Dignidade na vida, na doença e para a morte: as diretivas antecipadas como instrumento de valorização da pessoa

A dignidade da pessoa humana e a autonomia privada espraiam-se pela experiência da vida, alcançando a doença e a morte. As diretivas antecipadas, gênero dos quais são espécies o testamento vital e o mandato duradouro, constituem negócio jurídico de caráter existencial que têm por objetivo assegurar a realização da dignidade da pessoa e o cumprimento dos atos de autonomia nas situações em que a pessoa estiver incapacitada para manifestar sua vontade. As diretivas representam instrumento de autodeterminação através do qual a pessoa disciplina os tratamentos médicos que aceita ou não ser submetida, autoriza doação de órgão, estipula se tem interesse em conhecer seu estado clínico e/ou nomeia terceira pessoa para tomar estas decisões em seu lugar. As três primeiras hipóteses constituem o que usualmente se qualifica como testamento vital, enquanto a última situação descrita configura o mandato duradouro. O objeto de estudo abrange a evolução das diretivas antecipadas, a disciplina existente em países que já regulamentaram o tema, a legitimação no sistema jurídico brasileiro (o que autoriza a conclusão favorável a sua utilização independentemente de lei expressa) e a sistematização deste negócio jurídico perante o ordenamento jurídico.

Trajetórias educacionais de crianças com necessidades especiais no município do Rio de Janeiro

O estudo tem como tema os Percursos trilhados pelas famílias para a garantia do direito à educação de crianças com necessidades especiais. Este estudo surgiu pela demanda dos integrantes do Núcleo de Estudos da Infância: Pesquisa & Extensão (NEI:P&E/UERJ), coordenado pela Prof Dr Vera Vasconcellos, em compreender como ocorreu a trajetória de escolarização de crianças acompanhadas em dois estudos realizados em creches do município do Rio de Janeiro, em 2009, após a saída delas das referidas instituições. Os estudos foram: i) Crianças focais: a triangulação educação-família-saúde na creche, realizado em 2008 e 2009 na Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer; e ii) Infância, Educação e Inclusão: um estudo de caso, realizado em 2009 na Creche Municipal de Odetinha Vidal de Oliveira. A pesquisa atual tem como proposta um estudo de follow-up, onde demos continuidade às duas anteriores, a partir da análise do percurso de três (3) famílias (mãe) na tentativa de garantir uma educação inclusiva de qualidade para seus filhos. Inicialmente, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental sobre o tema. Em seguida voltou-se às famílias das crianças com o objetivo de investigar de que modo à escolarização foi sendo propiciadas a estas crianças e como suas dificuldades de aprendizagem têm sido entendidas nos espaços educacionais que frequentam. Adotamos o Estudo de Caso como proposta metodológica. Foram realizadas duas entrevistas com as mães das crianças, respectivamente em 2012 e 2013 e solicitado que elas respondessem um questionário (Caracterização Familiar), que delineava o perfil das mesmas destacando suas características sóciodemograficas. Os dados produzidos foram sistematizados através da abordagem de Análise de Conteúdo por temáticas, com ênfase nas trajetórias das crianças e suas famílias em prol da garantia ao direito à Educação. A pesquisa conclui que as crianças do estudo não encontraram espaço no sistema regular de educação, público e/ou privado, em contraste ao que garante os documentos nacionais e municipais. As trajetórias e experiências foram repletas de inseguranças e expectativas negativas por parte das escolas quanto ao desenvolvimento e escolarização das crianças. Conclui também que não é suficiente conhecer os direitos à educação da criança com necessidades especiais, as instituições precisam reconhecer os familiares como parceiros privilegiados na construção de alternativas para a produção de conhecimentos das crianças com necessidades especiais. Os dados demonstraram a importância social das escolas especiais no atendimento especializado de crianças com necessidades especiais. Os lugares ocupados por essas instituições são reconhecido pelas famílias como fundamental rede de apoio e suporte às crianças e famílias no processo de educação e inclusão escolar.

Do outro lado da linha do trem, havia uma pedra no meio do caminho: um estudo sobre crack no Rio de Janeiro na perspectiva da Teoria Ator-rede

O objetivo dessa pesquisa é discutir o cenário de uso de crack no município do Rio de Janeiro contextualizado com a condição de vulnerabilidade e risco social, através do mapeamento das controvérsias entre os atores dessa rede. As percepções e experiências relatadas neste trabalho dizem respeito aos diferentes espaços profissionais voltados ao atendimento e prestação de serviço a este público. Inicialmente, é trazida a trajetória teórica e prática que levaram a construção desta dissertação. Foram relatadas experiências vividas nas ações conjuntas de abordagem com a SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) e a prática como entrevistadora de usuários de crack na Pesquisa Nacional do Crack pela FIOCRUZ. No segundo momento, é feito um breve histórico da origem do crack e suas marcas pelo mundo. São trazidos também, dados sobre a droga no Brasil, em particular sua história no Rio de Janeiro. Ainda nesta sequência, é apresentada a política de Redução de Danos, mostrando de que maneira o sujeito é significado a partir dessa perspectiva, e suas principais contribuições pelo mundo e também no país. A dissertação é construída pela perspectiva das práticas profissionais do psicólogo SMDS pensada através da Teoria Ator-rede. Foi importante destacar as principais ações de política pública voltadas para essa temática, considerando os avanços na discussão da temática. Foram mapeadas e exploradas as relações entre os atores envolvidos nesta temática (usuários de crack, SMDS, SMS Secretaria Municipal de Saúde, Segurança Pública, Mídia, Sociedade), colocando em evidencia as controvérsias existentes nessas relações, como recolhimento compulsório. De maneira conclusiva, são trazidas as impressões tiradas ao final deste percurso, problematizando os papéis do poder público e daqueles que atuam para garantir a população que faz uso abusivo de crack e outras drogas o direito de acessar e exercia sua cidadania.

Desigualdades socioeconômicas e saúde bucal

Esta tese tem como foco os efeitos da desigualdade de renda na saúde bucal e as tendências em desigualdades socioeconômicas em saúde bucal. Qualquer injustiça social, pelo caráter moral é digna de estudo, porém nem toda desigualdade de renda é socialmente injusta. Ela se torna injusta quando as pessoas com menos recursos são aquelas que permitem que as desigualdades econômicas afetem direitos humanos, como o direito a um nível de vida que assegure ao indivíduo e a sua família uma vida saudável. As desigualdades de renda foram estudadas em duas vertentes:a) efeitos contextuais da desigualdade de renda na saúde bucal ; b) tendências na diferença de saúde bucal entre pessoas com maior e menor renda. A primeira parte contém quatro artigos originais que estudaram a associação e os mecanismos contextuais p elos quais a desigualdade de renda afeta a saúde bucal. Para isso, foram utilizados dados do inquérito em saúde bucal SBBrasil de 2002. Os resultados mostraram que: a) a associação entre desigualdade de renda e saúde bucal é mais forte em relação à cárie dental do que outras doenças bucais (e.g. doenças periodontais e maloclusões); b)seus efeitos estão mais fortemente associados à doenças bucais de menor latência; c) os efeitos associados à cárie dental afetam pobres e ricos igualmente; e d) a ausência de políticas públicas parece ser a melhor explicação para os efeitos da excessiva desigualdade de renda no Brasil. Ainda em relação às políticas públicas, foi encontrados que os ricos beneficiam-se mais de políticas públicas municipais do que os pobres. A segunda parte desta tese contém dois artigos originais que descrevem as tendências em saúde bucal e o uso dos serviços odontológicos em grupos de maior e menor renda, no Brasil e na Suécia. Para essas análises, foram usados dados dos inquéritos em saúde bucal no Brasil dos anos de 1986 e 2002, e para Suécia foram obtidos dados do "Swedish Level of Living Survey" para 1968, 1974, 1981, 1991 e 2000. As tendências relacionadas à prevalência de edentulismo mostraram que houve uma redução das desigualdade em percentuais absolutos nos dois países, porém, no Brasil houve um aumento das diferenças quando o desfecho foi a prevalência de nenhum dente perdido. As reduções das disparidades em edentulimo estiveram associadas à presença de uma diferença inicial significativa ,já o aumento das desigualdade na prevalência de nenhum dente perdido esteve relacionado a uma pequena desigualdade no início da coleta de dados. Em relação às desigualdades de uso dos serviços, ressalta-se que o grupo mais pobre permanece utilizando menos os serviços odontológicos em ambos os países e as diferenças continuam significantes através dos tempos. Entretanto, tanto no Brasil como na Suécia, essas diferenças reduziram levemente nas coortes jovens em função do declínio no percentual de pessoas mais ricas que visitam o dentista. Nossos dados permitem concluir que as desigualdades, em saúde bucal, mesmo em países altamente igualitários, como a Suécia.

Uma leitura marxista da questão alimentar no Brasil: o guia alimentar para a população brasileira em questão

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.

Pacific Islands: Next to slavery

Workers and crew on board vessels in the Pacific tuna fishery rarely enjoy the right to decent living and working conditions...

Which diagrams and when? Health workers' choice and usage of different diagram types for service improvement

Diagrammatic representations, such as process mapping and care pathways, have been often used for service evaluation and improvement in healthcare. While a broad range of diagrammatic representations exist, their application in healthcare has been very limited. There is a lack of understanding about how and which diagrams could be usable and useful to health workers. In this study, ten mental health workers were asked to discuss positive and negative issues around their service delivery using one or two diagrams of their choice out of seven different diagrams representing their service: care pathway diagram; organisation diagram; communication diagram; service blueprint; patient state transition diagram; free form diagram; geographic map. Their interactions with diagrams were video-taped for analysis. The patient state transition diagram was the most popular choice in spite of relatively low previous familiarity. The overall findings provided insight into a better use of diagrams in healthcare. © 2012 Springer-Verlag.

Una testimonianza silenziosa.Storia della Chiesa cattolica in Tunisia dal Trattato del Bardo alla ‘rivoluzione dei gelsomini’

The work examines the change involving the Church in Tunisia from the period of the Protectorate to the present through the fundamental moments of independence (1956) and the signing of the ‘Modus vivendi’ (1964). In the first structure of the “modern” Church, a fundamental role was played by the complex figure of the French Cardinal Charles-Allemand Lavigerie who, while giving strong impulse to setting up disinterested charitable social initiatives by the congregations (Pères Blancs, Soeurs Blanches and others), also represented the ideal of the ‘evangelizing’ (as well as colonial) Church which, despite its declared will to avoid proselytism, almost inevitably tended to slip into it. During the French Protectorate (1881-1956) the ecclesiastic institution concentrated strongly on itself, with little heed for the sensitivity of its host population, and developed its activities as if it were in a European country. From the social standpoint, the Church was mostly involved in teaching, which followed the French model, and health facilities. In the Church only the Pères Blancs missionaries were sincerely committed to promoting awareness of the local context and dialogue with the Muslims. The Catholic clergy in the country linked its religious activity close to the policy of the Protectorate, in the hope of succeeding in returning to the ancient “greatness of the African Church”, as the Eucharistic Congress in Carthage in 1930 made quite clear. The Congress itself planted the first seed in the twentyfive- year struggle that led the Tunisian population to independence in 1956 and the founding of the Republic in 1957. The conquest of independence and the ‘Modus vivendi’ marked a profound change in the situation and led to an inversion of roles: the Catholic community was given the right to exist only on the condition that it should not interfere in Tunisian society. The political project of Bourguiba, who led the Republic from 1957 to 1987, aimed to create a strongly egalitarian society, with a separation between political and religious powers. In particular, in referring to the Church, he appeared as a secularist with no hostility towards the Catholics who were, however, considered as “cooperators”, welcome so long as they were willing to place their skills at the service of the construction of the state. So, in the catholic Community was a tension between the will of being on the side of the country and that of conserving a certain distance from it and not being an integral part of it. In this process of reflection, the role of the Second Vatican Council was fundamental: it spread the idea of a Church open to the world and the other religions, in particular to Islam: the teaching of the Council led the congregations present in the country to accept the new condition. This new Church that emerged from the Council saw some important events in the process of “living together”, of “cultural mixing” and the search for a common ground between different realities. The almost contemporary arrival of Arab bishops raised awareness among the Tunisians of the existence of Christian Arabs and, at the same time, the Catholic community began considering their faith in a different way. In the last twenty years the situation has continued to change. Side by side with the priests present for decades or even those born there, some new congregations have begun to operate, albeit in small numbers: they have certainly revitalized the community of the faithful, but they sometimes appear more devoted to service “within” the Church, than to services for the population, and are thus characterized by exterior manifestations of their religion. This sort of presence has made it possible for Bourguiba's successor, Ben Ali (president from 1987 to 2011), to practice forms of tolerance even more clearly, but always limited to formal relations; the Tunisians are still far from having a real understanding of the Catholic reality, with certain exceptions connected to relations on a personal and not structured plane, as was the case in the previous period. The arrival of a good number of young people from sub-Saharan Africa, most of all students, belonging to the JCAT, and personnel of the BAD has “Africanized” the Church in Tunisia and has brought about an increase in Christians' exterior manifestations; but this is a visibility that is not blatant but discreet, with the implicit risk of the Church continuing to be perceived as a sort of exterior body, alien to the country; nor can we say, lacking proper documentation, how it will be possible to build a bridge between different cultures through the “accompaniment” of Christian wives of Tunisians. Today, the Church is living in a country that has less and less need of it; its presence, in the schools and in health facilities, is extremely reduced. And also in other sectors of social commitment, such as care for the disabled, the number of clergymen involved is quite small. The ‘revolution’ in 2011 and the later developments up to the present have brought about another socio-political change, characterized by a climate of greater freedom, but with as yet undefinable contours. This change in the political climate will inevitable have consequences in Tunisia’s approach to religious and cultural minorities, but it is far too soon to discuss this on the historical and scientific planes.

Gut microbiota modification: Another piece in the puzzle of the benefits of physical exercise in health?

Regular physical exercise provides many health benefits, protecting against the development of chronic diseases, and improving quality of life. Some of the mechanisms by which exercise provides these effects are the promotion of an anti-inflammatory state, reinforcement of the neuromuscular function, and activation of the hypothalamic–pituitary–adrenal (HPA) axis. Recently, it has been proposed that physical exercise is able to modify gut microbiota, and thus this could be another factor by which exercise promotes well-being, since gut microbiota appears to be closely related to health and disease. The purpose of this paper is to review the recent findings on gut microbiota modification by exercise, proposing several mechanisms by which physical exercise might cause changes in gut microbiota.

A concise review on some frequently used solid waste management technologies and their effects into the environment and human health

uma revisão sobre alguns estudos epidemiológicos melhorará a compreensão quanto aos efeitos potenciais na saúde da gestão de resíduos e permitirá obter informação importante em termos de trabalho futuro. Alguns estudos mostraram associações significativas entre diversos métodos de gestão de resíduos e impactos potenciais na saúde humana. noutros estudos as associações foram consideradas inconsistentes ou susceptíveis de conduzir a equívocos, sendo necessários mais estudos epidemiológicos para averiguar as consequências para a saúde humana e para determinar os seus efeitos toxicológicos directos, assegurando assim que a gestão de resíduos representa um risco mínimo para a saúde. os estudos epidemiológicos devem ser analisados com uma mente aberta, tomando em consideração factores como o estatuto social e a migração das populações. A review of a few epidemiologic studies will improve the understanding of the potential health effects of waste management and will provide important information regarding future work. several studies showed significant relationships between several methods of waste management and potential impacts on human health. in other studies associations were found to be inconsistent or equivocal and more specific epidemiological studies must be performed to assess consequences to human health and to determine their direct toxicological effects, thus ensuring that waste management pose minimum risk to health.

Sistemas de saúde e a farmácia comunitária em Portugal

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas

A study of diet and health in the elderly; the gut microbiota as a source of bioactive agents

The global proportion of older persons is increasing rapidly. Diet and the intestinal microbiota independently and jointly contribute to health in the elderly. The habitual dietary patterns and functional microbiota components of elderly subjects were investigated in order to identify specific effector mechanisms. A study of the dietary intake of Irish community-dwelling elderly subjects showed that the consumption of foods high in fat and/or sugar was excessive, while consumption of dairy foods was inadequate. Elderly females typically had a more nutrient- dense diet than males and a considerable proportion of subjects, particularly males, had inadequate intakes of calcium, magnesium, vitamin D, folate, zinc and vitamin C. The association between dietary patterns, glycaemic index and cognitive function was also investigated. Elderly subjects consuming ‘prudent’ dietary patterns had better cognitive function compared to those consuming ‘Western’ dietary patterns. Furthermore, fully-adjusted regression models revealed that a high glycaemic diet was associated with poor cognitive function, demonstrating a new link between nutrition and cognition. An extensive screening study of the elderly faecal-derived microbiota was also undertaken to examine the prevalence of antimicrobial production by intestinal bacteria. A number of previously characterised bacteriocins were isolated (gassericin T, ABP-118, mutacin II, enterocin L-50 and enterocin P) in this study. Interestingly, a Lactobacillus crispatus strain was found to produce a potentially novel antimicrobial compound. Full genome sequencing of this strain revealed the presence of three loci which exhibited varying degrees of homology with the genes responsible for helveticin J production in Lb. helveticus. An additional study comparing the immunomodulatory capacity of ‘viable’ and ‘non-viable’ Bifidobacterium strains found that Bifidobacterium-fermented milks (BFMs) containing ‘non-viable’ cells could stimulate levels of IL-10 and TNF-α in a manner similar to those stimulated by BFMs containing ‘viable’ cells in vitro.

Knowledge and perceptions among overweight and obese employees about lifestyle-related health benefit changes.

We investigated perceptions among overweight and obese state employees about changes to health insurance that were designed to reduce the scope of health benefits for employees who are obese or who smoke. Before implementation of health benefit plan changes, 658 state employees who were overweight (ie, those with a body mass index [BMI] of 25-29.9) or obese (ie, those with a BMI of > or = 30) enrolled in a weight-loss intervention study were asked about their attitudes and beliefs concerning the new benefit plan changes. Thirty-one percent of employees with a measured BMI of 40 or greater self-reported a BMI of less than 40, suggesting they were unaware that their current BMI would place them in a higher-risk benefit plan. More than half of all respondents reported that the new benefit changes would motivate them to make behavioral changes, but fewer than half felt confident in their ability to make changes. Respondents with a BMI of 40 or greater were more likely than respondents in lower BMI categories to oppose the new changes focused on obesity (P < .001). Current smokers were more likely than former smokers and nonsmokers to oppose the new benefit changes focused on tobacco use (P < .01). Participants represented a sample of employees enrolled in a weight-loss study, limiting generalizability to the larger population of state employees. Benefit plan changes that require employees who are obese and smoke to pay more for health care may motivate some, but not all, individuals to change their behaviors. Since confidence to lose weight was lowest among individuals in the highest BMI categories, more-intense intervention options may be needed to achieve desired health behavior changes.

Spousal concordance in health behavior change.

OBJECTIVE: This study examines the degree to which a married individual's health habits and use of preventive medical care are influenced by his or her spouse's behaviors. STUDY DESIGN: Using longitudinal data on individuals and their spouses, we examine changes over time in the health habits of each person as a function of changes in his or her spouse's health habits. Specifically, we analyze changes in smoking, drinking, exercising, cholesterol screening, and obtaining a flu shot. DATA SOURCE: This study uses data from the Health and Retirement Study (HRS), a nationally representative sample of individuals born between 1931 and 1941 and their spouses. Beginning in 1992, 12,652 persons (age-eligible individuals as well as their spouses) from 7,702 households were surveyed about many aspects of their life, including health behaviors, use of preventive services, and disease diagnosis. SAMPLE: The analytic sample includes 6,072 individuals who are married at the time of the initial HRS survey and who remain married and in the sample at the time of the 1996 and 2000 waves. PRINCIPAL FINDINGS: We consistently find that when one spouse improves his or her behavior, the other spouse is likely to do so as well. This is found across all the behaviors analyzed, and persists despite controlling for many other factors. CONCLUSIONS: Simultaneous changes occur in a number of health behaviors. This conclusion has prescriptive implications for developing interventions, treatments, and policies to improve health habits and for evaluating the impact of such measures.

The providing resources to enhance African American patients' readiness to make decisions about kidney disease (PREPARED) study: protocol of a randomized controlled trial.

BACKGROUND: Living related kidney transplantation (LRT) is underutilized, particularly among African Americans. The effectiveness of informational and financial interventions to enhance informed decision-making among African Americans with end stage renal disease (ESRD) and improve rates of LRT is unknown. METHODS/DESIGN: We report the protocol of the Providing Resources to Enhance African American Patients' Readiness to Make Decisions about Kidney Disease (PREPARED) Study, a two-phase study utilizing qualitative and quantitative research methods to design and test the effectiveness of informational (focused on shared decision-making) and financial interventions to overcome barriers to pursuit of LRT among African American patients and their families. Study Phase I involved the evidence-based development of informational materials as well as a financial intervention to enhance African American patients' and families' proficiency in shared decision-making regarding LRT. In Study Phase 2, we are currently conducting a randomized controlled trial in which patients with new-onset ESRD receive 1) usual dialysis care by their nephrologists, 2) the informational intervention (educational video and handbook), or 3) the informational intervention in addition to the option of participating in a live kidney donor financial assistance program. The primary outcome of the randomized controlled trial will include patients' self-reported rates of consideration of LRT (including family discussions of LRT, patient-physician discussions of LRT, and identification of a LRT donor). DISCUSSION: Results from the PREPARED study will provide needed evidence on ways to enhance the decision to pursue LRT among African American patients with ESRD.