Memorias do guerreiro, sonhos de atleta : jogos tradicionas e esporte entre jovens kadiweu

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

As roupas esportivas em Revista na cidade de Belo Horizonte (1929-1950) : moldes, recortes e costuras

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Corpos na escola : (des)compassos entre a educação física e a religião = Bodies in school: (un)measures between physical education and religion

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Marcas da religião evangelica na educação do corpo feminino : implicações para a educação fisica escolar

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Analise do desenvolvimento das praticas urbanas de lazer relacionadas a produção cultural no periodo nacional-desenvolvimentista a globalização atraves da Teoria da Ação Comunicativa

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Interesses fisicos no lazer : a influencia do esporte de alto rendimento para a criança na relação lazer-escola-processo educativo

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Entre o fogo e o vento : as praticas de batuques e o controle das emoções

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O esporte na cidade : aspectos do esforço civilizador brasileiro

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PODEM AS DÍVIDAS DO BES SER DO NOVO BANCO?

No ponto de vista jurídico existe um velho instituto jurídico que se chama “Levantamento ou desconsideração da personalidade colectiva” que pode permitir – por palavras breves – imputar as dívidas do BES ao Novo Banco. Também é possível nos socorrermos do instituto do Abuso do Direito (art. 334º do Código Civil): “É ilegítimo o exercício de um direito, quando o titular exceda manifestamente os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito”. Aplica-se o art. 11º/8 do Código Penal: «8 - A cisão e a fusão não determinam a extinção da responsabilidade criminal da pessoa colectiva ou entidade equiparada, respondendo pela prática do crime: § a) A pessoa colectiva ou entidade equiparada em que a fusão se tiver efectivado; § e § b) As pessoas colectivas ou entidades equiparadas que resultaram da cisão». § In the legal point of view there is an old legal principle called "Lifting or disregard of legal personality" which can allow - for brief words - charge the debts of the BES to the New Bank. It is also possible in socorrermos Law Abuse Institute (Article 334 of the Civil Code.): "It is illegitimate exercise of a right, where the proprietor clearly exceed the bounds of good faith, morality or the social or economic purpose this right ". Applies the art. 11/8 of the Penal Code: "8 - The split and the merger does not determine the extinction of criminal liability of the legal or related entity person, accounting for the crime: § a) The legal person or related entity in the merger if paid up; § and § b) A legal entity or similar entities resulting from the split. "

“Ganv thuim marodd" – Goan Ethnographic Heritage

Trata-se da primeira versão em inglês da Etnografia da Índia portuguesa (Goa, Bastóra, 1940), Vol. II, da autoria de A.B. Bragança Pereira, natural de Goa e juiz-desembargador da Relação de Goa. É um estudo raro dos usos e costumes das populações do antigo Estado da Índia, hoje em processo acelerado de desaparecimento. A mais-valia da obra está na parte iconográfica que ilustra o texto.

Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república

A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

Sobrevoando a ilha mátria de Natália Correia: um panorãmica

A presente comunicação pretende destacar uma Mulher de Letras Açoriana que se evidenciou nas atividades políticas nacionais, tendo sido deputada à Assembleia da República eleita em 1980. Natália Correia nasceu em São Miguel, no ano de 1923, e é autora do poema do Hino dos Açores. Além da sua vertente de mulher e cidadã empenhada a nível político, Natália Correia distinguiu-se no plano literário, tendo sido poeta, dramaturga, romancista e ensaísta. Enquanto organizadora de antologias poéticas, publicou sete, segundo a História Universal da Literatura Portuguesa, sendo a sua primeira datada de 1966. A Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica foi apreendida e julgada em Tribunal Plenário como “ofensiva do pudor geral, da decência e da moralidade pública e dos bons costumes”, mas à qual foi, no entanto, “reconhecido o mérito literário”, segundo os autos do processo terminado em 1970. A Antologia foi reeditada postumamente pela editora Antígona. Natália Correia foi de novo processada por responsabilidade editorial das Novas Cartas Portuguesas de Maria Isabel Barreno, Maria Velho da Costa e Maria Teresa Horta. Foi também autora dos programas televisivos Este Lugar Onde e Mátria na RTP, vindo a desenvolver mais tarde o conceito de “Frátria”. De caráter eminentemente descritivo, este artigo pretende destacar a biobibliografia de uma mulher açoriana notável no campo das letras, segundo uma panorâmica factual, desejando-se destacar a autora como feminista e como livre pensadora.

Cultura Popular em Portugal, de Almeida Garrett a António Ferro

Os fenómenos nacionalistas desde sempre revelaram a necessidade de formas de identificação coletiva. Esta (re)descoberta de uma identidade nacional pretendia apresentar a Nação como enraizada na mais remota antiguidade. Neste sentido, o culto dos costumes populares revelou-se de particular importância. Em grande parte dos Estados europeus, no período entre meados de Oitocentos e as décadas de vinte e trinta do século XX, verificou-se a mobilização do demótico, através da via científica da etnografia, transformado em espelho da nacionalidade, conferindo-lhe um caráter único, singular, por um lado e, por outro, comprovando a antiguidade da Nação. Neste artigo, procurar-se-á mapear três períodos, no que concerne a esta relação entre nacionalismo e cultura popular, em Portugal, desde finais do século XIX, até ao Estado Novo, passando pela 1ª República.

L’hipocrisie dans Dom Juan de Molière

Dans Dom Juan, Molière continue son combat contre l’hypocrisie sociale qui caractérise la société de son époque et qui est symbolisée par la noblesse du royaume. L’originalité de cette pièce de théâtre réside dans la complexité du personnage principal, Dom Juan, et dans le mélange de religieux, de tragique, de comique, de surnaturel et de spectaculaire sur lequel elle est fondée. Dans cette pièce, rien n’est laissé au hasard: le temps et l’espace reflètent bien le caractère libertin de Dom Juan et le langage est une arme dont il se sert pour conquérir et séduire une femme. Le langage est ici un miroir de la réalité, c’est-à-dire du monde où tous les personnages sont insérés. Dom Juan tantôt utilise le langage de l’hypocrisie pour se défendre tantôt il se sert de la rhétorique pour séduire ses victimes: c’est à travers le pouvoir verbal qu’il arrache une femme à un homme. Le langage est la clé du jeu de miroirs sur lequel la pièce est fondée. Molière montre dans Dom Juan que le langage est un instrument dangereux dans les mains des hypocrites qui s’en servent pour défier l’ordre social, la religion, la famille et la morale.

Economia e instituições na Idade Média. Novas abordagens

Neste livro monográfico reúne-se a maior parte dos estudos apresentados no Workshop Internacional Economia e instituições na Idade Média. Novas abordagens, que teve lugar no dia 8 de Outubro de 2012, em Ponta Delgada, na Universidade dos Açores. A qualidade dos autores e os temas propostos proporcionaram uma experiência científica enriquecedora e gratificante, seja pela amplitude cronológica (percorrendo grande parte da vasta Idade Média), pela abrangência geográfica (fachada atlântica da Península Ibérica e Noroeste da Europa) e ainda pela diversidade de fontes e abordagens.