Agricultural transformation and Gender considerations in Caribbean Economics

The aim of this paper is to provide an overview of the gender and social disparities existing in the agricultural and rural sector in Caribbean economies. In this context, agricultural transformation as occasioned by the dismantling of preferential trading arrangements is analysed to identify the most relevant gender discriminatory measures in the current agricultural development policy and programmes. The analysis seeks to provide the basis for enhancing understanding among policy makers, planners and rural development practitioners of the gender and social dimension involved in the formulation of agricultural policy and more specifically in relation to the new policy and institutional arrangements for agriculture in the region. The paper also provides insights regarding what changes should take place to create an enabling environment for more gender-based approaches to policy-making and strategic planning in agricultural development and trade in the Caribbean. The methodology centred on the review of secondary sources that provide references on the new challenges, opportunities and constraints faced by the agricultural sector, in particular small farmers, in the context of globalization and agriculture transformation. Much of the literature for this assignment was obtained from FAO Headquarters in Rome and the FAO Subregional Office in Barbados, as well as the OECS Secretariat in St. Lucia. In the process of the review exercise, due consideration was given to changes in agricultural production patterns, resources allocation and rural livelihoods. Efforts to examine the most relevant policy measures and mechanisms in-place in support to agricultural development in the region were constrained, in the main, by the absence of gender disaggregated data. Documentation as regards the situation of women and men in relation to agricultural labour, rural income and food security situation in regions were limited. The use of the internet served to bridge the communication gap between countries and institutions. The preliminary draft of the paper was presented and discussed at the FAO/ECLAC/UNIFEM regional workshop on mainstreaming gender analysis in agriculture and trade policies, for Caribbean countries, in November 2003. The second draft of the paper was informed by comments from the workshop and additional information acquired through field visits to Barbados, St. Kitts and St. Vincent in March 2004. The three day visits to each of these three countries entailed a review/appreciation of the resource, constraints and institutional capacities for gender mainstreaming within the agricultural sector at the national level. This included visits to some of the major agricultural projects and interviews with farmers (where feasible) in respect of their perspective of the current situation of the agricultural sector and the viability of their farm enterprises. As well, meetings were held with relevant/available officials within the respective ministries of agriculture to discern the gender consideration as regards agricultural policy and planning at the country level. The internet was invaluable to the task of sourcing supplementary information to satisfy the aim of the paper; in respect of the identification of concrete policy measures and actions to formulate and develop more gender/social-responsive agricultural development policies. The final revision, though thwart with resource and communication constraints, was ultimately completed in compliance with the structure and approach proposed in the terms of references for this FAO/ECLAC assignment.

Climate change in Central América: Potential impacts and public policy options

Since 2008 we have supported the collaborative initiative "Economics of Climate Change in Central America" aimed at demonstrating the impacts of climate variability and change and fostering a discussion on public policies in key sectors. The initiative has been led by the Ministries of Environment and Treasury or Finance of Central America, with the support of their ministerial councils, CCAD, COSEFIN, and Economic Integration Secretariat, SIECA. The Ministries of Agriculture and of Health, with their councils, CAC and COMISCA, have also joined the effort; and the Dominican Republic came on board in 2015.

Inclusive social development: The next generation of policies for overcoming poverty and reducing inequality in Latin America and the Caribbean

Foreword by Alicia Bárcena

Macroprudential policy: an institutionalist interpretation

One of the consequences of the recent international economic crisis has been the demand for new economic policy tools, to add to the well-established monetary, exchange-rate, and fiscal policy mechanisms. In particular, more effective ways are needed to regulate the financial system and prevent the emergence of imbalances that affect the real economy. In that context, macroprudential policy has been singled out as another economic-type public policy which could help maintain financial stability. Nonetheless, the discussions and development of the literature on this topic are founded on pragmatic considerations that are not directly related to the orthodox or heterodox schools of economic thought. So the aim of this article is to provide an institutionalist reading of macroprudential policy, to understand it in terms of the theoretical content of institutional approaches.

Professores leigos em Rondônia: entre sonhos e oportunidades, a formação e profissionalização docente - um estudo de caso - o PROHACAP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

Política de pós-graduação e formação de jovens pesquisadores no contexto institucional do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará

Esta pesquisa consistiu em analisar a importância assumida pela formação dos jovens pesquisadores em face da política de Pós-Graduação no Brasil, verificando-se os impactos dos investimentos financeiros provenientes das agências de fomento CAPES e CNPq na formação desses sujeitos, e a configuração de tal política no contexto institucional da Universidade Federal do Pará. Que importância assume a formação dos jovens pesquisadores em face da política de Pós-Graduação no Brasil? Em que medida os investimentos financeiros provenientes das agências de fomento CAPES e CNPq impactam na formação desses sujeitos? Como se configura tal política no contexto institucional da Universidade Federal do Pará? De que maneira se efetiva o preparo dos jovens pesquisadores no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da UFPA? Trata-se de um estudo histórico com apoio na pesquisa bibliográfica e fontes documentais envolvendo a formação dos jovens pesquisadores na educação superior, com destaque às ações implantadas na Universidade Federal do Pará e no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação dessa instituição, no período de (1960 a 2009). A formação de pesquisadores implica muito mais do que a concessão de credenciais e/ou treinamento de habilidades passíveis de serem ou não aproveitadas, pois deve se inscrever social e institucionalmente e, para tanto, necessita estar organicamente atrelada a instâncias sociais e institucionais demandatárias de pesquisadores. As agências de fomento assumem uma postura relevante diante da política científica do País, com repercussões significativas sobre a pesquisa educacional desenvolvida no interior das universidades por meio dos Programas de Pós-Graduação.

O modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na polícia civil do Pará

A segurança pública, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. É exercida nas diversas esferas de atribuições pelas instituições policiais bem como por outras organizações com o objetivo de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, assegurando a plenitude do Estado Democrático de Direito. Na esfera estadual, a Polícia Civil é um dos órgãos responsáveis pela garantia da proteção da sociedade, possuindo uma estrutura organizacional e uma gerência voltada para o cumprimento de sua missão institucional. Diante de uma carência de pesquisas em relação às instituições do estado do Pará, principalmente aquelas voltadas para a segurança pública, este trabalho se propõe a investigar o modelo policial adotado na Polícia Civil do Pará no que tange a estrutura organizacional e a gestão do órgão bem como as políticas institucionais realizadas com o propósito de controlar a violência e a criminalidade no estado. Como resultado observa-se que Polícia Civil do Pará se organiza estruturalmente em diretorias, assessorias e divisões, alicerçando o exercício da atividade policial, tendo como representação máxima do órgão a figura do Delegado Geral de Polícia Civil. Em relação ao gerenciamento da Instituição, sugestiona-se uma centralização bem como uma burocratização na execução de suas atividades. Por outro lado, políticas institucionais, como o Fundo Rotativo Policial e a Política Integracionista, contribuem para uma evolução gerencial em relação à descentralização das atividades. Demonstra-se que a estrutura organizacional e a gerência como também as políticas institucionais influenciam no desenvolvimento do trabalho policial, já que essas variáveis são as principais bases para a execução da atividade fim da Instituição: a proteção da dignidade da pessoa humana. Este trabalho caracteriza-se como inédito e pioneiro, podendo servir de base para implantação de políticas públicas mais assertivas e adaptadas às reais necessidades da sociedade.

Online distance mathematics education in Brazil: research, practice and policy

In this article, we address online distance mathematics education research and practice in Brazil, which are relative newcomers to the educational scene. We present the national context of education in Brazil, highlighting the organization of the educational system, and also a summary of national legislation on distance education and an overview of digital inclusion in the country. We outline the potential and relevance of distance education for the Brazilian educational system and show how it could intervene in the system. With respect to research and practice in online mathematics education, we present support for research, examples of studies and highlight different aspects being addressed, including its essential components. In addition, we discuss the synergy between distance education and teacher education, and mathematics distance education and modeling, as well as other initiatives in the national scenario.

Inclusão no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais

Pós-graduação em Educação - FFC

Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) no Território Noroeste Paulista: análise da participação dos atores sociais

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Limites e possibilidades para a apicultura na região central do Estado de São Paulo

Beekeeping is recognized as promoter of assumptions and dimensions of sustainable development, supported by the triple bottle line – economic viability, social relevance and environmental prudence. Historically, it is strongly related with the central state of São Paulo. This work has as main objective to identify the profile of beekeeping in the this region, based on four municipalities (Araraquara, Descalvado, Rio Claro and São Carlos) in order to determine the main difficulties faced by beekeepersfor the sustainable development, pointing alternative interventions able to soften the effects of difficulties. It was used two different and complementary methodological strategies. The first one was a search with the databases (SEADE and IBGE) to obtain secondary data and quantitative regarding beekeeping in the region. The second one, it wasthrough field research with the beekeepers. The survey found that beekeeping in the region, presents an essentially familial and hereditary. Was also noticed the damage caused in the production, by limiting access to the region’s bee pastures and use of pesticides. In processing, it was found the extremely precarious conditions. At the institutional level, it was found the relative weakness of the beekeepers cooperatives, and the lack of support from local governments to consolidate activity.

Metas de inflação no Brasil (1999-2012): uma análise institucional

The paper shows the advantages and handicaps of implementing an inflation target (IT) regime, from post-keynesian and institutional stances. It is post-keynesian as long as it does not perceive any benefit in the mainstream split between monetary and fiscal policies. And it is institutional insofar as it shows there are several ways of implementing a policy, such that the chosen one is determined by historical factors, as illustrated by the Brazilian case. Thus, one could even support IT policies if their targets were seen just as “focusing devices” guiding economic policies, but also regarding with due attention other targets, as, in the short run, output growth and employment and, in the long run, technology and human development. Therefore, an IT is not necessary, although it can be admitted, mainly if the target is hidden from the public, in order to increase the flexibility of the central bank.

Fiscal policy contradiction: a perspective on Brazil and Mexico

The aim of this paper is to discuss the quality of fiscal policy in Brazil and Mexico and investigate whether fiscal policy influence is favorable to reduce the unemployment rate. Public spending, which has a positive effect on the level of employment when results in additional aggregate demand, may cause a negative effect on employment, if its financing depends on persistent high interest rates. Brazil and Mexico have engaged in a long effort to control public spending and to reduce the public deficit to zero. Does this policy bring a positive result to the economic activity no matter how actual public deficit has been financed? We select variables related to public budget as public sector borrowing requirements, taxes, public debt and others to form a data base. The fiscal institutional arrangement and the data allow us to evaluate the fiscal policy as a who leand to discuss the importance of credibility and reputation of the government.