A política de dar dinheiro e a política: causas e efeiros das experiências de transferências condicionada no Brasil e no México

O trabalho pretende abordar a evolução das políticas de combate à pobreza a partir da observação das dinâmicas econômicas e políticas de Brasil e México. As maiores experiências de transferência condicionada na América Latina, Bolsa Família e Oportunidades são fruto de um processo de amadurecimento de políticas públicas que se iniciou muito antes da preparação de seus respectivos desenhos de operação. Entre 1988 e 2006 as políticas de combate à pobreza foram ao mesmo tempo conseqüências e causas de importantes alterações na dinâmica política, econômica e social de Brasil e México. Em nível macro, condições históricas de exclusão social, pobreza e restrições fiscais na América Latina tornaram esta uma experiência comum à grande maioria dos países da região. Em nível micro, especificidades nacionais nos processos de liberalização e democratização moldaram o desenho das políticas e suas formas de institucionalização. A partir da análise desses programas ora como variável dependente, ora como variável independente procura-se compreender como dois governos um com maiores tendências conservadoras e o outro, progressistas utilizaram a institucionalização e ampliação de políticas públicas semelhantes e se adaptaram a elas no jogo pela conquista e permanência no poder pós-reformas econômicas e a consolidação da democracia. Após a implantação, ampliação e estabilização no número de beneficiários dos programas de transferência condicionada, o debate em torno das formas de rompimento do ciclo intergeracional da pobreza volta a questões que nas últimas décadas haviam sido deixadas de lado em alguma medida: retoma-se o foco na necessidade de investimentos na oferta de serviços e no estímulo à geração de emprego.

Esportes e lazer como instrumentos políticos da Era Vargas e governo Lula: aproximações e particularidades

Esta Tese de Doutorado foi elaborada com a pretensão de contribuir para as reflexões políticas acerca do lazer e dos esportes. A compreensão que há confusões conceituais entre eles e a convicção de que suas características favorecem o uso ideológico dessas práticas foram determinantes para o aprofundamento destes estudos. Nosso entendimento é que essas atividades se legitimam como direitos sociais e, como tal, deveriam ser contempladas no conjunto das Políticas Públicas sejam em nível federal, estadual ou municipal. Entretanto, aqui se revelam as contradições que subsidiam as análises centrais dessa Tese. É fato que o lazer e os esportes estiveram presentes nos programas das políticas sociais de diferentes governos brasileiros em distintas épocas, entretanto, o protagonismo atribuído a eles está marcado pela ideologização de suas propostas de ação. Essa hipótese pôde ser comprovada na recuperação histórica que fizemos neste trabalho. O objetivo principal da pesquisa era a análise das Políticas Públicas de Esportes e Lazer implementadas pela Era Vargas e Governo Lula para estabelecer comparações entre eles e, por esse motivo nos dedicamos a esses dois períodos históricos, emblemáticos e permeados de contradições políticas e sociais. Inquietava-nos a percepção de que, dois governos ideologicamente distintos fizessem uso dos mesmos instrumentos no diálogo com a classe trabalhadora. A contextualização dos governos dos dois líderes demarcou a analogia entre eles na utilização dos preceitos desenvolvimentistas, nacionalistas e populistas. Ainda que essas aproximações em níveis mais gerais tenham apontado coincidências relevantes, a principal constatação de nossa Tese foi a similaridade no uso ideológico do lazer e dos esportes, o que comprovou nossas intuições iniciais. Enquanto Getúlio Vargas associou as concessões de direitos trabalhistas aos programas de Recreação Operária e ao estímulo do ufanismo nacional articulado com a seleção brasileira de futebol, Lula adotou o assistencialismo explícito, incentivou a espetacularização dos esportes de rendimento e proporcionou a realização histórica dos Megaeventos Esportivos em série, no Brasil. Na Era Vargas foi possível constatar o lazer contribuindo para a domesticação dos corpos, os esportes para estabelecer uma relação harmoniosa entre dominantes e dominados e o futebol para a divulgação do regime interna e externamente. Já no Governo Lula, percebemos a retração das políticas sociais nas questões do lazer; os programas de esportes, predominantemente voltados para a descoberta de talentos e a priorização do espetáculo esportivo. A análise que fizemos não deixa dúvidas que os princípios liberais de fortalecimento do capital e aumento dos lucros, norteadores da política econômica mundial e balizadores da política macro do Governo Lula, se refletiram na definição de suas Políticas Públicas de Esportes e Lazer, que em nosso entendimento se resumiram na realização dos Megaeventos Esportivos.

Democracia, socialismo e projeto de nação no Governo Lula (2003-2006)

A democracia e o socialismo foram dois eixos que nortearam a fundação do Partido dos Trabalhadores durante o processo de redemocratização. Nesse sentido, o interesse é investigar os sentidos atribuídos aos conceitos de democracia e socialismo nos discursos presidenciais de Luis Inácio Lula da Silva durante o primeiro mandato (2003-2006). Desse modo, o objetivo é analisar como o projeto petista e o seu principal protagonista dialogam com esse passado que se constitui como identidade do partido ao chegar ao poder tendo em vista a crescente moderação dos discursos, abandono progressivo de uma postura anticapitalista e enfraquecimento do vínculo com os movimentos sociais ao longo dos anos 90.Por outro lado, este trabalho pretende abordar as regularidades e objetos discursivos, dentro dos pronunciamentos de Lula, que consolidam o projeto petista como de integração nacional, um discurso de refundação da nação. Sendo assim, verificar qual a imagem construída dessa entidade social, as associações identitárias utilizadas e a ideia dos males da nação no discurso do presidente que se fundam no olhar presente, em um arquétipo de mudança por meio da utilização constante da expressão: "Nunca antes na História desse país".

Contratos públicos adjudicados a sociedades cooperativas en el País Vasco entre 2010 y 2012

La Contratación Pública constituye una fuente muy importante de la demanda de bienes y servicios, especialmente en la Comunidad Autónoma del País Vasco en donde el Gobierno Autonómico, también llamado la Administración General Vasca, desarrolla un papel capital como impulsor de dicha contratación pública. Por otro lado, la Economía Social, y especialmente el movimiento cooperativo, tiene en ese mismo ámbito geográfico un papel de gran peso en el conjunto de la Economía Vasca, por sus cifras de empleo y aportación al PIB, así como por tradición y arraigo social. Cabe preguntarse en tal caso, cuál es el papel que desempeñan las cooperativas en la Contratación Pública en aquella Comunidad Autónoma, cómo y cuáles son los contratos de los que resultan adjudicatarias, qué importes suponen esos contratos para las cuentas públicas y, en definitiva, si su papel de adjudicatarias se corresponde con el que desempeñan en el conjunto de la Economía Vasca. Del examen de los contratos publicados en el Perfil del Contratante del Gobierno Vasco, se obtienen datos suficientes que, una vez procesados y analizados, se visualizan en tablas y porcentajes que constituyen la base de un diagnóstico que responde a las preguntas planteadas y evidencia la situación de debilidad de las cooperativas en el campo de la contratación pública vasca.

El director de agrupamiento escolar:regulado e regulador de las políticas educativas : estudio de un sistema de acción concreto construido en un agrupamiento escolar

Tese de doutoramento, Educação (Administração e Política Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Planeación y política educativa del estado mexicano [por] Santiago Alfredo Salas de León

Tesis (Maestría en Enseñanza Superior) U.A.N.L.

Perspectiva de un seguro de desempleo en México por Obed Renato Jiménez Jáuregui

Tesis (Maestría en Administración Pública con Especialidad en el Area Socio-Política Económica) U.A.N.L.

La economía política de la transición mexicana

UANL

Historia política y el momento actual de nuestro país

UANL

Estudio crítico de la Ley 820 de 2003

Expedida la Ley 820 de 2003 la cual hace referencia al régimen de arrendamiento de vivienda urbana, se propusieron diferentes modificaciones en cuanto al régimen de servicios públicos domiciliarios, la solidaridad entre el arrendador y el arrendatario y se buscó reunir todas las normas que se encontraban a lo largo de la legislación colombiana que hacían alusión a dicho contrato. Habiendo transcurrido el lapso de seis años de su vigencia, existen varios problemas derivados de su aplicación que ameritan el estudio pertinente para encontrar la mejor manera de resolverlos legalmente o para proponer las reformas a la ley que sean necesarias para su perfeccionamiento.

Libro de Producción del documental: Operación sin Libertad

Este documental pretende reconstruir la memoria de las víctimas de la detención masiva ocurrida en la población de Quinchía, Risaralda el 28 de Septiembre de 2003. Con el fin de analizar las consecuencias de las acciones llevadas a cabo por el Estado colombiano, encaminadas a capturar miembros de la insurgencia en las diferentes regiones del país, surgió la idea de realizar este trabajo. El documental se concentró en el fenómeno de las detenciones masivas producidas en el primer mandato del presidente Álvaro Uribe Vélez, quien en su política de Seguridad Democrática, ha procurado acabar con el flagelo de los grupos armados ilegales, especialmente con la guerrilla, a través de organismos estatales como Ejército, Policía y Fiscalía, quienes se dieron a la tarea de perseguir a los insurgentes y a sus colaboradores.

Nuevas dimensiones de la seguridad en el continente americano

A lo largo de las dos últimas décadas el seguimiento del tema de la seguridad, tanto en su dimensión internacional como al interior de uno u otro país, se ha vuelto más complejo en cuanto nuevas amenazas, reales o aparentes, nacionales o internacionales, que afectan no sólo a los Estados sino también a los grupos culturales, las comunidades locales y los individuos(...). Al mismo tiempo se ha entendido que esas amenazas provienen de distintas fuentes, no tan claramente definidas como lo eran en la época de la Guerra Fría. Las hipótesis de conflicto y de choques militares frontales entre Estados son hoy apenas parte de las preocupaciones de estudiosos y gobernantes, al tiempo que se identifican nuevos riesgos y vulnerabilidades de naturaleza política, económica, cultural y medioambiental, lo que da pie a una discusión renovada sobre la idoneidad de los esquemas de seguridad tradicionales(...). El debate, altamente necesario, se lleva a cabo ya en el ámbito global. En el contexto continental americano algunos Estados y organizaciones intergubernamentales han empezado a abordar el estudio de la materia de manera ampliada, al menos en los términos formales de las declaraciones de principios, para indicar que convendría ir más allá de los términos tradicionales de defensa sobre la base de la capacidad de las fuerzas armadas. Los investigadores del Centro de Estudios Políticos e Internacionales (CEPI), de las Facultades de Ciencia Política y Gobierno y de Relaciones Internacionales de la Universidad del Rosario, consideran que hay todavía un largo camino por recorrer en el análisis de los perfiles de seguridad de los Estados de las Américas, y que muy pocos países han integrado realmente esta visión multidimensional de la seguridad en el desarrollo diario de sus políticas y de sus estrategias de seguridad nacional, que permanecen todavía demasiado marcadas por los factores militares. Según los investigadores, el hecho de que la mayoría de los Estados americanos no haya hecho aún tránsito efectivo del modelo tradicional de seguridad militarizada a uno de seguridad ampliada, se debe fundamentalmente a la falta de conocimiento, por parte de los tomadores de decisiones, de los contenidos y los alcances de las nuevas dimensiones del concepto(...). El saber identificar correctamente esas caras diversas de la seguridad en el contexto específico de una u otra nación, permitirá luchar mejor en contra de nuevas amenazas y responder con mayor idoneidad a las necesidades de protección de la sociedad a través de políticas públicas adecuadas y de estrategias y acciones pertinentes, que no olviden ningún sector. También los ciudadanos de las Américas, cuando el tema se incorpore a la discusión política, tendrán la capacidad de controlar mejor a sus propios gobiernos y de solicitar democráticamente cambios en las políticas y estrategias de seguridad. El CEPI considera que el nuevo conjunto de amenazas, por su naturaleza multidimensional y transnacional, no puede ser combatido únicamente en la escala de un país determinado o mediante el uso exclusivo de la fuerza armada. Esto obliga a repensar, en el ámbito americano, los esquemas de seguridad desde las perspectivas humana, política, económica, societal y ambiental, entre otras, y a diseñar estrategias regionales colaborativas que conducirán a la necesaria ampliación de las agendas nacionales en la materia.

Turbulencia empresarial en Colombia. Caso sector bebidas

En los últimos años, las empresas alrededor del mundo se han visto enfrentadas a un entorno turbulento, caracterizado por presentar incertidumbre, dinamismo y complejidad. La incertidumbre se hace evidente al momento de tomar decisiones, sin lograr tener certeza sobre lo que puede pasarle a la empresa, o el efecto que una decisión puede tener. El dinamismo se logra observar por el cambio permanente en las necesidades de los clientes y el surgimiento de nuevos productos, que origina el incremento de la rivalidad por precio. Y la complejidad puede identifi carse en el surgimiento de nuevos actores con los que se debe interactuar para llevar a cabo una transacción.

El entorno empresarial y las condicionantes tributarias y fiscales en América Latina

La primera parte de este estudio versa sobre los temas del crecimiento y el desarrollo y sobre la caracterización de las políticas económicas. La segunda sección se dedica a una caracterización de las condicionantes fiscales con base en las cuales desempeñan sus funciones los Gobiernos de América Latina y el Caribe. En la primera sección se discuten las principales características de las políticas fiscales, monetarias y cambiarias, y con fundamento en ellas se exponen los conceptos centrales relacionados con el desarrollo humano. El principal argumento a sostener aquí es que, en general, los países de menor desarrollo relativo, los que tienen que enfrentar los desafíos sociales más significativos, son también los que poseen condiciones fiscales más débiles o vulnerables. Los intentos de alcanzar mayores niveles de desarrollo implican la necesidad de realizar cambios efectivos en las condiciones fiscales de varios países latinoamericanos.