1000 resultados para Ensino público, investimento, Brasil
Resumo:
No final da dcada de 70 a reforma da Administrao Pblica surge como preocupao dos governos. No incio dos anos 80 a adoo da doutrina da Nova Gesto Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administrao pblica dos pases da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administrao Pblica em Portugal iniciou-se aps a rutura poltica e social de 1974. No incio de 1986 Portugal entra para Comunidade Econmica Europeia, o que representou uma maior abertura econmica e um aumento na confiana interna da populao, observando-se um avano em termos de concretizao de muitos direito sociais, entre outros, na educao. A modernizao da administrao pblica na componente referente rea da educao, iniciou-se no final do ano de 1986, atravs da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem descentralizao dos servios, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, so processos de administrao que no influenciam os seus intervenientes, na realizao das atividades pedaggicas, administrativas e gestionrias. Este estudo demonstra a opinio dos vrios grupos que compem um estabelecimento de ensino pblico Portugus. Na opinio da amostra deste estudo, os contratos de autonomia no so portadores de benefcios ou prejuzos para os estabelecimentos escolares, seja a nvel pedaggico, a nvel dos recursos humanos ou a nvel administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts dont bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.
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A elevada magnitude e ampla distribuio geogrfica das geohelmintases, aliadas s repercusses negativas que podem causar no organismo humano, tm conferido a essas infeces uma posio relevante entre os principais problemas de sade da populao. Como estratgia de reduo da carga de infeco pelos geohelmintos, o Ministrio da Sade prope a implantao do tratamento quimioprofiltico em escolares do ensino pblico na faixa etria entre 5 a 14 anos. Assim, este trabalho objetivou desenvolver um programa educativo como forma de interveno para os escolares participantes da campanha nacional de geohelmintases em uma escola do municpio de Marechal Deodoro - AL. A elaborao da proposta de interveno foi baseada no Planejamento Estratgico Situacional (PES). Fez-se a pesquisa bibliogrfica na base de dados do SciELO na biblioteca virtual do NESCON (Ncleo de Educao em Sade Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais). Na escola, a ao ocorreu no perodo de 4 a 8 de Agosto de 2014. 297 escolares entre 5 a 14 anos de idade receberam o tratamento atravs da ingesto do Albendazol 400mg. Observou-se que os escolares do sexo masculino realizaram a ingesto da medicao em 53,8%; enquanto que do sexo feminino 46,2%. Portanto, a atuao do Programa de Sade na Escola (PSE) de suma importncia para minimizar agravos, prevenir doenas e promover aes voltadas para a sade dos escolares, visando assim, um cuidado de forma humanizada, proporcionando um melhor rendimento escolar e uma melhor qualidade de vida.
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OBJETIVO: Verificar crenas em sade ocular relacionadas ao uso de culos, esforo visual e danos viso por leitura em diferentes situaes, para subsidiar programas de treinamento de professores. MTODOS: Levantamento de dados entre professores de primeira srie do ensino fundamental, das escolas pblicas da regio sul do Municpio de So Paulo, SP -- Brasil. Foi obtida uma populao de 545 sujeitos, distribudos em 120 escolas. Elaborou-se questionrio auto-aplicvel, estruturado com base em estudo exploratrio. RESULTADOS: A populao apresentou mdia de idade de 37,8 anos e mdia de tempo de magistrio de 13,2 anos. A maioria (67,4%) no recebeu orientao em sade ocular nos ltimos trs anos. Quase a totalidade (99,4%) acreditava na necessidade do uso constante de culos; 62,3% consideraram ser o uso intensivo da viso fator agravante de distrbios oftalmolgicos; conseqncias danosas viso por ver televiso a menos de 2 metros foram admitidas por 95% dos docentes e 59,9% deles acreditavam ser prejudicial viso assistir televiso com luzes apagadas; 45,6% acreditavam que a leitura em veculos em movimento pode causar problemas de viso. CONCLUSES: Foram evidenciadas crenas populares relacionadas sade ocular, mostrando a necessidade de prover orientao a professores para o desenvolvimento de aes de oftalmologia sanitria nas escolas de primeiro grau.
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A Brazilian Traction, Light and Power Company ("Light"), formada por empreendedores canadenses em 1899, operou por 80 anos praticamente toda a infraestrutura (bondes, luz, telefones, gs) do eixo Rio-So Paulo. A empresa passou por vrios ciclos polticos, desde sua fundao at sua estatizao em 1979. Durante este perodo de 80 anos, a infra-estrutura nacional, inicialmente privada, foi gradativamente passando para as mos do Estado. O setor voltaria a ser privado a partir dos anos 90, configurando o ciclo privado-pblico-privado, similar ao ocorrido nos pases mais desenvolvidos. A Light, smbolo maior do capital estrangeiro at os anos 50, foi inicialmente bem recebida no pas, posto que seu desenvolvimento era simbitico, causa e conseqncia, ao desenvolvimento industrial. Dos anos 20 em diante, crescem os debates econmicos ou ideolgicos quanto ao papel do capital privado estrangeiro no desenvolvimento nacional, vis-a-vis a opo do setor pblico como ator principal. Sempre permaneceu sob nvoa quais teriam sido os lucros da Light no Brasil, e se esses seriam excessivos, acima do razovel. Outra questo recorrente se refere at que ponto os congelamentos de tarifas teriam contribuido para a crise de oferta de infra-estrutura. Atravs de um trabalho de pesquisa em fontes primrias, esta dissertao procura reconstituir a histria da Light, sob um foco de Taxa de Retorno sob o capital investido. Foi reconstruda a histria financeira da Light no Brasil, a partir da qual calculou-se, para vrios perodos e para os seus 80 anos de vida, os retornos obtidos pelos acionistas da empresa. A partir dos resultados obtidos, e utilizando-se de benchmarks comparativos, foi possvel mostrar que: i) ao contrrio da crena vigente poca, o retorno obtido pelo maior investidor estrangeiro no setor de infra-estrutura do Brasil do Sc. XX, se mostrou bem abaixo do mnimo aceitvel, e ii) o represamento de tarifas, por vrias dcadas, foi de fato determinante para o subdesenvolvimento do setor de infra-estrutura no Brasil.
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Imbricada entre o desenvolvimento do Estado ps-30 e a evoluo do seu campo do saber no sculo XX, a trajetria do ensino de administrao pblica em nvel de graduao no Brasil carece de sistematizao. Defronte esta lacuna, esta tese , per se, um estudo exploratrio, ora descritivo, ora analtico, do bacharelado em administrao pblica no pas, desde sua instituio no despontar da dcada de cinqenta at sua problemtica nos anos noventa. Em linhas gerais, o estudo descortina o panorama histrico desse ensino superior, focalizando suas transformaes mais importantes e seus momentos de inflexo mais decisivos.
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Incluye Bibliografa
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Regulamentado em 2006, o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao do Magistrio (Fundeb) representa um avano no financiamento da educao pblica brasileira. Ao vincular uma parcela considervel de receitas manuteno de todas as modalidades do ensino bsico, o fundo pode contribuir para a reduo do analfabetismo, universalizao do ensino bsico (da educao infantil at o ensino mdio), entre outros benefcios. Mas a poltica de vinculao dos recursos, isoladamente, pode no ser suficiente para a mitigao de todos os problemas apresentados pela educao pblica brasileira. Este artigo mostra que parece no existir uma correlao estatisticamente significativa entre o volume de recursos disponveis para o investimento em educao pblica e o grau de desenvolvimento da mesma. A partir de um exerccio estatstico desenvolvido para os municpios do estado do Rio de Janeiro, mostrou-se que o Fundeb no garante um maior aporte de recursos para os municpios mais atrasados do ponto de vista educacional. Ademais, argumenta-se que o direcionamento de recursos condio necessria, porm no suficiente, para se melhorar a educao pblica brasileira. A boa aplicao das receitas do fundo fundamental para o xito do mesmo.
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Todos os governos esto sendo submetidos a restries oramentrias, a fazer mais com menos e a sociedade est exigindo mais transparncia, justia e equidade nos contratos pblicos. A tecnologia est cada vez mais presente, ofertando maior gama de produtos com preocupao ambiental. Todo esforo governamental para melhoria da qualidade dos gastos correntes com bens e servios utilizados no setor pblico deve passar pela modernizao da gesto da cadeia de suprimento. Na maioria dos casos, este esforo resume-se parte do processo, como os sistemas de compras. Est demonstrado que existe enorme potencial de modernizao em outras fases do processo logstico, como a gesto de estoques, engenharia de padronizao e especificao de bens e servios, gesto de contratos e gesto de fornecedores. Isso relevante na administrao pblica, pois os gastos com compras de bens de servios podem representar at 36% dos oramentos das unidades governamentais. Assim, cabe ao poder pblico desenvolver tcnicas ou adapt-las da iniciativa privada e incorpor-las gesto pblica para aumento da eficincia e eficcia destes gastos. As pesquisas no Brasil nesta rea da gesto pblica so deficientes e requerem esforo dos pesquisadores para dirimir dvidas ainda persistentes, como as razes do baixo uso do comrcio eletrnico, dificuldades de fornecedores participarem mais intensivamente no processo e tcnicas de gesto da cadeia de suprimento adaptadas ao setor pblico. A nossa pesquisa identificou que a gesto de gastos pblicos no Brasil deve ser tratada em todas as fases da cadeia de suprimento de bens e servios, como uso intensivo do governo eletrnico, ou seja, desde o levantamento das necessidades at a utilizao final, com sistemas integrados. A grande maioria de unidades de governo do Brasil no est utilizando tcnicas adequadas no planejamento de necessidades de materiais e servios alinhados com o plano estratgico, desenvolvimento de fornecedores, processo virtual, gesto de estoques, gesto estratgica, gesto de custos relevantes e outros importantes, dentro de uma viso integradora, tanto interna como externa, para minimizar custos operacionais das transaes, alcance de metas de reduo dos gastos, melhoria da capacidade de investimento e maximizao dos servios essenciais para a populao.
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A sade um dos setores de servios que sofrem intensa presso de demanda. As estruturas disponveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento tm comprometido a ateno prestada. A estruturao de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir dficit de servios. O estudo, baseado em metodologia analtica com o uso da trade tese-anttese-sntese, observou a implantao de 24 PPP no Brasil com a anlise de seus perfis, fatores crticos, limitaes e tendncias, levando em considerao a observncia dos critrios tcnicos dos processos, a existncia de estudos epidemiolgicos que os justificassem, o cumprimento das etapas legais e a participao do setor sade e instncias jurdicas. Conclui-se que existem quatro grupos de projetos com diferentes caractersticas de implantao e sugerem-se medidas de soluo das situaes que garantam a isonomia contratual.
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O artigo analisa as diferentes modalidades de aes afirmativas raciais em vigor nas universidades pblicas brasileiras at 2012. A partir de um levantamento das leis e resolues que regulamentam tais polticas, cruzadas com microdados produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, traamos um panorama da ao afirmativa no pas. Nosso esforo tem por objetivo explicitar os diferentes diagnsticos acerca das desigualdades educacionais no Brasil em que as universidades se baseiam para elaborar suas polticas e investigar de que maneira adotam procedimentos para mitigar iniquidades na admisso aos seus cursos, lidando com o desafio de transformar categorias sociolgicas como classe, raa e etnicidade, bem como demandas governamentais e de movimentos sociais em critrios norteadores de polticas pblicas.
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O texto objetiva explicitar as convergncias e possveis divergncias das polticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influncias do neoliberalismo e da globalizao na constituio de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nvel das polticas e das aes educacionais. O argumento parte do princpio de que a educao se constitui uma estratgica poltica para o alcance da hegemonia econmica, poltica, cultural e ideolgica da lgica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a anlise da expanso do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educao Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNDA) que evidenciam a expanso do setor privado. No caso portugus, corrobora o gerenciamento da Unio Europia e demonstra a centralidade das matrculas no setor pblico/estatal e a diminuio do nmero de matrcula no sistema de ensino superior, exigindo polticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso acadmico, social e profissional pode ser objecto de validao e certificao, considerando a promoo de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos pblicos, numa lgica de aprendizagem ao longo de toda a vida.
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Este artigo utiliza um modelo dinmico de equilbrio geral para investigar os impactos de crescimento econmico e bem estar associados poltica de parceria pblico-privada (PPP) no Brasil. Assume-se uma economia com capital privado e infra-estrutura pblica e privada e um governo que, alm de investir, arrecada impostos, recebe renda de seus servios e transfere renda para os indivduos. O modelo calibrado para a economia brasileira utilizando metodologia padro e buscando reproduzir os mecanismos da Lei 11.079, de dezembro de 2004, que criou a PPP no Brasil. As simulaes indicam que o impacto potencial da Lei das PPPs sobre o crescimento e o bem estar pouco signicativo. No longo prazo, no melhor dos cenrios, o produto estaria somente 5% acima de sua tendncia atual. Se associada a uma poltica de investimento pblico nanciado com reduo de gastos correntes, o impacto poderia ser muito mais relevante. Entretanto, a reduo temporria das transferncias - que cariam, na melhor das hipteses, at 18 anos abaixo da tendncia atual - congura-se como um srio impedimento poltico para este tipo de poltica.
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Os Estados e os recursos para a entrada decisiva no setor, sua permanncia tambm est condicionada, semelhana do que se verifica com a iniciativa privada, busca da justa remunerao pelo investimento. Enquanto o Cdigo de guas permanece como mero indicador de uma legislao no regulada e, por conseguinte, no aplicada, os Estados compram o que , at ento, um mau negcio. Um grande marco na histria do Setor Eltrico Em 1957, atravs do Decreto 41.019 de 26 de fevereiro, so regulamentados os servios de energia eltrica, considerando que o Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934 em seu artigo 178 prev a regulamentao dos servios de energia eltrica pela Diviso de guas e considerando, tambm, vrias leis posteriores, bem com a necessidade de regulamentar a legislao e normas vigentes
Resumo:
Nos ltimos anos, os mercados emergentes tornaram-se grande foco dos fundos de investimento em private equity. Em 2011, devido as suas regulamentaes de mercado, sua economia com fora para mitigar os efeitos da crise mundial e seu mercado consumidor em expanso, o Brasil tornou-se o principal foco de investimento dessa indstria. Nesse mesmo contexto, a estrutura socioeconmica brasileira passou por significativo desenvolvimento nos ltimos oito anos e a ascenso da classe C foi um dos pilares da recuperao econmica brasileira, por meio da expanso de renda e consumo que ela representou. Tal fenmeno impulsionou os negcios com foco nesse pblico-alvo que passaram a demandar recursos financeiros e capacitao de gesto estratgica para acompanharem o crescimento de sua demanda potencial. Por meio de um modelo analtico proposto e aplicado a dois casos reais, este trabalho utiliza o setor de educao superior como foco para a observao da atratividade e trocas de valor que movem veculos de investimento em private equity a investirem em empresas educacionais de ensino superior com foco na classe C e dessas mesmas instituies a buscarem investimentos dessa modalidade.
