O impacto da desvinculação de receitas nos gastos com educação da União: uma análise entre os anos de 1994 a 2012

A criação do Fundo Social de Emergência, em 1994, introduziu uma série de mecanismos utilizados pelo governo federal brasileiro para desvincular receitas de impostos e contribuições. Considerando essa situação, procurou-se identificar o possível impacto da desvinculação de receitas, em relação aos gastos com educação da União, realizados durante os anos de 1994 a 2012. Além da apuração do gasto realizado pelo governo federal com educação, foram computados os limites mínimos de gastos, considerando, em uma série, a redação original da Constituição Federal de 1988 e, na outra, a redação modificada pela inserção/alteração dos mecanismos de desvinculação. De acordo com as análises realizadas, não há indícios de que a desvinculação tenha afetado os gastos com educação, que foram superiores aos limites, em média e nos anos analisados.

Gestão de políticas de cultura e qualidade da democracia: São Paulo, 10 anos de um modelo ainda em construção

Organizações sociais vêm assumindo papel crescente na gestão das políticas públicas de cultura no governo do estado de São Paulo. Fundado na escola da chamada "nova gestão pública", pode-se afirmar que esse modelo de gestão traria mais qualidade para a democracia a partir das reformas das organizações administrativas do estado. À luz da teoria da qualidade da democracia, o artigo analisa a implementação do modelo no estado, utilizando-se de dados descritivos dos recursos aportados e dos contratos de gestão estabelecidos pelo governo com a sociedade civil. Conclui-se que, a despeito do elevado esforço na implementação do modelo, ainda não se pode notar um padrão de gestão a partir das organizações sociais de cultura e sua relação com o Estado, bem como se sugerem outras dimensões investigativas para estabelecimento de agenda de pesquisa.

REPERCUSSÃO DA EXPANSÃO DA FICÇÃO POPULAR NO BRASIL DOS ANOS 1930

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a repercussão no Brasil, nas décadas de 1930 e 1940, dos gêneros destinados ao grande público, em especial daqueles que hoje consideramos de entretenimento como o policial, o sentimental e as aventuras. As fontes utilizadas serão as opiniões de escritores, editores e intelectuais publicadas em jornais e revistas editadas em São Paulo e Rio de Janeiro. Primeiramente, vamos analisar como a expansão do mercado editorial pautou-se nesses gêneros, como também perceberam editores, escritores e livreiros da época. Em seguida, consideraremos suas opiniões sobre o papel desses gêneros para a cultura letrada no Brasil. Mostraremos posicionamentos que recusam qualquer valor a essa ficção, outros que restringem sua função ao entretenimento ou degrau para formação do leitor erudito, até mesmo as tentativas de nacionalização dessas histórias escritas por escritores estrangeiros e difundidas no Brasil da época.

Mortalidade infantil no município de São Paulo: análise do seu comportamento nos últimos 15 anos

A queda verificada na mortalidade infantil na Município da Capital desde 1950 foi devida exclusivamente à mortalidade infantil tardia, tendo a mortalidade neo-natal sofrido apenas ligeiras oscilações. Do valor mínimo de 60,2 por 1.000 alcançado em 1961 passou-se a 73,0 por 1.000 em 1966. Êste aumento, até 1964, foi devido tanto a um aumento na mortalidade neo-natal (10,6% em relação ao valor de 1961) como a um aumento na mortalidade infantil tardia (13,2% em relação ao valor de 1961). Procurando verificar quais as causas responsáveis por êste curso desfavorável da mortalidade infantil nos últimos anos, os autores chegaram à conclusão que apenas as doenças infecciosas e parasitárias não tiveram seu coeficiente aumentado neste período, tendo as demais causas sofrido um aumento que variou de 2,5% a 87,5% em relação ao ano de 1961.

Anticorpos fixadores de complemento para o vírus respiratório sincicial e adenovírus e inibidores da hemaglutinação para os vírus parainfluenza 1, 2 e 3 numa população infantil brasileira

Apresentaram-se os resultados obtidos na pesquisa de anticorpos fixadores de complemento para o vírus respiratório sincicial e adenovírus, assim como de anticorpos inibidores da hemaglutinação para os vírus parainfluenza dos tipos 1, 2 e 3, num grupo de 972 crianças de idade compreendida entre 3 meses e 14 anos. A técnica de colheita de sangue foi a de embebição em papel de filtro. Do total de crianças examinadas, considerando o conjunto de todas as idades, 34,6% apresentavam anticorpos para o vírus respiratório sincicial; as porcentagens com anticorpos para adenovírus, parainfluenza 1, parainfluenza 2 e parainfluenza 3, foram respectivamente 47,7%, 46,8%, 54,1% e 66,6%. Foram estudadas as distribuições dos anticorpos em função da idade, do sexo e da localização do domicílio. Em relação aos dois últimos atributos obtiveram-se os seguintes resultados: dos indivíduos do sexo masculino, 32,3% apresentavam anticorpos contra o vírus respiratório sincicial, 49,2% contra adenovírus, 60,1%, 65,1% e 78,3%, respectivamente, contra os vírus parainfluenza 1, 2 e 3; nas crianças do sexo feminino as porcentagens de positividade encontradas foram, respectivamente, 37,4%, 45,9%, 31,1%, 41,2% e 52,9%; em relação à localização do domicílio, 44,8% do total de crianças da zona rural mostraram possuir anticorpos contra o vírus respiratório sincicial, 70,1% contra adenovírus, 43,8% contra vírus parainfluenza 1 e 46,8% e 65,4% contra os vírus parainfluenza dos tipos 2 e 3; as porcentagens de positividade na zona urbana foram, respectivamente, 30,5%, 38,7%, 47,9%, 57,1% e 67,1%.

Atendimento dentário de crianças de oito a doze anos de idade, nos grupos escolares estaduais da Capital de São Paulo

Foram examinadas 915 crianças do sexo masculino, de côr branca, de 8 a 12 anos de idade, com a finalidade de estudar o problema do atendimento dentário na população escolar da Capital do Estado de São Paulo, Brasil, segundo o número de dentistas existentes na escola. O 1.º molar permanente inferior direito foi utilizado como "indicador de atendimento".

Impregnação tuberculosa em menores de quatorze anos, detectada pela prova tuberculínica, em duas áreas do município de São Paulo

Os autores estudaram as reações ao teste tuberculínico com PPD Rt-23, nos menores de 14 anos de dois bairros do município de São Paulo. No Dispensário da Faculdade de Saúde Pública foram examinadas 18.129 pessoas, no período de 1960 a 1969 e, no Dispensário da Associação dos Sanatórios Populares "Campos do Jordão" 38.436 pessoas, no período de 1966 a 1969, usando-se a mesma técnica e orientação. A porcentagem de reações positivas manteve-se inferior a 10,6%, nas pessoas examinadas.

CPO e MID: alguns resultados obtidos em meninos brancos, de 8 a 12 anos

São apresentados alguns dados sobre CPO e MID (Índice de ataque ao 1° molar permanente inferior direito). São estudadas as distribuições do MID e do CPO /MID = 0, ajustando-se a binomial e binomial negativa, respectivamente, tendo o teste de aderência acusado bom ajuste em 10 casos, dos 12 testados.

Excreção de creatinina no período de vinte e quatro horas, em crianças de cinco a onze anos de idade

Estudou-se o modo de excreção da creatinina em um período de 24 horas em crianças de 5 a 11 anos. Dentro desse período a excreção de creatinina foi constante, não apresentando rítmo circadiano.

Estudo sorológico de infecções ocasionadas por citomegalovírus

Estudou-se a distribuição etária e por sexo de anticorpos fixadores do complemento para citomegalovírus em 1294 soros de indivíduos do município de São Paulo. A uma porcentagem de positividade de 33%, nos primeiros quinze anos de vida, seguiu-se, após uma queda inicial no nível de anticorpos, um aumento progressivo até níveis de ordem de 70%. Não se observaram diferenças de positividade significativas em relação ao sexo. A comparação dos resultados obtidos com a reação de fixação do complemento e a reação de neutralização, numa amostra de 236 soros de indivíduos adultos, usando-se a cepa de citomegalovírus AD 169, evidenciou uma boa correlação.