Teoria e prática na proteção aos acionistas minoritários: um olhar sobre o direito de retirada nas reorganizações societárias

This paper analyzes the evolution of the protection to the minority stockholders of the stock market, through their right to withdrawal when the society is reorganized. Thus, a triple study was done: In the first place, it analyzes the evolution of legal protection for the minority stockholders with relation to possible abuses that can be committed by the majority stockholders of public traded corporations when there is a Public Offering for Stocks Acquisition (POSAs). In the second place, it studies opinions about this legal protection of portfolio managers and lawyers who deal with corporate law. Finally, it verified the POSAs which occurred in recent periods, comparing the values used by the majority stockholders to reimburse the stocks from minority shareholders in those POSAs. Comparing the results of these three above studies, we conclude that: A) The current legislation does not protect adequately the minority stockholders; B) There is a great dispersion of opinions among the two categories of professionals, concerning their approval or not of important details of the current legislation, and also of the old legislation; C) A great dispersion also exists about the suggestions concerning what should be modified in the legislation to improve it; D) The Brazilian Securities Commission (Comissão de Valores Mobiliários ¿ CVM) did not prevent the distortions observed in the POSAs studied; E) The legislation is not always well known by these professionals, and this suggests that the knowledge of small investors must be precarious. This insecurity and ignorance of the legal protection become obstacles for nonspecialized persons to invest in stocks, resulting in an important limitation for the development and popularization of the Brazilian stock market.

Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro

Este trabalho objetiva demonstrar a impossibilidade estrutural de democratização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da participação social nas audiências públicas jurisdicionais. Para tanto, o trabalho divide-se em três partes. Na primeira, são abordados dois fenômenos macrossociais, a crise do Estado de bem estar e a globalização econômica, com a finalidade de resgatar as principais interpretações sobre a emergência do Judiciário e identificar os projetos normativos de reforma originados. Dentre eles, destaca-se a perspectiva de Vianna e Burgos (2002), pois seu conteúdo é verificado nos discursos oficiais que interpretam as audiências públicas como instrumentos democratizantes do STF. No segundo capítulo, pretende-se questionar a possibilidade de democratização participativa do STF a partir da teoria política de Poulantzas (2000). Para esta matriz conceitual, o direito, na formação social capitalista, organiza interesses e unifica o consentimento de forma a moldar o corpo social de acordo com as prioridades das classes posicionadas no bloco do poder dominante. Prevê a concessão de direitos e sua retirada conforme os movimentos políticos das classes, que estão em contínua disputa no interior de um Estado de características materiais e permeado por fissuras. Nesse sentido, as audiências públicas, são interpretadas como procedimentos que sofisticam o formalismo tradicional dos tribunais, ocultando o exercício do controle por mecanismos que aparentemente concederiam espaço para participação popular e igualariam as oportunidades de intervenção de agentes de diferentes grupos sociais. Estas características sugerem a impossibilidade de democratização de suas estruturas. Por fim, no terceiro capítulo, o estudo de caso das cinco audiências realizadas evidencia a reprodução da disposição litigiosa do processo jurídico nestes eventos, uma vez que os ministros pouco participam, dispõem os participantes em lados opostos como se estivessem exercendo o contraditório e somente utilizam os pronunciamentos das audiências em seus votos para reforçar argumentos de seu interesse. De acordo com as informações sistematizadas, o presente estudo sugere que as audiências públicas não provocam impactos democratizantes nas estruturas do STF. Ao contrário, sofisticam os procedimentos existentes para reproduzir o tradicional papel de controle dos aparelhos judiciais no interior do capitalismo.

As dimensões estratégia e sócio-comunicacional da rede de terceirização: impactos e perspectivas na visão gerencial, sindical e dos trabalhadores terceirizados na Petrobrás

O objetivo do trabalho foi estudar as implicações/impactos (sociais, gerenciais e políticos) do processo de terceirização - viabilizado por um novo tipo de competição capitalista por intermédio de redes inter-empresas - em um segmento da indústria do petróleo. Dessa forma, desenvolveu-se uma pesquisa empírica tendo como material de investigação o setor de manutenção industrial de uma refinaria de petróleo do Rio de Janeiro, durante o período de 1999 a 2001. As diferentes ópticas dos sujeitos sociais envolvidos foram consideradas nesta investigação, quais sejam: gerencial, sindical e dos próprios trabalhadores terceirizados. Os resultados do estudo demonstraram que a terceirização em curso no setor pesquisado tem implicado em movimentos simultâneos de destruição/reconstrução de relações produtivas tradicionais, combinando modernização e organização da produção em rede com práticas tayloristas/fordistas. Novas e antigas formas de (des)sociabilização e precarização podem ser evidenciadas através de discrepantes condições salariais e de trabalho e na criação de duas categorias de trabalhadores: os petroleiros e os terceirizados. A partir desse estudo a ambigüidade e fragilidade dessa "rede" de terceirização ficaram bem nítidas, pois a concentração de poder e recursos em pontos específicos e o prevalecente aspecto instrumental e economicista em detrimento do dialógico remetem a um distanciamento do próprio princípio de interdependência, inerente a noção de rede. A forma como a terceirização está sendo implementada nessa indústria aproxima-se mais à um padrão predatório que à um padrão flexível e interdependente como características inerentes a concepção gerencial de rede. Além disso, os mecanismos de inclusão/exclusão social e econômica entre efetivos e terceirizados, indicando cidadanias diferenciadas no âmbito da empresa, evidenciam a coexistência de velhas e novas formas de exploração sob o paradigma da rede.

A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do próprio efeito suspensivo sobre o tempo de duração dos processos e quanto a possível insegurança jurídica causada pela ausência da suspensão dos julgados de primeira instância. Sustenta-se neste trabalho que a supressão do efeito suspensivo pode ser uma proposta para aumentar a celeridade na tramitação dos processos no Brasil, sem causar problemas de segurança jurídica. Em primeiro lugar, descreve-se o problema de investigação e suas proposições. O primeiro capítulo apresenta a judicialização das relações sociais e, por conseguinte, a multiplicação do número de ações distribuídas e a crescente exigência pela efetividade da prestação jurisdicional. Neste mesmo capítulo o trabalho se ocupa em apreciar dos dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e com a análise qualitativa de casos típicos que demonstram o uso do efeito suspensivo tão somente para procrastinar o tempo de duração do processo bem como para barganhar um possível acordo vantajoso para o devedor. Em seguida, apreciamos os Princípios constitucionais da Segurança Jurídica e da Efetividade e Celeridade da Prestação Jurisdicional indicando o marco teórico de cada princípio. O segundo capítulo descreve conceito de sentença e seus efeitos, levando-se em consideração as últimas reformas processuais. Após, estuda-se a suposta estabilidade do sistema jurídico com a aplicação do efeito suspensivo, abordando o duplo grau de jurisdição como garantia constitucional. Posteriormente, indicamos a utilização estratégica do efeito suspensivo pelos atores (réus) do processo. O terceiro capítulo destina-se a apontar a legislação estrangeira e seus respectivos fundamentos jurídicos que influenciaram o nosso ordenamento jurídico, bem como a colaboração do autor em sugerir uma nova proposta de lei. Aproveitamos a oportunidade para trazer á baila as possíveis alterações oriundas do projeto do novo Código de Processo Civil e suas aspirações para dirimir os obstáculos que causam o longo tempo de duração dos processos. Por fim, apresentamos as considerações finais sobre a hipótese de supressão do efeito suspensivo como meio de alcançar a redução do tempo de duração do processo mantendo-se as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Com efeito, demonstra-se que não há qualquer violação ao Princípio da Segurança Jurídica.

Direito de recesso parcial: a permissão silenciosa do legislador societário

A posição majoritária da doutrina societária brasileira entende não ser possível o exercício parcial do direito de recesso. Os argumentos nesse sentido são: (i) não há previsão legal; (ii) o exercício parcial do direito de recesso constituiria forma de abuso de direito; (iii) a possibilidade geraria a aceitação de uma lógica incompatível, afinal: ou a deliberação prejudicou o interesse do acionista em continuar sócio da companhia, ou ele mantém tal interesse e não exerce o recesso. Contudo, as ideias defendidas nesse trabalho buscam descaracterizar esses argumentos, ao mesmo tempo em que pretendem demonstrar que o direito de recesso parcial é possível, permitido, legal e economicamente eficiente. Os argumentos construídos tentaram demonstrar que o recesso não é, necessariamente, uma forma de ruptura total do vínculo societário, não gerando reflexos única e exclusivamente sobre a qualidade de sócio do acionista. Deve-se perceber que o interesse protegido é dual: da companhia e do acionista. E esse interesse do acionista tanto pode ser uma readequação do seu investimento na companhia (decorrente da deliberação que gerou o direito de recesso), como a possibilidade de ruptura do vínculo social. Essa, entretanto, deve ser uma decisão que cabe única e exclusivamente a ele, no exercício de uma faculdade que a lei lhe confere. No mais, defende-se que afastar o recesso parcial significa impedir uma operação economicamente eficiente, visto que nenhuma parte é prejudicada pelo exercício do recesso com apenas parte das ações elegíveis.

O direito de retirada parcial nas sociedades anônimas

O presente trabalho dedica-se à análise da possibilidade do exercício do direito de retirada parcial por parte de acionista de sociedade anônima. Para tanto, fez-se, primeiramente, um estudo das bases essenciais do instituto do direito de retirada, para, então, analisar a possibilidade do exercício do direito de retirada parcial. Concluiu-se que o ordenamento jurídico brasileiro não veda o exercício do direito de retirada com apenas parte das ações do sócio de sociedade anônima.

Caracterização de compósitos Nb-20%cu obtidos por moagem de alta energia e sinterizados por fase líquida

In this work, was studied the formation of a composite of the refractory metal niobium with copper, through the process of high-energy milling and liquid phase sintering. The HEM can be used to synthesize composite powders with high homogeneity and fine size particle distribution. It may also produce the solid solubility in immiscible systems such as Nb-Cu, or extend the solubility of systems with limited solubility. Therefore, in the immiscible system Cu-Nb, the high-energy milling was successfully used to obtain the composite powder particles. Initially, the formation of composite particles during the HEM and the effect of preparation technique on the microstructure of the material was evaluated. Four loads of Nb and Cu powders containing 20%wt Cu were synthesized by MAE in a planetary type ball mill under different periods of grinding. The influence of grinding time on the metal particles is evaluated during the process by the withdrawal of samples at intermediate times of milling. After compaction under different forces, the samples were sintered in a vacuum furnace. The liquid phase sintering of these samples prepared by HEM produced a homogeneous and fine grained. The composite particles forming the sintered samples are the addition of a hard phase (Nb) with a high melting point, and a ductile phase (Cu) with low melting point and high thermal and electrical conductivities. Based on these properties, the Nb-Cu system is a potential material for many applications, such as electrical contacts, welding electrodes, coils for generating high magnetic fields, heat sinks and microwave absorbers, which are coupled to electronic devices. The characterization techniques used in this study, were laser granulometry, used to evaluate the homogeneity and particle size, and the X-ray diffraction, in the phase identification and to analyze the crystalline structure of the powders during milling. The morphology and dispersion of the phases in the composite powder particles, as well the microstructures of the sintered samples, were observed by scanning electron microscopy (SEM). Subsequently, the sintered samples are evaluated for density and densification. And finally, they were characterized by techniques of measuring the electrical conductivity and microhardness, whose properties are analyzed as a function of the parameters for obtaining the composite

Abdominal hyperalgesia in secretory phospholipase A(2)-induced rat pancreatitis: Distinct roles of NK1 receptors

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação de efeitos toxicológicos e comportamentais de ginseng panax em ratos

Panax ginseng CA Meyer (Araliaceae) is a herbaceous plant widely used in China, South Korea, Japan and other Asian countries for the treatment of various diseases micro circulatory, cerebrovascular, among others, representing one of the drugs used by older man. It has over 30 biologically active ginsenosides with different pharmacological and behavioral effects and inhibitory effect on the NMDA receptor. The amino acid glycine is a co-agonist of the NMDA receptor, activating this receptor. At the cellular level, ketamine is widely known to be NMDA receptor antagonist. The aim of this study was to evaluate the general activity in the open field, and anxiety in elevated plus maze, mice treated with P. ginseng compared with the action of ketamine and glycine, to better understand the action of this herbal medicine at the NMDA receptor. We used 66 adult male rats were divided into six groups: a positive control, treated for 30 days with water by gavage, who received glycine (500mg/kg; po) on days 7, 14, 21 and 28 of treatment, one hour before of behavioral assessment, a negative control was treated for 30 days with water by gavage received ketamine (5mg/kg, ip) on days 7, 14, 21 and 28 of treatment, one hour prior to behavioral evaluation, three experimental groups, receiving 100, 200 or 300 mg / kg P. ginseng by gavage for 30 days and one group treated solely with white water, and is also administered 1 ml of water by gavage one hour prior to behavioral evaluation. Animal behavior in these three groups was also examined on days 7, 14, 21 and 28 of treatment. On day 30 of treatment, the animals were anesthetized with thiopental (70mg/kg) for blood collection and after euthanasia, withdrawal of various organs. There were no changes in weight and body weight gain and weight reasons in organ / body weight. However the consumption of water and food values showed a significant increase. Serum levels of AST was increased in a dose-dependently in the animals treated with doses of P. ginseng, glycine and ketamine as compared to the blank group. Unlike creatinine levels proved to be decreased in all treated groups when compared with white. However, the level of urea in these groups was reduced and no changes were observed in the ALT parameter. Histopathological examination revealed no changes in cell morphology in different tissues. There were no behavioral changes in the elevated plus maze and few changes were observed in the open field, animals treated with P. ginseng, glycine and ketamine when compared to white. These data suggest that the doses of P. ginseng employed were unable to induce general toxicity in rats treated for 30 days and also shows that the general behavior of mice treated with P. ginseng was slightly different from that observed in animals treated with ketamine and glycine. Finally, the study on the elevated plus maze showed that the extract of P. ginseng showed no anxiolytic or anxiogenic action

Cardiovascular effects of desflurane following acute hemorrhage in dogs

Objective: To determine the cardiovascular effects of desflurane in dogs following acute hemorrhage.Design: Experimental study.Animals: Eight mix breed dogs.Interventions: Hemorrhage was induced by withdrawal of blood until mean arterial pressure (MAP) dropped to 60 mmHg in conscious dogs. Blood pressure was maintained at 60 mmHg for 1 hour by further removal or replacement of blood. Desflurane was delivered by facemask until endotracheal intubation could be performed and a desflurane expiratory end-tidal concentration of 10.5 V% was maintained.Measurements and main results: Systolic, diastolic, and mean arterial blood pressure (SAP, DAP and MAP), central venous pressure (CVP), cardiac output (CO), stroke volume (SV), cardiac index (0), systemic vascular resistance (SVR), heart rate (HR), respiratory rate (RR), partial pressure of carbon dioxide in arterial blood (PaCO2), and arterial pH were recorded before and 60 minutes after hemorrhage, and 5, 15, 30, 45 and 60 minutes after intubation. Sixty minutes after hemorrhage, SAP, DAP, MAP, CVP, CO, Cl, SV, PaCO2, and arterial pH decreased, and HR and RR increased when compared with baselines values. Immediately after intubation, MAP and arterial pH decreased, and PaCO2 increased. Fifteen minutes after intubation SAP, DAP, MAP, arterial pH, and SVR decreased. At 30 and 45 minutes, MAP and DAP remained decreased and PaCO2 increased, compared with values measured after hemorrhage. Arterial pH increased after 30 minutes of desflurane administration compared with values measured 5 minutes after intubation.Conclusions: Desflurane induced significant changes in blood pressure and arterial pH when administered to dogs following acute hemorrhage.

Comportamento da pressão intra-ocular segundo os efeitos cardiorrespiratórios e hemodinâmicos induzidos pela anestesia com desflurano, em cães submetidos à hipovolemia experimental

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Effect of timing of estradiol benzoate administration upon synchronization of ovulation in suckling Nelore cows (Bos indicus) treated with a progesterone-releasing intravaginal device

The present study investigated how the timing of the administration of estradiol benzoate (EB) impacted the synchronization of ovulation in fixed-time artificial insemination protocols of cattle. To accomplish this, two experiments were conducted, with EB injection occurring at different times: at withdrawal of the progesterone-releasing (N) intravaginal device or 24 h later. The effectiveness of these times was compared by examining ovarian follicular dynamics (Experiment 1, n = 30) and conception rates (Experiment 2, n = 504). In Experiment 1, follicular dynamics was performed in 30 Nelore cows (Bos indicus) allocated into two groups. on a random day of the estrous cycle (Day 0), both groups received 2 mg of EB i.m. and a P4-releasing intravaginal device, which was removed on Day 8, when 400 IU of eCG and 150 mu g of PGF were administered. The control group (G-EB9; n = 15) received 1 mg of EB on Day 9, while Group EB8 (G-EB8; n = 15) received the same dose a day earlier. Ovarian ultrasonographic evaluations were performed every 8 h after device removal until ovulation. The timing of EB administration (Day 8 compared with Day 9) did affect the interval between P4 device removal to ovulation (59.4 +/- 2.0 h compared with 69.3 +/- 1.7 h) and maximum diameter of dominant (1.54 +/- 0.06 a cm compared with 1.71 +/- 0.05 b cm, P = 0.03) and ovulatory (1.46 +/- 0.05 a cm compared with 1.58 +/- 0.04 b cm, P < 0.01) follicles. In Experiment 2,504 suckling cows received the same treatment described in Experiment 1, but insemination was performed as follows: Group EB8-AI48h (G-EB8-AI48h; n = 119) and Group EB8-AI54h (G-EB8-AI54h; n = 134) received 1 mg of EB on Day 8 and FrAI was performed, respectively, 48 or 54 h after P4 device removal. Group EB9-AI48h (G-EB9-AI48h; n = 126) and Group EB9-AI54h (G-EB9-AI54h n = 125) received the same treatments and underwent the same FTAI protocols as G-EB8-AI48h and G-EB8-AI54h, respectively; however, EB was administered on Day 9. Conception rates were greater (P < 0.05) in G-EB9-AI54h 163.2% (79/125) a], G-EB9-AI48h [58.7% (74/126) a] and G-EB8-AI48h [58.8% (70/119) a] than in G-EB8-AI54h [34.3% (46/134) b]. We concluded that when EB administration occurred at device withdrawal (D8), the interval to ovulation shortened and dominant and ovulatory follicle diameters decreased. Furthermore, when EB treatment was performed 24 h after device removal, FTAI conducted at either 48 or 54 h resulted in similar conception rates. However, EB treatment on the same day as device withdrawal resulted in a lesser conception rate when FTAI was conducted 54 h after device removal. (C) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Influência da retirada de digesta abomasal, para estudos de digestão parcial, sobre a digestibilidade aparente de nutrientes com bovinos

The objective of this trial, using 21 abomasal fistulated bovines, eight months of age and 187 kg of liveweight, was to evaluate the digestibility coefficients of diets containing different protein sources (dry yeast, urea, and cottonseed meal) used in ruminant feeding, the analyses of digestibility coefficients took into account the withdrawal or not of abomasal digesta (phases 2 and I, respectively). There was an increase on the digestibility coefficients of crude protein (52.7 to 55.0%), when abomasal digests was withdrawn. Therefore, it is important that the collection of abomasal digesta in ruminal digestion studies be collected in different periods for studies of total digestion. The ingestion of nutrients/MSU and digestible nutrients/MSU was not affected, independent of abomasal digesta withdrawal.

A desistência de alunos na licenciatura em física no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN): causas e sugestões para o combate

This dissertation proposes studying the issue of withdrawal undergraduate in physics at the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) and collaborate with suggestions for dealing with this problem. The first chapter begins with an overview of two significant problems in the Brazilian educational system: the high dropout rates in degrees in physics and the lack of teachers with specific training in this science. Then, we discuss the relevance of this research to the area of physics teaching, as well as justify its completion as part of a professional master's degree. After, we present a proper definition for the term withdrawal, which is based on the existing problem in the IFRN. And, in the same chapter, we explicitly the focus, the objectives and the methodological aspects of this work. The results obtained in our investigation are presented in next four chapters. In the second chapter of this dissertation, we present: a brief history of the creation of IFRN degree in physics, the functioning of this course and the foundation of classrooms 2004.2 and 2006.1. We also show a kind of map of the withdrawal of the groups investigated (the dropout rate was 84.4% in both groups) and an analysis of the relationship between the curricula of each of them and the number of dropouts. In the third chapter, we display a descriptive statistics of the students which dropout and found that the largest dropout occurred with students who are women, married, parents of one kid; workers, joined with a minimum age of 23 years and completed high school at least 6 years. Then in the fourth chapter, we reveal and discuss the students' reports on the causes of their dropout. From the data presented, we can say that the answer to the question "What was the main reason for your dropout?" Is mainly in personal injury claims: another option for upper-level course and lack of time to devote to the course. In the fifth chapter, we show the results related to teacher s opinions about the phenomenon in question. We detected three main causes for the abandonment, according to teachers: the lack of dedication, the lack of interest and lack of integration in the course. In the sixth and final chapter, we discuss the results and present our conclusion and the proposed report - the product of this dissertation, presented as Annex. This report contains mainly suggestions for curricular and institutional actions that can contribute to reducing the dropout degree in Physics in the IFRN. The main actions suggested are: implementation of the curriculum in disciplines, implementation of programs or actions to combat this poor content of basic training, implementation of specific programs or actions for the student worker, and dissemination of IFRN degree in physics in schools through seminars or workshops

Bases neurofisiológicas da dependência do tabaco

A maioria dos estudos pré-clínicos e clínicos aponta a nicotina como o principal agente responsável pelo desenvolvimento da dependência ao tabaco. Muitos trabalhos têm demonstrado que as bases neurais da dependência à nicotina são semelhantes àquelas das outras drogas de abuso. A nicotina induz preferência condicionada por lugar e auto-administração e, portanto, atua como reforçador positivo, esse efeito parece ser mediado pelo sistema dopaminérgico mesolímbico. A nicotina também induz à sensibilização comportamental que é provavelmente resultante de alterações da expressão gênica do núcleo acumbens induzidas pela exposição prolongada a essa substância. A suspensão do uso de nicotina resulta em síndrome de abstinência. As evidências indicam que esses sinais e sintomas sejam mediados por receptores colinérgicos nicotínicos centrais e periféricos. Outros neurotransmissores, como por exemplo a serotonina e os peptídeos opióides, também podem estar envolvidos na mediação da dependência e síndrome de abstinência à nicotina. A revisão da literatura mostra a complexidade dos efeitos da nicotina no organismo. A integração entre as abordagens comportamental, neuroquímica e molecular possibilitará a compreensão dos mecanismos neurais da dependência ao tabaco e fornecerá as bases para o desenvolvimento racional de agentes terapêuticos que possam ser utilizados para o tratamento da dependência e síndrome de abstinência ao tabaco.