Uso da terra e tipologia familiar na região Nordeste Paraense: subsídios para transição agroecológica.

O contexto socioeconômico poderá mostrar um novo caminho a ser seguido por futuras políticas públicas as diferentes tipologias familiares. O objetivo deste estudo foi caracterizar o uso da terra e as famílias através de modelagem por meio do SPSS utilizando os testes KMO e o Barlett Test of Sphericity. Os resultados apontam que o TUT_1 tem maior concentração nas atividades de extrativismo, correspondendo a 18,25%; TUT_2 trabalham quase que exclusivamente com culturas anuais apresentando 21,75%; o TUT_3 é considerado diversificados com 12,25%; o TUT_4 apresentam atividades voltadas à venda de sua mão-de-obra apresentando 12,5% e o TUT_5, desenvolvem atividades de criação de gado com 35,25%. As famílias estudadas têm as capoeiras como seu principal recurso natural, utilizando-as como fonte de nutriente para produção de alimentos básicos e renda. Conclui-se que a tipologia possui diferentes estratos socioeconômicos e de recursos naturais, onde se pode constatar a existência de uma importante diversidade de modos de vida e de produção na região.

De plano piloto a metrópole : entraves e desafios da política habitacional de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2015.

El marco institucional de la agricultura familiar en Costa Rica

El propósito de este estudio del universo es responder a las siguientespreguntas: ¿Quiénes son, cuántos y dónde se localizan los agricultoresfamiliares que serán perjudicados y beneficiados por la apertura comercial ypor las políticas públicas en el sector?, ¿cuáles son los potenciales impactosque se esperan de la apertura comercial sobre el sector agrícola? y ¿cuálesson los instrumentos y programas más eficientes con los que cuentan losgobiernos para apoyar este sector? Estas son algunas de las interrogantesfundamentales de la actual agenda de gobierno, interrogantes sobre las queeste estudio pretende ahondar y contribuir a estructurar respuestas.

PNAES : uma análise da implementação da política de assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016.

Relatos y Redes de Política Pública de Niñez en Colombia 1991 - 2014

El presente estudio describe los cambios en la políticas públicas de niñez en Colombia entre 1991 y 2014, mediante el análisis tanto de las narrativas y contranarrativas de política gestadas en este periodo de tiempo, como de los factores que propiciaron la conformación de una red de política pública y el posterior desarrollo de diversos modos de interacción entre los grupos de actores identificados. Parte esta investigación de situar antecedentes y factores relevantes que permiten contrastar, por un lado, contenidos y perspectivas entre diferentes periodos de tiempo, y por otro lado, el número, tipo, y dinámica de relaciones entre los diversos actores involucrados en este campo antes de 1991, y posterior a este año hasta 2014. En síntesis, a través de los hallazgos y análisis realizados se busca no solo plantear qué se transformó entre 1991 y 2014 respecto a la construcción de la niñez como referente de políticas públicas, sino también, cómo se gestó esta transformación, con el fin de proveer elementos que permitan comprender principalmente los énfasis y las variaciones que han tenido las políticas públicas de niñez en el país, pero también, algunas continuidades por periodos más específicos de tiempo.

CORREDORES ECOLÓGICOS DA MATA ATLÂNTICA: VISÃO INTEGRADORA DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO CONTÍNUO DE PARANAPIACABA -ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL

La visión bioregional de la conservación es reciente en Brasil. El planeamiento de mosaicos de las áreas protegidas con las intervenciones previstas en la zona tapón es un alternativa para corregir los dibujos actuales de áreas de protección. Lo Continuum Ecológico de Paranapicaba en el estado de Sâo Paulo (Brasil) se puede considerar uno de los corredores restantes más importantes de Mata Atlântica, reducidos hoy solamente a 7.3% de su extensión original. El Continuum Ecológico de Paranapiacaba tiene un alto nivel de biodiversidad. Se caracteriza por la vegetación que presenta gran diversidad estructural, y por lo tanto, así como  la presencia de  las  especie-llaves  endémicas, que  requieren  los  esfuerzos  efcientes para su conservación. Las estrategias que vienen siendo adoptados por  los parceiros de  la conservación buscan demostrar que es posible construir las ofertas adecuadas del uso y de la exploración sostenible de los recursos naturales. El empalme de algunas iniciativas socioambientales con el mosaico de las unidades de conservación, busca una “buena vecindad” a las unidades de la conservación que se hallan en el área-núcleo del Continuum. Palabras clave: Mata Atlântica, bosque lluvioso, buffer zone, conservación, áreas protegidas Abstract The bioregional vision of the conservation is recent in Brazil. The planning of mosaics of areas protected with interventions planned in the buffer zone is an alternative to correct the current drawings of Protecting Areas. The ecological Continuum of Paranapicaba in  the State of São Paulo  (Brazil) can be considered one of  the most  important  remaining corridors of Atlantic Rainforest, today reduced only 7.3% of its original extension. High level of biodiversity  is characterized by forest vegetation  that presents great structural diversity, and consequently, as well as presence of endemic species-keys, that require effcient efforts for its conservation. The strategies that come being adopted for partners of the conservation search to demonstrate that it is possible to construct to adequate proposals of use and sustainable exploration of the natural resources. The joint of the some social-environmental initiatives with the mosaic of Units of Conservation, searchs to construct a “good neighborhood” to the Units of Conservation that if fnd in the area-nucleus of Continuum.Key words: Mata Atlântica, rainforest, buffer zone, conservation, áreas protegidas

A RELAÇÃO PLANEJAMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA: ANÁLISE SOBRE A CIDADE DE CAMPINAS – SP, BRASIL

A rápida urbanização e acelerada modernização da maioria das cidades dos países ditos de terceiro mundo, desencadeiam problemas que hoje são causadores de grandes conflitos, esses problemas por sua vez são decorrentes de falhas no planejamento urbano e ambiental, que por sua vez são resultantes do uso indevido dos recursos naturais e deficiente distribuição das riquezas dos municípios. A qualidade de vida está diretamente relacionada com problemas como enchentes, alagamentos, precariedade no sistema de saúde, educação e transporte; ocupação desordenada, construções habitacionais irregulares, poluição dos córregos, deficiência de saneamento básico, ausência de locais públicos de lazer, poluição do ar, sonora e visual; qualidade da água potável entre outros. Campinas como um dos canais de industrialização e concentração populacional do estado de São Paulo demonstra como o planejamento pode influenciar de forma expressiva no desenvolvimento social e econômico. Sendo assim, o presente trabalho, por meio de respaldo teórico multidisciplinar, analisa a qualidade de vida relacionada à qualidade ambiental, que por sua vez está atrelada à gestão dos recursos naturais e ao planejamento urbano, usando como recorte espacial alguns bairros da cidade de Campinas-SP e demonstrando o potencial que a geografia oferece para esses estudos

POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO E A INSERÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS - PNPB: INTERFACES E CONTROVÉRSIAS

O Selo Combustível Social instituído pelo Governo Federal como Política Pública de Estado, a finalidade de concessão de créditos aos produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional por meio da compra de 10% da matéria-prima para fabricação do biodiesel de pequenos produtores rurais. Nesse contexto, estão inseridos os pequenos agricultores nos Assentamentos do Município de Campo Verde – MT que comercializam parte da produção com empresas como a BIOCAMP e a BIOBRAS . Diante da realidade descrita, a presente pesquisa busca investigar em que medida o Selo Combustível Social, aplicado à política do Biodiesel em Mato Grosso, propicia a maior autonomia do pequeno produtor rural. A metodologia utilizada foi a pesquisa social empregando técnicas de análise documental, observação direta e a realização de entrevistas estruturadas e semi- estruturadas. Observou-se que para as empresas o selo combustível social é uma maneira de participar do leilão da Petrobrás. Para o poder público, o Selo Social uma maneira de apoiar o Pequeno Produtor Rural, através de parcerias, mas é notável que o mesmo não consegue gerenciar a sua produção, gerenciado pelo Empresário. Na visão dos assentados, esse selo é “só documento”, ficando o pequeno produtor sempre com os prejuízos.

A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO URBANO VOLTADO PARA A CONSOLIDAÇÃO POLÍTICA E TERRITORIAL DO TOCANTINS-BRASIL

Neste trabalho, discutimos os princípios das intervenções planejadas, voltadas para a transformação de um território rural em um espaço urbano, dentro de duas perspectivas: a) legitimação de um território político; b) de modernidade e progresso. Como a pesquisa foi desenvolvida em espaços e tempos pretéritos e diacrônicos, utilizamos duas vertentes teóricas: na primeira vertente, a categoria tempo foi trabalhada no âmbito da essência histórica resultante das intervenções públicas e privadas, direcionadas à ocupação dos espaços da cidade e do poder, nas três esferas do estado, entre os anos1989 e1990; na segunda vertente, a categoria espaço foi desenvolvida no contexto da existência objetivando o entendimento das intervenções direcionadas para a estatização e privatização dos espaços destinados a construção e consolidação de Palmas como capital do Tocantins. Diante das características dos problemas apontados, buscamos na “etnometodologia” os princípios norteadores das discussões sobre a construção de uma cidade planejada em meio às crises econômicas e político-sociais, caracterizadas nos anos 1990. Neste cenário, criaram o Tocantins e construíram Palmas.

DISCURSO E PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL

O espaço urbano é produzido de forma complexa e contraditória, fruto da relação de agentes sociais concretos através de suas ações e decisões. A paisagem urbana é a expressão dos conflitos inerentes da relação entre os agentes produtores do espaço, cuja condução é feita pelo modo capitalista de produção. O espaço urbano é um produto social e, por isso histórico, a história acumulada a partir das relações sociais, materializadas no próprio espaço, condicionam e tornam-se fundamentais na reprodução das relações sociais. Neste sentido, o planejamento urbano possui importante papel na produção do espaço urbano, visto que regulamenta e permite determinadas ações e decisões na cidade, as quais encadearão em novas ações e decisões e tornar-se-ão tendência para as relações dos agentes produtores do espaço. Neste sentido, propomos uma breve discussão sobre o planejamento urbano no Brasil, no intuito de apresentar sua importância na produção do espaço, destacando as características do discurso e suas adaptações frente às mudanças sociais, e identificar quais interesses foram predominantemente atendidos e privilegiados. Para tanto recorremos a uma análise crítica que possibilita identificar de forma geral, as contradições entre discurso e prática presentes no planejamento urbano do Brasil.

PLANEJAMENTO URBANO DE FEIRA DE SANTANA (BA): COMPARAÇÃO ENTRE OS PLANOS DIRETORES DE 1968 E 2000

Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia, contando hoje com mais de 550.000 habitantes. Tem importante papel regional servindo de ligação entre o litoral baiano e o sertão, e também entre a região Nordeste e a Sudeste do Brasil.Nas últimas três décadas a cidade tem passado por importantes transformações que tiveram em Planos Diretores uma tentativa de ordenar e controlar estas modificações.Este trabalho visa analisar dois de seus principais Planos: o Plano Diretor Local Integrado (PDLI-1968), um dos primeiros realizados na América Latina, e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU-2000), verificando quais teorias urbanísticas permearam estes trabalhos, pontuando ainda as principais características de cada um deles e sua repercussão.Os resultados nos mostram que os Planos foram parcialmente contemplados, sendo que seus princípios acompanhavam a ideologia do período de sua formulação. Apontam ainda que determinados problemas persistem até os dias atuais. Por outro lado, fica claro que de nada adianta escrever tratados, enquanto a sociedade não estiver engajada e exercendo plenamente sua cidadania, para fazer com que eles sejam democráticos e não sejam apenas idéias fora do lugar.

GÊNERO, AGRICULTURA FAMILIAR E (RE)ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS NOVAS E CHAPADA DO NORTE – VALE DO JEQUITINHONHA/MG/BRASIL

Este artigo enfoca o trabalho feminino em comunidades rurais quilombolas nos municípios de Minas Novas e Chapada do Norte, Vale do Jequitinhonha-MG/BR, destacando a rotina de serviços na roça, em casa e em hortos domésticos. Noções teóricas sobre comunidades e metodologia qualitativa como instrumento de coleta de informações privilegiam a oralidade como forma de entendimento dos objetivos propostos. Busca-se analisar a identidade e o papel da mulher na manutenção das tradições culturais quilombolas, na preservação de sementes crioulas para os cultivos de alimentos e no mantenimento da sabedoria tradicional camponesa sobre a medicina popular. Observou-se que tem ocorrido um expressivo crescimento no fluxo de mulheres migrando para a colheita de café em outros estados do Brasil, contribuindo para o sobretrabalho e ameaça à manutenção da cultura e dos plantios nas roças e quintais. Percebeu-se que além da seca que afeta a produção agrícola nas comunidades e impulsiona o êxodo rural, a nova forma de migração sazonal camponesa, incluindo agora as mulheres, também tem se tornado um grande entrave à agregação da família. O trabalho feminino, entretanto, ainda preserva os laços de solidariedade típicos de sociedades afrodescendentes, contribuindo para a agregação da família e continuidade das raízes culturais da comunidade.

UMA LEITURA DA PAISAGEM SOCIOAMBIENTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO RURAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, BRASIL

Objeto de reflexão: A dimensão da dinâmica natural, seus limites e potencialidades, e sua interação com a reprodução dos sistemas agrícolas da agricultura familiar.Situação empírica: A proposta desta pesquisa foi de investigar, por meio da análise integrada da paisagem, a dimensão da dinâmica natural, seus limites e suas potencialidades, na reprodução dos sistemas agrícolas da agricultura familiar em três comunidades rurais da região metropolitana de Curitiba (RMC-PR), a despeito das demais lógicas de desenvolvimento. Este estudo foi desenvolvido em três comunidades rurais de agricultores familiares: Mergulhão, em São José dos Pinhais, Santo Amaro, em Mandirituba, e Postinho, em Tijucas do Sul; todos municípios da região metropolitana de Curitiba (RMC - PR), no período de 2002-2006. O trabalho de campo aconteceu de outubro de 2003 a outubro de 2004 nas três comunidades selecionadas, para o levantamento de dados empíricos e averiguação dos dados secundários utilizados. Para analisar a complexidade dessas interações e lógicas na pesquisa interdisciplinar, elegeu-se uma abordagem teórico-metodológica que contemplou a integração das variáveis “naturais” e “sociais. Os resultados foram espacializados em cartas e no quadro analítico das práticas agrícolas avaliando-se o “grau de coerência” dos sistemas agrícolas, a “matrização” da base natural, as relações com o potencial ecológico e as formas de gestão dos solos para cada comunidade (Sautter e Pélissier, 1960). Concluiu-se que a dinâmica natural, suas fragilidades - potencial e emergente, é, ainda assim, expressiva na reprodução dos sistemas agrícolas familiares, para além das dimensões sócio-culturais e econômicas, certamente presentes na paisagem.

AGRICULTOR FAMILIAR E CAMPONÊS NO CONTEXTO DA QUESTÃO AGRÁRIA CONTEMPORÂNEA

A proposta desse estudo é discutir as abordagens teóricas com vistas ao entendimento sobre o conceito de agricultor familiar e camponês no contexto da questão agrária contemporânea, para isso faz-se necessário entender o desenvolvimento da agricultura dentro do modo capitalista de produção em particular o que tem ocorrido no campo brasileiro por conta das praticas da revolução verde. Ao longo da trajetória da agricultura brasileira, os pequenos produtores enfrentaram situações diversas para viver, produzir e comercializar se comparadas à grande produção capitalista no campo. As condições de sobrevivência desses grupos de produtores foram agravadas, sobremaneira, com a expansão do agronegócio. Essa discussão parte de distintas correntes teóricas que tem sustentado esse debate e definido conceitos políticos e ideológicos questionadores da subordinação do trabalhador familiar ao capital, entendendo as estratégias de reprodução social do homem do campo. O trabalho familiar resiste a partir de relações não-capitalistas dentro do modo de produção capitalista, criado e recriado pelo processo contraditório de seu desenvolvimento desigual e combinado. Nesse sentido, a discussão será orientada para o contexto em que surgiu e se desenvolveu os pequenos produtores na sociedade brasileira e suas possibilidades de reprodução.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O NORTE DO PARANÁ EM FOCO

O Norte do Paraná foi uma área de intensa concentração de famílias em decorrência da cafeicultura que chegou a ocupar um lugar de destaque na produção mundial. Entretanto, com a introdução da “revolução verde”, o campo norte paranaense sofreu mudanças significativas tanto no uso da terra quanto nas técnicas de produção o que, consequentemente, afetou a permanência das unidades de produção familiar. Nas duas últimas décadas essa categoria de produtores foi alvo de atenção do governo federal implantando políticas públicas desde linhas de créditos até pesquisas e formas de comercialização para sua inserção no mercado para a manutenção dos mesmos no campo.O programa de maior abrangência nacional é o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF, uma linha de crédito que abrange várias categorias de agricultores. Por outro lado, esse programa contempla várias modalidades de crédito (custeio, investimento, comercialização) principalmente aqueles que utilizam a força de trabalho familiar. Paralelamente, vale destacar alguns que advém do próprio governo federal, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Merenda Escolar e, do governo do estado do Paraná, a “Fábrica do Agricultor” e as Redes de Referência. Nesse sentido, pretende-se analisar os resultados desses programas nos municípios da Microrregião Geográfica de Londrina, localizado no Norte do estado do Paraná.