964 resultados para Guarda Civil Municipal
Resumo:
Dissertação de mest., Geomática (Ciências da Informação Geográfica), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011
Resumo:
La Bibliothèque du Code civil de Charles-Chamilly de Lorimier et Charles-Albert Vilbon, parue au cours de la seconde moitié du XIXe siècle, demeure un des ouvrages de référence marquants de la production juridique québécoise. Les artisans de cet ouvrage présentent le droit civil comme un héritage du passé. L’oeuvre, par sa valorisation des anciens auteurs, propose une lecture du Code civil qui s’inscrit dans la tradition. En même temps, elle se révèle un outil adapté à la transformation que connaît alors la pratique du droit. La Bibliothèque constitue un témoin éloquent de l’évolution de la culture juridique québécoise.
Resumo:
A transmissão de agentes patogénicos (bactérias, vírus e parasitas) através do consumo de géneros alimentícios pode desencadear um problema gravíssimo de saúde pública. Esta preocupação crescente levou o Homem a criar regras e aplicar medidas rigorosas que impedissem a contaminação dos alimentos e a propagação de doenças infecto-contagiosas que provocam muitos prejuízos à sociedade atual. De acordo com a Retificação ao Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril, verificou-se a necessidade de implementar um programa de pré-requisitos (PPR) (1.ª Fase) baseado na metodologia do Sistema HACCP no Mercado Municipal de Tavira, com o intuito de valorizar estes locais de comércio a retalho de diversos grupos de géneros alimentícios, onde existem inúmeros riscos de contaminação. Foi elaborada uma checklist e realizada uma avaliação minuciosa das condições de construção do edifício, a disposição da estrutura física, o modo de funcionamento dos equipamentos e o fluxo das operações integradas no respetivo mercado municipal, desde a zona de receção da mercadoria até aos locais de exposição e venda dos alimentos aos consumidores. A cascata de operações para a implementação do Sistema HACCP divide-se em três fases, contudo, para esta dissertação, apenas a primeira fase (programa de pré-requisitos - PPR) foi implementada no respetivo mercado municipal, a saber: - PPR n.º 1: Instalações e equipamentos; - PPR n.º 2: Plano de higienização; - PPR n.º 3: Controlo de pragas; - PPR n.º 4: Abastecimento de água; - PPR n.º 5: Recolha de resíduos; - PPR n.º 6: Material em contacto com géneros alimentícios; - PPR n.º 7: Higiene pessoal; - PPR n.º 8: Formação do pessoal. A implementação do PPR tem sido um processo moroso e ainda se encontra na fase de implementação. Periodicamente, os procedimentos, registos e documentos são verificados por forma evitar a repetição dos problemas.
Resumo:
Neste relatório descreve-se a atividade profissional de um Assistente Técnico de Arquivo desenvolvida ao longo de seis anos no Arquivo Histórico Municipal de Vila Real de Santo António, no âmbito do plano curricular do Mestrado em Ciências Documentais - Área Arquivo, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve. Tentarei trazer à memória de todos quantos lerem este relatório o enquadramento histórico e a evolução administrativa local da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António que tutela o Arquivo Histórico Municipal. Darei a conhecer o surgimento e a razão de ser do Arquivo Histórico Municipal, assim como, as suas funções e atribuições. Caracterizarei o arquivo corrente, intermédio e histórico existente na Câmara Municipal de Vila Real de Santo António. Exemplificarei como são integrados os documentos neste Arquivo, qual o procedimento quando um documento é requisitado à instituição, e qual a sua tramitação até a documentação ser encaminhada para a eliminação ou para a conservação definitiva, fazendo uma reflexão crítica de alguns dos procedimentos adotados e tendo em conta os princípios arquivísticos aceites universalmente. Salientarei qual, o impacto dos agentes biológicos na conservação de um acervo documental, e a importância de manter periodicamente um controle e monitorização de pragas. Destacarei, finalmente, a importância da preservação digital na instituição arquivística e da relevância da função cultural de um arquivo municipal.
Resumo:
O presente trabalho descreve o Relatório de Estágio curricular, efetuado como parte integrante e conclusiva do Mestrado em Ciências Documentais, ministrado pela Universidade do Algarve. Este estágio decorreu no Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE), da Biblioteca Municipal Lídia Jorge, tendo como objetivo a organização da Campanha de Recolha de Manuais Escolares usados. O seu conteúdo irá demostrar a gestão de informação, as várias temáticas pesquisadas, as etapas pelas quais a campanha passou, evidenciando os seus objetivos, dando a conhecer o público-alvo e também a criação de normas de funcionamento. O atual relatório está estruturado em quatro capítulos, ao longo dos quais se apresenta o trabalho realizado na prossecução do estágio. O primeiro capítulo apresenta uma breve indicação da duração do estágio, quais os seus principais objetivos e a organização dos temas de trabalho. O segundo capítulo apresenta a instituição de acolhimento, a BMLJ, procurando facultar informações sobre o seu funcionamento e uma pequena descrição do programa de gestão documental utilizado pela Biblioteca. O terceiro capítulo exibe o enquadramento organizacional e tecnológico, assim como as metodologias e ferramentas utilizadas. Este capítulo é extremamente relevante, visto que, apresenta a planificação da campanha, o desenvolvimento da especificação dos seus requisitos, uma análise estatística, que proporciona a quantificação dos manuais escolares doados e as funções desempenhadas pela estagiária Encontra-se aqui também um inquérito, implementado pela estagiária, para uma investigação exploratória aos outros serviços SABE do Algarve. O quarto capítulo corresponde à conclusão, onde se fará uma análise sobre o trabalho efetuado e apresentar-se-á algumas sugestões para um melhor funcionamento da campanha no futuro.
Resumo:
Dissertação de mestrado em Engenharia Civil (Construção), Instituto Superior de Engenharia, Universidade do Algarve, 2015
Resumo:
Dissertação de mestrado, Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015
Resumo:
Dissertação de Mestrado, Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015
Resumo:
Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011
Resumo:
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014
Resumo:
Relatório de estágio de mestrado, Educação (Área de Especialização em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014
Resumo:
Dissertação de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015
Resumo:
O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca à imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princípio da segurança jurídica. Busca-se, com tal princípio, a estabilização das relações jurídicas acertadas por decisão judicial, evitando-se a eternização dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforços, no âmbito do desenvolvimento da relação processual, na busca da verdade, a jurisdição se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatórios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscussão da matéria transitada em julgado. Contudo, há situações em que o sistema mitiga o prestígio à imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscussão do conflito em atenção à rediscussão da verdade. Em tais situações, a segurança jurídica cede espaço ao valor verdade e, por conseguinte, à obtenção de uma decisão mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurança jurídica e verdade, focando situações em que esta supera aquela.
Resumo:
Urban regeneration in Western countries can count on a long-lasting tradition of experiences in which civil society has played a fundamental role in counterbalancing the system of power, resulting in profound urban governance readjustments. This has been the result of the increasing centrality of horizontal alliances between citizens and associations involved in urban affairs since the late 1960s in the West. Similar theoretical frameworks have been applied in China. However, these have frequently resulted in conceptual shortcuts that depict civil society as immature or lacking and the state as authoritarian. This paper will explore whether these categories are still entirely valid to urban regeneration in China. While the regime has traditionally prevented horizontal linkages of associations in urban governance (supporting their vertical integration to ensure a certain degree of soft control), there are signs of change. In particular, three cases of urban regeneration in historic areas will be used to discuss the changing role played by civil society in China. The ultimate goal is to examine whether horizontal linkages across groups of heterogeneous citizens are arising at the micro-level of urban governance.