1000 resultados para ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA


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A inclusão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não deve deter o avanço do PMDB fluminense tanto dentro da sigla quanto no plano nacional. Com 22 das 92 prefeituras locais, alianças em quase dois terços dos municípios do estado e influência sobre quase 20 partidos, os caciques pemedebistas do Rio se uniram em uma estratégia que já abre espaço para uma segunda geração de politicos, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes, cotado para disputara presidência da República. Para o grupo - nascido da aliança entre o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente regional do partido e presidente da Assembleia Legislativa jorge Picciani - processos judiciais não são entraves na ocupação de espaços politicos.

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A inclusão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não deve deter o avanço do PMDB fluminense tanto dentro da sigla quanto no plano nacional. Com 22 das 92 prefeituras locais, alianças em quase dois terços dos municípios do estado e influência sobre quase 20 partidos, os caciques pemedebistas do Rio se uniram em uma estratégia que já abre espaço para uma segunda geração de políticos, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes, cotado para disputar a presidência da República. Para o grupo - nascido da aliança entre o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente regional do partido e presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani - processos judiciais não são entraves na ocupação de espaços políticos.

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O objetivo do presente trabalho fora compreender de que modo se deu a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. Por meio do estudo dos documentos que registram a participação do Movimento Negro ao longo do processo Constituinte buscou-se responder as seguintes questões: 1- Quais foram as demandas pleiteadas por organizações do Movimento Negro no contexto da Assembleia Nacional Constituinte? 2- Que tipos de argumentos são mobilizados por tais atores/atrizes para sustentar a necessidade e viabilidade da inserção dos pleitos no texto constitucional? 3- Essas demandas foram incluídas na Constituição Federal? De que maneira? Para além da pesquisa documental, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o contexto sociopolítico em questão bem como fez-se considerações sobre a mobilização antirracista entre as décadas de 1970 e 1980. Através do estudo da atuação do movimento social na ANC e do balanço das inclusões e exclusões de dispositivos na Carta Constitucional apontamos os desafios do tratamento da temática pelo Estado brasileiro, os avanços e a persistência de determinadas questões passadas quase três décadas do evento histórico estudado.

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O estudo proposto tem por objetivo analisar a contribuição do turismo para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. Partindo da hipótese de que o turismo afeta positivamente o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, a pesquisa buscou especificamente: identificar e justificar os indicadores do turismo e do desenvolvimento sustentável no país; identificar a metodologia mais adequada para analisar os dados da pesquisa e realizar uma análise dos indicadores do turismo e do desenvolvimento sustentável do país. Para compreender a contribuição do turismo no desenvolvimento sustentável do país realizou-se um estudo analítico dos indicadores do turismo e dos indicadores das dimensões do desenvolvimento sustentável. O estudo teve um caráter quantitativo ex post fato e exploratório-descritivo. Para comprovar a hipótese de pesquisa foi realizado um conjunto de testes estatísticos por meio da ferramenta SPSS analisando assim a influência da variável independente sobre a variável dependente. Uma vez realizados os testes concluiu-se que o turismo apresenta um impacto positivo sobre o desenvolvimento sustentável, em especial os indicadores econômicos e sociais.

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A modernização da Marinha do Brasil se faz necessária em face de fatores relacionados à obsolescência dos meios, incremento tecnológico e outros incentivos de ordem doméstica e internacional. No caso brasileiro, apesar de haverem diversos programas de reaparelhamento desde a proclamação da república, os programas de maior envergadura e que geraram resultados importantes ocorreram em 1910, 1977 e 2007. O Reaparelhamento da Marinha do Brasil responde principalmente a incentivos de ordem sistêmica e doméstica. A sua efetividade é o principal objetivo de um programa de incremento material, e muito mais do que orientação à defesa da pátria, os objetivos expressos na grande estratégia de um país devem preceder a decisão de repotencialização da Força. O trabalho utiliza a metodologia histórico comparativa, por meio do método denominado Process Tracing. Essa incipiente metodologia permite verificar as evidências ao longo de processos e verificar a hierarquização de cada fator por meio de testes empíricos baseados na minuciosa descrição histórica dos casos. As teorias realistas buscam explicações para o comportamento dos países em relação ao Sistema Internacional. O ambiente anárquico em que se encontram os países definem suas preferências, mas o aspecto doméstico responde fortemente a esses incentivos sistêmicos e justifica as diferentes conduções de políticas externas em ambiente similar. A teoria neoclássica considera os fatores domésticos como intervenientes neste processo. Por meio do modelo desenvolvido por Schweller (2006), este trabalho verificou que o aspecto sistêmico é determinante para o reaparelhamento da Marinha, e no âmbito doméstico o consenso e coesão das elites são necessárias, entretanto a coesão social passou de coadjuvante a uma das condições necessárias a partir do início do século XXI no processo de reaparelhamento.

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The research arose from the necessity of showing ways to be followed by the actors of the System Guaranteeing Rights of the Child and Adolescent (SGD), regarding the implementation of rights for young people, because the legislation in force in Brazil is currently considered a model around the world and, paradoxically, the fundamental rights of children and adolescents are not met, even with the constitutionally guaranteed priority. Thus, the study investigates the fundamentality rights for young people, enshrined in the Constitution of the Republic, as well as the ways of effectiveness of these rights through the actions of actors of the System Guaranteeing Rights, especially the judiciary. Focusing realized, studying theories of fundamental rights, especially Structuring a Theory of Law (Strukturiende Rechtslehre), Friedrich Müller, who emphasizes the need for analysis of social reality in the application of the rule of law. Study also the public budget and public policies concerning children and adolescents, with emphasis on preparation of budget laws and the process of discussion, deliberation, choice and implementation of public policies for children and teenagers. It then presents the typical functions of the members of System Guaranteeing Rights, as well as prepare a plan for optimum performance for each of the actors, with emphasis on analysis of the implementation of public policies at the municipal level. Finally, it analyzes the theory of separation of three powers, and discusses the positive and negative factors for judicial intervention, concluding that the Courts can consider the action activist, from finding the omission of the Executive and legislative branches, as regards the implementation of the rights of children and adolescents, as well as the rights of children and young people are not realized in most cases, due to the omission of actors of the System Guaranteeing Rights

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Crées par leDécret n° 7.566, le 23 septembre 1909, les 19 Escolas de Aprentizes Artífices (Écoles d Aprentis Artisans) stratégiquement situées dans les capitales des états brésiliens, répresentaient l une de plus importantes réalisations pour la formation de main-de-oeuvre qualifiée dans les premières décennies de XXème siècle. Alors, ce travail est constitué par une recherche historique ayant eu pour base les informations apportées par des documents divers (Lois, Décrets, Rapports et Messages Gouvernementales, Livres des Immatriculations) et des nouvelles publiées dans le journal A República, disponibles à l Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte IHG-RN, à l Arquivo Público do Estado et au Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET RN). On montre la configuration que l expérience de l École d Aprentis Artisans a constituée au Rio Grande do Norte à partir de 1909, crée avec le niveau élémentaire jusqu au 1942, quand la Lei Orgânica do Ensino Industrial a changé cet enseignement en le modifiant pour le niveau secondaire. Dans l état du Rio Grande do Norte(RN), ce genre d école a été crée au 3 janvier de 1910. La finalité était la formation des ouvriers et contremaîtres par l enseignement pratique et technique nécessaires aux mineurs qui puissent apprendre un métier. L école du RN a contribuée pour la consolidation du projet politique-idéologique de la construction de la nationalité brésilienne, par des pratiques des contenu patriotique et civique-militaire, en détachant l insertion du scoutisme scolaire comme expression de la militarisation des pratiques éducatives pour le contrôle des corps. Malgré l enseignement professionnel avoir été utilisé pour l imposition des modèles culturelles sous-jacents aux rapports de production capitaliste qui étaient exigés des travailleurs, la Escola de Aprendizes Artífices de Natal a répondue à la demande locale, ce qui renforce l idée que sa création dans ce moment historique a attendu surtout le but politique-idéologique plutôt que celui du développement économique et éducationnel de la population norte-riograndense

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Our research aims to analyze some institutions of primary education in so-called First Republic in Natal/RN, when they were considered high standard institutions on training, dissemination and creation of national identity and republican traditions. Thus, we investigated to try to understand the creation of the new man and the invention of new traditions to confirm the status of republican modernity in two schools in Natal, the Colegio Americano, a private one, and a standard model of school, Augusto Severo, which is a public one. As a basis we have the history of institutions to analyze, paying close attention to consider the use of imitation in cultural patrimony as well as the use of strategies to distinguish. The concept of ownership follows, for present purposes, their focus of study on observation of diverse and contrasting use of these cultural objects, texts, readings and ideas from research institutions. For analysis of the link which occurs within the school environment, in every period of its history, we used the concept of school culture as a set of rules and practices which define knowledge to teach and conduct the introject. A culture that incorporates the school to keep a set with other religious cultures, political and popular of its time and space. In this sense, the educational institutions which we studied while showing what kind of in this work by preparing cultures, codes, different practices, and specific individuals they have, they were in important locations to provide modern cultural appropriation as a strategy for educational innovation and a factor of rationality and efficiency which could be observed and controlled, so gradually the modern school education was organized to produce its own society. As a challenge of affirmation and incorporating diverse social experiences to produce the modern, civilized man of the Republican time, the school, as part of the social life, which is singular in its practices, not only the set of reforms, decrees, laws and projects, but also as expressions of concept about life and society in terms of material, symbolic and cultural symbols in the social context in modernization. We focused on these two schools, because inside the wide cultural and material status of the city, they were the first republic schools which had the goal of having men and woman together culturally , with a view to adapting them to the modern movement to make them civilized / educated / rational . On this view, we would emphasize that this statement needs a reinvention as a new way through what is made at the schools which production of new spaces, practices, rites and what represents school, making and expressing a new identity, modern, different of the old symbols of the Empire. For this, nothing better than the organization of schooling, emphasizing on educating the individual and his/her responsibilities with the order and progress. We need to understand the past as a result of conflicts, including strengths and limitations within the historical and social context, and the invention of tradition as a process of formalization and ritualization of acts which want to perpetuate, as a reference to a group identity. These are practices and social educative representations which support the understanding of pedagogical and educational ideas at this historical moment, making a new way of being and doing in the Republican universe

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Este artigo discorre sobre o pensamento pedagógico de Rui Barbosa expresso em seus pareceres sobre a Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública e outros trabalhos extraídos de suas Obras Completas. Trata-se de indagar qual era a perspectiva do ideário liberal sobre educação em finais do Segundo Império no Brasil e qual a possível repercussão desse debate para as discussões travadas sobre educação durante a vigência da Primeira República.