O Projecto Educativo de Escola no Contexto da Globalização

No processo de globalização hegemónica da educação, com repercussões ao nível das políticas educativas nacionais, são evidentes as pressões no sentido da uniformização dos currículos escolares. Todavia, o currículo não envolve apenas a dimensão instituída ou prescritiva, havendo, pelo contrário, ao nível das escolas, um espaço de apropriação, recriação e inovação no âmbito da realização do currículo (dimensão instituinte). Desta sorte, o processo de globalização não exclui, antes exige, que a escola, no quadro da autonomia que lhe conferem os normativos, assuma os desafios da promoção da qualidade, tendo em conta a sua especificidade institucional e contextual, através de projectos educativos e curriculares, concebidos e realizados mediante um amplo envolvimento dos agentes educativos e da comunidade.

OS CONTRACTOS DE CONCESSÃO NO CONTEXTO DO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO

A mudança do normativo contabilístico ocorrido em 2009, alterou o paradigma de reconhecimento e mensuração de activos. Embora a natureza das operações contínua presente no processo contabilístico, muitas coisas foram alteradas tendo em conta a substância da informação e a sua realidade económica. O caso dos contratos de concessão é disto um bom exemplo. Há casos em que no normativo anterior eram reconhecidos como activos fixos tangíveis e actualmente são reconhecidos como intangíveis. O estudo em causa tem como objetivo principal analisar o conceito dos contratos de concessão, bem como os procedimentos para o reconhecimento, mensuração e divulgação nas demonstrações financeiras. Considerados activos intangíveis (de facto a entidade acaba por ter um “Direito” de explorar um determinado activo), o processo contabilístico é feito a luz do disposto na Norma de Relato Financeiro nº6 – Activos Intangíveis. Os contractos de concessão apresentam especificidades próprias e por esta razão o IASB emitiu uma IFRIC (nº 12) com o objectivo de clarificar o tratamento contabilístico desta problemática. Não existindo no normativo nacional tal norma interpretativa as empresas nacionais que convivem com esta realidade vêem-se na contingência de, supletivamente, recorrer às normas internacionais de contabilidade para resolver o assunto. É o caso da ELECTRA para os activos afectos a distribuição. Neste sentido, o estudo debruça sobre esta problemática, apresenta um enquadramento teórico, analisar os principais aspectos de reconhecimento a luz dos dois normativos contabilísticos nacionais (o antigo Plano Nacional de Contabilidade e o actual Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro) e termina utilizando as informações da ELECTRA, SARL para ilustrar este processo de reconhecimento contabilístico. The change of a the accounting regulatory occurred in 2009, changed the paradigm for recognizing and measuring assets. Although the continuous nature of the operations in this accounting process, many things have changed in view of the substance of information and its economic reality. The case of concession contracts, it is a good example. There are cases where the former were recognized as legal and tangible fixed assets are currently recognized as intangible assets. The study is aimed to analyzing the concept of concession contracts, as well as procedures for the recognition, measurement and disclosure in the financial statements. Considered intangible assets (in fact the entity turns out to have a “right” to exploit a particular asset) the accounting process is done in light of the provisions of Financial Reporting Standard No. 6 – Intangible Assets. The concession contracts have specific characteristics and for this reason the IASB issued IFRIC one (Ner. 12 ) in order to clarify the accounting treatment of this problem. In the absence of such a standard national regulatory interpretative national companies that live with this reality find themselves in contingency, additionally, make use of international accounting standards to resolve the matter. ELECTRA is the case of the assets connected to the distribution. In this sense, the study focuses on this issue, presents a theoretical framework to analyze the main aspects of recognition light of both national accounting standards (formerly the National Accounting Standards and the current system of accounting and financial reporting) and ends up using the information the Electra SARL to illustrate this process of accounting recognition.

A IMPORTÃNCIA DA CONTABILIDADE AMBIENTAL NO CONTEXTO DAS EMPRESAS EM SÃO VICENTE

No mundo globalizado, com o desenvolvimento de novas tecnologias, novas formas de indústria e a escassez dos recursos, surge a necessidade de mudar o comportamento das entidades em relação à preservação do meio ambiente. É neste sentido que muitas entidades estão a adoptar a contabilidade ambiental nos seus relatórios, de forma a evidenciar os impactos que as suas acções provocam sobre o meio ambiente. O presente trabalho assenta-se principalmente na importância da contabilidade ambiental, na responsabilidade social e nos impactos que as actividades das empresas provocam ao meio ambiente. Neste sentido, apresentamos os conceitos de responsabilidade social e ambiental, e principalmente o conceito de contabilidade ambiental, onde fizemos a sua breve caracterização histórica, a sua importância, os seus objectivos e vantagens. Procuramos, de uma forma sintetizada, através dos relatórios de gestão disponibilizados nos Web sites de algumas empresas do País, saber qual o tratamento dado às questões de responsabilidade social e ambiental, e constatamos que muitas dessas empresas incluem nos seus relatórios acções relacionadas com a sociedade e o ambiente. Foi feito um estudo de caso na empresa de Produção, Transporte e Distribuição de Electricidade e Água, para ilustrar o tema de estudo. Fizemos uma análise nos documentos disponibilizados pela empresa de modo a saber qual a relevância dada às questões relacionadas com a contabilidade ambiental e qual o tratamento contabilístico dados as estas questões. Relativamente à metodologia utilizada durante a elaboração deste trabalho, baseámo-nos em revisões bibliográficas acerca do tema, em análises aos documentos da empresa e conversas tidas com alguns colaboradores da mesma. In this globalised world, with the development of new technologies, new types of industry and scarcity of resources, there is a need to change the behaviour of entities in what concerns protection of the environment. This is why many entities are including environmental accounting in their reports, in order to show the impact of their activity on the environment. This work is mainly focused on the importance of environmental accounting, the social responsibility and the impact on the environment caused by corporations’ activity. In this sense we begin with the introduction to the concept of social and environmental responsibility, with emphasis on environmental accounting, doing a brief historic characterization of it, its importance, objectives and advantages. In a synthetic way, going through the management reports shown on the websites of some enterprises in this country, we tried to learn how they deal with the matter of social and environmental responsibility, and we noticed that many of them include in their reports actions they take in the field of society and environment. To illustrate our theme, a case study was done in Electra, the electricity and water production and Distribution Company. We analysed documents made available by the company in order to know how they care about environmental accounting matters and how they treat them at the financial accounting level. Concerning the methodology used in performing this work, we based on reading bibliography about the theme, analyzing documents from that company and conversations with some of its workers.