999 resultados para Processo legislativo, Brasil, 1830
Resumo:
A deterioração da qualidade da água pode ser causada tanto por resultado da pressão antrópica sobre os ambientes aquáticos em maiores escalas, como por fatores naturais em menores escalas, tal como ocorre em parte da bacia hidrográfica do Rio Arari (Ilha de Marajó, Pará). Este artigo teve como objetivo a avaliação da qualidade das águas superficiais e o estado trófico do Rio Arari, no trecho entre Santana e Cachoeira do Arari, considerando as variações temporais e espaciais de variáveis físicas, químicas e biológicas da água em dois períodos hidrológicos distintos de 2009: descarga máxima (abril e maio) e descarga mínima (setembro e novembro). Os Índices de Qualidade da Água (IQA) e Estado Trófico (IET) foram determinados simultaneamente em amostras de água superficial durante 12 horas consecutivas nas três estações de coleta ao longo do Rio Arari. Os valores do IQA variaram entre "Ruim" e "Regular", e estão provavelmente relacionadas aos elevados níveis de coliformes fecais, baixas concentrações de oxigênio dissolvido e pH ácido do Rio Arari. Conforme o IET, o rio pode ser classificado como supereutrófico e hipereutrófico, reflexo da grande disponibilidade de nutrientes (e.g. fósforo) e elevada biomassa fitoplanctônica em termos de clorofila a. O Rio Arari está sob um processo de eutrofização natural, visto que as fontes de contaminação antrópica ainda são incipientes, mas elas podem contribuir para um processo de longo prazo de eutrofização artificial.
Resumo:
Este trabalho traz uma reflexão sobre a Educação Indígena no Brasil, com base em dados históricos e estatísticos, de forma a melhor compreender e adequar o currículo escolar às diferentes realidades contextuais. Compreender a educação dos índios nos dias atuais requer uma breve recomposição da historicidade desse povo. Exige o reconhecimento dos 500 anos de história do Brasil, onde os povos indígenas foram expostos a um violento processo civilizatório que implicou em transformações na cultura e identidade desses povos. Mesmo com o desenvolvimento de política de proteção ao índio e com leis voltadas para lhes assegurar a cidadania, observa-se um quadro de exclusão social e cultural.. Entretanto, a cidadania indígena vem sendo negada ao mesmo tempo em que se legitimam discursos de respeito à diversidade e a diferença. A Escola indígena específica e diferenciada surge como um projeto pensado pelos movimentos indígenas com a finalidade de reparar a lacuna existente na história da educação nacional.
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O objetivo deste estudo foi descrever a riqueza, estrutura e diversidade de espécies arbóreas em áreas de Floresta Estacional e ecótono (Floresta Estacional/Floresta Ombrófila) no estado do Tocantins, buscando subsídios para a conservação, manejo florestal, compensação de reserva legal e recuperação ambiental, além de discutir as identidades fitogeográficas em comparação com outras florestas do Brasil. Em 18 bacias hidrográficas, conduziu-se amostragem da vegetação arbórea (DAP > 5 cm) de 22 áreas (amostras) por meio do inventário de 477 parcelas de 400 m². Foram elaboradas análises de classificação pelo método TWINSPAN, em duas escalas distintas. A primeira avaliou a diversidade beta entre as parcelas amostradas no estado do Tocantins e a segunda buscou analisar a similaridade das florestas do Tocantins em relação a outras florestas do bioma Cerrado e suas áreas de tensão ecológica. As florestas amostradas apresentaram ampla variação em termos de riqueza (33 a 243 espécies), densidade (486 a 1.179 ind.ha-1), área basal (14,04 e 37,49 m².ha-1), índices de diversidade (H´ = 2,75 a 4,59) e de equabilidade (J´= 0,72 a 0,86). As análises de classificação convergiram para resultados comuns, identificando quatro ambientes dissimilares em termos florísticos e estruturais no estado do Tocantins: Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, ecótono Floresta Estacional Semidecidual/Floresta Ombrófila e ecótono Floresta Estacional Decidual/Floresta Ombrófila. A fim de manter a diversidade de plantas e de ambientes na região de transição Floresta Amazônica e Cerrado, sugere-se que o processo de criação de unidades de conservação no estado do Tocantins deva ser intensificado e tenha como base para seleção das áreas critérios biogeográficos.
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Tese de Doutoramento em Ciências da Educação
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Este artigo tem como objetivo analisar as percepções sobre enfrentamento das mudanças climáticas dos jornalistas que participaram do processo de produção de notícias sobre este assunto no jornal Gazeta do Povo, o de maior circulação no estado do Paraná, sul do Brasil, no ano de 2013, e relacioná-las com a função social do jornalismo e suas potencialidades no que tange à governança dos riscos climáticos, especialmente no nível local. A análise apresentada faz parte da pesquisa de doutorado da primeira autora que pretende concatenar as diferentes etapas do circuito da notícia pensando na comunicação, percepção e governança atreladas a questão climática. Neste texto nos centramos na discussão do papel da imprensa e do próprio profissional diante do problema das alterações do clima, concluindo que os respondentes atribuem funções sociais significativas à imprensa, mas não se veem como elementos-chave na promoção da governança climática, atribuindo mais responsabilidades a outros setores e justificando suas limitações a partir de normas e critérios profissionais.
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FUNDAMENTO: As doenças do aparelho circulatório (DAC), um dos mais importantes problemas de saúde da atualidade, apesar de proporcionalmente ainda liderarem as estatísticas de morbi-mortalidade, começam a apresentar tendência declinante da mortalidade em diversos países. OBJETIVO: Analisar a tendência da mortalidade por DAC nas capitais brasileiras, no período de 1950 a 2000. MÉTODOS: Estudo de série temporal das razões de mortalidade padronizadas por DAC. Utilizamos dados secundários de óbitos dos anuários estatísticos do IBGE e do Sistema de Informação de Mortalidade. Realizamos análise de tendência linear das razões de mortalidade padronizadas por DAC nas capitais brasileiras que apresentaram séries completas de mortalidade, considerando os anos censitários do período do estudo (1950 a 2000). RESULTADOS: Apesar de proporcionalmente as DAC representarem a primeira causa de óbito na população brasileira, bem como apresentarem crescimento proporcional no período de análise deste estudo, o risco de óbito, representado pelas razões de mortalidade padronizadas, apresenta-se em decréscimo, particularmente a partir da década de 80. Destacam-se as cidades de Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, que apresentam razões de mortalidade padronizadas elevadas, porém em decréscimo (p < 0,05 e p < 0,10) desde o início do período analisado. CONCLUSÃO: O comportamento do risco de óbito por DAC sugere que esse grupo de enfermidades é o que primeiro se estabelece, acompanhando o aumento da industrialização no Brasil, verificado a partir da década de 1930 e após a Segunda Guerra Mundial, Como ocorreu em São Paulo e Rio de Janeiro, que historicamente experimentaram um processo de desenvolvimento e urbanização anterior e diferenciado em relação às outras capitais.
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FUNDAMENTO: A restrição de sódio é uma medida não farmacológica frequentemente orientada aos pacientes com Insuficiência Cardíaca (IC). No entanto, a adesão é de baixa prevalência, ficando entre as causas mais frequentes de descompensação da IC. O Dietary Sodium Restriction Questionnaire (DSRQ) tem como objetivo identificar fatores que afetam a adesão à restrição dietética de sódio para pacientes com IC. No Brasil, não existem instrumentos que avaliem tais fatores. OBJETIVO: Realizar a adaptação transcultural do DSRQ. MÉTODOS: Estudo metodológico que envolveu as seguintes etapas: tradução, síntese, retrotradução, revisão por um comitê de especialistas, pré-teste da versão final e análise de concordância interobservador. No pré-teste foram avaliados os itens e sua compreensão, além da consistência interna pelo coeficiente alfa de Cronbach. O instrumento foi aplicado por dois pesquisadores simultânea e independentemente, sendo utilizado o teste Kappa para análise da concordância. RESULTADOS: Apenas uma questão sofreu alterações semânticas e/ou culturais maiores. No pré-teste, o alfa de Cronbach obtido para o total foi de 0,77, e para as escalas de Atitude, Norma subjetiva e Controle Comportamental obtiveram-se, respectivamente, 0,66, 0,50 e 0,85. Na etapa de concordância, o Kappa foi calculado para 12 das 16 questões, com valores que variaram de 0,62 a 1,00. Nos itens em que o cálculo não foi possível, a incidência de respostas iguais variou de 95% a 97,5%. CONCLUSÃO: A partir da adaptação transcultural do DSRQ foi possível propor uma versão do questionário para posterior avaliação das propriedades psicométricas.
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Algumas patentes das heparinas de baixo peso molecular expiraram e outras estão vencendo. Versões biossimilares desses fármacos estão disponíveis para o uso clínico em vários países. Entretanto, ainda persiste ceticismo sobre a possibilidade de se obter preparações semelhantes ao medicamento original em razão do complexo processo para gerar heparina de baixo peso molecular. Nosso laboratório analisou, nos últimos anos, amostras de enoxaparina disponíveis para uso clínico no Brasil. Já analisamos 30 lotes distintos e 70 produtos acabados. Essas preparações foram avaliadas quanto à estrutura química, distribuição de peso molecular, atividade anticoagulante in vitro e efeitos farmacológicos em modelos animais de trombose e sangramento. Claramente, nossos resultados indicam que as preparações biossimilares de enoxaparina são semelhantes ao medicamento original. Nossos resultados indicam que essas versões biossimilares de enoxaparina são uma alternativa terapêutica válida, mas que requerem regulamentação adequada para assegurar o atendimento de requisitos regulatórios apropriados.
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O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.
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In order to investigate the population fluctuation of Diptera in a poultry house in Pelotas, Rio Grande do Sul, Brazil, six collection methods were utilized: 1 (0 to 7 day-old feces from chickens), 2 (7 to 14 day-old feces), 3 (14 to 21 day-old feces), 4 (0 to 21 day-old feces), 5 (accumulated feces) and 6 (tube trap). Analyses of polynomial regression were accomplished independent of the collection method. The survey was conducted from August 1998 to July 1999 in chicken houses at the Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça. A total of 28,720 Diptera were collected, including the following species: Coproica sp. and Telomerina flavipes (Meigen, 1830) (15,640); Drosophila repleta Wollaston, 1858 (9,229); Dohrniphora cornuta (Bigot, 1857) (2,539); Ischiolepta scabricula (Haliday, 1833) (544); Lestodiplosis sp. (320); Muscina stabulans (Fallen, 1817) (159); Musca domestica L., 1758 (143); Drosophila melanogaster Meigen, 1830 (95); Telmatoscopus albipunctatus Williston, 1893 (21); Rhegmoclema sp. (14); Fannia canicularis (L., 1761) (7); Stomoxys calcitrans (L., 1758) (2); and unidentified species of Psychodidae (6) and Muscidae (1). The greatest number of species occurred in October, November and December and the fewest in August, September and April. The greatest abundance of Diptera was recorded in October (9,092), while the lowest index of capture was noted in April (658). The population fluctuation was estimated for Coproica sp. and T. flavipes, D. repleta, D. cornuta, I. scabricula and Lestodiplosis sp.
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To estimate the populational fluctuation of Chrysomya Robineau-Desvoidy, 1830 species and the relation of populational abundance around, six wind oriented trap (WOT) were placed in three distinct ecological areas (urban, rural and wild) in Pelotas, Rio Grande do Sul, Brazil, from February/1993 to January/1995. The flies were weekly collected. Captured species were Chrysomya albiceps Wiedmann, 1819, C. megacephala Fabricius, 1794 and C. putoria Wiedmann, 1830 with respective abundance of 64.5%, 19.7% and 0.9%, representing a total of 85.0% of 409,920 specimens of Calliphoridae. The three species demonstrated similarity in the populational fluctuation, except in the abundance. The populational peak ocurred in autum when the temperature decreases. In the months of July to November no fly was collected, recomposing the population in December, when the temperature surpassed 20ºC.
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Pimelodus tetramerus sp. nov. difere das outras espécies de Pimelodus Lacepède por sua coloração típica, que consiste de quatro faixas escuras sobre os lados do corpo, a primeira, mais dorsal, iniciando logo após o final da placa pré-dorsal e terminando no final da base da nadadeira adiposa; a segunda, mais larga que a primeira, logo acima da linha lateral, percorre desde a borda lateral do processo supra-occipital até a base da nadadeira caudal. Ambas faixas estão fragmentadas em sua porção anterior, formando pontos escuros que, ocasionalmente, podem estar unidos, compondo um padrão vermiculado. Tais pontos escuros e/ou padrão vermiculado se distribui sobre a região pré-dorsal e cabeça. A terceira faixa, tão larga quanto a segunda, logo abaixo da linha lateral, inicia junto à região superior do processo pós-cleitral e estende-se até a base da nadadeira caudal e a quarta, de menor comprimento, podendo estar fraca ou ausente, inicia-se logo abaixo do processo pós-cleitral e finaliza até próximo à nadadeira pélvica. Além disso, constituem caracteres diagnósticos da nova espécie a presença de uma estreita faixa clara sobre a linha lateral, com aproximadamente 1/3 da largura da terceira faixa escura, e a presença de uma barra escura percorrendo longitudinalmente o lobo ventral da nadadeira caudal. A nova espécie compartilha o forâmen trigeminal tripartido com outras espécies de pimelodídeos.
Resumo:
Realizaram-se amostragens de pequenos mamíferos em duas bacias hidrográficas do Brasil central pertencentes aos rios Araguaia e Paraná com intuito de descrever a composição de espécies de pequenos mamíferos de hábito florestal e comparar suas distribuições geográficas. Quatorze pontos de coleta foram amostrados, subdivididos em oito na bacia do Rio Paraná e seis na bacia do Rio Araguaia. Foram registradas 20 espécies de pequenos mamíferos na região (oito de marsupiais e 12 de roedores), sendo 16 delas por meio de armadilhas metálicas (5.253 armadilhas-noite) e oito delas por meio de armadilhas de queda (224 baldes-noite), totalizando 161 capturas de 139 indivíduos. A bacia do Rio Paraná apresentou 16 espécies (armadilhas-noite: 3.115; baldes-noite: 104) e a bacia do Araguaia apresentou 11 espécies (armadilhas-noite: 2.138; baldes-noite: 120), sendo que as riquezas foram similares quando aplicado o método da rarefação. Das 20 espécies registradas, sete (35%) ocorreram em ambas as bacias. Apesar da elevada riqueza de espécies amostrada, destacou-se a elevada abundância do marsupial Didelphis albiventris Lund, 1840. As espécies de marsupiais amostradas foram D. albiventris, Caluromys philander (Linnaeus, 1758), Cryptonanus cf. agricolai Voss, Lunde & Jansa, 2005, Gracilinanus agilis (Burmeister, 1854), G. microtarsus (Wagner, 1842), Lutreolina crassicaudata (Desmarest, 1804), Marmosa murina (Linnaeus, 1758), e Philander opossum (Linnaeus, 1758). As espécies de roedores amostradas foram Akodon gr. cursor, Calomys tener (Winge, 1887), Nectomys rattus (Pelzen, 1883), N. squamipes (Brants, 1827), Oecomys bicolor (Tomes, 1860), Oryzomys maracajuensis Langguth & Bonvicino, 2002, Oryzomys cf. marinhus, O. megacephalus (Fischer, 1814), Oligoryzomys fornesi (Massoia, 1973), Oligoryzomys sp., Proechimys longicaudatus (Rengger, 1830) e P. roberti (Thomas, 1901). A ampliação da distribuição de algumas espécies é discutida, assim como aspectos biogeográficos. A Serra dos Caiapós pode ter sido uma barreira geográfica para algumas espécies de pequenos mamíferos em face da retração e expansão das florestas ocorridas no passado.
Resumo:
Realizou-se levantamento malacológico na praia de Carne de Vaca, município de Goiana, litoral norte de Pernambuco, entre novembro de 2006 e outubro de 2007, com o objetivo de conhecer a fauna malacológica dessa localidade e verificar as condições naturais, pouco ou bastante alteradas das áreas de estudo através da aplicação de um protocolo de avaliação de diversidade de hábitats. Foram coletados 5.912 moluscos, representados por sete espécies e quatro famílias, dos quais, 5.209 exemplares de Biomphalaria glabrata (Say, 1818), 113 de Drepanotrema lucidum (Pfeiffer, 1839), 55 de Drepanotrema cimex (Moricand, 1837), 13 de Drepanotrema anatinum (Pfeiffer, 1839), 222 de Melanoides tuberculatus (Muller, 1774), 263 de Pomacea sp. e 37 de Physa marmorata Guilding, 1828. Entre os exemplares de B. glabrata coletados, 44 mostraram-se positivos para Schistosoma mansoni Sambon, 1907 e 91 mostraram-se positivos para outras larvas de trematódeos. Um exemplar de Pomacea sp. mostrou-se positivo para larva de trematódeo. Os dados obtidos, georreferenciados espacialmente, serão utilizados para a determinação das áreas de risco para a transmissão da esquistossomose na praia de Carne de Vaca, além de simulações computacionais para estudos de previsibilidade e comportamento do processo de expansão da esquistossomose no estado de Pernambuco.
Resumo:
Neste artigo, a lista das aves do estado do Rio Grande do Sul (281.749 km²) é revisada e atualizada. A inclusão de espécies na lista seguiu dois critérios principais: (i) ocorrência no estado documentada por evidência tangível - pele ou espécime completo, foto, vídeo ou gravação de áudio - publicada na literatura ou disponível para verificação independente em coleções ou arquivos científicos de acesso público, ou (ii) pelo menos um registro no estado acompanhado de evidência não-material que permita a identificação segura do táxon, tal como um relato circunstanciado, publicado ou fornecido aos autores, contendo descrição detalhada ou referência às características diagnósticas observadas. Espécies com registros específicos para o estado que não estão em conformidade com esses critérios não foram incluídas na lista principal e foram consideradas "prováveis" ou "hipotéticas", de acordo com as evidências disponíveis e a coerência distribucional dos registros existentes. A lista resultante contém 661 espécies, das quais 649 estão documentadas por evidências físicas. Outras 10 e 16 espécies são consideradas de ocorrência provável e hipotética, respectivamente. Em comparação com a lista anterior, 44 espécies foram adicionadas e sete táxons foram excluídos ou substituídos, resultando em um incremento de 37 espécies. Fregetta grallaria (Vieillot, 1818), Polytmus guainumbi (Pallas, 1764), Nonnula rubecula (Spix, 1824), Stymphalornis acutirostris Bornschein, Reinert & Teixeira, 1995, Fluvicola albiventer (Spix, 1825) e Xenopsaris albinucha (Burmeister, 1869) são aqui mencionadas para o estado pela primeira vez. O número de espécies adicionadas desde a última revisão da lista corresponde a um aumento médio de pouco mais de quatro espécies por ano. A análise retrospectiva das adições recentes indica que o número de espécies de aves com ocorrência assumida no Rio Grande do Sul deverá continuar crescendo a uma taxa similar ao longo da próxima década. Em vista disso, são propostas ações práticas para aperfeiçoar o processo de revisão da lista estadual no futuro. Também é recomendada a aplicação de critérios adequados para distinguir entre extensões e expansões de distribuição, e entre casos de vagância e pseudo-vagância, para que as novas ocorrências de aves registradas no estado ao longo do tempo possam ser mais bem interpretadas.