897 resultados para Constituição subjetiva


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Inclui notas explicativas e bibliografia.

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Inclui bibliografia.

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Discute os limites circunstânciais, processuais e materiais impostos a modificações na constituição, especificamente o caso das emendas constitucionais.

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Trata das mudanças da constituição que resultam diretamente da modificação do texto constitucional ou resultam de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional.

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Inclui bibliografia.

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988".

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988". (Revista de Informação Legislativa).

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".