Medida provisória e principais propostas de aperfeiçoamento : análise crítica

Apresenta análise crítica do instituto da medida provisória, levantando questionamentos sobre sua necessidade, seus aspectos e sua utilização. Analisa também as PECs 511/06 e 491/05, que buscam o aperfeiçoamento do instituto, alterando o art. 62 da Constituição Federal. Ambas as análises baseiam-se em referencial teórico apresentado, em discursos parlamentares proferidos durante a apreciação de normas dessa natureza no Plenário da Câmara dos Deputados e em entrevistas realizadas com servidores da referida Casa legislativa. Inicialmente, mostra que faz parte da tradição brasileira dotar o Executivo da competência de editar atos legislativos. Assim, instituiu-se a medida provisória, apesar de ser instrumento típico do parlamentarismo, provocando debates a respeito de sua adequação ao nosso sistema presidencialista, de sua necessidade para a governabilidade e de seu caráter, se democrático ou autoritário. Ao longo do trabalho, são analisadas as peculiaridades do instituto em estudo, que causa polêmica por produzir efeitos imediatos assim que editado, sem apreciação prévia do Legislativo, órgão cuja função precípua é legislar. Sua extinção é defendida por alguns, mas se acredita que sua utilização seja necessária ante situações urgentes e relevantes. Destarte, várias são as propostas que procuram contribuir para o aperfeiçoamento do seu regramento, a fim de inibir seu uso abusivo, evidente desde a promulgação da Carta de 1988. Entretanto, este trabalho apresenta análise de apenas duas delas, por apresentarem alterações mais amplas ao regramento do instituto em estudo.

Documentos Históricos - V. Obras, documentos y revistas.

La evolución científica queda documentada en publicaciones. Todas contribuyen al enriquecimiento y la transferencia del conocimiento, pero algunas hacen historia o marcan un paso importante en los avances de ramas de la ciencia. En esta sección se presenta la imagen de tapa de algunas obras, documentos y trabajos, y se mencionan además parte de las revistas que difundieron la actividad limnológica de nuestro país.

A gestão da informação legislativa na Câmara dos Deputados

Analisa os principais conceitos que norteiam a gestão da informação, visando o atendimento das necessidades da sociedade atual, buscando relacioná-los à informação legislativa, já que esta se revela como a principal fonte de informação produzida pela Câmara dos Deputados. Isso ocorre, não somente pelo fato de essa informação despertar o interesse direto do cidadão, mas, principalmente, por impulsionar a própria função ou missão de representá-lo. Verificou-se, por meio da análise das normas, relatórios internos especializados, associados a experiência da autora que vivenciou proximamente o problema de gerir a informação legislativa, que todos os esforços institucionais empreendidos resultaram positivamente em múltiplos canais de interação com a sociedade, no entanto não foram alcançados padrões de qualidade na informação disponibilizada, ao ser avaliado o principal sistema de registro e controle da informação legislativa. Foi também observada uma forma pouco clara de gestão desses dados, que se repetem em registros múltiplos, seja em sistemas de informação, seja porque duplicados em documentos convencionais, que aumentam o esforço burocrático e a quantidade de informações a organizar, para atender, até mesmo, ao funcionamento do próprio processo legislativo, atribuição inadiável da Casa.

Urgência urgentíssima : uma exceção que se tornou regra na apreciação de projetos de lei pelo plenário da Câmara dos Deputados

O processo de elaboração das leis ordinárias na Câmara dos Deputados. A urgência urgentíssima como instrumento usado pelos Líderes partidários para acelerar a tramitação e aprovar projetos de lei. A atuação do Poder Executivo e a participação da sociedade por meio dos grupos de pressão para acelerar os projetos de seus interesses. Os instrumentos constitucionais à disposição do Presidente da República para interferir no processo de elaboração da lei. O controle do Poder Executivo sobre a agenda legislativa da Câmara, especialmente por meio da edição de medidas provisórias, em detrimento da agenda parlamentar. O poder de veto dos Líderes partidários e do Presidente da Mesa, principais atores do processo decisório das leis. O desempenho do Plenário na apreciação dos projetos de lei e das medidas provisórias a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 32 de 2001. Alteração significativa no fluxo de apreciação de projetos de lei, inclusive para aqueles que tramitam sob o rito urgentíssimo. A larga preferência dos Líderes partidários por apreciar os projetos que tramitam sob o rito urgentíssimo. A redução na aprovação de projetos de lei pelo Plenário. Pesquisa de dados sobre a tramitação de projetos de lei e de medidas provisórias aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados na 52ª Legislatura, sua análise, resultados e propostas de mudanças regimentais e constitucionais pertinentes.

Terceirização na administração pública : conflitos na legislação, orçamentação e escrituração da despesa

Versa sobre a terceirização no setor público. Na seção inicial fornece-se uma visão panorâmica de contratação dessa natureza nas organizações tanto do setor privado, quanto do setor público. A seguir apresenta-se tópico sobre o arcabouço jurídico da terceirização na esfera pública. Na última seção relatam-se os conflitos existentes no tratamento desse instituto nas esferas conceitual-legal, orçamentária e de mérito. Nesse capítulo são abordados temas como, por exemplo: (a) o que é passível de terceirização – fornecimento de mão-de-obra ou prestação de serviços? Atividades-meio ou atividades-fim?; (b) utilização da contratação de mão-de-obra como forma de burlar as regras constitucionais do concurso público e o limite de pessoal; (c) abrangência da expressão “terceirização de mão-de-obra que se refere à substituição de servidores e empregados públicos”, contida no art. 18, § 1°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000), com ênfase na forma de escrituração e contabilização dos gastos com contratos de serviços de terceiros. Por fim, procede-se a uma análise de mérito sobre as vantagens e desvantagens da terceirização na Administração Pública.

Implicações da quebra de ética e decoro parlamentar na 4ª e 5ª legislaturas da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Aborda as implicações da quebra de ética e decoro parlamentar na 4ª e 5ª Legislaturas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os critérios técnicos e políticos utilizados na condução e julgamento dos processos por quebra de decoro e confirma a tese de que tais processos, de caráter político, passam pela lógica do corporativismo. Para fundamentar a análise, faz uma breve retrospectiva bibliográfica e examina os diversos processos relativos à quebra de decoro parlamentar na 4ª e 5ª Legislaturas, à luz da Resolução n° 110, de 17 de maio de 1996, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar e criou a Comissão de Ética, e suas alterações posteriores. Analisa as posições dos parlamentares nos casos de quebra de princípios éticos e de decoro no âmbito da Comissão de Ética e Decoro e da Corregedoria, ao longo das duas últimas legislaturas concluídas.

Pasado, presente y futuro de la Ictiología Argentina.

En este documento se publica la conferencia inaugural del II Simposio de Ictiología: La Perspectiva Neotropical (II SIA), dictada por el Dr. Roberto Carlos Menni el día 23 de octubre de 2006 en el auditorio del Museo de La Plata.

Lista comentada de los peces continentales de la Argentina.

En 1987 publicamos una lista de los peces de agua dulce de la Argentina restringida a la información básica, por la que entendíamos los autores de géneros y especies con sus fecha, y las citas de los autores de trabajos que resultaban en modificaciones del catálogo de Ringuelet et al. (1967). A pesar de su modesta presentación (o quizá debido a ella), esa lista alcanzó una divulgación mucho más amplia que la esperada y fue evidente que los investigadores, docentes, funcionarios y alumnos, necesitan un esquema accesible del grupo que los alivie de la búsqueda permanente de las modificaciones taxonómicas, muchas de las cuales en los últimos tiempos han dejado de lado el saludable tono conservador del código de nomenclatura. Después de tres quinquenios la lista está bastante gastada y hemos recibido muchos pedidos de una nueva versión. Dos argumentos nos han decidido a rehacerla bastante en contra de nuestra disposición. La conciencia de que se trata de un trabajo de alguna utilidad como referencia y en temas aplicados, y la evidente circunstancia, curiosamente ignorada, de que las listas faunísticas constituyen la evaluación más inmediata y manejable de la biodiversidad. Esta es una observación que ofrecemos a los lectores y que es ciertamente paradójica; que se destinan enormes esfuerzos y gran cantidad de dinero a la organización de grupos de trabajo, simposios y jornadas sobre la diversidad, cuando ésta en general está a la vuelta de la esquina, en el permanente trabajo taxonómico y faunístico de decenas de investigadores que lo realizan habitualmente. A veces ni siquiera es necesario rastrearla en publicaciones dispersas, ya que parece estar en la naturaleza de los taxónomos preparar listas, catálogos y elencos, que habitualmente no son considerados relevantes como resultado de investigación. Queremos dejar en claro que esta lista, si bien está basada en las mejores fuentes accesibles, no es estrictamente un catálogo crítico, en el sentido que se hayan buscado todas las publicaciones originales, se hayan revisado materiales, o se haya llevado a cabo investigación original sobre todos los grupos. Cualquiera familiarizado con los peces, comprenderá que esa tarea no era posible en el nivel requerido por la taxonomía actual. Sin embargo, hemos buscado las publicaciones originales cuando las dudas excedían lo razonable y hemos revisado material original en nuestro trabajo personal con varios grupos. Las distribuciones se dan de una manera muy general, y se basan principalmente en Ringuelet et al. (1967), con el agregado de datos nuevos publicados que recogimos personalmente. En la consideración de las especies válidas, se han seguido los criterios de autores recientes y, cuando carecíamos de referencias particulares, se utilizaron el Catálogo de la Academia de ciencias de California (Esmeyer, 1998) y el Fish Data Base. Según Margalef, una de las funciones de la ciencia es proveer descripciones abreviadas de los fenómenos. Esta lista es una descripción abreviada de la diversidad de los peces continentales de la Argentina. Incluye todas las especies que se sabe que habitan el país, más unas cuantas que es posible qu4e lo hagan. Todos los cambios que han ocurrido desde la lista anterior están indicados con la referencia a los autores correspondientes. En muchos casos, hemos incluido nuestra opinión y en otros comentamos, con algún detalle, cual es el estado del conocimiento. Las disciplinas cambian, progresan y a veces también, retroceden. Rara vez son inmutables. Esta lista tampoco. (Lista PDF tiene 90 paginas; Indice Ordenes y Familias tiene 17 paginas.)

Bibliografía de los peces de agua dulce de la Argentina Suplemento 1996-2002.

Between 1981 and 1995, we published five bibliographic lists (López et al., 1981, 1982,1987, 1989 y 1995) that included the publications referred to Argentine freshwater fishes and related general information published since Ringuelet et al. (1967). We included Uruguayan papers until 1989, when it became apparent that our access to those materials was not complete. Other bibliographic collections were published on several subjects (López et al., 1991, 1993, y Ferriz et al., 1998). In the foreword to the 1995 list, López stated that it was difficult to assess the actual usefulness of the lists, since they were seldom quoted in research papers. This consideration, along with the wide success of electronic databases, caused us to discontinue the series, since its only goal had been to increase the knowledge and access to local research papers and foreign publications of interest to local researchers. Regrettably, our experience indicates that access to scientific literature is still, if not difficult, somewhat arbitrary. Apart from that, the continuous work on diverse research lines at División Zoología Vertebrados of Museo de La Plata leads to the accumulation of a multiplicity of information which may be sorted out for the use of others without much difficulty. At present, electronically-supported databases appear as the simplest way to do this. The future will show if this method is more efficient than the preceding one. In this issue we have included papers published between 1996 and 2002; and it is our purpose to update the list on a yearly basis. Papers included cover Argentine fish fauna and some related subjects of more general interest. Naturally, it is hardly surprising that some involuntary omissions will occur when addressing this subject. Any corrections and/or additions will be incorporated in following versions; and all information is most welcome.

Bibliografía de los peces de agua dulce de la Argentina Suplemento 2003-2004

According to our statement in the previous editions of this list (1996-2002), we provide here an update to the year 2004, including, as always, some references omitted before. This bibliography is edited electronically, considering that this method assured a wider distribution, at least in the opinion sent us by some researchers. The increase, progressive in general, in the number of publications, is evident. It has been analysed by Gómez & Ferriz [2002 (2004)], using mainly the present series of compilations. A reading of this list shows a change, with a noticeable increase in the number of papers on molecular aspects and genetics, and also in conservations subjects. This, in our opinion, show real recent changes in approximations and technologies. We thankfully acknowledge to many authors for sending information about their works.

Bibliografía argentina de peces de agua dulce.

Espanol: En la presente lista bibliográfica fueron recopiladas las referencias sobre los peces continentales de la Argentina, del período comprendido entre mediados del siglo XVIII y fines del año 2005. Incluye las listas bibliográficas publicadas durante los años 1981 a 2004, y las citas no mencionadas en ellas. Se incluyeron el ISSN o ISBN según correspondiera, la abreviatura oficial y el lugar de origen de las publicaciones. En algunos casos, los ISSN, las abreviaturas de los nombres de las publicaciones o su procedencia, mencionados en los catálogos, no coinciden con los de la home page de la publicación. Una bibliografía puede ser muy rica y aún estar incompleta. Requiere de sus lectores algún interés histórico, y aún un interés profundo por su tema. Ante una bibliografía, muchos investigadores preferirían no encontrar algunas referencias, y de hecho, muchas son oportunamente olvidadas. Por no saber como hacerlo, o por menosprecio, estas listas raramente son citadas en los trabajos, aunque sobre algunos temas en particular, sería realmente difícil formarse una idea si las bibliografías no existieran. Aún desde el comienzo es complicado precisar un criterio de inclusiones. Por ejemplo, gran parte de la ictiofauna Argentina se encuentra también en Brasil. ¿Justifica esto incluir informes perdidos sobre artes de pesca en una cuenca distante? ¿Deben los clásicos, que todo el mundo conoce y el que se inicia encontrará sin dificultad, ser incluidos? Aún a un grupo que se dedicara full time a este trabajo, le sería difícil verificar la precisión de las citas antiguas, en las que fechas y autoría cambian según la investigación histórica. En una bibliografía más o menos general, la perfección atenta contra la publicación. Sin embargo, pensamos que es conveniente hacerlas. Una mirada a este volumen, muestra la enorme cantidad de desarrollos en muchos temas, y la regla que uno de nosotros ha mencionado desde hace tiempo: siempre hay más publicado sobre un tema de lo que uno cree. La sospecha de que con sólo mirar lo que está hecho, muchos subsidios podrían utilizarse para algo más útil que algunas evaluaciones repetidas de recursos o biodiversidad, es un poco pesimista y no haremos perder trabajos insistiendo en eso. Cada generación elige sus metas, su propia base epistemológica, sus trabajos preferidos y los que desecha. Aún en trabajos perdidos o de mala calidad, es posible encontrar datos valiosos. Ningún proyecto, por mejor diseñado que esté, podrá mostrar en el presente los organismos que vivían en el pasado en un lugar en el que las condiciones han cambiado, o lo hará en términos de otra disciplina. En los temas aplicados la información del pasado puede ser importantísima. Aún en una disciplina tan conservadora como la nomenclatura, los cambios pueden ser exasperantes; no pueden serlo menos en las que intrínsecamente, como la ecología, es lo que estudian. Para dar una idea más precisa del desarrollo de la ictiología en la Argentina, esta lista podría ir acompañada de una apreciación crítica. Entendemos que una tarea así exige un trabajo diferente, de cierta magnitud y con no pocos elementos históricos. Aunque tiene deficiencias, la ictiología argentina constituye una acumulación de conocimientos de considerable calidad y pertinencia para la historia natural de América del Sur. Dejamos a los lectores que cada uno haga la suya. English: For the present list, references on freshwater fishes of Argentina were compiled from the period between middle XVIII Century and the end of the year 2005. It includes previous lists published during 1981 to 2004, and references not mentioned therein. The ISSN o ISBN numbers were included, as well as the official abbreviations and the place of origin of the periodicals. In some cases, these data as quoted in catalogs, do not agree with those in the home page of the publication. A bibliography may be very rich and anyway never complete. It requires from its readers some historic interest and indeed a deep interest on his (her) subject. Browsing a bibliography, many researchers would prefer not to find some references, and in fact, sometimes they forget some of them. Not imagining how to do it, or because people do not concede importance to them, bibliographic lists are rarely quoted in papers, though some subjects would be rather difficult to understand if list of publications would not exist. Even from the beginning, it is difficult to precise a criterion of inclusions. For example, many Argentine fishes occur also in Brazil. Does this justify the inclusion of grey reports on a distant basin? Should classic works, that everybody knows and are easily found, be included? Is near impossible, even for a group dedicated full time to this work, to verify the precision of old citations, whose dates and authorship change according to authorities and historical research. In a more or less general bibliography, completeness is against publication. Nevertheless, we think that is convenient to prepare these lists. A look at this volume shows the enormous developments in many subjects, and the rule that one of us mentioned long ago: there are always more papers on any subject than one suspects. Looking at what has already been done raises the suspicion that many grants could be used for something more useful than repeated evaluations of biodiversity or resources. This is a bit pessimistic, and we do not want to erase working opportunities. Each generation chooses its targets, its own epistemological base, its preferred papers and those that rejects. Even in lost or bad quality papers, the possibility of finding valuable information exists. No project, whatever the appropriateness of its design, could show at present which organisms lived in the past in a place where environmental conditions have changed, or it will do it in terms of another discipline. In applied subjects, information from the past can be very important. Even in a conservative discipline as nomenclature, changes can be exasperating. They are not lesser in those like ecology, where change itself is studied. To provide a more precise idea of the development of ichthyology in Argentina, this list could be accompanied by a critical appreciation. We understood that such an aim requires a different work, with no few historical elements and of certain magnitude. In spite of some deficiencies, Argentine ichthyology, resulting from collaboration of both local and foreign people, constitutes a bulk of knowledge of considerable quality and pertinence for the natural history of South America. We leave each reader to make his (or her) own evaluation. (Texto en Espanol. PDF tiene cien setenta paginas.)

Condrictios de la Argentina y Uruguay: lista de trabajo

Presentamos aquí una lista actualizada de los condrictios (tiburones, rayas, quimeras y pez elefante) que han sido citados de la Argentina y Uruguay, incluyendo las especies de agua dulce de la familia Potamotrygonidae. Cuando una especie está presente en Argentina o en Uruguay, se lo indica a continuación de la especie; las demás, son compartidas. No se indica la distribución de las especies en otras áreas. Muchas de las especies conocidas de Uruguay terminan allí su distribución meridional, y ocasionalmente algunas entran a aguas argentinas y otras podrían hacerlo. Estas presencias ocasionales parecen no ser muy comunes. La progresiva disminución de las capturas de Dasyatis violacea con la disminución de temperatura hacia el sur ha sido demostrada (Domingo et al., 2005). En 1981 Menni publicó una lista de las familias de peces que no sobrepasaban la latitud del Río de La Plata, y de los condrictios mencionados, Orectolobidae, Ginglymostomatidae y Rhinopteridae, sólo una especie de la última familia ha sido citada en años recientes de Uruguay. Al contrario, especies que han sido citadas de la Argentina, como Sphyrna tudes de Mar del Plata por Berg (1895) o Narcine brasiliensis de la provincia de Buenos Aires por Lahille (1928), no han sido halladas de nuevo. La lista está basada en el catálogo crítico de Menni et al. (1984), y se han hecho las modificaciones taxonómicas necesarias y agregado las especies nuevas para el área. Debido al carácter práctico de esta lista, sólo se incluyen los autores de las especies y la fecha de su descripción. En los nuevos registros se agrega un breve comentario fundamentando la inclusión. Estando disponible el catálogo de Eschmeyer (1998) y su versión on-line, nos pareció que más detalles eran innecesarios. En la macrosistemática de los holocéfalos se sigue a Didier (2004), en la de los tiburones a Compagno (2005) y en la de los batoideos a McEachran & Aschliman (2004). Para las especies de Uruguay se ha seguido principalmente a Nion et al. (2002) y a Meneses y Paesch (1997), y deben mencionarse los trabajos anteriores de Ximénez (1962) y de Carrera (1991) que proveen referencias previas. La bibliografía se limita a trabajos generales que pueden ser de utilidad, los trabajos en que se basan las nuevas referencias, y los que corresponden a comentarios. No se han incluido numerosos trabajos sobre biología y ecología de estos organismos, que han modificado mucho la información resumida en Menni (1986), pero sí algunos que muestran cambios considerables de distribución. (PDF tiene 18 paginas.)

Seniority e presidência : estudo sobre a relação entre o tempo de permanência nas comissões permanentes da CLDF e a ocupação do cargo de presidente

Analisa o tempo (contados em dias de trabalho) de permanência do parlamentar nas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e a sua ocupação na presidência, fazendo assim, uma síntese histórica das referidas comissões.

Gestión integral de la ampliación de una infraestructura de sistemas y servicios

Este proyecto se sitúa en el ámbito de las empresas que ofertan servicios informáticos a terceros. Estas empresas se dedican a cubrir las necesidades de gestión de la infraestructura de sistemas y servicios de los clientes. En concreto, los proyectos de ampliación de esas infraestructuras suelen ser bastante problemáticos. Este proyecto desarrolla un conjunto de procedimientos que permiten gestionar la ampliación de una infraestructura de sistemas y servicios de acuerdo a una librería de buenas prácticas denominada ITIL.

Estrutura organizacional e processo decisório legislativo

Realiza uma abordagem interdisciplinar sobre os processos decisórios e a estrutura organizacional da Câmara dos Deputados, sob uma perspectiva ao mesmo tempo crítica da literatura existente e exploratória em relação às possibilidades abertas pela interdisciplinaridade.