999 resultados para Direito dos jovens


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O ambiente urbano pode gerar condições de estresse oxidativo nas plantas, levando à estimulação de antioxidantes como ácido ascórbico (AA), tióis (Ti), peroxidases (POD) e superóxido dismutase (SOD), em diferentes níveis, de acordo com sua capacidade de tolerar tais condições. Este estudo, em sua primeira fase, buscou conhecer o perfil destas defesas em folhas de plantas jovens de C. echinata com diferentes graus de desenvolvimento. Os níveis dos antioxidantes foram similares em todas as folhas analisadas. Em uma segunda fase, tais antioxidantes e a glutationa (GSH) foram avaliados em 130 plantas mantidas em casa de vegetação com monitoramento constante de temperatura, umidade relativa e irradiância, por um período de 18 meses, para estabelecer se variações sazonais nessas defesas ocorrem em resposta a fatores climáticos. Nesse período, os antioxidantes foliares foram analisados a cada três meses. Em geral, a concentração de AA e a atividade da POD foram altas em C. echinata, quando comparadas com as de outras espécies arbóreas tropicais. Houve variações nas defesas ao longo do tempo. A concentração de GSH e a atividade da POD mostraram ser influenciadas por mudanças na temperatura e a SOD foi estimulada em resposta à temperatura e à umidade relativa.

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Este trabalho teve como objetivo comparar aspectos das trocas gasosas e das relações hídricas foliares da cultivar Fx 3864 e da cultivar RRIM 600, já estabelecida em larga escala no pólo produtor de borracha de São José do Rio Preto, SP. As cultivares foram mantidas em condições de campo, onde foram realizadas medidas das trocas gasosas e do potencial osmótico e hídrico, durante dois meses, dentro dos períodos chuvoso e seco, nos anos de 2001 e 2002. Valores integralizados das trocas gasosas foliares mostraram que, entre os períodos chuvoso e seco, ocorreu um decréscimo da taxa fotossintética de 32% e 22%, da transpiração de 44% e 38% e da condutância estomática de 29% e 17% para RRIM 600 e Fx 3864, respectivamente. Durante o período seco os valores médios de potencial osmótico decresceram 41% para RRIM 600, e 36% para Fx 3864. Os resultados sugerem que o desempenho da cultivar Fx 3864 foi equivalente à de RRIM 600 durante a fase jovem estudada.

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O rápido crescimento do "rebanho" evangélico, nas últimas décadas no Brasil, deve muito à surpreendente avidez com que grupos e indivíduos que participaram desse processo se apropriaram de tudo aquilo que, produzido para finalidades mundanas, mostrava-se evangelisticamente sedutor. Busca-se discutir neste artigo os problemas identitários que surgem nesse processo, atentando, especificamente, para a utilização da música "rock" por jovens evangélicos. Como conseguem instalar neste meio tal estilo musical, antes tão inaceitável às instituições representantes dessa modalidade de cristianismo? Como lidam identitariamente com práticas e atitudes que acompanham a cultura "rock and roll", como o sexo desregrado, consumo de drogas, rebeldia e, por vezes, alguma simpatia pelo satanismo? Que compósito identitário resulta desse inusitado encontro entre universos culturais aparentemente tão inconciliáveis?

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O artigo discute o direito à assistência religiosa dos adolescentes privados de liberdade no estado Rio de Janeiro. A partir da identificação de várias formas de violação desse direito no sistema socioeducativo fluminense, foi organizada uma pesquisa com os atores do sistema judiciário, a saber: juízes, defensores públicos, promotores e um representante do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente. O foco da pesquisa foi identificar a concepção de assistência religiosa desses atores e verificar se os mesmos tinham domínio da legislação. A pesquisa foi realizada em 2010 e demonstrou que os membros do judiciário contatados se encontravam pouco preparados para lidar com o direito à assistência religiosa dos adolescentes.

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O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipação de parto de anencéfalo. Esta pesquisa documental analisa a transcrição da audiência pública da ADPF 54, e os registros do processo legislativo no Congresso Nacional e da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. Os resultados revelam, além da centralidade do argumento do valor da vida, a diversidade na atuação dos agentes religiosos, com hegemonia da Igreja Católica e a emergência de evangélicos e espíritas.

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OBJETIVO: Determinar os dados demográficos, clínicos e laboratoriais de pacientes com litíase urinária em Fortaleza (CE). PACIENTES E MÉTODOS: Trata-se de estudo documental baseado em dados secundários de 197 pacientes litiásicos de Fortaleza, entre 1996-2006. Foram realizadas avaliação clínica e metabólica na urina de 24 horas, para medida de volume urinário e dosagens de creatinina, cálcio, fósforo, ácido úrico, sódio, potássio e magnésio. O pH e a densidade foram determinados na primeira urina da manhã. A cistinúria foi definida por meio da análise de cristais e/ou cálculos. RESULTADOS: A relação homem:mulher foi de 1:1,7. A média de idade na primeira sintomatologia foi de 35,8 ± 13,3 anos, não havendo diferença entre os gêneros. A faixa etária mais acometida foi entre 20 e 39 anos (56,3%); 72,4% apresentaram cólica nefrética, 69,5% procuraram a emergência médica, 46,7% apresentaram um episódio de litíase e 53,3% eram recorrentes. O rim direito foi o mais afetado (44,4%) nas mulheres, enquanto que nos homens o acometimento foi bilateral (39,7%). As principais alterações metabólicas encontradas foram hipernatriúria (80,7%), seguida de hipercalciúria (48,7%), hiperuricosúria (17,3%) e cistinúria em 5 (2,5%). A média do pH urinário foi de 5,74 ± 0,59 e da densidade urinária, de 1015,6 ± 7,1. O volume urinário foi baixo em 43% dos casos. CONCLUSÃO: Em nosso meio, a litíase acomete adultos jovens entre 20-39 anos, com predominância do gênero feminino, e os distúrbios mais frequentes, em ordem decrescente, foram hipernatriúria, hipercalciúria e hiperuricosúria, associadas à baixa ingestão de líquidos.

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A Guazuma ulmifolia Lam. é uma espécie arbórea pioneira de ocorrência natural em quase todo o Brasil, desde a Amazônia até o Paraná. Pertence a família Sterculiaceae, sendo recomendada para recuperação de áreas degradadas. O objetivo deste trabalho foi descrever os caracteres morfológicos dos frutos, sementes, plântula e planta jovem. No fruto foram observados: forma, coloração, dimensões, textura, deiscência, e o número de sementes por fruto. Na semente foram observados: coloração, peso de 1000 sementes, forma, tegumento, embrião e endosperma. O estádio de plântula foi considerado até o momento em que tinha apenas os cotilédones e a partir da emissão de folhas passou a ser considerada planta jovem. Os aspectos vegetativos descritos e ilustrados foram: raiz primária, raízes secundárias e terciárias, hipocótilo, epicótilo, cotilédones, caule, folhas e gema apical. Fruto e uma cápsula loculicida globoso, de coloração preta, com faixas estreitas e superfície muricada. Semente de coloração acinzentada e formas variadas, envolta pela testa que quando umedecida torna-se gelatinosa. Embrião axial e contínuo; com cotilédones foliáceos, plicados e que após a emergência são arredondados, verdes e com nervuras. Após a emergência o hipocótilo e a raiz primária são brancos e cilíndricos, mas com passar do tempo se tornam mais escuros. Caule de coloração verde-escura; folhas pecioladas, com nervura principal e secundária; limbo com margem dentada.

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Este artigo pretende discutir os conceitos de direito natural e propriedade no Iuri universi distributio (1578) e as suas conseqüências políticas no Methodus ad facilem historiarum cognitionem (1566) e no Les Six Livres de la République (1576), de Jean Bodin.

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Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.

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O estado democrático de direito constitui-se por meio de uma tensão interna entre direito e política, pois, além de suas funções próprias, uma vez que o direito deve regular os conflitos interpessoais ou coletivos de ação, enquanto a política deve elaborar os programas coletivos de ação, cada um deve desempenhar funções recíprocas para o outro, já que a política, como polo instrumental, deve dotar as normas jurídicas de capacidade de coação, enquanto o direito, como polo normativo, deve emprestar sua própria legitimidade para as decisões políticas. Para a fundamentação dos princípios do estado de direito, é necessário uma reconstrução intersubjetiva da soberania popular com base na teoria do discurso, segundo a qual a soberania não se encontra localizada em nenhum sujeito concreto, mas dispersa na ampla rede de comunicação que perpassa a esfera pública, na qual se forma o poder comunicativo, capaz de neutralizar o poder social dos grupos de pressão e formar uma opinião pública que orienta a tomada de decisões e o poder administrativo das instituições do estado de direito.

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Liberdade e poder são dois temas que se correlacionam ao longo da história da filosofia política moderna. Nos textos de Hobbes, a ideia da liberdade como ausência de impedimentos às ações ajuda-nos a pensar o dever de obediência ao poder soberano e as relações entre política e direito. Uma situação de vácuo jurídico, em que tudo é permitido, faz-se, contudo, impossível, de modo que a solução de Hobbes consiste em sustentar a ideia do direito natural como direito originário individual vinculado à preservação da vida. Suas ideias do direito natural e da lei natural, que servem de fundamento ao dever de obediência ao soberano, amparam-se em princípios jurídicos, teológicos e biológicos. Tais princípios, entretanto, não dão conta da questão da extensão do poder soberano. Hobbes recorre à análise da linguagem. Sua teoria contratual afirma o princípio de preservação da vida na base da política e sustenta a ideia da criação e da manutenção do poder soberano no ato de linguagem implicado na estrutura representativa do pacto político.

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No direito real, Kant investiga a propriedade privada de uma substância (o solo e os objetos localizados nele). No estado de natureza, somente ocorre a posse física ou empírica de um objeto externo, a partir do postulado jurídico da razão prática como uma lei permissiva, pois, do contrário, as coisas utilizáveis seriam em-si ou res nullius, mas a posse jurídica ou inteligível depende da posse comum originária do solo (que não se confunde com o comunismo primitivo), para evitar que a propriedade seja uma relação entre pessoas e coisas, como acontece na teoria do trabalho, porque todo direito exige um dever correspondente. Todavia, coisas não podem ter deveres com relação a pessoas, condição seguida da vontade unilateral do primeiro ocupante de querer o objeto e do advento de uma vontade unificada a priori do provo, que só se torna efetiva no estado civil, a única capaz de gerar uma obrigação recíproca entre todos; por isso, a posse inteligível somente é possível no estado civil, embora a posse empírica do estado de natureza tenha a presunção de tornar-se jurídica, quando ocorrer a entrada no estado jurídico e vale por comparação na espera e preparação daquele estado.

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O texto Princípios do Direito da Guerra de Rousseau, integraria a segunda parte da obra maior planejada pelo autor e que se chamaria: Instituições Políticas. Neste texto Rousseau desenvolve uma rigorosa análise acerca do direito da guerra, na qual se contrapõe aos posicionamentos de Hobbes e de Grotius, autores que em seu entender, fizeram de tudo agradar aos poderosos e para despojar os povos de seus direitos, favorecendo o despotismo e a violência.