Desigualdade de rendimentos entre brancos e negros nos setores público e privado

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Leitura e formação docente nas vozes de futuros professores

Este trabalho busca investigar o modo como a pesquisa acadêmica vem discutindo futuros professores acerca de sua formação leitora e acadêmica. Os sujeitos da pesquisa são alunos majoritariamente concluintes do curso de Licenciatura em Letras da Universidade Federal do Pará (UFPA) e de Formação de Professores para o Pré-escolar e 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental (atualmente correspondente ao de Pedagogia), da Universidade Estadual do Pará (UEPA). O corpus se constitui em um conjunto de trinta relatos, gerados por meio de entrevistas semi-estruturadas em torno de determinados temas que serviram de parâmetro para a análise dados. Do ponto de vista teórico-disciplinar, o estudo inscreve-se na esteira de estudos em Lingüística Aplicada, especialmente naqueles que se ocupam da problemática do letramento e da formação docente. Já do ponto de vista metodológico, a análise empreendida pressupõe ser possível detectar nos relatos dos alunos – naquilo que dizem e no modo com que esse dizer é formulado – indícios de suas percepções sobre o tema em questão no estudo – a relação entre leitura e formação docente considerando essa relação no domínio das licenciaturas, na área das humanidades, em duas instituições públicas de ensino superior. Tais indícios relacionam-se não apenas ao papel da leitura na sua formação, mas a outros tantos aspectos relacionados às finalidades da escola; à dimensão teórica e prática da formação acadêmica; aos suportes e gêneros textuais em que constituem as suas práticas de leitura dentro e fora da universidade; e as suas expectativas quanto à prática profissional para que foram formados. A análise dos dados nos permitiu traçar os contornos de um perfil situado de um profissional em estágio final de formação acadêmica, no que se refere tanto a seu processo de letramento, ou seja, a sua constituição como leitor, quanto a sua formação como formador de leitores. Na perspectiva dos estudos aplicados, esses resultados podem subsidiar a reflexão sobre as políticas públicas de formação acadêmica e de formação continuada do professor.

A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011

A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.

Percepção do cirurgião-dentista sobre trabalho no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

O planejamento territorial participativo do Pará e o processo de formulação, implementação e tomada de decisões de políticas públicas: inovação e limites para a democracia participativa

Ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Pará visava garantir a participação popular e a descentralização da gestão, através de etapas onde a população era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gestão. O processo envolveu a participação de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participação Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participação Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por não implementar políticas públicas decididas através do PTP, em função de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertação tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ação do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.

The perspective of the teaching of arts projected by H. Gardner and the National Syllabus Parameters - (arts) of elementary school

In a concise way, the article reports part of the Master of Arts dissertation in Music entitled The meaning of the teaching of Arts in H. Gardner's perspective, presented in the IAUNESP [Arts Institute-State of Sao Paulo University] in 2008. Some considerations on the Statutory Law n. 11.769/08 were added to the original text. The produced research had an exploratory nature and a theoretical mark. Some texts by Howard Gardner, by the psychologist Eliane Leao, as well as the text of the National Syllabus Parameters-Art, from the Department of Elementary Education, served as a foundation for this article. The intended aim was to demonstrate to what extent the pedagogical proposition of the Arts Education projected by H. Gardner is similar to the one proposed by the National Syllabus Parameters, and which would the benefits be in this age group of an artistic sensitizing work for the development of the individual's personality.

Educação e políticas públicas para o idoso

The ‘Estatuto do Idoso’ (senior citizen statute), Brazilian federal law promulgated in 2003, defines senior citizen as the person with 60 years old, or more. Revered as a landmark recognition of the senior´s rights, it guarantees, among others, the right of education. According to the statutory provisions, the education is personal right of the elderly person and must be assured with absolute priority by the State, the family, the society, as well by entities. However, in practice, just few senior citizens enjoy the right of education, since this policy has not been developed with focus in the old age, since educational practices are aimed, in most cases, to the younger age groups. Nevertheless, some initiatives seek to invest in the education for the elderly, like happens with the University of the Third Age (U3A). Although this kind of initiatives have been reason of celebration such projects should be enforced and consolidated as an object of better political investment to enlarge the access to the education right to the senior citizens in general. Due to the visibility achieved by the senior population, a possible way to the establishment of services in the area of education, would be the formation of partnerships between educational institutions that understand old age as a potential expansion of cultural goods and production of knowledge.

Perfil do adoecimento dos trabalhadores de câmpus universitário do interior paulista: análise dos dados de absenteísmo por motivo de doença

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Satisfação e o emprego no Sistema Público de Saúde na área de saúde bucal

The aim this study was to know work conditions of dental surgeon in Brazilian Health System (SUS), by their perception, analyzing: type of ingress, work regime, workload, realized income, existence of Career Plan, Posts and Ages (PCCS) and satisfaction with public employment. The sample was constituted by dental surgeons (n=83) of 12 cities public system from Health Regional Department XV – São José do Rio Preto City – São Paulo State. Data collection was by interviews using a questionnaire. Results point that 19% of interviewed people didn’t take an open competition to ingress on SUS. Statutory scheme of work was more adopted getting 57% of professionals. Different working days were observed: 57% is relative to 20 hours, 7% to 30 hours and 36 hours to 40 hours. About satisfaction with incomes, 66% of professionals were dissatisfied, observing the absence of PCCS in 11 cities. About satisfaction with public employment, just 5% said to be “dissatisfied”; 11% “few satisfied” and the majority 62% and 22% affirmed to be “satisfied” and “satisfied so much” respectively. Although PCCS not to be reality in studied cities and the majority of professionals to say “to be dissatisfied” with wage, around totality of interviewed people is “dissatisfied” with public employment on SUS.

A regulação jurídica constitucional dos meios e a monopolização das transmissões esportivas

It is this presentation of search results undergraduates, which had the purpose to analyze the legal regulation constitutional produced during the constituent process of 87/88 on the right of ownership of the media, in order to investigate the ban constitutional monopoly and oligopoly in the appropriation of the means. A research proposal considers that this prohibition is also, as a consequence, the seal of the oligopoly and monopoly in the transmission of information, assuming a market plural and diverse. Further considers that, notwithstanding the statutory prohibition on the plane of reality some media companies monopolize certain sectors of the economy, controlling the flow of information, as can be seen in the recent issue about the monopoly rights to broadcast games of the Championship Football Serie A, by the Globo Television Network, a theme that will be used to justify the illegality pointed to the sector. In this sense, the research revisited the constitutional process in order to analyze the projects and legislative debates that led to the current constitutional regulation of ownership of the media, as well as reviewed the decision of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) in against the monopoly of the Globo broadcasts Brasileirão, series A.

A relação entre a álgebra acadêmica e a álgebra escolar em um curso de licenciatura em matemática: concepções de alunos e professores

Pós-graduação em Educação - FCT

The Ethics of Implementation: Institutional Remedies and the Lawyer's Role

The issue addressed in this article is whether and to what extent a lawyer has an ethical responsibility to pursue implementation of the remedy in institutional reform litigation. Institutional reform litigation refers to cases in which an individual or class of individuals sues a large organization in order to vindicate constitutional or statutory rights. The types of cases with which this article is concerned are the "public law" type, such as school desegregation, prisoners' rights and patients' rights cases, although included under the rubric of institutional reform can be, inter alia, antitrust, reapportionment and bankruptcy cases. The implementation stage of institutional reform litigation arises after an individual or class of individuals prevails at the liability stage, or pursuant to a settlement, and a court orders the defendant organization to change in order to vindicate the plaintiffs' rights. At that point, the defendant organization, whether it be a prison, mental hospital or school district, usually has the burden of implementing the order. One conclusion drawn is that the ethical duty of the lawyer must always be consistent with the lawyer's "special responsibility for the quality of justice."

The Economics of Threatened Species Conservation: A Review and Analysis

Stabilizing human population size and reducing human-caused impacts on the environment are keys to conserving threatened species (TS). Earth's human population is ~ 7 billion and increasing by ~ 76 million per year. This equates to a human birth-death ratio of 2.35 annually. The 2007 Red List prepared by the International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN) categorized 16,306 species of vertebrates, invertebrates, plants, and other organisms (e.g., lichens, algae) as TS. This is ~ 1 percent of the 1,589,161 species described by IUCN or ~ 0.0033 percent of the believed 5,000,000 total species. Of the IUCN’s described species, vertebrates comprised relatively the most TS listings within respective taxonomic categories (5,742 of 59,811), while invertebrates (2,108 of 1,203,175), plants (8,447 of 297,326), and other species (9 of 28,849) accounted for minor class percentages. Conservation economics comprises microeconomic and macroeconomic principles involving interactions among ecological, environmental, and natural resource economics. A sustainable-growth (steady-state) economy has been posited as instrumental to preserving biological diversity and slowing extinctions in the wild, but few nations endorse this approach. Expanding growth principles characterize most nations' economic policies. To date, statutory fine, captive breeding cost, contingent valuation analysis, hedonic pricing, and travel cost methods are used to value TS in economic research and models. Improved valuation methods of TS are needed for benefit-cost analysis (BCA) of conservation plans. This Chapter provides a review and analysis of: (1) the IUCN status of species, (2) economic principles inherent to sustainable versus growth economies, and (3) methodological issues which hinder effective BCAs of TS conservation.

Regolazione delle prestazioni indispensabili e poteri della Commissione di garanzia

La legge n. 146 del 1990 ha istituito la Commissione di garanzia per l’attuazione della legge sullo sciopero nei servizi pubblici essenziali, un’authority deputata al controllo dell’effettivo bilanciamento del diritto di sciopero con gli altri diritti della persona di rango costituzionale nel caso dei servizi pubblici essenziali. Ad essa spettano alcuni poteri tra di loro eterogenei. Accanto a poteri propulsivi e sanzionatori, essa possiede poteri di tipo normativo. La legge prevede, infatti, che le prestazioni indispensabili e le altre misure necessarie al contemperamento siano determinate da accordi tra il datore di lavoro e le associazioni sindacali, mentre per il lavoro autonomo da codici di autoregolamentazione forniti da ognuna delle categorie interessate. Gli accordi e i codici di autoregolamentazione devono essere, comunque, sottoposti al vaglio della Commissione di garanzia la quale in ultimo stabilisce se essi siano idonei a realizzare il bilanciamento dei diritti in questione. Quando i soggetti indicati dalla legge non provvedano alla redazione dei suddetti atti, la Commissione interviene con l’emanazione di una provvisoria regolamentazione, la quale possiede natura di regolamento, giacchè partecipa dei caratteri della generalità ed astrattezza propri delle norme di legge. In effetti, anche altre authorities possiedono un potere normativo, che si sostanzia alle volte in un regolamento indipendente, altre in un regolamento simile ai regolamenti delegati ed altre al regolamento esecutivo. Poiché la legge n. 146 del 1990 prevede quali siano gli istituti idonei a realizzare il bilanciamento (preavviso, proclamazione scritta, procedure di raffreddamento e conciliazione, intervallo minimo, misure indicative delle prestazioni indispensabili), la provvisoria regolamentazione possiede i caratteri del regolamento esecutivo.

La inclusión de declaraciones de derechos y principios en los Estatutos de Italia y España

La ricerca riguarda l’inclusione di dichiarazioni di diritti e principi introdotte negli Statuti di autonomia delle Regioni italiane e delle Comunità Autonome spagnole riformati negli ultimi anni. La tesi consta, oltre che nell’introduzione dei concetti preliminari, di due parti per ognuno dei Paesi nelle quali si esaminano i sistemi regionali e concretamente queste carte di diritti e principi. La terza parte raccoglie un’analisi comparativa di ambedue gli Stati. Il problema dell’efficacia di questi diritti e principi rappresenta la chiave fondamentale. In questo senso, la Giurisprudenza costituzionale risulta essere basilare per lo studio delle differenti risposte alle novità dei diversi elenchi di diritti e principi a livello regionale. Mentre la Corte Costituzionale italiana ha negato la loro efficacia giuridica, anche come norme programmatiche assimilabili a quelle costituzionali, il Tribunale Costituzionale spagnolo ha qualificato un nuovo tipo di diritto, i c. d. diritti statutari, che non sono diritti pubblici soggettivi ma mandati ai poteri pubblici autonomici, specialmente al legislatore autonomico. Lo studio si completa con la problematica dell’uguaglianza e la garanzia dei diritti e i principi in questi Stati composti.