Participação no processo orçamentário (PPA, LDO, LOA) por meio de aplicativos móveis: uma proposta para o governo do estado de São Paulo

Este trabalho tem como objetivo explorar como o governo do Estado de São Paulo pode utilizar a tecnologia para fortalecer a participação dos cidadãos no processo orçamentário público por meio de aplicativos móveis. Nos últimos anos, o advento e a difusão de novas tecnologias tem impactado significativamente o relacionamento do Estado com os cidadãos em todo o mundo. Uma destas mudanças é a difusão e popularização de smartphones e tablets, que impõe desafios e oportunidades em termos de prestação de serviços e participação do cidadão no processo de elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Para o alcance dos objetivos deste trabalho, como método de pesquisa, foi realizada, inicialmente, uma revisão da literatura sobre m-government, e-democracia e sistema orçamentário brasileiro. Em um segundo momento foi realizada a observação de experiências internacionais e nacionais, posteriormente aplicada ao estudo do caso do governo do Estado de São Paulo, explorando as possibilidades de utilização do m-government no processo orçamentário paulista. A partir de 2010, as leis anuais de diretrizes orçamentárias do Estado de São Paulo, passaram a conter dispositivos com relação à realização de audiências públicas ao Orçamento Estadual, de forma regionalizada. O uso das TICs no processo orçamentário pode contribuir para facilitar o entendimento dos complexos conceitos de finanças públicas e orçamento público. A utilização do m-government para elaboração de um futuro aplicativo no Estado de São Paulo deve possuir uma área explicativa, com textos e vídeos educativos, possibilitando aos cidadãos uma participação mais qualificada e efetiva. Conclui-se que os temas de e-democracia e m-government ainda são incipientes no Brasil, porém representam uma oportunidade para que governos se aproximem dos cidadãos, tendo em vista que ainda não está sendo explorado o potencial de interação e comunicação através da internet e aplicativos móveis. Esta perspectiva ainda não está inserida na agenda governamental, mas a sociedade civil está cobrando participação efetiva no ciclo de políticas públicas. Sugere-se que seja ampliada a adoção do uso de ferramentas tecnológicas de m-government e e-government, porque tendem a contribuir na interação entre cidadãos e o governo na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas com o aperfeiçoamento da alocação dos escassos recursos orçamentários disponíveis.

Reflexões sobre a interação entre estado e sociedade civil na política de criança e adolescente no município de São Paulo

A Constituição de 1988 trouxe em seu espírito e texto a participação social na elaboração e implementação de políticas públicas. Entretanto, a realização desse espírito não acontece sem que emerjam diferentes conflitos entre Estado e sociedade civil nos processos de tomada de decisão. Os conselhos de direitos, como o Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de São Paulo, e os conselhos de políticas sociais são o locus privilegiado da interação da sociedade civil e do Poder Público na definição e no controle das políticas públicas. Ainda, as parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil perdem oportunidade e potência por responderem também a essa lógica deficiente da participação social. Isso é o que nos mostra a experiência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.

Como a construção de um bem público pode dar errado? O planejamento e a participação social nas entregas governamentais

Este Estudo de Caso para Ensino e Aprendizagem aborda a eleição de um político que em sua campanha eleitoral, ciente da disponibilidade de recursos para serem utilizados em projetos voltados ao esporte, promete reformar e construir praças com equipamentos esportivos. Quando o projeto foi enviado ao banco público analisar, descobriu-se que já havia uma benfeitoria feita no local pelos próprios moradores. Com a decisão da Prefeitura em demolir a obra, houve reação por parte dos moradores que tinham outras demandas. Os objetivos de aprendizagem do caso são incentivar o leitor a refletir sobre a ineficiência do planejamento na gestão pública quando desconsidera as necessidades dos cidadãos; identificar pontos críticos do processo de planejamento e execução de obras públicas; e debater conceitos como valor público, participação e controle social sobre as políticas públicas em um Município. Os diversos exemplos de obras inacabadas ou que extrapolam constantemente os orçamentos iniciais e que não beneficiam a população mostram a necessidade de refletir sobre o que acontece com o planejamento governamental brasileiro.

Histórias de um Brasil que funciona: ciclo de premiação 2004

Em 2004, o Programa recebeu mais de mil inscrições, de todas as regiões do País e de diversas áreas temáticas: educação, saúde, conservação ambiental, segurança pública, inclusão digital, etc. Muitas experiências contemplam segmentos específicos, como mulheres, negros, índios, crianças e adolescentes, etc., o que também demonstra a riqueza e a abrangência do conjunto de iniciativas.

Histórias de um Brasil que funciona : ciclo de premiação 2005

Desde 1996, o Programa Gestão Pública e Cidadania realiza um ciclo anual de premiação de práticas inovadoras de governos municipais, estaduais e de organizações próprias dos povos indígenas. As 20 histórias deste livro descrevem as iniciativas premiadas em 2005 e apresentam um pouco da imensa diversidade brasileira, com suas características regionais, seus problemas e suas muitas soluções criativas. Em 2005, o Programa recebeu mais de setecentas inscrições, de todas as regiões do País e de diversas áreas temáticas: educação, saúde, conservação ambiental, segurança pública, inclusão digital, etc. Muitas experiências contemplam segmentos específicos, como mulheres, negros, índios, crianças e adolescentes, etc., o que também demonstra a riqueza e a abrangência do conjunto de iniciativas

O comportamento do cidadão quanto à separação de resíduos recicláveis domiciliares no município de Rio de Janeiro

A aprovação e posterior regulamentação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articulação entre os três entes federados – União, Estados e Municípios – o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas atuais na gestão de resíduos sólidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade – cidadãos, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada – passa a ser responsável pela gestão dos resíduos sólidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidadão, um dos atuais desafios é saber como seu comportamento em relação à separação de resíduos recicláveis no âmbito do seu domicílio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do município. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domicílios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados empíricos mostraram que as variáveis associadas ao hábito, às normas sociais diretas e às atitudes afetivas têm peso significativo na predição do modelo do comportamento pró-reciclagem. Como contribuição prática, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participação do cidadão na separação de resíduos recicláveis em seu domicílio, auxiliando os gestores municipais nas decisões necessárias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.

Inovação pedagógica: o uso de TIC na inclusão sócio-laborativa de pessoa com necessidade especial

A escola é um local de ensino e de aprendizagem. Ao mesmo tempo, em que representa um passo na vida democrática, na busca por uma convivência solidária, participativa, bem como tolerante. A escola por mais que tenha se modernizado, ainda encontra-se muito aquém de se assumir como algo moderno, evoluído. A educação da Pessoa com Necessidade Especial (PNE) vem sofrendo ao longo de todo o processo histórico uma série de modificações. É possível alavancar a construção do conhecimento dessa população. O modelo de inclusão apregoado pelos documentos oficiais encontra-se muito distante de uma base inclusiva. A escola deve se transformar para acolher essa população. O que temos acompanhado é a difícil construção de uma educação e de uma sociedade inclusiva. O uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) representa hoje um grande passo para a PNE, pois ao usar essa tecnologia dentro do processo de aprendizagem é possível fazer com que a mesma seja um fator para alavancar o processo de construção do conhecimento dessa população. A Educação Inclusiva é um processo em que se amplia a participação de todos os alunos que estão inseridos dentro do ensino regular. O processo de inclusão não pode ser visto como algo pronto e acabado. Pelo contrário, tem de ser trabalhado em todas as áreas da sociedade. Onde cada ser humano possa contemplar o outro como uma pessoa com que é detentor de habilidades, potencialidades independentemente de suas limitações físicas, cognitivas entre outras. A metodologia de base qualitativa toma a pesquisa etnográfica como caminho. Entendemos que dentro de uma abordagem etnográfica, o pesquisador faz parte do universo abordado. A pesquisa foi realizada na Casa da Esperança, no período de Agosto a Outubro de 2014. Foram selecionados 10 (dez) participantes na qual foram contactados os responsáveis pelos mesmos, onde explicamos o teor do estudo. A pesquisa se deu no horário em que os alunos estavam no seu local de estudo. A pesquisa foi composta por dois Questionários A e B, contendo cada um 09 (nove) questões, onde tudo foi acompanhado através do Diário de Bordo.

A informática como uma ferramenta de apoio a inclusão do deficiente visual

An inclusive environment has its foundations in the belief that all people are entitled to participate, to live as normal a life as possible, without discrimination, especially in education. This is to ensure equal opportunities. For individuals with special needs, the use of computers and digital materials is not an alternative, but one of the only forms of access to information. For the visually impaired, they start from the beginning to enter the university, through the selection processes, not always accessible. For those who can, other difficulties arise, undermining the initial enthusiasm and generating a large rate of dropouts. In most cases, these students will depend on the goodwill of colleagues and volunteers for the reading of texts in the basic literature of the disciplines studied. The high cost of technology assisted allied to a lack of resources and knowledge of curricular adaptations, prevents many teachers help these students in an appropriate manner. This thesis seeks to contribute to the inclusion of the visually impaired student pointing alternatives that can help in caring education. The research was conducted specifically for the doctorate during the period 2001 to 2006, the cities of Natal, Salvador and Curitiba, and is based mainly on the methodology of action research. The objective was the construction of Virtual Teaching Support Center , structured in a Web portal that can serve as a resource to help support teachers, staff and other users concerned with the process of inclusion of people with needs special education, with the goal of assimilation of educational opportunities, with the support of resources and methods. The inclusion is for everyone because we are all different

Podcast na educação brasileira: natureza, potencialidades e implicações de uma tecnologia da comunicação

This thesis aims to build a panoramic analysis with the intention of providing the theoretical initial a thought articulated educational of podcast, a technology orality distributed demand. This joint search considering the various spheres that educational technology in Brazilian use, both in school and non-school contexts, including scenarios and distance. This study unites questions addressed piecemeal in the area to new perspectives about the podcast, in order to characterize its nature, examining such technology from a perspective of educational technology itself, as well as unveiling its main potentials and implications. The survey was conducted from the combined use of quantitative and qualitative categories, with emphasis on the last one. The method of participant observation was followed by immersion of the researcher in the audience groups of Brazilians podcasts. Data collection with sources held in non-school contexts, from a look at targeted interactions given the blogs of Brazilian productions, as well as from open-ended interviews with producers - made online - besides giving themselves from the hearing itself about five hundred podcasts of Brazil. In the school context, the research focused on a literature review of the literature of the study area. Were added to the corpus described statistics derived mainly from "Podpesquisa 2009," Numerical major survey on the use of podcasts in Brazil. The articulation and analysis of the collected data, we used the concept of Education Paulo Freire (1971, 1987), so that, understanding it as synonymous to communication - understood this concept in Freire - were able to reveal the various ramifications educational podcast Brazilian atmosphere permeated by a dialogic between its participants. Moreover, the ideas of Célestin Freinet (1998) about the cooperation, while education practice, conducted the analyzes productive technology addressed in this work. The philosophical thought of Andrew Feenberg (2003) on the notion of "technologies" buoyed technological design elaborate. Such consideration provided the foundation for the reflections and proposals offered in this study, which, in the characterization of the oral nature of the podcast - especially their version for the deaf - appropriated the placements Luis Antonio Marcuschi (2001) about the relationship between orality and writing. In addition to these references, several other authors were considered, dealing with issues that pervade the theme here delimited, contemplating discussions on topics such as educational interest, online production, inclusive education, among other aspects. At the end, there was the podcast as a technology, while still reproducing social asymmetries Brazilian fairly directed at promoting mitigations hierarchical and open production in digital orality promotes. In view of its technical and educational implications in national use, the technology study has revealed potential relevant to the sophistication of teaching practices with orality, in various contexts, and proved adequate to serve as a motto to the revision of school practices, to even the very role of the school. This, by the prospects unveiled here, can, through the podcast, mitigate their questions reproductivist to constitute themselves as under privileged communication, boosted by critical rescue and sophistication of management through the most basic education component: speech

O brincar e a criança com deficiência física na educação infantil : o que pensam as crianças e suas professoras

The present study had the purpose of examining the disabled children s way of playing on everyday situations in the CMEIs (acronym in Portuguese for City s Early Childhood Education Center ) of Natal/RN, by watching and listening to three children and their teachers, trying to understand how the games existent in these contexts involve the different subjects of the learning process, and which contributions emerge for a valuable pedagogic work, capable of providing the children s inclusion in the Early Childhood Education. This qualitative investigation was built as a case study, collecting data through watching and interviews. Throughout the observations, it was indispensable to look into the different contexts of the school routine, to capture and analyze events that could answer to what was being studied. The accessibility conditions of the school spaces were also observed. The interviews made possible to extract from the subjects what they think and how they perceive themselves when playing. The acquired data were analyzed having as counterparts contemporary studies and theories about playing, childhood and school inclusion, and published documents from the Education and Culture Department that treat of this theme as the guiding axis of the pedagogic proposes aimed to the Early Childhood Education. The revelations of the research show that is necessary to put effort on the disabled children s playing inside the context of the Early Childhood Education, regarding the accomplishment of accessibility laws that treat of school spaces and providing of equipment and resources that respect those children s characteristics, as well as providing opportunities for initial and continued training for the teachers, under the perspective of inclusive education and playing

O atendimento educacional especializado no processo de inclusão escolar, na rede municipal de ensino de Mossoró/RN

This dissertation aims to analyze the specialized educational services(AEE, Portuguese) implemented in four municipal schools of Mossoró/RN, with attention to the process of collaboration between regular classroom teachers and multifunctional resource classroom teachers. We use as theoretical reference the works of Vygotsky and others authors that write about education and collaboration. To accomplish the research we chose a qualitative approach, using as a methodological resources: study of cases, bibliographical, documental and field research. For the field research we make observations in regular and multifunctional classrooms. We produce group intervieus with regular and multifunctional teachers. From the analysis performed we identify that the concepts and the practices of teachers in regular classrooms changes, with integrationist predominance. The AEE s teachers had more inclusive conceptions and greater investment in continuing education than the regular classroom teachers. The practices of regular classroom teachers are more traditional, what makes the learning process more difficult for the students, even more for the students with disabilities and pervasive developmental disorders. Teachers of AEE was more interactive and creative, however, the attention to the students was more individual. In three of the four schools surveyed stand out the efforts of the teachers of specialist classroom to collaborate with regular school teachers, by notes, e-mails, phone calls and resource sharing. In one of the four was noted a good collaborative interactive between the AEE teachers and the regular school teachers. The school with the worst improvement was that in which the actions of the teachers of the AEE were limited to actions in multifunctional resource classroom. The resistance to these professionals was identified in the statements of the regular classroom teachers. Another issue raised was the lack of time for teachers to conduct AEE actions that contribute to the process of school students, because their working hours is restricted to the opposite turn in school. Transport difficulties for the students to attend the resource classroom multifunctional and the lack of dialogue with the health sector was challenges for the four schools. The families were with a practically constant interest to interact with the AEE teachers in the four schools. Thus, we believe that the presence of AEE school can make contributions to the educational process, however, it is necessary more attention to the collaborative process between teachers and the school community

Análise dos efeitos de um plano educacional individualizado no desenvolvimento acadêmico e funcional de um aluno com transtorno do espectro do autismo

Given the paradigm of inclusive education, the presence of students with autism spectrum disorder in regular schools has become more significant in recent years. Studies have revealed, however, deficits in academic participation of these students in these settings. Among the factors contributing to this phenomenon include poor teacher training and the lack of strategies to promote curriculum access. The aim of this study was to develop an instrument that would promote academic inclusion of a student with autism through procedures that could simultaneously empower the teacher. In this perspective, the study aimed to analyze the effects of an Individualized Educational Plan (IEP), developed collaboratively with teachers, on the academic and functional development of a student with autism in an early childhood education setting. Data were collected in a private school located in the city of Natal in Rio Grande do Norte, in the course of the academic year 2012. In addition to the student with autism, one teacher, a specialized educator, and four teacher aides participated in the study. The research used a single subject quasi-experimental design (AB) as well as qualitative methods of data analysis. The study was conducted in three phases: characterization, baseline and intervention. The first comprised interviews with the child´s parents and teachers, as well as the identification of two routines focus of intervention. In the second phase, the amount of time the student spent engaged in the selected routines during baseline was analyzed. In the third phase, the researcher prepared, collaboratively with the teachers, an individualized educational plan (IEP) for the student. Finally, the IEP was implemented by the teachers. The results indicated qualitative and quantitative changes in student´s participation in academic and functional tasks after the intervention program

O circo na escola

This article explains Alegria Project (Happiness Project) carried by State University Paulista in the Technology and Science Faculty (FCT/UNESP). The aim was to show many positives aspects of Circus art to public school students in Presidente Prudente city. The first part is the characterization and issues of Alegria Project. The second part is dedicated to define a theoretical and practical basis of circus art proposal at public school linked to physical education. Finally, there are a description of main aims and results obtained and conclusion of Alegria Project.

A importância da problematização na construção do conhecimento em saúde comunitária

Neste artigo, relatase a experiência de devolução de conhecimentos produzidos por meio de uma pesquisa-ação educativa em saúde, efetivada em uma comunidade local, e demonstrase que, por meio do diálogo proporcionado pela problematização, surgiram oportunidades de reflexão coletiva acerca de problemas vividos por todos, oferecendo condições para o desenvolvimento de cidadãos mais participativos, mais críticos e, principalmente, mais ativos diante de sua realidade. O objetivo da pesquisa foi o de trabalhar com a população a relação entre moscas domésticas e saúde ambiental, problematizando as questões relativas a saúde e ambiente nos bairros Jardim Morada do Sol e Parque Residencial Francisco Belo Galindo, em Presidente Prudente, São Paulo, Brasil. Utilizou-se, para isso, a metodologia da pesquisa-ação, e como referencial teórico a educação popular de Paulo Freire, problematizandose as condições de saúde em áreas urbanas periféricas pobres e analisandose a experiência de articulação de atores sociais na resolução dos seus problemas de saúde. Ao final, indicam-se alguns aspectos que foram apreendidos na investigação acerca dos processos educativos comunitários em saúde, pelos quais, partindo-se das reflexões sobre o ambiente, foram descortinados problemas ambientais e de saúde mais amplos que afetavam a comunidade.