O processo de busca de informações na escolha de profissionais da área da saúde pelo consumidor

Esse trabalho aborda as questões relativas à comunicação de serviços na área da saúde. A cultura assistencialista existente nessa área produziu restrições éticas e legais em relação à promoção de serviços na área da saúde, o que torna a comunicação interpessoal um importante meio de comunicação dos serviços nessa área. Utilizando a técnica da análise conjunta, a importância relativa da comunicação de boca em boca foi verificada em comparação a categorias de mídias tradicionais como a mídia externa, mídia eletrônica, mídia impressa e mídia direcionada na escolha de serviços na área da saúde pelos consumidores. A pesquisa realizada mostrou que os 80 pacientes de uma clínica odontológica da cidade de Porto Alegre- RS vêem a comunicação de boca em boca positiva como a mídia mais importante na escolha dos serviços na área da saúde pelos consumidores. Além disso, dentre outras coisas, ainda foi testada a influência da familiaridade dos consumidores com os serviços na área da saúde na importância dada à comunicação de boca em boca. Entretanto, não houve diferença significativa entre os pacientes que responderam que tinham familiaridade e os que responderam que não tinham familiaridade com os serviços nessa área. Palavras-chave: comportamento do consumidor, serviços de saúde, comunicação de boca em boca.

Educação para a saúde: um estudo de caso em curso supletivo

A educação para a saúde pretende educar as pessoas no sentido de torná-las capazes de reconhecerem suas necessidades em termos de saúde e, ao mesmo tempo, desenvolver-lhes o sentido de responsabilidade na adoção de atitudes conscientes que contribuam para a promoção e manutenção da saúde individual e coletiva. Programas de educação para a saúde, admitidos também como contribuição para atingir os índices sanitários que caracterizam o bem-estar físico, mental e social das populações, raramente são elaborados e executados pelos órgãos da educação e da saúde. São importantes quando considerados em relação ao desenvolvimento econômico e social e como forma educativa em saúde, através da análise de seus objetivos e conteúdos, decorrentes da aplicação de um projeto. Estudados no sistema escolar, no curso supletivo, e em relação ao currículo utilizado pelas escolas, os resultados demonstraram que programas de educação para a saúde preenchem uma lacuna existente nessa área, inclusive por dos programas curriculares adotados elas instituições oficiais de ensino.

Na trilha da cidadania: Iniciativa para a promoção dos direitos das comunidades indígenas

Reúne 14 iniciativas voltadas para a promoção dos direitos dos povos indígenas, desenvolvidas por suas próprias comunidades ou com sua decisiva participação. São experiências premiadas ao longo dos oito ciclos anuais de premiação do Programa Gestão Pública e Cidadania, realizados entre 1996 e 2003. O Programa é uma parceria entre a Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), e a Fundação Ford, com apoio do BNDES, e tem por objetivo analisar, premiar e disseminar as inovações introduzidas pelos governos subnacionais – uma categoria que inclui os governos estaduais e municipais (abrangendo o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário), e as organizações próprias dos povos indígenas

Comportamento adaptativo e perspectivação do futuro: algumas evidências nos contextos da educação e da saúde

O papel do futuro no comportamento actual dos indivíduos, em particular dos jovens, tem sido alvo de atenção ao longo do tempo, destacando-se aquele que tem vindo a ser um efeito consistente de associação entre, por um lado, a perspectivação e a construção de planos de futuro – expressados pelo conceito de perspectiva temporal de futuro (PTF) – e, por outro, a expressão de comportamentos adaptativos, que contribuem para uma maior adaptação ao meio. Dois dos contextos de estudo em que essa relação é mais abordada são os da educação e da saúde, este último especificamente ao nível da promoção de comportamentos saudáveis e da prevenção de riscos. Tendo em conta estes dois contextos, o presente trabalho pretende sistematizar e discutir um conjunto de dados, resultantes de vários estudos, e que se consideram relevantes para a evidenciação dessa relação.

Promoção da actividade física laboral, como meio de prevenção e redução da dor, nos assistentes operacionais de acção directa

As lesões músculo-esqueléticas associadas ao trabalho, dentro dos assistentes operacionais de acção directa, atingem incidência elevada. Os idosos nas instituições são em grande parte dependentes, aumentando o nível da carga de trabalho sofrida por estes auxiliares no apoio directo. O presente trabalho pretende promover um Programa de Actividade Física Laboral, como forma de prevenção e redução da dor resultante daquelas lesões. Metodologia: a amostra total é constituída por 67 funcionários, de ambos sexos, divididos por dois grupos: 1) intervenção (n=37), e 2) controlo (n=30). A dor foi avaliada através de uma Ficha de Anamnese do Historial da Dor; da Escala Numérica da Dor (Circular Normativa da Direcção-Geral da Saúde, 2003) e do Questionário da Auto-Eficácia Dor Crónica desenvolvido por Anderson et al. (1995). A Aptidão Física foi avaliada através da bateria de testes do Eurofit para adultos (Oja & Tuxworth, 1995), sendo a composição corporal determinada através do IMC, cujos valores foram referenciados pela World Health Organization (2006) e do Perímetro da cintura referenciado pela Internacional Diabetes Federation (2006). A actividade física habitual e a prontidão para a mesma foram averiguadas através do Questionário de Avaliação da Actividade Física Habitual desenvolvido por Baecke et al. (1982) e pelo PAR-Q (ACSM, 2006), respectivamente. A auto-percepção do estado de saúde geral e da qualidade de vida foi analisada através do questionário MOS SF-36 de Ware & Sherbourne (Ferreira, 2000a, 2000b). Resultados: Após os 5 meses de aplicação do programa de intervenção, 56,5% dos indivíduos integrados no grupo de intervenção apresentaram redução de dor, e ocorreram 0% de novos casos de dor. Nos testes motores, este grupo apresentou melhoria na amplitude de movimento (no teste de abdução-do-ombro, =0,042). Na auto-percepção do estado de saúde geral verificaram-se melhorias significativas na dimensão física(=0,002).

Aptidão física associada à saúde e fatores psicossociais: diferenças entre praticantes de ginástica rítmica, desportos colectivos e não praticantes do sexo feminino, dos 9 aos 15 anos

Esta dissertação contempla dois estudos e possui como objetivos: (1) estudar a relação entre a participação desportiva, aptidão física (AptF), atividade física (AF) e sedentarismo e (2) determinar a influência do apoio parental, dos pares e da autoeficácia nos níveis de AF geral e organizada. Participaram em ambos os estudos 240 raparigas, com idades entre os 9 e 15 anos, 71 praticantes de ginástica rítmica (GR), 87 de desportos coletivos (DC) e 82 não praticantes (NP). As participantes foram avaliadas na altura, peso, perímetro da cintura e pregas de adiposidade tricipital e geminal. A AptF foi avaliada através da bateria de teste FitnessGram (Cooper Institute, 2010). A AF (Crocker et al., 1997), atividades sedentárias (ASed), a maturação sexual (Tanner, 1962), o apoio parental e dos pares (Prochaska et al., 2002) e a autoeficácia (Motl et al., 2000) foram avaliados através de questionários. Principais resultados: (1) independentemente do grupo de participação desportiva constataram-se reduzidos níveis de AF e de AptF; as ginastas apresentam níveis de AptF e de AF mais elevados comparativamente às NP (p<0,05) e praticantes de DC (p>0,05), não se registando diferenças nas ASed (p>0,05). (2) Verificou-se diferenças no apoio social (parental e dos pares) e na autoeficácia, entre as NP com as praticantes de DC (p<0,05) e com as praticantes de GR (p<0,05). As ginastas reportaram, em média, níveis mais elevados de apoio social (parental e dos pares) e de autoeficácia. Através da regressão linear múltipla, constata-se que níveis mais elevados de apoio parental e dos pares estão associados a níveis de AF mais elevados (p>0,05), sendo que 9,8% da variabilidade dos níveis de AF é explicado pelo apoio parental e 4,1% pelo apoio dos pares. Este trabalho reforça a necessidade de elaboração de programas de intervenção que potencializem a AF, e que devem contemplar estratégias de apoio social e promoção da autoeficácia.

Aspectos sociais e de saúde de portadores da coinfecção hiv/tuberculose

Objetivou-se avaliar os aspectos sociais e de saúde e a percepção diante do diagnóstico de indivíduos com a coinfecção HIV/tuberculose. Estudo descritivo, com abordagem quantiqualitativa, realizado em hospital de referência em Fortaleza, Ceará, de janeiro a abril de 2009, utilizando-se entrevista semiestruturada em ambiente privativo. Os dados foram analisados de modo descritivo e por análise de conteúdo. Participaram 16 pacientes com coinfecção HIV/tuberculose, 56,25% do sexo masculino, com faixa etária predominante entre 31 a 39 anos (43,75%), com pouca escolaridade e renda familiar mensal de aproximadamente um salário mínimo. A forma predominante da apresentação da tuberculose foi a pulmonar (62,50%). A percepção sobre a descoberta da coinfecção foi demonstrada por duas categorias: Medo e angústia face ao diagnóstico e Mudanças nos hábitos de saúde e no estilo de vida. Urge, diante dos achados, a promoção do bem-estar psicológico e físico desses pacientes, por meio de ações políticas e de saúde

Cuidado formal em saúde bucal: percepção de senescentes

Ações promotoras de saúde e independência para pessoas idosas são indispensáveis. Compreender essa construção no cotidiano da provisão dos cuidados talvez estimule o desenvolvimento de capacitações ao bem estar nesta população. O objetivo deste estudo foi Identificar a repercussão da provisão do cuidado formal em saúde bucal na percepção de senescentes. Desenvolvemos uma pesquisa de base qualitativa com abordagem fenomenológica, onde realizamos entrevistas semiestruturadas e individuais com 30 pessoas de idade superior a 50 anos (22 mulheres e 08 homens), em um Centro de Convivência na cidade de Natal/Rio Grande do Norte, no nordeste do Brasil. Os relatos obtidos foram analisados em cinco estágios: transcrição dos discursos sem preocupação interpretativa; limpeza de erros linguísticos e repetições; leitura repetitiva e exaustiva para apreensão do sentido das informações coletadas; seleção das unidades significativas dos discursos, correspondendo aos trechos relevantes no horizonte do fenômeno em estudo; e compreensão da ideografia elaborada pelos participantes por grupos temáticos simbólicos. Assim, identificamos as essências temáticas de: determinante social e iniquidade em saúde bucal; e provisão de cuidados de saúde bucal e mal-estar físico, mental e social. Concluímos que a prestação de cuidados agregando abordagem humanístico-ética pode levar a vivências dignificantes no processo de envelhecimento, destacadamente quando estimula a promoção da segurança pessoal. O âmago desse trabalho descortina uma vertente multidisciplinar que perpassa a saúde, a educação e a ética

Avaliação gerontológica multidimensional das condições de saúde de idosos residentes em instituições de longa permanência

Introdução/objetivos: A avaliação do estado de saúde de idosos institucionalizados é considerada prática essencial à promoção e recuperação da sua saúde, a qual deve incluir a investigação de aspectos multidimensionais e multidisciplinares relacionados ao envelhecimento saudável. O estudo objetivou avaliar as condições de saúde dos idosos residentes em instituições de longa permanência (ILPI) do município de Natal RN. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, longitudinal, envolvendo seis ILPI filantrópicas, com uma população de 243 idosos. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas com os idosos nas instituições mediante a aplicação de um questionário com informações sócio demográficas, saúde e institucionalização, além de várias facetas multidisciplinares que envolvem a escala de avaliação cognitiva (Mini Exame do Estado Mental); o índex de KATZ, para avaliação das atividades da vida diária e uma análise do estado nutricional com questões antropométricas (peso, estatura, circunferência abdominal) e Índice de Massa Corpórea. Participaram do estudo todos os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, que aceitaram responder a entrevista e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e/ou a impressão datiloscópica. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob parecer n° 164/2011. Resultados: Os participantes do estudo incluem 243 idosos, sendo a maioria mulheres (172 = 70,7%), com média de idade de 79 ± 9,44 anos. 124 idosos são solteiros (51,0%) e 66 viúvos (27,0%). A prática de atividades físicas não é rotina nas instituições, onde a maioria dos idosos (82,7%; n = 201) não realiza nenhum tipo de atividade. 78% dos idosos (n = 192) chegou a instituição sendo levados por familiares, enquanto que apenas 18% (n = 44 idosos) por vontade própria e 4% (n = 7 idosos) não souberam responder. Quanto aos aspectos cognitivos, identificou-se que 64,2% dos idosos (n = 156) apresentaram alterações significativas dentro da pontuação dos escores com restrições em responder aos demais questionamentos durante a entrevista por apresentarem limitações cognitivas e/ou dificuldades senso perceptivas.Conclusão: O presente estudo evidenciou alterações cognitivas na maioria dos idosos institucionalizados impossibilitando-os a continuidade da realização da avaliação global da saúde. A identificação correta da perda cognitiva em idosos é de suma importância para a equipe de saúde a fim de promover a detecção precoce de alterações cognitivas e a adoção de tratamento adequado, no sentido de contribuir para uma melhor qualidade de vida desta população

A importância da atividade física regular como estratégia complementar na promoção de resiliência de idosas e sua importância para suas vidas

O conceito de saúde, na concepção mais abrangente, é uma condição multidimensional de bem-estar físico, psicológico e social e não apenas a inexistência de enfermidades. Os benefícios da atividade física são tão relevantes quanto os benefícios psicológicos, porque ambos contribuem para a saúde. A literatura aponta um conjunto de ligações diretas e indiretas entre a atividade física e a qualidade de vida. Apesar destes benefícios, o processo de envelhecimento é caracterizado por grandes perdas biopsicossociais, que geram várias situações de adversidades que causam preocupação e podem colocar em risco a saúde do idoso. Deste modo, surge a resiliência como um conjunto de processos sociais e intrapsíquicos, que possibilitam o desenvolvimento saudável do idoso, mesmo diante de experiências negativas. Nesta direção, observou-se a necessidade de executar uma pesquisa de conhecimento multidisciplinar conciliando a Educação Física com a Psicologia, a Medicina, a Terapia Ocupacional e a Gerontologia, com o objetivo de investigar o efeito da atividade física sobre os níveis de resiliência em mulheres idosas, bem como conhecer a importância desta atividade para suas vidas. Para tanto, realizou-se um estudo comparativo descritivo, de caráter transversal. Assim sendo, 230 mulheres idosas foram divididas em dois grupos: ativas (n=115; 65,8±5,8 anos de idade), constituído por idosas matriculadas em um programa de atividade física orientada para idosos com período de prática igual ou superior a dois anos, e sedentárias (n=115; 69,2±7,2 anos de idade). Em seguida, foram submetidas à avaliação do nível de resiliência psicológica e da aptidão física (resistência muscular de membros superiores e inferiores, flexibilidade e resistência aeróbia). As idosas ativas apresentaram valores significativamente (p=0,001) maiores do fator 3 da resiliência psicológica quando comparados àqueles do grupo de idosas sedentárias, o qual está relacionado à autoconfiança e à capacidade de adaptação a situações diversas. Não foram observadas diferenças significativas (p>0,05) entre os grupos para os demais fatores (1 e 2). Quando comparados os testes de aptidão física com o nível de resiliência psicológica moderada (n=28) e alta (n=202) do fator 3, observou- se que idosas com nível de resiliência psicológica alta apresentaram maior flexibilidade (p=0,004). E para a avaliação da percepção da importância da atividade física para as idosas foi aplicado um questionário semiestruturado. A partir da Análise de Conteúdo proposto por Bardin (2009) os resultados foram: saúde/prevenção (85%), interação (47%), autonomia (40%), alegria/felicidade (33%), resiliência (33%), lazer (15%). E para avaliar a resiliência utilizou-se a Escala de resiliência de Wagnild e Young (1993). Quanto aos níveis de resiliência os resultados demonstraram que todas idosas apresentaram alto nível. Considerando os achados do presente estudo, sugere-se o emprego da atividade física como método de intervenção para melhora da saúde mental e, por conseguinte, da resiliência psicológica na população em questão, uma vez que os resultados apontam que idosas fisicamente ativas apresentam escores de resiliência psicológica superiores àquelas estratificadas como sedentárias. O resultado desse estudo possibilitou também concluir que a importância da atividade física parece estar relacionada, na sua maioria, às características de saúde/prevenção, interação social, autonomia, resiliência, alegria/felicidade e lazer. Além disso, as mulheres do presente estudo apresentaram um alto nível de resiliência quando comparado à tabela normativa

Legislação de rotulagem nutricional: instrumento de informação na promoção de escolhas alimentares - Natal-RN

Resolutions of the Board of numbers 359 and 360, of December 23, 2003, relating to Nutrition Labelling for Packaged Foods, establish quality standards and provide the education activities for health consumption, since one of the factors that enable the selection of healthier foods are the food labels as an important part in nutrition education. This is a descriptive study with a cross-sectional design. To calculate sample size, it was considered a margin of error of 20%, confidence level of 95% and prevalence of 52.5% for verifying nutritional information in a pilot study conducted in 2007. A total of 145 subjects were interviewed, resulting in 371 consumers in Natal, Rio Grande do Norte, Brazil, in order to determine prevalence of consulting nutritional information contained on food labels as a nutritional guideline for consumers and its association with sociodemographic variables as well as identify the intervention measures suggested by intervieweds so that this information can be better used to select healthy foods. Twenty-five of the 69 supermarkets belonging to the Supermarket Association of Rio Grande do Norte (ASSURN) were randomly selected. Data collection relied on interviews and extensive direct observation, using a semi-structured form composed of eight closed questions, some of which were multiple choice, and ten open questions. The chi-square test was performed for statistical analysis, using Statistical Package for Social Sciences (SPSS) 15.0 software. Label information most consulted was: expiry date (91.6%); product brand (49.4%); nutritional information (47.0%); zero trans fat (32.9%); zero sugar content (12.8%); zero fat content (3.0%); rich in fibers (2.7%); whether light or diet (30.4%); list of ingredients (16.8%); whether the product contained gluten or not (4.1%). When asked about the importance of nutritional information, 96.8% of the subjects responded important or very important ; of these 46.6% and 3.8% reported partially or totally understanding the information presented. It was found that 41.6% of the consumers consulted nutritional information for dietary reasons related to nontransmissible chronic diseases and 35.7% to be able to choose healthier foods. The data show a significant association between motivation to choose healthier foods and higher family income and schooling (p<0.0001). The intervention measures mentioned to make nutritional information better understood and used were: information and orientation about nutritional information, provided by qualified professionals in the supermarkets, the commercial establishment or the product manufacturer (73.9%) and media disclosure about the nature, importance and purpose of nutritional information (42.9%). In despite of communication noises the consumers use the nutrition claim for the nutritional guidance, showing association with some demographic variables. However, they desire the implementation of intervention measures that can be contextualized in the political construction of nutrition education to promote healthy food choices

Fisioterapia e sociedade: ações do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte

The work has objective to present actions of Physiotherapy, developed by SUS in the State of Rio Grande do Norte; discuss under the humanization point of view such actions of health; discuss the importance of physioterapy to the Norte-Riograndense, or maybe its role in the perpetuation of actions of health centered in the binomial cause/efect. The study was done in the State of Rio Grande do Norte. The data were obtained through public sources gathered in the health secretrary ship of this State. The collected data talks about physiotherapy sections developed by SUS in several areas of the State; such data was collected and analysed after the aproval of Ethic and Resarch Committee of Federal University of Rio Grande do Norte. Concerning the physiotherapy, along with the State Health Secretaryship of the State fo Rio Grande do Norte, there were only records of attending based on cure/rehabillitation, not being observed during the curse of study, any record or action of prevention, promotion and protection towards health. It s possible to notice that there is a highligth to the interventions focusing on the treatment of illness of rheumatic origin and general complaints related to the vertebral column. Such research evidenced that the Physiotherapy in the SUS in the State priorizes the individualized attending centered in the carteziano health/illness model, where the developde actions are turned to the curative and rehabilliting attention, with role fo some or no highligth in the primary attention

Limites e possibilidades do programa nacional de alimentação escolar enquanto estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional no municipio de Macaíba/RN

This dissertation aims to understand the importance of the National School Feeding as a strategy for ensuring the promotion of food and nutrition security in the municipality of Macaíba / RN, taking into account the implementation of the Law School Feeding, 11,947, 2009. The program was extended to all public basic education, youth and adults, in addition to ensuring that 30% of transfers from FNDE, were intended for the purchase of products from family farms. The survey was conducted with 160 students from public schools and farmers nesting Quilombo dos Palmares II, who produce on their land vegetables, fruits and cereals for their own consumption, for sale in local markets, in addition to providing for PNAE. The reciprocity between neighbors, such as mutual aid and sharing of common goods was noticeable in this group of farmers, since it was necessary to meet weekly deliveries of products to schools. As students, we applied a test of acceptability in two schools located in rural and in urban areas, to learn the opinion of ourselves in relation to school food consumed. It was concluded that to be most effective program in the region, there must be a better match in school menus, so that it can be attractive to students and to ensure greater use of fresh food, the main ingredient of same, practice of nutrition education in schools, to teach students the importance of food to health. In relation to local management, noted the need for adjustments bureaucratic as hiring staff for the departments, in order to be more agile in releasing payments to farmers, in addition to hiring assistants general services for schools, one Since the cooks exert dual role, the cooking while being responsible for cleaning the entire school environment. Government investments in the rural sector would be extremely valuable for farmers, since they need financial resources to purchase inputs, irrigation projects for gardens, availability of land for planting, transportation to facilitate the delivery of its products to schools and technical assistance more frequently

O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos

The 1988 Federal Constitution of Brazil by presenting the catalog of fundamental rights and guarantees (Title II) provides expressly that such rights reach the social, economic and cultural rights (art. 6 of CF/88) as a means not only to ratify the civil and political rights, but also to make them effective and practical in the life of the Brazilian people, particularly in the prediction of immediate application of those rights and guarantees. In this sense, health goes through condition of universal right and duty of the State, which should be guaranteed by social and economic policies aimed at reducing the risk of disease and other hazards, in addition to ensuring universal and equal access to actions and services for its promotion, protection and recovery (Article 196 by CF/88). Achieving the purposes aimed by the constituent to the area of health is the great challenge that requires the Health System and its managers. To this end, several policies have been structured in an attempt to establish actions and services for the promotion, protection and rehabilitation of diseases and disorders to health. In the mid-90s, in order to meet the guidelines and principles established by the SUS, it was established the Política Nacional de Atenção Oncológica PNAO, in an attempt to sketch out a public policy that sought to achieve maximum efficiency and to be able to give answers integral to effective care for patients with cancer, with emphasis on prevention, early detection, diagnosis, treatment, rehabilitation and palliative care. However, many lawsuits have been proposed with applications for anticancer drugs. These actions have become very complex, both in the procedural aspects and in all material ones, especially due to the highcost drugs more requested these demands, as well as need to be buoyed by the scientific evidence of these drugs in relation to proposed treatments. The jurisprudence in this area, although the orientations as outlined by the Parliament of Supreme Court is still in the process of construction, this study is thus placed in the perspective of contributing to the effective and efficient adjudication in these actions, with focus on achieving the fundamental social rights. Given this scenario and using research explanatory literature and documents were examined 108 lawsuits pending in the Federal Court in Rio Grande do Norte, trying to identify the organs of the Judiciary behave in the face of lawsuits that seeking oncology drugs (or antineoplastic), seeking to reconcile the principles and constitutional laws and infra constitutional involving the theme in an attempt to contribute to a rationalization of this judicial practice. Finally, considering the Rational Use of health demands and the idea of belonging to the Brazilian people SUS, it is concluded that the judicial power requires ballast parameters of their decisions on evidence-based medicine, aligning these decisions housing constitutional principles that the right to health and the scientific conclusions of efficacy, effectiveness and efficiency in oncology drugs, when compared to the treatments offered by SUS

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health