Auditoría basada en riesgos. Modelo integrado de cuantificación del riesgo combinado en procesos de auditoría de estados financieros.

La auditoría es el proceso que agrega un grado razonable de seguridad en relación a que la información contenida en los estados financieros se encuentra libre de incorrecciones materiales respecto del marco de información utilizado en su elaboración. Los procesos de auditoría de estados financieros incorporan el siguiente modelo de riesgos: Ra = Ri x Rfc x Rfd Donde: Ra = Riesgo de auditoría, (posibilidad que el auditor arribe a una conclusión equivocada tras la realización de la auditoría), Ri = Riesgo inherente (posibilidad que la información a ser exteriorizada en los estados financieros contenga incorrecciones materiales en si mismas), Rfd = Riesgo de falta de control (posibilidad que información con incorrecciones materiales en si misma no sea prevenida, detectada o corregida por el sistema de control interno), Rfd = Riesgo de falta de detección (posibilidad que información con icorrecciones materiales no prevenida, detectada o corregida por el sistema de control interno, tampoco lo sea por los procedimientos que emplea el auditor), A partir de la referida formulación matemática el auditor de estados financieros puede obtener una medida objetivo del riesgo de falta de detección a partir de: a) La definición de un nivel aceptable de riesgo de auditoría y b) la valoración del riesgo combinado que es producto del riesgo inherente y del riesgo de falta de control. Podemos expresar lo anterior mediante la expresión: Rfdo = Raa / (Ri x Rfc) Donde: Rfdo = Riesgo de falta de detección objetivo, Raa = Riesgo de auditoría aceptable, Ri = Riesgo inherente, Rfc = Riesgo de falta de control, La obtención de una medida objetivo de riesgo de falta de detección constituye en un factor determinante a la hora de planificar y ejecutar una auditoría de estados financieros ya que incide: a) en la determinación del nivel de significación, b) en la selección de los procedimientos de auditoría alternativos con idénticos propósitos, c) en la determinación del alcance y oportunidad de los referidos procedimientos. El objetivo del presente proyecto es el desarrollo de un modelo integrado de cuantificación del riesgo inherente y del riesgo de falta de control – riesgo combinado – con vistas a lograr medidas del riesgo de falta de detección objetivo que puedan actuar como ejes conductores en los procesos de auditoría de estados financieros.

Mortalidade cardiovascular por sexo e faixa etária em São Paulo, Brasil: 1996 a 1998 e 2003 a 2005

FUNDAMENTO: O conhecimento da evolução da mortalidade cardiovascular é importante para levantar hipóteses sobre a sua ocorrência e subsidiar medidas de prevenção e controle. OBJETIVOS: Comparar a mortalidade pelo conjunto das doenças cardiovasculares e seus principais subgrupos: doença isquêmica do coração e cerebrovasculares (DIC e DCBV), no município de São Paulo, por sexo e idade, de 1996 a 1998 e 2003 a 2005. MÉTODOS: Foram usados dados de óbitos do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade para o Município (PROAIM) e estimativas populacionais da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) do Estado de São Paulo. A magnitude na mortalidade e as mudanças entre os triênios foram medidas pela descrição de coeficientes e variação percentual relativa. O modelo de regressão de Poisson foi usado também para estimar a mudança na mortalidade entre os períodos. RESULTADOS: Observou-se redução importante da mortalidade cardiovascular. Os coeficientes aumentam com a idade em ambos os sexos. Também são mais elevados na população masculina, na faixa a partir dos 70 anos. Os coeficientes de mortalidade por DIC são maiores que aqueles por DCBV, tanto nos homens como nas mulheres de 50 anos ou mais. O declínio pelo conjunto das doenças cardiovasculares foi maior em mulheres de 20 a 29 anos (-30%) e em homens de 30 a 39 anos (-26%). CONCLUSÃO: A força da intensidade da mortalidade cardiovascular diminuiu entre 1996 e 1998, a 2003 e 2005. Ainda assim há diferenças entre os grupos. Essa redução pode significar, em parte, um maior acesso aos métodos diagnósticos e terapêuticos.

Custo-efetividade de cardiodesfibriladores implantáveis no Brasil nos setores público e privado

FUNDAMENTO: Vários ensaios clínicos randomizados demonstraram a efetividade do cardiodesfibrilador implantável (CDI) na redução de morte de pacientes com insuficiência cardíaca congestiva (ICC). Estudos de países desenvolvidos já avaliaram a custo-efetividade do CDI, porém as informações não são transferíveis para o Brasil. OBJETIVO: Avaliar a custo-efetividade do CDI em pacientes com ICC sob duas perspectivas: pública e saúde suplementar. MÉTODOS: Um modelo de Markov foi criado para analisar a relação de custo-efetividade incremental (RCEI) do CDI, comparado à terapia convencional, em pacientes com ICC. Efetividade foi medida em anos de vida ajustados para qualidade (QALY). Na literatura, buscaram-se dados de efetividade e complicações. Custos foram extraídos das tabelas do SUS e de valores praticados pelos convênios, assim como médias de internações hospitalares. Análises de sensibilidade univariadas foram feitas em todas as variáveis do modelo. RESULTADOS: A RCEI foi de R$ 68.318/QALY no cenário público e R$ 90.942/QALY no privado. Esses valores são superiores aos sugeridos como pontos de corte pela Organização Mundial da Saúde, de três vezes o PIB per capita (R$ 40.545 no Brasil). Variáveis mais influentes na análise de sensibilidade foram: custo do CDI, intervalo de troca do gerador e efetividade do CDI. Em simulação de cenário semelhante ao MADIT-I, as relações foram de R$ 23.739/QALY no cenário público e R$ 33.592/QALY no privado. CONCLUSÃO: Para a população em geral com ICC, a relação de RCEI do CDI, tanto na perspectiva pública como na privada, é elevada. Resultados mais favoráveis ocorrem em pacientes com alto risco de morte súbita.

Adaptação transcultural para o Brasil do Dietary Sodium Restriction Questionnaire (Questionário Restritivo da Dieta de Sódio) (DSRQ)

FUNDAMENTO: A restrição de sódio é uma medida não farmacológica frequentemente orientada aos pacientes com Insuficiência Cardíaca (IC). No entanto, a adesão é de baixa prevalência, ficando entre as causas mais frequentes de descompensação da IC. O Dietary Sodium Restriction Questionnaire (DSRQ) tem como objetivo identificar fatores que afetam a adesão à restrição dietética de sódio para pacientes com IC. No Brasil, não existem instrumentos que avaliem tais fatores. OBJETIVO: Realizar a adaptação transcultural do DSRQ. MÉTODOS: Estudo metodológico que envolveu as seguintes etapas: tradução, síntese, retrotradução, revisão por um comitê de especialistas, pré-teste da versão final e análise de concordância interobservador. No pré-teste foram avaliados os itens e sua compreensão, além da consistência interna pelo coeficiente alfa de Cronbach. O instrumento foi aplicado por dois pesquisadores simultânea e independentemente, sendo utilizado o teste Kappa para análise da concordância. RESULTADOS: Apenas uma questão sofreu alterações semânticas e/ou culturais maiores. No pré-teste, o alfa de Cronbach obtido para o total foi de 0,77, e para as escalas de Atitude, Norma subjetiva e Controle Comportamental obtiveram-se, respectivamente, 0,66, 0,50 e 0,85. Na etapa de concordância, o Kappa foi calculado para 12 das 16 questões, com valores que variaram de 0,62 a 1,00. Nos itens em que o cálculo não foi possível, a incidência de respostas iguais variou de 95% a 97,5%. CONCLUSÃO: A partir da adaptação transcultural do DSRQ foi possível propor uma versão do questionário para posterior avaliação das propriedades psicométricas.

Validação do Índice Internacional de Função Erétil (IIFE) para uso no Brasil

FUNDAMENTO: O Índice Internacional de Função Erétil tem sido proposto como método de avaliação da função sexual, auxiliando no diagnóstico e na classificação da disfunção erétil. No entanto, não foi realizada a validação do IIFE para a língua portuguesa. OBJETIVO: Validar o Índice Internacional de Função Erétil em pacientes portadores de doenças cardiopulmonares e metabólicas. MÉTODOS: A amostra foi composta por 108 participantes portadores de doenças cardiopulmonares e metabólicas de dois programas de reabilitação cardiopulmonar e metabólica (RCPM) do sul do Brasil. A avaliação da clareza do instrumento foi realizada por meio de escala com variação de 0-10, a validação de construto foi realizada pela análise fatorial confirmatória (KMO = 0,85, Barllet p < 0,001), a consistência interna foi analisada pelo alfa de Cronbach. Foram analisados, ainda, os preceitos de reprodutibilidade e confiabilidade interavaliadores por meio do teste reteste. RESULTADOS: Os itens foram julgados muito claros, com médias superiores a 9. A consistência interna resultou em 0,89. A maioria das questões relacionou-se corretamente com seus respectivos domínios, com exceção das três questões do domínio satisfação sexual e uma questão relacionada à função erétil. Os itens apresentaram excelente estabilidade de medida e concordância substancial quase perfeita. CONCLUSÃO: Demonstrou-se que o IIFE é válido e bem compreendido por pacientes que participam de programa de reabilitação cardiopulmonar e metabólica.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Composição e diversidade de Scarabaeoidea (Coleoptera) atraídos por armadilha de luz em área rural no norte do Paraná, Brasil

No Estado do Paraná, as áreas mais devastadas são aquelas com potencial agrícola e as ações de inferência no meio raramente são precedidas do estudo faunístico que permitam avaliar a diversidade e abundância dos animais das áreas atingidas. Este trabalho objetivou catalogar a escarabeoideofauna atraída por armadilha de luz na área rural do município de Tamarana, Paraná e contribuir com o conhecimento ecológico de espécies deste grupo. As coletas foram realizadas em duas propriedades, utilizando armadilha de luz modelo Luiz de Queiroz modificada. Estas tiveram periodicidade quinzenal de março de 2002 a abril de 2001. Foram capturados 2.447 espécimens, distribuídos em 10 famílias, 24 gêneros e 67 espécies. As três espécies mais abundantes também foram as mais freqüentes: Aphodius lividus (Olivier, 1789), Melolonthidae sp. 1 e Ataenius sp. 5. A maior abundância de A. lividus ocorreu no outono, durante o mês de abril, enquanto que Melolonthidae sp. 1 e Ataeucus sp. 5 foram mais abundantes em outubro e novembro. A maioria das espécies foram representadas por poucos indivíduos (H'=1,74) e as espécies apareceram de maneira uniforme (J'=0,95; S=0,20). Ocorreu um maior número de famílias que estavam representadas por poucos indivíduos. Houve predominância das famílias que apresentam hábitos alimentares detritívoros - Aphodiidae, Scarabaeidae, Hybosoridae e fitófagos - Melolonthidae, Dynastidae e Rutelidae. Para os grupos de hábito detritívoro, foram coletados 25 espécies, num total de 1.422 espécimes.

Crescimento de Chasmagnathus granulatus (Crustacea, Decapoda, Varunidae) na Lagoa do Peixe, Rio Grande do Sul, Brasil

O estudo do crescimento em largura da carapaça de Chasmagnathus granulatus Dana, 1851 foi baseado em dados de 1940 exemplares coletados na Lagoa do Peixe, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. As coletas foram realizadas de julho/1994 a junho/1995. Os caranguejos foram coletados manualmente nas margens da lagoa e em laboratório foram separados por sexo e a largura da carapaça mensurada. O modelo de von Bertalanffy foi utilizado para a descrição do crescimento. As curvas de crescimento em largura (mm), para dados obtidos através da progressão modal, são descritas pelas equações: Lt= 44,69 [1- e -0.0066(t+20,45)] e Lt= 37,63 [1- e -0.0072(t+21,92)], resultando em idades máximas estimadas de 2 anos para ambos os sexos.

Crescimento de Callinectes sapidus (Crustacea, Decapoda, Portunidae) no estuário da laguna dos Patos, RS, Brasil

Utilizando o método de deslocamento modal para a identificação das idades, estimou-se o crescimento do siri-azul Callinectes sapidus Rathbun, 1896 em duas áreas de pesca no estuário da Lagoa dos Patos. Os indivíduos foram coletados entre fevereiro de 2005 e março de 2006 no Saco da Mangueira e Saco do Arraial por meio de arrasto de rede de portas da pesca artesanal. Coletou-se um total de 2.609 animais, sendo 1.193 machos e 1.416 fêmeas. Para obtenção das curvas de crescimento utilizou-se o modelo de von Bertalanffy. As curvas foram validadas pela sua adequação ao ciclo de vida e aspectos biológicos da espécie. O tamanho máximo de largura de carapaça (LCmáx) utilizado foi mantido fixo em todas as análises (LCmáx=162,71mm; ± d.p.=3,10 para machos e LCmáx=157,78mm; ± d.p.=5,45 para fêmeas), sendo esses valores médios das maiores medidas obtidas em mais de 20 anos de coletas no estuário. Os parâmetros de crescimento e longevidade foram estimados para machos (Saco da Mangueira, K=0,0039/dia; t o=-6.07; 1.195 dias; Saco do Arraial, K=0,0041/dia; t o=-5,84; 1.102 dias) e fêmeas (Saco da Mangueira, K=0,0040/dia; t o=-6,22; 1.153 dias; Saco do Arraial, K=0,0039/dia; t o=-5.91; 1.181 dias). As curvas de crescimento estimadas nesse trabalho denotam que a espécie atinge o tamanho mínimo de captura praticamente no primeiro ano de vida (120mm).

Densidade populacional de raposa-do-campo Lycalopex vetulus (Carnivora, Canidae) em áreas de pastagem e campo sujo, Campinápolis, Mato Grosso, Brasil

Diante da crescente descaracterização do Bioma Cerrado em função da expansão da fronteira agropecuária na região central do Brasil, torna-se importante avaliar a capacidade de adaptação das espécies ao ambiente antropizado. Neste sentido, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estimar e comparar a densidade populacional da raposa-do-campo Lycalopex vetulus (Lund, 1842) em duas áreas com diferentes graus de alteração, pastagem e campo sujo, em Campinápolis, Mato Grosso. Para tanto, no período entre agosto a novembro de 2005, foram efetuados censos noturnos ao longo de transectos lineares, totalizando percursos de 129,8 km na área de campo sujo e 62,08 km na área de pastagem. Estimativas de densidade populacional foram geradas utilizando o programa Distance 5.0, sendo que o modelo e ajuste mais adequados aos dados foram half-normal + hermite. Foram obtidas 23 e 52 detecções de raposas-do-campo nas áreas de campo sujo e pastagem, respectivamente. A densidade populacional de raposa-do-campo na área de pastagem (D=4,28 indivíduos/km²; IC=2,69 - 6,82) foi maior que na área de campo sujo (D=1,21 indivíduos/km²; IC=0,73 - 2,01), fato que deve estar relacionado, principalmente, com a disponibilidade de alimento e redução de potenciais predadores. Por apresentar uma dieta composta principalmente de cupins, especialmente os dos gêneros Syntermes e Cornitermes, a raposa-do-campo encontra na área de pastagem uma base alimentar abundante e estável. Além disto, a simplificação ambiental, em função da implantação de pastagens acaba por reduzir, ou até mesmo eliminar, animais que são potenciais predadores de raposas-do-campo, como Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815), favorecendo o aumento da densidade populacional da espécie neste tipo de ambiente. Por fim, características adaptativas apresentadas pela raposa-do-campo têm permitido que esta espécie sobreviva, inclusive apresentando elevada densidade populacional, em áreas de pastagem utilizadas para a criação de gado, em Campinápolis, Mato Grosso, onde a vegetação original era Cerrado.

Idade e crescimento de Callinectes danae e C. ornatus (Crustacea, Decapoda) na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, Brasil

Callinectes danae Smith, 1869 e C. ornatus Ordway, 1863 constituem uma parcela importante da produção pesqueira na Baía de Guanabara. Ambas espécies compõem uma fração significativa da fauna-acompanhante sendo exaustivamente descartadas pelas pescarias de arrasto de camarões na costa brasileira. As curvas de crescimento de C. danae e C. ornatus foram calculadas por meio da análise de progressão modal. Para estimar os parâmetros biológicos, foi aplicado o modelo de crescimento de Bertalanffy e para estimar a longevidade foi usada a sua fórmula inversa. As curvas de crescimento foram: ♂ LC = 120 (1 - e -0,005t ), ♀ LC = 113 (1 - e -0,005t); ♂ LC = 94 (1 - e -0,005t ) e ♀ LC = 110 (1 - e -0,005t ), respectivamente para C. danae e C. ornatus. A longevidade alcançada para as duas espécies foi em torno de 2,5 anos, além de validar as curvas de crescimento. O estudo do crescimento em crustáceos é de extrema importância, pois além de fornecer a informação biológica básica para o grupo, os parâmetros estimados subsidiam o ordenamento e manejo pesqueiro das espécies exploradas.

Estratificação vertical de formigas em cerrado strictu sensu no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas, Goiás, Brasil

Formicidae é um grupo abundante no solo e também largamente distribuído em todos os estratos da vegetação, constituindo-se em um bom modelo biológico para estudos de estratificação vertical. O objetivo geral do trabalho foi determinar os padrões de estratificação da assembléia de formigas em três estratos verticais (solo, estrato arbustivo e estrato arbóreo). Os dados foram coletados no Parque Estadual da Serra de Caldas Novas, em uma área de cerrado strictu sensu. A coleta de formigas foi realizada utilizando-se armadilhas do tipo pitfall. Foram instaladas 11 armadilhas no solo, 17 em plantas do estrato arbustivo e 23 em plantas do estrato arbóreo (uma armadilha por planta). Foi coletado um total de 49 espécies de formigas, pertencentes a 15 gêneros e cinco subfamílias. Através de curvas de acumulação de espécies, pôde-se verificar que existem 37,5% a mais de espécies no solo do que nas árvores e 35% a mais de espécies nas árvores do que nos arbustos. Uma análise de agrupamento indicou uma similaridade mediana entre as espécies de formigas do solo e vegetação (estrato arbustivo e arbóreo). Uma análise de aninhamento demonstrou que as espécies presentes no solo são um subconjunto das espécies presentes nos dois estratos de vegetação. Mesmo sem uma estratificação vertical muito clara, a alta diversidade de formigas encontrada no cerrado pode ser explicada em parte pelo fato de algumas espécies serem especializadas em forragear e/ou nidificar no solo e outras na vegetação.

Un modelo sostenible de Impuesto sobre Sucesiones y Donaciones ¿El sistema brasileño como solución?

Aquesta investigació sorgeix de la reflexió sobre la tendència a la desaparició del Impost sobre Successions y Donacions a Espanya. Després de defensar la necessitat del impost en certes condicions, s’analitzarà el règim de cessió d’impostos, especialment del ISD, on trobarem les causes del problema. Tanmateix, estudiarem el model brasiler amb el fi de validar les propostes plantejades y aportar nous enfocaments.

Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias

Neste trabalho, discute-se a fixação de taxas de retorno de concessões no Brasil, com aplicação específica ao caso da metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mostra-se a inadequação da regulamentação vigente, baseada no conceito de taxa interna de retorno (TIR), e não de custo de oportunidade do capital. A partir de um exemplo com dados referentes ao auge da crise financeira internacional (dezembro de 2008), evidencia-se também a falta de lógica decorrente da utilização de retornos e preços passados na estimação de taxas de retorno, um procedimento comum a toda a área de concessões de serviços públicos no Brasil. Propõe-se uma metodologia alternativa cujos resultados são sensíveis às condições correntes de mercado de capitais, que produz resultados coerentes com a situação então vigente.

Apreçamento de opções sobre taxa de câmbio R$/US$ negociadas no Brasil: uma comparação entre os modelos Black e redes neurais artificiais

No estudo aqui apresentado, aplicou-se um modelo de rede neural multicamadas para o apreçamento de calls sobre taxa de câmbio R$/US$, negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias & Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), para o período de janeiro de 2004 a dezembro de 2007. A partir dos preços efetivamente praticados no mercado, comparou-se o desempenho entre essa técnica e o modelo de Black, utilizando-se métricas usuais de erro e testes estatísticos. Os resultados obtidos revelaram, em geral, a melhor adequação do modelo de inteligência artificial, em comparação ao modelo de Black, nos diferentes graus de moneyness.