946 resultados para Embalagem de bens alimentares


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A avaliação da segurança é essencial para a pesquisa e desenvolvimento das plantas geneticamente modificadas (PGMs), incluindo a análise dos riscos potenciais das plantas ou das práticas relacionadas ao seu cultivo para o meio ambiente e efeitos para a saúde humana e animal de maneira comparativa com a variedade convencional. O método GMP ? RAM (Risk Assessment Method for Genetically Modified Plants), é a primeira metodologia para avaliação caso a caso dos riscos de PGMs, a partir desta análise, possibilita a adoção de medidas para evitar ou controlar tal risco. A possibilidade de inserir indicadores específicos para a avaliação da PGM em questão e a necessidade de elaborar a lista de recomendações a partir dos resultados levantados permite uma análise caso a caso do evento, neste trabalho foi realizado o estudo de caso da segurança alimentar e ambiental da Soja Roundup Read.

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Com base nos pressupostos teóricos que orientam a análise da interação entre criação artística e mercado cultural, este trabalho propõe analisar as condições da produção literária vinculada à imprensa periódica e ao contexto cultural brasileiro do século XIX. O interesse desse exame está na importância de se recuperar as condições de enunciação literária que eram oferecidas a Machado de Assis nos diversos contextos de produção em que esteve inserido (livro, revistas e jornais).

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Ao alto do título: Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa.

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Apresenta o trabalho realizado por técnicos especializados da Coordenação de Preservação de Bens Culturais (Cobec), em parceria com colaboradores e servidores de diversas unidades administrativas da Casa, na restauração de quatorze móveis provenientes do Palácio Tiradentes (antiga sede da Câmara dos Deputados no Rio de Janeiro), que hoje integram o acervo do Museu da Câmara dos Deputados, uma vez que fazem parte de importante período da história desta instituição.

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A partir de uma pesquisa histórica sobre a regulação da atividade petrolífera nacional, constatou-se que as jazidas de petróleo e de gás natural são bens públicos cuja exploração é constitucionalmente reservada ao Estado. Ademais, a delegação da exploração desses bens, por meio de concessão ou de partilha de produção, mantém a propriedade estatal desses recursos naturais.

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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Relações Internacionais.

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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

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Consultoria Legislativa - Área III - Tributos e Tributação.

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Declara apoio a nota do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento de Brasília, contra o Projeto de Lei n. 4937/1981, de iniciativa do Governador Aimé Lamaison, que "dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, situados no Distrito Federal". Critica a TERRACAP e a Secretaria de Viação e Obras pelo favorecimento da especulação imobiliária, através da alienação de áreas públicas e da desfiguração do Plano Piloto de Lúcio Costa. Denuncia as pressões sobre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Afirma a necessidade de representação política para o Distrito Federal, de modo que o povo, através de seus mandatários, possa ter poder de decisão sobre a problemática urbana.