Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição / Maurício Augusto Gomes. --

Disponível também na Internet.

Os limites do poder fiscalizador do tribunal de contas do estado

Inclui notas bibliográficas

O aprimoramento da prestação de contas do governo através da fiscalização e avaliação : um estudo comparativo entre Canadá, Estados Unidos e Brasil / Heloisa Helena Tartarotti Camargo. --

Inclui bibliografia.

Requisitos para ministro e conselheiro de tribunal de contas / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --

ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal : paginação decrescente.

Prestação de contas : instrumento de transparência da administração / Flavio Satiro Fernandes. --

Palestra proferida em 24 de maio de 1995, no Fórum de secretarias municipais de finanças do Nordeste - Secfin, realizado em João Pessoa, numa promoção do Conselho Regional de Administração - CRA/PB.

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública; suspensão da cobrança; ilegitimidade ad causum do ministério público ; lei municipal

Inclui jurisprudência

Cobrança de honorários advocatícios extrajudicial : cláusula abusiva; Código do consumidor

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Heraclio Salles e o tribunal de contas

Comenta em menção honrosa, o papel desenvolvido pelo jornalista Heraclio Salles na divulgação da instituição tribunal de contas, através de seus artigos publicados com base em estudos profundos sobre o tema

Notas sobre a cobrança de contribuição previdenciária no serviço público

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição dos inativos -- A contribuição do civis -- A contribuição dos militares -- Efeitos econômicos da contribuição dos servidores públicos