"Elites" administrativas e burocracia no Brasil: notas sobre a carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

Objetiva-se, neste artigo, demonstrar como, ap??s mais de dez anos da realiza????o da reforma administrativa, os recursos centrados na compet??ncia t??cnica v??m sendo progressivamente incorporados ?? administra????o p??blica brasileira. Como objeto emp??rico optou-se por analisar uma das primeiras carreiras criadas dentro da concep????o da reforma administrativa dos anos 1990, a Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Acredita-se que a partir da an??lise da evolu????o desta carreira e dos postos ocupados por estes agentes da administra????o p??blica possa se ter uma ideia se a reforma citada, baseada em crit??rios meritocr??ticos, por si s?? foi suficiente para modificar as regras que envolvem processos sociais mais amplos, ou vem reproduzindo e agregando outras pr??ticas com esta finalidade.

Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos, que associam as resist??ncias impostas ?? ENAP e ?? Carreira pelos grupos de funcion??rios da Fazenda e Planejamento a interesses meramente corporativistas. Com um trajeto pelos estudos sobre as burocracias dos regimes militares e sobre as transi????es no Brasil e na Am??rica Latina, buscou-se aqui uma melhor identifica????o dos grupos integrantes das ???tecnoburocracias??? e de suas contribui????es para a moderniza????o administrativa e econ??mica do pa??s, na segunda metade do s??culo XX. Buscou-se revelar algumas conflu??ncias entre as ideias de tecnocratiza????o e profissionaliza????o das altas fun????es p??blicas e seus elos com as aspira????es pela reconstru????o do Estado sob bases mais democr??ticas, mostrando que, nos anos 1980, as propostas da SEDAP n??o eram os ??nicos projetos de moderniza????o em curso, tampouco os grupos que a elas se opuseram representavam interesses univocamente antidemocr??ticos.

A reforma administrativa no Brasil: avan??os e limites 1995-98

Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico, a an??lise ser?? em alguma medida afetada pela viv??ncia do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o per??odo, da formula????o e implementa????o da reforma.

A reforma administrativa no Brasil: oito anos de implementa????o do Plano Diretor: 1995-2002

O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

Leil??es eletr??nicos reversos e sua aplica????o nas compras governamentais: a experi??ncia do Brasil

Este estudo ?? uma an??lise das experi??ncias de ado????o dos leil??es eletr??nicos reversos nas compras governamentais no Brasil, focalizando aspectos de contexto, trajet??ria, regulamenta????o, operacionaliza????o e resultados j?? alcan??ados. A an??lise ?? complementada com refer??ncias da literatura de pesquisa sobre o tema e um levantamento da dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos. O trabalho sugere um conjunto de recomenda????es para a formula????o e implementa????o de pol??ticas que tirem proveito dos potenciais do leil??o eletr??nico no aprimoramento das compras e contrata????es p??blicas. A se????o 2, a seguir, identifica caracter??sticas b??sicas do leil??o eletr??nico reverso como inova????o nos procedimentos de contrata????o p??blica. Aponta benef??cios potenciais, poss??veis desvantagens de sua ado????o e fatores e circunst??ncias que afetam sua dissemina????o no contexto da administra????o p??blica. A se????o 3 levanta informa????es sobre a dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos, destacando os casos de experi??ncias nacionais mais avan??adas e de incorpora????o dessa inova????o aos processos de integra????o internacional. A se????o 4 trata da experiencia do Brasil. A t??tulo de conclus??o, a se????o 5 apresenta um conjunto de recomenda????es de curto e m??dio prazo para a cria????o, dissemina????o e consolida????o dessa inova????o nas pol??ticas de contrata????o p??blica, dirigidas aos policymakers e practitioners.

Resenha: Burocracia e elites burocr??ticas no Brasil

Resenha do livro: GOUV??A, Gilda Portugal. Burocracia e Elites Burocr??ticas no Brasil. S??o Paulo: Editora Paullc??ia, 1994, 320 p. Elaborado a partir de ura vasto levantamento de informa????es hist??ricas e de in??meras entrevistas realizadas com protagonistas que partici??param e conduziram um processo de mudan??a, apresenta uma an??lise valiosa de um segm ento burocr??tico que conseguiu modificar a forma de organiza????o e compet??ncias dos ??rg??o respons??veis pela con??du????o da pol??tica econ??mica no Brasil, revelando o quanto pode ser efetiva uma burocracia com prometida com a neces??sidade de produzir formas mais racionalizadoras e transparentes de gest??o para a administra????o das finan??as p??blicas.

Tentativas e perspectiva de forma????o de uma burocracia p??blica no Brasil

An??lise da quest??o da forma????o da burocracia p??blica no Brasil, desde a cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil em 1936 at?? as condi????es dadas pela Constitui????o Federal de 5 de outubro de 1988. Perspectivas e dificuldades de sua consolida????o na situa????o atual. As experi??ncias ocorridas no per??odo: o Estado Novo, o processo de Redemocratiza????o de 1946, o governo Kubitschek, o Movimento de 1964 e as grandes reformas sob o Decreto-Lei n?? 200, de 1967, a crise dos anos 80, a Constitui????o de 1988 e a Administra????o P??blica sob a Carta atual. Discuss??o dos temas em debate no momento sobre a quest??o da Administra????o P??blica: estabilidade, regime jur??dico, concurso p??blico, previd??ncia.

Caracteriza����o morfodin��mica do litoral Norte Fluminense, RJ, Brasil

A morfologia das praias �� reflexo da a����o hidrodinfunica com o tipo de sedimento dispon��vel. Esta intera����o se d�� a partir da base de a����o das ondas, tornando-se mais efetiva na zona de arrebenta����o onde a energia �� dissipada, originando na zona de surfe que se estende em dire����o �� linha de costa at�� Q limite do espraiamento na face de praia. O objetivo deste trabalho �� apresentar as caracter��sticas morfodin��micas do litoral NE do Estado do Rio de Janeiro, baseando-se na an��lise da varia����o espa��o Hemporal de perfis de praia, na morfologia da plataforma continental e em fotos a��reas. Os perfis de praia foram levantados durante cinco anos pela PETROBR��S S/A, em oito esta����es ao longo do litoral. O comportamento morfodin��mico distinto de setores do litoral estudado �� fun����o do padr��o de ondas e dire����o da linha de costa, morfologia da plataforma interna controlando a extens��o da zona de surfe e o n��mero de zonas de arrebenta����o, caracter��sticas dos sedimentos e gradiente da face de praia. Foram reconhecidos quatro compartimentos morfodin��micos distintos, com base na morfologia dos perfis praiais e plataforma interna, no ��ndice de mobilidade da linha de praia, granulometria x gradiente da face de praia e o par��metro Q. Os quatro compartimentos s��o: Atafona/Foz do Rio Para��ba do Sul - est��gio morfodin��mico intermedi��rio a dissipativo, com o maior ��ndice de mobilidade e elevada taxa de eros��o; Sul de Atafona-Cabo de S��o Tom�� - est��gio intermedi��rio a refletivo com baixo ��ndice de mobilidade da praia; Cabo de S��o Tom�� - est��gio refletivo a intermedi��rio com alto ��ndice de mobilidade da praia; Cabo de S��o Tom��-Cabi��nas - est��gio refletivo com baixo ��ndice de mobilidade.

A categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil : a (des) constru����o da identidade profissional

Este artigo busca revelar o processo de desenvolvimento da categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs), a partir das mudan��as no contexto social e profissional, e a forma como essas muta����es concorreram para a constru����o de uma identidade profissional pr��pria desses servidores. O que se pretende �� entender como o contexto pol��tico-econ��mico vem alterando as percep����es que esses profissionais t��m de si pr��prios e como as reformas transformaram o modo de exercerem suas fun����es. A pesquisa, que se d�� a partir de uma proposta de transa����o "quanti-quali", permitiu explorar, na trilha te��rica de Dubar, aspectos relevantes do cont��nuo processo de constru����o das identidades profissionais ou de perfis identit��rios desses servidores. Os conhecimentos sobre o trabalho e as formas de identifica����o profissional na categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil podem contribuir para a reflex��o sobre rela����es de trabalho e processos de gest��o p��blica no Brasil.

Descri����o de uma esp��cie nova de Calyozina Enderlein (Hymenoptera, Bethylidae) do Brasil

Calyozina dilatata sp.n., from northern Brazil is described and illustrated. This species is recognized by having the fifth foretarsomere dilated. With six scanning micrografies.

Ecologia de comunidade de Bethylidae (Hymenoptera, Chrysidoidea) da Reserva Ecol��gica do Roncador, Bras��lia, Distrito Federal, Brasil

Bethylidae specimens from the Reserve were studied in its ecological and faunistic aspects. The material was collected by Malaise and Window traps simultaneously in ten different areas of the Reserve during four years. The total number of genera and specimens were analyzed. Indices of diversity and evenness were used for characterizing the community ecology. Clustering analysis of localities and genera were provided. Nine genera of Bethylidae were found in the Reserve, being Pseudisobrachium Kieffer, 1904 and Apenesia Westwood, 1874 the most common ones. Window trap was more efficient than Malaise trap in terms of genus diversity.

Idades e crescimento da cioba, Ocyururs chrysurus, da Costa Central do Brasil

A idade e o crescimento da cioba da costa central do Brasil foram estudados a partir de leituras de ot��litos obtidos em amostragens mensais de desembarques comerciais, realizados nas cidades de Vit��ria e Vila Velha, entre os anos de 1998 e 1999. Atrav��s da an��lise do incremento marginal, foi verificada a forma����o anual de uma zona transl��cida a partir do final do outono e durante o inverno. Foram observadas ciobas de 2 a 19 anos. Os comprimentos furcais (CF) m��dios retrocalculados variaram de 108 mm para idade 1 a 524 mm para idade 19. A equa����o de Von Bertalanffy ajustada aos CF m��dios retrocalculados foi CFt = 567,1 (1 - e -0.130 (t + 0.773)). A rela����o comprimento peso foi P = 2,68x10-5CF2.914, onde P = peso total em gramas. O crescimento �� lento, com os incrementos anuais em peso aumentando gradativamente at�� atingir o m��ximo de 164 g entre as idades 7 e 8 anos. Os resultados deste trabalho indicam que a cioba tem longa expectativa de vida e baixas taxas de crescimento som��tico, caracter��sticas das esp��cies mais sens��veis �� explora����o pesqueira.

Perfil da fauna de himen��pteros parasit��ides (Insecta, Hymenoptera) em uma ��rea de Mata Atl��ntica do Parque Estadual da Fonte Grande, Vit��ria, ES, Brasil

Survey of the hymenopterous parasitoids (Insecta, Hymenoptera) from the Parque Estadual da Fonte Grande, Vit��ria, ES, Brazil. Parasitoids Hymenoptera were collected in a trail inside the Parque Estadual da Fonte Grande (20º17'51.7''S; 40º20'13.1''W), located in an area of the Atlantic Forest, during the period of June 2000 to July 2001. A total of 4,595 specimens, belonging to 28 families, have been collected. Braconidae, Eulophidae, and Scelionidae, were the most common families, with relative abundance of 22.5%, 14.32%, and 13.12%, respectively. Sixteen families showed the relative frequency lower than 1%. A preliminary list with 47 genera of some of the families is included.

Taxonomia de Apenesia (Hymenoptera, Bethylidae) na Reserva Biol��gica de Duas Bocas, Esp��rito Santo, Brasil

The new species Apenesia stricta,A. concavata,A. unipilosa,A. distincta and A. fusilis, from Reserva Biol��gica de Duas Bocas, Esp��rito Santo, Brazil, are described and illustrated. Additional specimens of A. transversa Evans, 1963 are examined, species variation analyzed and new distribution data added

Pequenos mam��feros n��o voadores em fragmentos de Mata Atl��ntica e ��reas agr��colas em Viana, Esp��rito Santo, Brasil

N��s inventariamos os pequenos mam��feros n��o-voadores em Viana, Esp��rito Santo, sudeste do Brasil, em 1981-1982 e 2006-2007. Foram capturados 439 pequenos mam��feros n��o-voadores pertencentes a tr��s ordens (Didelphimorphia, Rodentia e Lagomorpha) e seis fam��lias (Didelphidae, Sciuridade, Cricetidae, Muridae, Echimyidae e Leporidae). As esp��cies mais abundantes foram os roedores Akodon cursor e Nectomys squamipes e o marsupial Metachirus nudicaudatus. Registramos pela primeira vez a ocorr��ncia do roedor equim��deo Euryzygomatomys spinosus no estado do Esp��rito Santo. A riqueza espec��fica (S = 21) e o ��ndice de diversidade de Shannon (H = 2,23) est��o entre os maiores registrados para pequenos mam��feros da Mata Atl��ntica no estado, mesmo quando comparados aos valores obtidos para unidades de conserva����o. Esses maiores valores de riqueza e diversidade encontrados est��o provavelmente associados �� heterogeneidade de h��bitat e evidenciam a necessidade de conserva����o dos fragmentos florestais de Viana, os quais s��o importantes deposit��rios da biodiversidade da Mata Atl��ntica.