Literacia da informação: Da identidade digital à visibilidade científica

As novas possibilidades de comunicação também oferecem novas oportunidades para a formação, análise e avaliação da investigação. Cientistas e investigadores usam com frequência as aplicações baseadas na web em investigação. Praticamente em todas as áreas de investigação, as ferramentas digitais converteram-se em indispensáveis; o aparecimento de novos paradigmas como o acesso aberto, as métricas alternativas e as redes sociais são um importante exemplo de como estas mudanças afetaram a forma como os estudiosos pensam no futuro das publicações académicas. Estes acontecimentos criaram novas possibilidades e novos desafios na avaliação da qualidade da investigação, ao nível dos investigadores individuais e do desenvolvimento profissional. É a este nível que a biblioteca desempenha um papel indispensável na formação de competências e habilidades informativas que se repercutirá na valorização social do profissional, na sua satisfação profissional e, em última instância, na qualidade da própria instituição. Destacam-se os aspetos mais relevantes nos novos paradigmas de comunicação e difusão científica e, a esse respeito, recomendam-se as ações mais adequadas.

O envelhecimento da população portuguesa: Responsabilidade social e cidadania

O envelhecimento da população portuguesa na Europa e em Portugal é um tema que tem vindo a merecer especial interesse por parte de diferentes cientistas sociais que o têm abordado de forma distinta. A sua análise, longe de ser encarada como um fenómeno isolado, deve ser feita tendo em conta a evolução de outros fenómenos sociais desencadeados pelo processo de industrialização e urbanização, responsáveis pela alteração dos valores e das tradições na nossa sociedade. Os indicadores relativos ao agravamento do fenómeno de envelhecimento da população, pela sua extensão e repercussões nacionais, exigem o seu acompanhamento e um conjunto de investimentos e de medidas de política demográfica e social, baseadas no reforço da solidariedade intergeracional e na participação cívica da população sénior.

A responsabilidade penal, fiscal e civil decorrente dos crimes tributários fiscais do banco e seus administradores

A fraude e evasão fiscal são realidades cada vez mais presentes no quotidiano nacional. Não raras vezes, somos bombardeados por notícias, que nos dão conta de suspeita da prática de crimes de natureza fiscal, perpetuados por indivíduos com cargos importantes, e influência no panorama nacional, causando grandes danos para os cofres do Estado. Por esse motivo, o legislador tem adotado uma postura mais interventiva, no sentido de punir mais severamente os agentes que praticam este tipo de crimes. Assim, temos assistido à criminalização e à responsabilização dos agentes que praticam este tipo de criminalidade. Paralelamente a responsabilização dos agentes, temos a responsabilização das sociedades, contudo tal como veremos ao longo da dissertação, esta realidade é bastante recente entre nós. De facto, o código penal anterior à versão introduzida pela lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, não responsabilizavam penalmente e diretamente as sociedades, admitindo-se apenas, a sua responsabilização de forma estritamente excecional. Contudo, e tal como veremos, o nosso ordenamento jurídico já prevê que haja responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores. Nesse sentido, faremos todo o enquadramento legal da responsabilidade penal, fiscal e civil das sociedades e dos seus administradores, e de que modo é que ela opera. No final da exposição acerca do regime geral da responsabilidade, faremos uma pequena análise e enquadramento ao concreto caso do BES, na exata medida em que, estamos perante um caso em que existem fortes suspeitas da existência de crimes tributários fiscais levados a cabo por administradores daquela sociedade anónima que causaram elevado prejuízos para o banco levando o mesmo à falência.

Planeamento Fiscal Abusivo: Análise da questão à luz do acórdão TCAS da Recheio SGPS

Dependendo dos métodos a que recorremos e como os utilizamos, o planeamento fiscal pode ser legítimo ou abusivo. Dentro deste último há ainda a diferença entre elisão ou evasão fiscal e fraude fiscal. Será feita a distinção entre eles, bem como explicadas as consequências deles resultantes. Concretamente, este trabalho debruça-se sobre o tema do planeamento fiscal abusivo na sua vertente elisiva ou evasiva. Utilizamos como suporte o primeiro caso de aplicação da CGAA (Cláusula Geral Antiabuso) decidida por um tribunal português relativo a um esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS (Recheio, SGPS, S.A.) considerado abusivo pelo TCAS. Tendo como referência o supracitado acórdão TCAS, ao longo da nossa exposição serão analisados alguns dos mecanismos mais utilizados para obter poupança fiscal de forma abusiva. De entre eles, os paraísos fiscais com referência às suas características, especificando o caso do CINM (Centro Internacional de Negócios da Madeira). No mesmo seguimento, os métodos para eliminar a dupla tributação dos lucros distribuídos, concretamente a Diretiva do Conselho nº. 90/435/CEE, de 23 de julho, e as convenções para evitar a dupla tributação. Teremos ainda a oportunidade de estudar o dever de comunicação dos esquemas de planeamento fiscal e das condições e consequências da aplicação da CGAA, em ambos os casos como prevenção ou correção de esquemas de planeamento fiscal abusivo. Por último, serão aplicados todos os conhecimentos adquiridos na primeira parte do estudo para analisarmos o caso concreto do esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS.

EDU CO21 Projeto SOPHIA: conhecimento para a gestão do ambiente marinho

Enquadrado no Projeto SOPHIA será apresentada a Diretiva Quadro da Estratégia Marinha: Objetivos, organização e estado de implementação. Será destacado o conceito “Bom estado Ambiental”. O projeto SOPHIA – Conhecimento para a Gestão do Ambiente Marinho, desenvolve‐se em torno da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) e consiste num projeto facilitador e fomentador da comunicação de cientistas e da sociedade civil em volta das múltiplas áreas do conhecimento sobre os ecossistemas marinhos. Este projeto encontrase integrado o programa de medidas da DQEM que tem por finalidade o aumento de literacia do ambiente marinho para mobilizar e sensibilizar a sociedade civil para conservação e gestão do mar. Desenvolve‐se em parceria da Direção‐Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), com as Universidades (FCUL, Évora e Açores) e com a Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), para a produção de conteúdos e da comunicação. Beneficia da estreita colaboração com representantes do Norwegian Institute for Water Research (NIVA) e do Norwegian Institute for Air Research (NILU) e com especialistas portugueses em Direito do Mar, que participam ativamente no desenvolvimento dos conteúdos científicos para os módulos e para os guias de formação.

Ligações e Percepções de Desenvolvimento Urbano-Rural em Portugal

Tradicionalmente considerado um país rural, Portugal caracteriza-se por assimetrias significativas ao nível da distribuição da população e da paisagem, da atividade económica e das dinâmicas sociais e culturais, que se traduzem em diferenças de desenvolvimento territorial, sustentabilidade e qualidade de vida entre as áreas urbanas e rurais. Porque muitas áreas rurais se têm urbanizado e perdido a sua identidade produtivo-agrícola e, também, porque algumas áreas urbanas têm incorporado conceitos e paisagens rurais, importa conhecer as perceções sobre o nível de bem-estar que os indivíduos registam no local onde residem e os factores de ligação entre o rural e urbano que fazem, nomeadamente, com que ambos sejam territórios de trabalho e mobilidade, residência ou evasão, cultura e lazer, tranquilidade ou agitação, ou seja, de bem-estar global. A sociedade atual continua a adotar padrões de comportamento baseados numa lógica que impera desde há dezenas de anos ainda que a posição das várias atividades desenvolvidas no território, apoiada por novas acessibilidades e conectividades (físicas e eletrónicas), propicie o surgimento de vários usos do território, por vezes conflituantes. Esta nova realidade física distante do padrão vigente num passado recente, pressupõe significativas alterações de natureza muito diversas. Partindo deste pressuposto e de uma abordagem multi-método, o objetivo é analisar as ligações entre as regiões urbanas e rurais, em Portugal, e a perceção de qualidade de vida que lhes é associada, a partir de informação secundária obtida do INE, PORDATA e de um estudo de caracterização da paisagem de Portugal continental e informação primária recolhida por sondagem a uma amostra da população portuguesa.

Congressos Internacionais: práticas científicas e culturais

Em 1880, uma parte de uma Europa científica marca encontro em Lisboa, no XV Congresso Internacional de Antropologia e Arqueologia Pré-Histórica, coincidindo com a euforia europeia de nacionalismo, de cientismo e de colonialismo científico. Um Congresso Científico permite olhar para práticas científicas e culturais decorrentes da rede de organização de congresso científicos internacionais, como «parlamentos científicos itinerantes» que mobilizam cidades e Estados. Este focus permite convergir para uma história da ciência em áreas de interface de prática científica: diplomacia e relações internacionais; ciência, cientistas e construção de identidades exibidas e propagandeadas nos programas sociais, nas visitas de turismo, nas sessões de abertura e de encerramento ou de receções festivas. Cada um dos focus de parlamentarismo científico itinerante funcionaram também como instrumentos de construção do publico entendimento da ciência, numa clara afirmação da importância do capital científico da primeira metade do século XX!

"A Utopia do conhecimento químico e da engenharia urbana para a solução dos problemas das cidades do século XIX: o caso de Lisboa"

A modernização urbana do que se verificou nas principais cidades urbanas no século XIX foi marcada por dois fenómenos importantes. Por um lado pela criação de novas estruturas urbanas, e, por outro pelo desenvolvimento industrial. A concentração fabril contribuiu para o aumento da poluição do ar e criou problemas ambientais numa altura em que a higiene e salubridade dos espaços urbanos assumiam maior importância. Para tentar a poluição fabril ao longo do século XIX foi publicada uma serie de legislação. Por outro lado, os médicos, os químicos e os engenheiros tentaram propor soluções que diminuíssem a poluição provocada pelas fábricas ao mesmo tempo que procuraram implementar na cidade as modernas infraestruturas urbanas. O seu conhecimento do progresso da tecnologia permitiu-lhes compreender melhor a poluição produzida pela máquina a vapor ou por alguns processos industriais e propor soluções O objetivo desta comunicação é, tendo Lisboa como espaço de análise, abordar: os problemas ambientais provocados pelo desenvolvimento industrial; a forma como a legislação, engenheiros e cientistas tentaram controlar e contribuir para a resolução dos problemas ambientais.

Flor de água: Helena Roque Gameiro (1895-1986) – Aguarela e Artes Aplicadas

Esta publicação aborda, pela primeira vez de um modo mais concentrado, a trajectória de Helena Roque Gameiro (Lisboa, 1895 - Lisboa, 1986). Aguarelista e professora de Desenho, Pintura e Artes Aplicadas, Discípula de seu pai, Alfredo Roque Gameiro (1864-1935), seria mestra muito jovem, aos 14 anos no atelier da Rua D. Pedro V, em Lisboa. Expôs em diversos salões da Sociedade Nacional de Belas-Artes, individualmente e com o seu pai e sua irmã Raquel e irmão Manuel. Em 1919 foi contratada como a primeira professora da Escola de Artes Aplicadas de Lisboa que viria a dar origem à actual Escola Artística António Arroio. Juntamente com seu pai expôs, com muito sucesso, no Rio de Janeiro e em São Paulo, em 1920. Casou, em 1923, com o criador de imagens José Leitão de Barros (1896-1967) e também nesse ano expôs em Madrid. Helena Roque Gameiro viveu momentos históricos de grande riqueza e contraste. Atravessou a monarquia, a república, a ditadura e de novo a república em democracia e criou a sua própria evasão. Filiada na estética Naturalista, trilhou os seus longos caminhos até ao fim, aceitando simplesmente embelezar o mundo através das paisagens, flores e tantos outros trabalhos que as suas mãos privilegiadas conceberam. Autora de uma obra serena quer na temática, quer na técnica, em total acerto com o gosto dominante do tempo, reconhecida pelos seus pares, foi acompanhada por boa fortuna crítica e êxito comercial.

QUESTÃO TERRITORIAL E MOBILIDADE SOCIAL: A TRAJETÓRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA FELICIDADE NA CIDADE DE MARINGÁ – PR.

A mobilidade social no Brasil tem sido objeto de estudos de sociólogos, cientistas políticos, economistas e geógrafos, entre outros.  E essa mobilidade social está intimamente ligada à questão territorial, pois é regra comum que a mudança de status social, tanto para cima, quanto para baixo, na pirâmide social, implique em locomoção física, podendo ser do campo para a cidade, de uma cidade para outra, ou mesmo de uma unidade residencial para outra, no mesmo município. Com a intenção de contribuir na discussão da questão territorial e da mobilidade social no Brasil, propusemo-nos a analisar a trajetória dos moradores do Conjunto Residencial Santa Felicidade, em Maringá, desde sua saída de áreas irregulares da periferia urbana da cidade, no final dos anos 1970, sua transferência para um bairro distante da zona sul, conhecido na época também como Profilurb, até a atualidade, quando, na ótica da elite local, se transformaram em um problema para o desenvolvimento daquela região. Nesse tempo, através de luta árdua, seus moradores construíram suas casas e consolidaram seus vínculos de vizinhança e amizade em condições adversas. Este artigo se propõe a analisar a trajetória dessas famílias – uma espécie de “calvário” -, desde a saída de áreas irregulares na então periferia urbana da cidade, em meados dos anos 1970, sua transferência para um distante bairro da zona sul  da cidade, o Núcleo Habitacional Santa Felicidade, também conhecido no início por Profilurb, até a atualidade, quando, na visão da elite local, se transformaram em um problema para o desenvolvimento da região, ou seja, estão atrapalhando os interesses mercantis imobiliários dessa elite, que pretende abarcar esse espaço com o objetivo de satisfazer seus interesses capitalistas. Utilizamos como técnica para a construção deste trabalho o levantamento histórico/bibliográfico e fontes constituídas por pesquisas realizadas pelo Observatório das Metrópoles – Núcleo de Maringá .

Current overview and potential applications of the soil ecosystem services approach in Brazil.

A pressão humana sobre os serviços ecossistêmicos tem resultado em impactos indesejáveis sobre o bem-estar humano. Com o Projeto Millennium, várias pesquisas interdisciplinares têm sido desenvolvidas em todo o mundo com o objetivo de entender esses impactos sobre os fluxos e os processos dos ecossistemas e internalizar os custos e os benefícios dos serviços ecossistêmicos para a produção. O solo fornece muitos serviços ecossistêmicos, uma vez que sua multifuncionalidade é a base para a produção de alimentos, filtração de água, ciclagem de nutrientes e outros bens essenciais à vida. Este artigo apresenta os principais conceitos e classificações dos serviços ecossistêmicos do solo e de suas funções; os indicadores e os métodos de avaliação, modelagem e valoração dos serviços ecossistêmicos; algumas aplicações recentes para avaliar impactos de práticas de manejo agrícola sobre os serviços ecossistêmicos do solo; bem como os desafios e as oportunidades para a pesquisa e para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas à sustentabilidade agroambiental no Brasil. Apesar de o papel do solo para prestação de serviços ecossistêmicos ainda ser subestimado, os cientistas têm gradualmente reconhecido os processos e as funções do solo como fundamentais para avaliar os serviços ecossistêmicos e os efeitos do uso e manejo da terra sobre eles. Abordagens interdisciplinares que integrem ciência e políticas públicas são necessárias para construir uma governança com base em serviços ecossistêmicos