Direitos das crianças institucionalizadas: um estudo de caso num centro de acolhimento temporário

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Intervenção Precoce.

Momentos de pesquisas sobre relações raciais e relações de classe entre crianças no Brasil

Este artigo trata de dois estudos de caso da identidade social e étnico-racial de crianças e, especificamente, do seu processo de socialização racial. O primeiro caso se refere às crianças em estado de pauperização, internadas em instituições assistenciais nas cidades de São Paulo e de Marília, estado de São Paulo. De acordo com as informações, concluímos que a criança institucionalizada é submetida a um processo de “participação-exclusão”, agravado pela ausência da família e pelo preconceito social, por ser pobre e institucionalizada, e étnicoracial, por ser negra. A criança, de modo semelhante à criança da periferia de São Paulo, internaliza esse sentimento de baixa-estima, chamando umas às outras por termos raciais pejorativos. A segunda pesquisa trata de meninas e de adolescentes que trabalham como empregadas domésticas, na cidade de Marília. As informações mostram que elas são estigmatizadas por trabalharem como domésticas. A maior parte das meninas e jovens são negras e sofrem na escola, sendo chamadas de termos raciais derrogatórios. Elas se vêm a si próprias através de várias denominações de cor da pele, algumas desejando serem consideradas brancas, e somente algumas se identificando como negras.

Determinantes dos déficits ponderal e de crescimento linear de crianças menores de dois anos

OBJETIVO: Identificar os determinantes da desnutrição energético-protéica que ocasionam déficits ponderal e de crescimento linear em crianças. MÉTODOS: Estudo transversal envolvendo 1.041 crianças (menores de dois anos de idade) de 10 municípios do Estado da Bahia, de 1999 a 2000. Utilizou-se a técnica de regressão logística e estratégia da abordagem hierárquica para identificar os fatores associados ao estado antropométrico. RESULTADOS: O modelo final para déficit no crescimento linear revelou como determinante básico: a posse de dois ou menos equipamentos domésticos (OR=2,9; IC 95%: 1,74-4,90) e no nível subjacente, a ausência de consulta pré-natal (OR=2,7; IC 95%: 1,47-4,97); entre os determinantes imediatos o baixo peso ao nascer (<2.500 g) (OR=3,6; IC 95%: 1,72-7,70) e relato de hospitalização nos 12 meses anteriores à entrevista (OR=2,4; IC 95%: 1,42-4,10). Fatores determinantes no déficit ponderal nos níveis básico, subjacente e imediato foram, respectivamente: a renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo (OR=3,4; IC 95%: 1,41-8,16), a ausência de pré-natal (OR=2,1; IC 95%: 1,03-4,35), e o baixo peso ao nascer (OR=4,8; IC 95%: 2,00-11,48). CONCLUSÕES: Os déficits ponderal e linear das crianças foram explicados pela intermediação entre as precárias condições materiais de vida e o restrito acesso ao cuidado com a saúde e a carga de morbidade. Intervenções que melhorem as condições de vida e ampliem o acesso às ações do serviço de saúde são estratégias que caminham na busca da eqüidade em saúde e nutrição na infância.

Crianças com défices no controlo motor: contributo para a elaboração do core set da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)

A CIF é um sistema de classificação adotado pela OMS, que serve de referência universal para descrever, avaliar e medir saúde e incapacidade, a nível individual e ao nível da população. Contudo, apesar do interesse internacional gerado em torno da CIF, esta é considerada uma classificação complexa e extensa, fato que despoletou a criação de core sets – listas de itens da CIF especificamente selecionados pela sua relevância na descrição e qualificação de uma determinada condição de saúde – como resposta a esta problemática. Até à data, foram desenvolvidos core sets para várias patologias comuns. Contudo, apesar do controlo motor ser uma área de investigação muito reconhecida nos últimos 20 anos, ainda não possui um core set próprio. Assim, o objetivo deste estudo é contribuir para o desenvolvimento de um core set, com base na CIF-CJ, dirigido para uma descrição abrangente das competências inerentes a crianças, dos 6 aos 18 anos de idade, com défices no controlo motor. Deste modo, recorreu-se a uma revisão da literatura sobre a temática em estudo, de modo a reunir informação para a construção de uma proposta a core set, posteriormente sujeita ao escrutínio de peritos, através do recurso ao método de Delphi. Após várias rondas, foi alcançado um consenso acerca da lista final de códigos CIF que constituem o core set final.

Tendência da transmissão vertical de Aids após terapia anti-retroviral no Brasil

OBJETIVO: O crescimento de casos de Aids entre mulheres teve como conseqüência o aumento da transmissão vertical da infecção pelo vírus da imunodeficiência adquirida. Medidas de controle dessa modalidade de transmissão foram implementadas a partir de 1996. O objetivo do estudo foi analisar a tendência temporal da transmissão vertical de Aids em crianças brasileiras. MÉTODOS: Foram incluídas no estudo crianças nascidas entre 1990 e 2001 no Brasil. Utilizou-se o banco de casos notificados como Aids em menores de 13 anos, no período de 1990 a 2004. Modelos de regressão exponencial, ajustados à série temporal, forneceram as taxas de variação anual e os valores observados e esperados para todo o período. RESULTADOS: Observou-se tendência significativamente crescente para os casos com ano de nascimento no período anterior à introdução da terapia anti-retroviral, com taxa de crescimento em torno de 12% (t<0,003) ao ano, e com diferenciais entre os Estados entre 5,9% e 31%. A análise dos casos observados e esperados, para cada uma das macrorregiões, mostrou uma redução dos casos para as crianças nascidas a partir de 1997, atingindo cifras consistentemente menores a cada ano. O número de casos notificados para crianças nascidas em 2001 representou menos de 90% dos casos esperados. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos sugerem uma resposta favorável à implementação das políticas de intervenção na prevenção da transmissão vertical do HIV, no Brasil, como ocorreu em outras partes do mundo.

Crianças órfãs e vulneráveis pelo HIV no Brasil: onde estamos e para onde vamos?

O objetivo do artigo foi identificar a magnitude e a situação de alguns direitos humanos, conforme expressos na United Nations General Assembly Special Session on HIV/AIDS, de crianças e adolescentes portadores de HIV/Aids, afetados não-órfãos e órfãos por Aids, com base em pesquisa sobre o tema na literatura científica nacional e internacional. Os principais achados não permitiram indicar com segurança quantos seriam as crianças e os adolescentes portadores do HIV e afetados não-órfãos. Há informações sobre o número de portadores de Aids e de órfãos. Estas estimativas, sejam elas oriundas do sistema de vigilância, modelos matemáticos ou inquéritos, são discutidas em suas limitações e possibilidades. Apesar da literatura ainda ser relativamente pequena, há indícios de comprometimento de vários direitos como saúde, educação, moradia, alimentação, não discriminação, integridade física e mental. Verificou-se que o Brasil ainda precisa avançar para responder às necessidades adicionais dos órfãos e outras crianças vulneráveis. A resposta brasileira, até o momento, é limitada à assistência médica para crianças e adolescentes portadores do HIV/Aids, ao combate à transmissão vertical do HIV e ao financiamento da instalação e manutenção de casas de apoio (abrigos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente) para infectados afetados, órfãos ou não. Essas medidas são insuficientes para garantir um ambiente de apoio para órfãos, crianças e adolescentes infectados ou afetados pelo HIV/Aids. Propõem-se formas do Brasil criar e aprimorar bases de dados para responder a esses desafios.

Prevalência de surdez em crianças de 4 anos de idade

A pertinência deste projeto prende-se com o facto da Surdez Infantil constituir um problema de Saúde Pública devido, quer à elevada prevalência, quer às múltiplas consequências que acarreta. Na criança pode observar-se atraso no desenvolvimento cognitivo, escolar, psicoafectivo, familiar e social, consequência de alterações na aquisição da linguagem. Torna-se, pois, fundamental obter um diagnóstico precoce, de forma a aproveitar a plasticidade do Sistema Auditivo Central na infância, diminuindo o impacto da deficiência auditiva na criança, na família e na sociedade. Em Portugal não se realizam rastreios auditivos sistemáticos que permitam avaliar a audição das crianças em diferentes estados do seu desenvolvimento, pelo que se desconhece o estado da arte da audição infantil e a sua repercussão no desenvolvimento psicológico e da linguagem.

Integração e reintegração escolar de crianças com doença crónica

Segundo dados recentes 18% das crianças têm uma, ou mais do que uma, doença crónica (DC), que em 6,5% dos casos interfere significativamente com a sua vida Escolar. A Escola é o primeiro e mais importante contexto de vida e de desenvolvimento da criança depois do seu “casulo” família. Espera‐se que seja na Escola que a criança passe grande parte dos seus dias. Neste contexto, nos últimos 20 anos têm‐se assistido ao crescente reconhecimento da importância da Escola na adaptação da criança e da família à doença crónica têm‐se postulado a necessidade da colaboração estreita entre profissionais de saúde e de educação, para a optimização da experiência Escolar e do desenvolvimento da criança com DC. Alguns autores têm afirmado que a integração na escolaridade regular de crianças com doença crónica é um problema complexo, um elemento tensor e um “burden” para a Escola. Desde, sobretudo, os anos 90, um conjunto de investigações tem identificado alguns dos factores de risco relacionados, quer com a criança, quer com as atitudes dos adultos (pais e professores) e de outras crianças (i.e., os seus pares), quer com a própria Escola como instituição. Baseado na literatura e em experiências de crianças com doença crónica, esta comunicação pretende abordar os principais problemas na reintegração escolar de crianças com doença crónica e identificar algumas soluções que possam prevenir a perturbação da criança, da família e das próprias instituições escolares.

Como cada momento do mundo é mais rico e complexo do que o anterior: Agostinho da Silva e Henri Bergson

O artigo pretende relacionar o pensamento de Agostinho da Silva com a filosofia de Henri Bergson, tendo em conta que a obra do autor francês consistiu numa das mais lidas por Leonardo Coimbra e pela geração dos seus discípulos. Agostinho da Silva não foi propriamente um discípulo do ideário leonardino e, consequentemente, é certo que as suas reflexões não foram tão permeáveis às teses bergsonianas como aconteceu com outros nomes da filosofia portuguesa contemporânea. Porém, tendo estudado em Paris no início dos anos 30, Agostinho teve com certeza um contacto directo com a grande repercussão filosófica da obra do pensador francês. Ainda que defenda um modelo essencialmente físico de leitura do real - ao contrário da orientação biológica de Bergson -, é possível encontrar algumas afinidades entre os dois, nomeadamente no desenvolvimento de alguns dos principais conceitos que orientam as suas obras.

Didáticas do estudo do meio: abordagens transversais no Jardim-de-infância e 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 23 de Abril de 2014, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

A participação das crianças em Intervenção precoce: representações sociais das técnicas e das famílias

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de Mestre em Ciências da Educação Especialização em Intervenção Precoce

Qualidade de vida das famílias de crianças com surdez: avaliação na perspectiva das famílias

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial

As representações das educadoras de infância na inclusão de crianças com nee

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial: Problemas de Cognição e Multideficiência

A formação dos educadores de infância na área das ciências: implicações para a supervisão

Dissertação de Mestrado, Supervisão Pedagógica (Educação de Infância), 23 de Abril de 2013, Universidade dos Açores.

O que significa ser eticamente crítico? Algumas reflexões sobre a Filosofia para Crianças

O nosso objetivo centra-se na problematização de alguns aspetos relacionados com a dimensão ética do projeto de Filosofia para Crianças iniciado por Matthew Lipman e Ann Sharp nas décadas de 70 e 80 do século XX. Lipman começou por preocupar-se em promover um programa que preparasse as crianças para lidarem com discursos ambíguos, como sejam a publicidade e a propaganda, centrando os seus esforços iniciais na razoabilidade (reasonableness), isto é, numa proposta educativa que promovesse seres humanos mais "razoáveis" ou capazes de raciocinar bem. A comunidade de investigação filosófica (community of philosophical inquiry) designa um grupo de pessoas envolvidas num processo de pensamento filosófico enquanto conjunto de processos deliberativos e colaborativos em que os participantes transformam as suas opiniões em juízos fundamentados e as suas discussões em diálogos, articulando-se de forma autocorretiva. Os trabalhos de M. Lipman e A. Sharp encontraram ecos no critical thinking movement a que autores como os psicólogos R. Ennis e R. Paul concederam grande visibilidade na segunda metade do século XX. Aliás, a incidência no pensamento crítico formal materializa-se com a publicação de Harry Stottlemeier's discovery, a primeira história do currículo de Lipman e Sharp para trabalhar filosoficamente com as crianças, texto especificamente orientado para a aquisição de competências lógicas básicas, privilegiando a perspetiva da aquisição e desenvolvimento de capacidades analíticas e cognitivas. Todavia, os trabalhos de Lipman e Sharp não se resumem a uma abordagem formal do pensamento lógico e destacam-se de outras propostas pedagógicas de estrito enriquecimento cognitivo pelas suas dimensões ética, estética, política e, até, existencial. Podendo ser concebido como um programa de largo espectro, às competências críticas juntam-se outras valências do designado pensamento de multidimensional, nomeadamente os pensamentos criativo, valorativo ou de cuidado (caring). Acresce que a prática filosófica com as crianças extrapola os limites da sala de aula: tal como uma pedra atirada ao rio, as comunidades de investigação filosófica assemelham-se a círculos concêntricos que, quando em funcionamento, irradiam para esferas mais largas e integradoras, o que lhes confere uma importante dimensão ética, social, política e, até, civilizacional. O nosso contributo na presente reflexão prende-se com a vertente ética do programa de Filosofia para Crianças, entendida nas suas expressões individual e coletiva, isto é, enquanto ressoa na conduta pessoal de cada membro da comunidade, bem como no plano social do seu compromisso com o grupo. Procuraremos pensar algumas linhas de articulação entre as dimensões ética e cognitiva do programa de Filosofia para Crianças, lançando a questão: o que significa ser eticamente crítico?