have been developed by successive Brazilian governments in a continuing effort to maximize the nation's resources for economic and social growth. This planning history has been quantitatively rich but qualitatively poor. The disjunction has stimulated Professor Mello e Souza to address himself to the problem of national planning and to offer some criticisms of Brazilian planning experience. Though political instability has obviously been a factor promoting discontinuity, his criticisms are aimed at the attitudes and strategic concepts which have sought to link planning to national goals and administration. He criticizes the fascination with techniques and plans to the exclusion of proper diagnosis of the socio-political reality, developing instruments to coordinate and carry out objectives, and creating an administrative structure centralized enough to make national decisions and decentralized enough to perform on the basis of those decisions. Thus, fixed, quantified objectives abound while the problem of functioning mechanisms for the coordinated, rational use of resources has been left unattended. Although his interest and criticism are focused on the process and experience of national planning, he recognized variation in the level and results of Brazilian planning. National plans have failed due to faulty conception of the function of planning. Sectorial plans, save in the sector of the petroleum industry under government responsibility, ha e not succeeded in overcoming the problems of formulation and execution thereby repeating old technical errors. Planning for the private sector has a somewhat brighter history due to the use of Grupos Executivos which has enabled the planning process to transcend the formalism and tradition-bound attitudes of the regular bureaucracy. Regional planning offers two relatively successful experiences, Sudene and the strategy of the regionally oriented autarchy. Thus, planning history in Brazil is not entirely black but a certain shade of grey. The major part of the article, however, is devoted to a descriptive analysis of the national planning experience. The plans included in this analysis are: The Works and Equipment Plan (POE); The Health, Food, Transportation and Energy Plan (Salte); The Program of Goals; The Trienal Plan of Economic and Social Development; and the Plan of Governmental Economic Action (Paeg). Using these five plans for his historical experience the author sets out a series of errors of formulation and execution by which he analyzes that experience. With respect to formulation, he speaks of a lack of elaboration of programs and projects, of coordination among diverse goals, and of provision of qualified staff and techniques. He mentions the absence of the definition of resources necessary to the financing of the plan and the inadequate quantification of sectorial and national goals due to the lack of reliable statistical information. Finally, he notes the failure to coordinate the annual budget with the multi-year plans. He sees the problems of execution as beginning in the absence of coordination between the various sectors of the public administration, the failure to develop an operative system of decentralization, the absence of any system of financial and fiscal control over execution, the difficulties imposed by the system of public accounting, and the absence of an adequate program of allocation for the liberation of resources. He ends by pointing to the failure to develop and use an integrated system of political economic tools in a mode compatible with the objective of the plans. The body of the article analyzes national planning experience in Brazil using these lists of errors as rough model of criticism. Several conclusions emerge from this analysis with regard to planning in Brazil and in developing countries, in general. Plans have generally been of little avail in Brazil because of the lack of a continuous, bureaucratized (in the Weberian sense) planning organization set in an instrumentally suitable administrative structure and based on thorough diagnoses of socio-economic conditions and problems. Plans have become the justification for planning. Planning has come to be conceived as a rational method of orienting the process of decisions through the establishment of a precise and quantified relation between means and ends. But this conception has led to a planning history rimmed with frustration, and failure, because of its rigidity in the face of flexible and changing reality. Rather, he suggests a conception of planning which understands it "as a rational process of formulating decisions about the policy, economy, and society whose only demand is that of managing the instrumentarium in a harmonious and integrated form in order to reach explicit, but not quantified ends". He calls this "planning without plans": the establishment of broad-scale tendencies through diagnosis whose implementation is carried out through an adjustable, coherent instrumentarium of political-economic tools. Administration according to a plan of multiple, integrated goals is a sound procedure if the nation's administrative machinery contains the technical development needed to control the multiple variables linked to any situation of socio-economic change. Brazil does not possess this level of refinement and any strategy of planning relevant to its problems must recognize this. The reforms which have been attempted fail to make this recognition as is true of the conception of planning informing the Brazilian experience. Therefore, unworkable plans, ill-diagnosed with little or no supportive instrumentarium or flexibility have been Brazil's legacy. This legacy seems likely to continue until the conception of planning comes to live in the reality of Brazil.

Anemia ferropriva em crianças do município de São Paulo

Em uma amostra de crianças do município de São Paulo, com idade variando de 6 a 60 meses foi estudada a prevalência de anemia, suas relações com a renda familiar em salários mínimos per capita, com a idade da criança e com a escolaridade materna. Foi também estudada a dieta dessas crianças no que tange sua adequação em ferro de origem animal e vegetal, complementando o estudo com prova terapêutica em uma pequena amostra. Concluiu-se que a anemia observada foi do tipo ferropriva, ocorrendo mais freqüentemente entre crianças menores de 2 anos e em crianças pertencentes a famílias de baixa renda. Em função dos achados os autores recomendam, particularmente, o uso profilático de sulfato ferroso durante o primeiro ano de vida no sentido de suplementar ferro uma vez que a dieta própria para a idade, pobre neste nutriente, é o fator básico para o aparecimento da anemia. Chamam também a atenção para a utilização de técnicas simplificadas para o diagnóstico precoce da anemia ferropriva, como rotina de serviço principalmente em crianças menores de 2 anos.

O Manicômio Judiciário: saúde ou justiça?

O Manicômio Judiciário, por ser um hospital-presídio, pode estar subordinado tanto à Secretaria da Saúde como à Justiça. Como elementos de análise dessa decisão, são apresentadas comparações estruturais e de recursos humanos entre o Manicômio Judiciário e a Penitenciária de Araraquara, entre a situação de recursos humanos do Manicômio em 1981 e 1984 e entre os salários de algumas funções de servidores ligados àqueles tipos de instituições. As conclusões apontam a Secretaria da Justiça como a mais adequada para subordinar o Manicômio Judiciário, desde que tomadas algumas medidas de modernização organizacional. É sugerido um quadro de pessoal estruturado percentualmente por subgrupos de funções. As propostas relativas ao pessoal necessitam ser tratadas em leis complementares que garantam, por sua hierarquia, o atendimento das condições excepcionais de trabalho do Manicômio Judiciário.

Mortalidade em menores de cinco anos na cidade de Recife, PE (Brasil): tendências e associações

Estudaram-se as tendências da composição da mortalidade em menores de 5 anos, as dos coeficientes de mortalidade neonatal, infantil, infantil tardia, pré-escolar e do índice de mortalidade infantil proporcional na década de 70, e algumas associações com relação à reprodução materna, a variáveis socio-econômicas e condições ambientais. Para análise das tendências foram obtidos dados na Secretaria de Saúde do Estado e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para o estudo das associações foi feito trabalho com óbitos ocorridos nos meses de julho a setembro de 1982. O ponto de partida foi o atestado de óbito seguido de uma visita domiciliar. Os resultados encontrados mostram: a) modificação na estrutura da mortalidade; b) queda dos coeficientes da mortalidade de 0-5 anos, sendo a do coeficiente de mortalidade infantil de 41,6% e o de mortalidade pré-escolar de 45,7%; a queda do índice de mortalidade infantil proporcional foi de 24,4%; c) famílias com óbito na idade pré-escolar apresentaram maior número de nascidos vivos; o espaçamento intergestacional foi de 17 meses para todas as classes de mortalidade; d) 46,8% dos óbitos ocorreram em famílias com renda menor de 2 salários mínimos, sendo que para a mortalidade infantil tardia e pré-escolar existe queda do obituário à medida que aumenta a renda, o que não se verifica para a mortalidade neonatal; e) as famílias com óbito neonatal tiveram menor tamanho familiar, menor número de crianças abaixo de 14 e de 6 anos do que aquelas com óbitos em idade mais avançada; f) notou-se diferenças na distribuição dos óbitos por faixa etária em condições de habitação, níveis de instrução materna, porém não em condições de saneamento ambiental, onde a distribuição é semelhante.

Condições sócio-econômicas, alimentação e nutrição da população urbana de uma localidade do Estado de Minas Gerais (Brasil)

O objetivo do estudo foi identificar e caracterizar a situação alimentar e nutricional de diferentes estratos sócio-econômicos, da população urbana de Ponte Nova, MG, Brasil. A amostra foi constituída por 161 famílias estratificadas em faixas salariais, codificadas em 6 estratos. Analisou-se além dos dados sócio-econômicos, a adequação calórica e de nutrientes da cesta básica e o estado nutricional das crianças de O a 6 anos, utilizando-se os critérios de Gomez e Seoane-Lathan. Os resultados indicaram que 40% da amostra percebe renda inferior a dois salários mínimos, enquanto que 12% atinge o nível de renda superior a 10 salários. A população ocupada exerce relações apenas indireta com a produção, sendo absorvida pelo setor de serviços. Os serviços de saneamento cobrem extensivamente os estratos de renda mais elevados, os quais também têm melhores condições de habitações e recursos de saúde. A análise da cesta básica revela que a adequação nutricional amplia-se com o aumento da renda, atingindo níveis mais adequados apenas no estrato com renda superior a dez salários mínimos. O nível de percepção apresentado pelas famílias quanto à "suficiência" da alimentação, reforçou os resultados da adequação da cesta, em cada estrato. Quanto ao estado nutricional das crianças, verificou-se que a prevalência de desnutrição apresentou-se coerentemente com as condições sócio-econômicas, diminuindo com o aumento da renda e desaparecendo acima de dez salários mínimos.

Identificação do enfermeiro de saúde pública na força de trabalho de Enfermagem de Saúde Pública no Departamento Regional de Saúde-6 de Ribeirão Preto, SP (Brasil)

Objetivou-se identificar o enfermeiro na força de trabalho de Enfermagem em Saúde Pública, no Departamento Regional de Saúde - 6 de Ribeirão Preto da Secretaria de Estado da Saúde, destacando e analisando alguns aspectos que o caracterizam. Utilizou-se, como fonte primária e direta de coleta de dados, questionário contendo dados de identificação, nível de formação, progressão funcional, funções, expectativas futuras quanto ao exercício profissional e filiação a órgãos de classe. O total do grupo estudado foi de 35 indivíduos do sexo feminino, predominando: grupo etário de 20 a 30 anos (40,0%); casados (51,5%); tempo de serviço entre zero e 15 anos (77,2%). Com referência à sua interproporcionalidade com as demais categorias, as enfermeiras se distribuíam nas seguintes relações: 1 enfermeira/13,5 pessoal auxiliar e 1 enfermeira/9,1 médicos. Quanto à formação profissional, 71,5% realizaram habilitação em Enfermagem em Saúde Pública e 8,6% Especialização em Saúde Pública. Não havia para as enfermeiras carreira nem quadro e seus vencimentos estavam entre 2 e 7 salários mínimos e apenas uma com 10. A função administrativa é exercida por todas as enfermeiras com predomínio de freqüência entre as inspetoras e de CS, 68,5%. As enfermeiras sentem-se preparadas para participar dos programas de assistência primária e 84,3% delas pretendem permanecer em exercício até sua aposentadoria.

Retorno ao trabalho após revascularização do miocárdio

Seiscentos e setenta e dois pacientes, classificados em 4 estratos de 168 cada um, foram avaliados no quarto mês após revascularização miocárdica, por cirurgia de ponte de safena e/ou implantação de artéria mamária e angioplastia transluminal coronária com o intuito de verificar se retornaram ou não ao trabalho, e em que condições o fizeram. Os quatro estratos foram compostos segundo a ocupação/qualificação da seguinte forma: I- executivos; II-profissionais de nível universitário; III- técnicos de nível médio; IV- profissionais não ou semi qualificados. Objetivou-se verificar como as variáveis demográficas, educacionais, ocupacionais, procedimentos e suporte pós-operatório interferiram no retomo ao trabalho. Os resultados mostraram que o não-retorno aconteceu, em média, em 20,8% dos casos. Em cada um dos estratos, a proporção de não-retorno foi a seguinte: I = 11,9%; II= 15,5%; III= 26,2% e IV= 29,8%. Verificou-se naqueles submetidos à angioplastia que a proporção de não-retorno foi significativamente menor.

Efeito da suplementação com pupunha como fonte de vitamina A em dieta: estudo em ratos

Foi estudado o efeito da suplementação com pupunha (Bactris gasipaes H.B.K.), polpa cozida e transformada em farinha, como fonte de vitamina A, em dieta regional de Manaus, AM,Brasil, por meio do ensaio biológico com ratos. A metodologia utilizada foi da depleção dos animais em zinco e vitamina A, seguida da repleção com a dieta regional (DR), DR + pupunha, DR + vitamina A e dieta controle (DC). A dieta foi elaborada para famílias com rendimentos inferiores a dois salários-mínimos. Foram utilizadas ratas albinas adultas pós-parto, cada qual com 6 filhotes machos, que receberam ração à base de caseína lavada com EDTA a 1%, sem adição de Zn e vitamina A, por 25 dias, com a finalidade de obtenção de animais recém-desmamados deficientes nestes dois nutrientes. O período de repleção dos animais, recém-desmamados, foi de 30 dias e o delineamento foi inteiramente casualizado com 4 tratamentos de 8 animais cada. A suplementação efetuada seguiu as recomendações do "Committee on Laboratory Animal Diets". Os parâmetros empregados para a avaliação da utilização de vitamina A foram as concentrações de vitamina A no fígado e plasma e o crescimento dos animais. Ao final do experimento, observou-se que os animais que consumiram a ração à base da dieta regional de Manaus, suplementada com pupunha e vitamina A, apresentaram, respectivamente, concentração significativamente maior de vitamina A no fígado, 43,3 ± 6,5 µg/g e 42,0 ± 4,3 µg/g em relação à dieta regional, 5,5 ± 1,1 µg/g (p<0,05). A quantidade de zinco presente na dieta regional de Manaus, 10,7 mg diários, foi biodisponível quando avaliada pela concentração de zinco nos fêmures. Os resultados sugerem que existe necessidade de suplementação da dieta regional de Manaus com vitamina A para a manutenção das reservas hepáticas, podendo, para tanto, ser utilizada a fonte natural da pupunha.

Dispêndio energético de adolescentes estudantes do período noturno

OBJETIVO: Dado que a necessidade energética de indivíduos pode ser obtida pelo gasto energético, foi realizado estudo com o objetivo de conhecer a atividade física e quantificar o gasto energético de adolescentes, inseridos ou não no mercado de trabalho. MÉTODO: Estudou-se o gasto energético de 273 estudantes, de ambos os sexos, do período noturno, de seis escolas da rede estadual de ensino, de Santo André, SP, por meio de questionário auto-aplicado sobre atividades físicas, ocupacionais e discricionais. RESULTADOS: Verificou-se que os estudantes trabalham de 40 a 50 horas semanais, percebendo de um a três salários-mínimos por mês; a atividade discricional destacada foi assistir televisão; e o gasto energético foi 3.000 e 2.100 Cal para os meninos e meninas, respectivamente. CONCLUSÕES: Os resultados encontrados mostraram que os estudantes trabalhadores não gastam mais energia que os não trabalhadores.

Pressão arterial entre trabalhadores de curtume

INTRODUÇÃO: O grupo das doenças cardiovasculares tem sido apontado como a principal causa de óbito no Brasil desde os anos 70, sendo a hipertensão arterial sistêmica (HAS) o fator de risco mais importante para esse grupo. Entre os trabalhadores observa-se correlação negativa entre o status ocupacional e a pressão arterial. Tais fatos ressaltam a importância do conhecimento da distribuição da pressão arterial sistêmica entre os distintos grupos profissionais. Assim, foi realizado estudo para descrever o status pressórico de uma população homogênea e estável de trabalhadores do setor secundário da economia, pouco especializados e que ganham baixos salários, estabelecendo a prevalência da HAS nesse grupo específico, relacionando-a com algumas covariáveis biológicas e socioeconômicas, e comparando-a com a prevalência de HAS em outros grupos profissionais no Brasil. MÉTODO: Foram estudados 73 trabalhadores regularmente empregados em julho de 1993 em um curtume situado no Município de Botucatu, cidade de médio porte da região Centro-Oeste do Estado de São Paulo, os quais foram submetidos a exame antropométrico, aferição de pressão arterial, anamnese e exame clínico. Os resultados foram comparados com os obtidos em estudos semelhantes, controlando-se o confundimento da idade por intermédio de diferentes técnicas. RESULTADOS: A prevalência bruta da HAS encontrada foi de 56,1%, sendo 15,8% a prevalência de hipertensão sistólica isolada. Ambas se associaram ao etilismo e ao tabagismo na população estudada. DISCUSSÃO: A prevalência da hipertensão foi consideravelmente alta e significativamente maior do que a encontrada em outros grupos de trabalhadores estudados no Brasil. Tal achado ressalta a necessidade da continuidade da investigação, objetivando o isolamento dos fatores implicados na elevação pressórica do grupo estudado.

Avaliação do cuidado prestado a pacientes diabéticos em nível primário

OBJETIVO: Descrever características de pacientes diabéticos acompanhados em um posto de atenção primária à saúde. MÉTODOS: Estudo transversal. Rastrearam-se 3.024 prontuários de família, em busca de pacientes com 30-75 anos, com diagnóstico de diabetes, atendidos nos últimos cinco anos. Os pacientes detectados foram entrevistados em seus domicílios, e compareceram ao posto para o exame físico e requisição para dosagem da hemoglobina glicosilada. RESULTADOS: A prevalência de diabetes foi de 4,2%. A maioria eram mulheres brancas, ±50 anos de idade, com renda familiar mensal <= 3 salários-mínimos. Menos de um terço seguia dieta; e, apenas um quinto fazia exercícios regulares. Cerca de 70% estavam em uso de hipoglicemiantes orais ou insulina. Dos que fizeram o exame (adesão de 70%), a maioria apresentou níveis normais ou aceitáveis de glicemia. CONCLUSÕES: Maior esforço deve ser dispendido pelas equipes de saúde de forma a promover a adesão dos pacientes diabéticos à dieta e ao exercício.

Fatores associados à prova de trabalho de parto em primíparas com uma cesárea anterior

OBJETIVO: Identificar fatores médicos e não médicos associados à realização da prova de trabalho de parto na segunda gestação de primíparas com uma cesárea anterior. MÉTODOS: Estudo de caso-controle aninhado, com uma análise secundária de dados de um estudo de coorte retrospectivo previamente desenvolvido numa população de mulheres que deu à luz ao primeiro filho em Campinas, no ano de 1985. RESULTADOS: Os principais fatores que estiveram associados à realização da prova de trabalho de parto em 333 gestantes dentre as 1.352 secundigestas com uma cesárea anterior foram: renda familiar mensal inferior a 5 salários-mínimos, seguro-saúde pelo Sistema Único de Saúde, baixa idade materna, presença de rotura de membranas e ocorrência de trabalho de parto no primeiro parto. CONCLUSÃO: Os fatores socioeconômicos são fundamentalmente os principais determinantes da realização da prova de trabalho de parto em secundigestas, com uma cesárea anterior.

Severidade de cárie em crianças e relação com aspectos sociais e comportamentais

OBJETIVO: Conhecer os fatores de risco para a alta severidade de cárie dentária em crianças de 12 anos de idade. MÉTODOS: Partindo-se dos resultados obtidos no levantamento epidemiológico em saúde bucal, realizado em Florianópolis, em 1995, comparou-se algumas condições sociais e de comportamento entre dois grupos com severidades distintas da cárie dentária: um com alto/muito alto (n=50) e outro com muito baixos níveis da doença (n=50), através da análise de regressão logística multivariada. RESULTADOS/CONCLUSÕES: Os fatores de risco para alta severidade de cárie foram a freqüência de consumo de doces e a renda familiar. Crianças que consumiram produtos cariogênicos duas a três vezes ao dia, todos os dias, apresentaram 4,41 vezes mais chances de ter alta severidade de cárie quando comparadas com as que consumiram esses produtos no máximo uma vez ao dia -- IC95% (OR) = [1,18; 16,43]. A renda familiar foi o fator socioeconômico de maior importância. Crianças cuja renda familiar foi menor que 5 salários-mínimos tiveram 4,18 vezes mais chances de apresentar alta severidade de cárie quando comparadas com as que apresentaram renda familiar superior a 5 salários-mínimos -- IC95% (OR) = [1,16; 15,03]. Novos estudos acerca dos determinantes gerais da cárie dentária, como os diferentes aspectos da vida dos indivíduos, deveriam ser desenvolvidos, a fim de contribuir para implantar medidas amplas de promoção de saúde bucal.

A teoria da agência e a lei Sarbanes-Oxley

Para a tomada de decisão tornou-se imprescindível a informação financeira prestada pelas empresas. No início do século passado aquela informação não era muito fiável e muito completa. Porém, o crash da Bolsa de New York foi determinante na criação de normas contabilísticas para divulgação de informação verdadeira, tendo em vista reduzir o risco dos investidores. Contudo, a criação de grandes empresas, alavancadas pela Teoria da Agência, segundo a qual muitos investidores colocam pequenas fortunas nas mãos de executivos, confiando na sua gestão, acentuou a necessidade de informação credível e comparável, atendendo à globalização dos mercados financeiros. Entretanto, os recentes escândalos financeiros conduziram ao endurecimento das medidas para garantir a qualidade de informação e que se traduziram, até ao momento, na publicação da Lei Sarbanes-Oxley, cujo impacto, também, já se fez sentir na Europa, levando à criação de um Public Oversight europeu, com objectivo do controlo da qualidade da auditoria.

Factores que influenciam o cumprimento das recomendações da C.M.V.M. sobre o governo das sociedades cotadas em Portugal

Orientadora: Prof.ª Mestre Alcina Augusta Sena Portugal Dias