Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas

A administração pública no Brasil conta com diretrizes e parâmetros estabelecidos em documentos, a exemplo de leis, políticas ou planos, que se constituem em instrumentos para nortear e qualificar a gestão democrática das políticas públicas. A investigação buscou identificar instrumentos e mecanismos de gestão utilizados no processo decisório pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e de Saúde em Chapecó (SC). A partir da leitura de atas (2005 a 2009), obtiveram-se como instrumento mais citado os relatórios de prestação de contas, embora esses não evidenciarem articulação com objetivos e metas definidos no plano municipal. Os mecanismos mais utilizados são comissões internas, capacitação, conferências e comunicação com outras organizações. Os conselhos estudados recorrem a instrumentos e mecanismos com potencial para ampliar a participação na gestão pública municipal.

Legitimidade e efetividade em arranjos institucionais de políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida

Resumo:O presente trabalho pergunta se os arranjos institucionais do novo programa habitacional do país, denominado "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV), são democráticos e efetivos, ou seja, se incentivam a participação mais ampla de uma pluralidade de atores e se favorecem a implementação e o alcance das metas propostas. A pesquisa empírica permitiu concluir que tais arranjos foram favoráveis ao alcance das metas, mas apresentam déficits democráticos na medida em que atores sociais relevantes na área, como os movimentos populares e os grupos organizados de especialistas em temas urbanos, não têm tido suas demandas contempladas.

Entre o previsível e o contingente: etnografia do processo de decisão sobre uma política de ação afirmativa

Este artigo apresenta uma etnografia do processo de decisão sobre o estabelecimento de ações afirmativas na Universidade Federal do Paraná, enfocando particularmente as sessões do Conselho Universitário que culminaram com a aprovação de um Plano de Metas de Inclusão Racial e Social na instituição. Ao situar empiricamente o tema das cotas nas universidades, torna-se possível incorporar novos elementos à reflexão sobre as políticas públicas de ação afirmativa, bem como identificar princípios subjacentes à dinâmica da formulação de normas institucionais numa instância específica do setor público. A análise do material etnográfico sugere uma aproximação com a lógica do sacrifício, tal como descrita por Marcel Mauss.

Medicina preventiva e assistência médica na previdência social

Foi apresentado um plano de aplicação de critérios de medicina preventiva à assistência ambulatorial oferecida pelo Instituto Nacional de Previdência Social a seus segurados em São Paulo. O plano, a ser implantado já no 2.° semestre de 1973, compreenderá 4 programas básicos: de imunização, de combate à tuberculose, de assistência pré-natal e de assistência à infância. Cada um desses programas é apresentado em pormenores, compreendendo objetivos principais, prioridades e metas operacionais.

O ensino de português no Estado de New Jersey, E.U.A.

A falta de dados sobre o ensino de português nos Estados Unidos é sem dúvida o maior entrave a um plano eficaz e estruturado que permita aos países de língua portuguesa estabelecerem metas e objetivos para o crescimento da língua no universo americano. O estudo apresentado nesta dissertação foi feito durante mais de um ano e tem como objetivo principal mostrar a situação do ensino da língua portuguesa nos Estados Unidos da América, mais especificamente em New Jersey. Foram contatadas escolas comunitárias ou de herança, ensino integrado e instituições de ensino superior para darem a saber o que se ensina, como se ensina e quem ensina o Português no estado de New Jersey, quer seja Português Língua Não Materna, Português Língua Materna ou Português Língua Estrangeira.

Certificação energética de edifícios

PARADIGMA (do grego parádeigma) significa o exemplo que serve como modelo; o sistema ou modelo conceptual que orienta o desenvolvimento posterior das pesquisas, estando na base da evolução científica padrão; Thomas Kuhn disse "um paradigma, é aquilo que os membros de uma comunidade partilham e, inversamente, uma comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma". Até há pouco tempo, a forma como temos usado os nossos recursos energéticos, como (re) construímos as nossas cidades, como nos comportamos diariamente demonstra um padrão comum, consagrado na ideia de poder usar os diversos recursos à nossa disposição, ilimitadamente sem restrições. O Aquecimento Global é uma realidade incontornável. A forma de mitigar o seu aumento será através da redução drástica dos gases de efeito de estufa – GEE. O Protocolo de Quioto estabelece as metas de emissões GEE que os países que o ratificaram acordaram, até 2012. Os meios científicos alertam, que será muito importante limitar o aquecimento global a 2 Graus até 2020. Para se caminhar no sentido da Mitigação das Alterações Climáticas surge o desenvolvimento sustentável. Conforme o Relatório da Comissão Brundtland, este é definido como ― a forma de satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras poderem também satisfazer as suas‖. O desenvolvimento sustentável obriga-nos a olhar para o Planeta com outros olhos. De repente, percebemos que afinal os recursos que a mãe Terra nos oferece não são ilimitados e que a forma como os usamos não é isenta. A nossa vida neste maravilhoso planeta azul pode estar em risco. Mais: a vida dos nossos filhos que amamos poderá estar em risco ou no mínimo, eles poderão não ter à sua disposição, aquilo que nós tivemos. Todas as áreas de intervenção do homem terão de ser analisadas. Esta estratégia terá de ser assumida globalmente. A nossa vida privada deverá mudar, as nossas cidades deverão mudar. As cidades inteligentes ou Smartcities enquadram todas as áreas que as compõem nos pressupostos do novo modelo: o desenvolvimento sustentável. Uma das áreas é representada pelos edifícios. Os edifícios são responsáveis por uma fatia muito grande no consumo energético total. Na União Europeia o seu consumo representa cerca de 40% do total de energia final, e consequentemente são responsáveis por uma grande parte das emissões de GEE para a atmosfera. A Certificação Energética de Edifícios é o meio de promover o desenho de edifícios de menor consumo energético. Pretende-se que num futuro próximo o consumo dos edifícios seja perto do zero, ou zero. Esta pretensão aplicar-se-á a todos os edifícios: novos e existentes. Este trabalho pretende explicar o que acabámos de descrever e quem sabe iluminar um pouco mais o caminho para o desenvolvimento sustentável. Efectuou-se um levantamento e análise às casas passivas, analisamos a sua evolução, seu desenvolvimento, comparando as diferenças que será necessário implementar entre diferentes zonas climáticas (centro da Europa e Portugal). Desenvolvemos um estudo completo de eficiência energética de uma habitação localizada na zona de Sintra. Estudámos o impacto que seria a aplicação de isolamento exterior de cortiça, calculámos os ganhos percentuais. Numa altura em que a mudança de conceitos e mentalidades, se processa a diferentes velocidades, cria-se com este trabalho a oportunidade de desenvolver um documento orientador, destinado aos técnicos das especialidades envolvidas, uma dissertação; que constitua um ponto de partida para o desenvolvimento e aplicação de ideias e diferentes tecnologias sustentáveis, com conclusões. Introduziu-se neste estudo a Cortiça, como isolamento natural de origem nacional.

O jardim sensorial

O presente trabalho, trata-se de um estudo de Investigação-Acção desenvolvido numa instituição vocacionada para o ensino e para a reabilitação de crianças e jovens surdocegos, situada na cidade de Lisboa. Nesta pesquisa procuramos averiguar se a construção e dinamização de um jardim sensorial poderá constituir-se como um espaço de aprendizagem e de lazer para crianças e jovens surdocegos. De modo a encontrar respostas para esta problemática, procedemos à revisão de literatura considerada pertinente para esta temática e ao levantamento de informação de modo a caracterizar o meio ambiente, quer a instituição onde o projecto foi implementado. Para a concretização deste estudo procedeu-se a uma recolha dos dados considerados relevantes. Posteriormente, com recurso à Investigação-Acção, uma metodologia qualitativa, procedeu-se a uma recolha de dados diversificada: observações participantes, questionários dirigidos à equipa educativa da instituição e aos educadores que participaram na implementação do projecto e análise documental. Para a sua concretização recorremos ao emprego de técnicas e instrumentos de pesquisa. A avaliação final dos resultados de implementação do Projecto indicou que os utentes apreciaram a frequência do local nas suas várias valências, quer enquanto local de lazer, frequentando-o nos momentos de pausa; quer enquanto local de aprendizagens, onde puderam usufruir do contacto com a natureza, vivenciando os diferentes ciclos e onde os utentes que frequentaram o Curso de Jardinagem puderam aplicar os conhecimentos adquiridos no referido Curso. A implementação deste Projecto contribuiu também para a valorização dos espaços exteriores da instituição, e sua requalificação. Paralelamente, este Projecto proporcionou trabalho em equipa, quer durante a fase de construção, com a angariação de materiais, o fornecimento de contactos e em alguns casos ou o prolongamento do horário de trabalho de modo a garantir que as metas eram atingidas; quer na dinamização das actividades desenvolvidas, com a concretização das propostas de actividades apresentadas e com a tomada de iniciativa para a dinamização de outras actividades, em contexto de sala/atelier ou nos momentos de lazer.

Situação de saúde da criança em área da região sul do Brasil, 1980-1992: tendências temporais e distribuição espacial

Embora as estatísticas vitais sejam de fundamental importância para o planejamento e avaliação das ações de saúde, são poucos os Estados brasileiros que dispõem de sistema de registro com cobertura e agilidade suficiente para atingir estas metas. Objetivou, portanto, analisar os dados gerados no Rio Grande do Sul, Brasil, para descrever tendências temporais e distribuição espacial de indicadores de saúde infantil, incluindo os coeficientes de mortalidade infantil e de mortalidade proporcional de menores de um ano, prevalência de baixo peso ao nascer, e cobertura vacinal. Entre 1980 e 1992, observaram-se reduções marcantes na mortalidade infantil (de 39,0 para 19,3 por mil) e na mortalidade proporcional de menores de um ano (de 13,9% para 5,9%). A prevalência de baixo peso ao nascer mostrou-se estável entre 8 e 10%, tendo mesmo sido observado discreto aumento até 1991. A cobertura de vacina tríplice oscilou marcadamente de ano a ano, entre 79% e 99%. Houve forte correlação, ao nível de Delegacias Regionais de Saúde, entre mortalidade infantil e baixo peso ao nascer. Os 4 indicadores estudados foram combinados de forma a construir um escore para identificar as Delegacias de Saúde com maiores necessidades de intervenções sanitárias. A região sul do Estado, caracterizada pela presença de grandes latifúndios, mostrou os piores índices de saúde infantil.

Diagnóstico da situação do aleitamento materno em área urbana do Sudeste do Brasil: utilização de metodologia simplificada

INTRODUÇÃO: O diagnóstico da situação do aleitamento materno em populações é necessário para a definição de metas e avaliação de programas de promoção e apoio a esta prática. Neste sentido, testou-se a viabilidade de realizar tal diagnóstico concomitante à Campanha Nacional de Multivacinação, no Município de Botucatu, SP, Brasil. MÉTODO: Utilizou-se um questionário simplificado (3 questões tipo sim/ não) para estudar a alimentação atual de 1.550 crianças menores de um ano (91,8% de cobertura) que compareceram aos postos de vacinação, em 19 de agosto de 1995. As medianas e freqüências das três categorias de aleitamento materno foram calculadas pela técnica de análise de probitos. RESULTADOS: As medianas obtidas foram: aleitamento materno exclusivo = 17 dias (IC: 4,6 - 28,7); aleitamento materno completo = 64 dias (IC: 53,0 - 74,5) e aleitamento materno = 167 dias (IC:153,7 - 182,2). O bom ajuste dos três modelos foi evidenciado pelos valores de R² e pelos testes de Kolmogorov-Smirnov (p < 0,05). CONCLUSÕES: Os resultados confirmaram a necessidade do programa no município. A metodologia simplificada revelou-se viável. Recomenda-se sua utilização na monitorização da tendência do aleitamento materno e em estudos sobre o impacto de intervenções.

Efeitos do treino da consciência fonológica em crianças pré-escolares, com e sem problemas de linguagem

Este estudo de intervenção tem como objetivo avaliar o efeito de um programa de estimulação da Consciência Fonológica em crianças pré-escolares, com e sem problemas de linguagem. Os programas de intervenção em Consciência Fonológica são exequíveis e devem ser implementados precocemente, tal como é sugerido por Capovilla e Capovilla (2000) e Nunes (2009), influenciando positivamente na futura aquisição da leitura e da escrita. Da mesma forma Sim-Sim, Duarte, Barbeito e Pereira (2010) enaltecem a importância da aquisição desta competência dando especial enfoque às “Metas de Aprendizagem”, na promoção da continuidade entre ciclos de ensino. Neste estudo participaram 62 crianças de cinco e seis anos de idade, a frequentar sete estabelecimentos de ensino pré-escolar, divididas em três condições experimentais: a) Grupo Experimental 1 (crianças sem problemas de linguagem); b) Grupo Experimental 2 (crianças com problemas de linguagem e da fala); c) Grupo de Controlo, sem intervenção em Consciência Fonológica. Os dois grupos experimentais foram sujeitos a uma intervenção em Consciência Fonológica. Os instrumentos utilizados foram a Prova de Segmentação Linguística (Jiménez e Ortiz, 1995) e o Programa de Treino da Consciência Fonológica (Silva, 2002). Globalmente, os resultados obtidos revelaram uma significativa superioridade das crianças dos dois grupos experimentais em algumas das sub-competências medidas, quando comparadas com o grupo de controlo. Comprovou-se ainda que o efeito da intervenção era específico dado que todos os grupos continuaram equivalentes numa variável não trabalhada (nível aritmético). Conclui-se assim que é possível estimular alguns aspetos relevantes do desenvolvimento da Consciência Fonológica em crianças de idade pré-escolar, com e sem problemas de linguagem, antes da iniciação formal à leitura e à escrita.

Programa de intervenção segundo o modelo de auto-regulação na esclerose múltipla

A auto-regulação é um processo sistemático do comportamento que envolve a definição de metas pessoais e comportamentos, bem como a orientação para a realização de metas estabelecidas. Este processo envolve: orientação de estratégias eficazes para alcançar objectivos, feedback e auto-avaliação da parte dos indivíduos. Objectivo deste estudo: melhorar a actividade física e participação dos indivíduos com esclerose múltipla.

Aplicabilidade de um balanced scorecard em PME portuguesas

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, para a obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientador: Doutor Eduardo Manuel Lopes de Sá e Silva

Concepção da implementação de um sistema de gestão ambiental e estudo da sua integração com o sistema de gestão da qualidade numa metalomecânica

A protecção do meio ambiente e a promoção de um desenvolvimento sustentável têm assumido um papel de crescente importância junto das organizações que, conscientes das suas fragilidades e pressionadas pela opinião pública, têm adoptado sistemas voluntários de acção ambiental. O presente trabalho tem como principal objectivo desenvolver um projecto de planeamento de gestão ambiental tendo por base a norma NP EN ISSO 14001:2004, possibilitando o desenvolvimento e a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental numa indústria metalomecânica, para potencial integração com o actual Sistema de Gestão da Qualidade e posterior certificação. Nesse sentido realizou-se uma revisão bibliográfica aos principais conceitos relacionados com o sistema de gestão ambiental, para permitir um melhor entendimento dos requisitos necessários para a concepção do SGA. Posteriormente procedeu-se ao enquadramento da organização face à NP EN ISSO 14001:2004, procedendo-se ao levantamento dos aspectos ambientais da sua actividade e avaliação da sua significância. Foi realizada igualmente a identificação e análise da situação da organização em termos de requisitos legais ambientais. Para os aspectos ambientais significativos foi elaborado o programa de melhoria ambiental, tendo os mesmos sido classificados por prioridades e sempre que aplicável, definiram-se metas e objectivos ou procedimentos de controlo operacional para prevenir, reduzir ou eliminar o respectivo impacte ambiental. Realizou-se ainda um estudo da integração com base na especificação PAS 99:2006 do British Standard Institute, que permitiu concluir que a especificação em si constitui uma boa ferramenta para orientar a integração de sistemas de gestão. Como príncipais benefícios do desenvolvimento e implementação do SGA para a organização, extraimos um controlo eficaz da legislação; uma redução dos impactes ambientais significativos associados às actividades da organização, optimizando os consumos de água e energia e prevenindo a poluição através de uma gestão eficiente no consumo das matérias-pimas e na produção de resíduos. O Sistema Integrado de Gestão de Qualidade e Ambiente em implementação na ARNEG Portuguesa permite atingir benefícios nomeadamente ao nível operacional e burocrático com a integração de procedimentos, processos, estrutura organizacional e responsabilidades.

Avaliação da autoeficácia no domínio da carreira

Parte I - Avaliação Psicológica no Contexto Educativo; Capítulos: 1. A quarta edição das Escalas Wechsler de Inteligência; 2. Medidas de dotação e talento: produção científica em Psicologia (2006-2011); 3. Metacognição e monitoramento metacognitivo: das definições originais ao momento atual; 4. Avaliação da leitura e escrita em crianças: produção científica brasileira de 2000 a 2009; 5. Estratégias de Aprendizagem no Ensino Fundamental: Revisitando Instrumentos de Medida; 6. A motivação para aprender na perspectiva da Teoria de Metas de Realização e Teoria da Autodeterminação; 7. Avaliação da Atribuição de Causalidade em Contexto educacional; Parte II – Avaliação Psicológica no contexto psicossocial; Capítulos: 8. Instrumentos de Avaliação Utilizados com Agressores Sexuais; 9. Medidas de bullying: estado da arte; 10. Instrumentos psicométricos de avaliação da personalidade psicopática: uma revisão da literatura nacional e internacional; 11. Escalas de Avaliação de Sintomas Depressivos; 12. Avaliação da atenção no contexto da psicologia do trânsito: análise das publicações na área; 13. Avaliação da autoeficácia no domínio da carreira.

Relatório de estágio em terapia manual ortopédica

No âmbito de completar o mestrado em Fisioterapia, opção Terapia Manual Ortopédica (TMO), foi realizado um estágio com carácter profissionalizante de modo a aplicar e explorar as novas teorias e técnicas adquiridas na parte curricular do mestrado. O estágio decorreu na Clínica Fisiátrica Alto Minho, localizada em Arcos de Valdevez, vila do distrito de Viana do Castelo, onde residia uma população maioritariamente idosa e rural. Tendo em conta a idade avançada da população da clínica, os casos mais frequentes eram de processos degenerativos próprios da idade – artrose. De modo a aplicar as técnicas de terapia manual leccionadas, foram, em conjunto com a direcção da clínica, seleccionados os casos em que as mesmas técnicas poderiam ser aplicadas, nomeadamente, casos do foro neuro-músculo-esqueléticos. A TMO é uma abordagem terapêutica dirigida para pacientes neuromúsculo- esqueléticos, e engloba essencialmente técnicas manuais de mobilização e manipulação, e exercícios terapêuticos, com vista a gerir a dor e proporcionar a recuperação do paciente, incidindo também na prevenção (IFOMT 2004). Ao longo do mestrado foram então adquiridos conhecimentos teóricos dos mecanismos da dor e teórico/práticos de osteopatia; de tensão neural; do conceito de Mulligan; do conceito de estabilidade dinâmica, assim como de exercícios terapêuticos. Várias técnicas de todas estas vertentes foram possíveis de aplicar em estágio, seguindo-se os princípios de uma avaliação subjectiva e objectiva dirigida para a selecção da melhor técnica a aplicar ou da melhor conjugação de técnicas, englobando o paciente como um membro activo da sua recuperação, ou seja, pondo-o a par da sua situação clínica, dos objectivos de tratamento e das metas a atingir e colaborando quer na clínica, quer em casa. De modo a consolidar os conhecimentos adquiridos foi apresentado um estudo de caso de lombocitalgia, sintomatologia com grande prevalência e incidência na população portuguesa (Direcção-Geral da Saúde 2004), assim como serão de seguida expostas diferentes Fichas Clínicas dos casos abordados, demonstrando a metodologia utilizada em estágio. O objectivo específico neste relatório é demonstrar a eficácia da TMO em casos específicos e a importância de um tratamento activo, com colaboração do paciente, na recuperação do mesmo.