897 resultados para Constituição subjetiva
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Inclui notas explicativas e bibliografia.
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Inclui bibliografia.
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Discute os limites circunstânciais, processuais e materiais impostos a modificações na constituição, especificamente o caso das emendas constitucionais.
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Trata das mudanças da constituição que resultam diretamente da modificação do texto constitucional ou resultam de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional.
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Inclui bibliografia.
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988".
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
A repercussão internacional da constituição brasileira de 1988 : alguns fragmentos / Jorge Fontoura.
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988". (Revista de Informação Legislativa).
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
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"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".