Preliminary Analysis of the Feasibility of Transferring New Longline Technology to Small Artisanal Vessels off Northeastern Brazil

The catches of three longliners, including two recently converted small artisanal vessels and one large leased foreign longliner, were compared to provide some indication of the feasibility of transferring new longline technology to small vessels in the northeastern Brazilian pelagic longline fishery. Comparisons of catches between the two recently converted vessels operating across the same spatial and temporal scales showed no significant differences for the main target species, providing evidence to suggest that adoption of the technology was rapid and straightforward. A comparison of relative catch rates between one of the recently converted small longliners and the leased longliner across the same temporal scale, but in different areas, showed that while there were significant differences detected for some species, contributing to a significant reduction in total CPUE, the relative abundance of commercially important species within the operational range of the smaller vessels was sufficient for economically viable catches. The results showed that the net financial profit from the artisanal longliner was almost 10 times greater than that derived from existing fishing methods. The inclusion of some artisanal vessels in this fishery may help address the social and economic problems currently faced by fi

Instituições, interesses e tributação no Brasil e na Argentina : o novo desenvolvimentismo e os conflitos em torno da agenda tributária

Esta tese abordou como temas centrais a capacidade de extração tributária e os conflitos distributivos inerentes ao efetivo exercício da coleta de tributos pelo Estado. Nosso objetivo foi analisar os processos por trás das disputas em torno da tributação no Novo Desenvolvimentismo no Brasil (governos Luiz Inácio Lula da Silva, 2003-2010) e na Argentina (governos Néstor Kirchner, 2003-2007, e Cristina Fernández de Kirchner, 2007-2011), identificando os legados das trajetórias institucionais prévias sobre a formulação de suas agendas tributárias, bem como as estratégias empreendidas pelas coalizões governantes e opositoras para a promoção de mudanças nas instituições tributária. Para tanto, focalizamos o estudo dos conflitos em torno da CPMF, no Brasil, e das retenções às exportações, na Argentina. Sustentamos que a formação de coalizões desenvolvimentistas explica a formatação de consensos em torno do fortalecimento da capacidade de extração tributária e, por conseguinte, da capacidade de investir e de efetuar gastos sociais. As diferenças observadas nas capacidades extrativas no Brasil e na Argentina se explicam, fundamentalmente, pela construção de um duradouro consenso em torno do desenvolvimentismo, no Brasil, em contraste com a trajetória de marcada por disputas em torno das estratégias de desenvolvimento na Argentina. Ademais, a formação de coalizões de sustentação a determinadas agendas tributárias deve ser entendida no marco das disputas em torno da distribuição dos custos e dos benefícios decorrentes dessas políticas. Por isso, fez-se necessário analisar a articulação das elites econômicas dos dois países na defesa dos seus interesses: embora suas elites empresariais (industriais ou agropecuárias) apresentassem dificuldades históricas na articulação de ação coletiva em favor de agendas positivas, elas foram capazes de articularem suas ações em torno de interesses negativos, objetivando obstaculizar políticas tributárias que fossem de encontro aos seus interesses.

Planejamento de recursos hídricos de áreas rurais degradadas: aplicação do modelo SWAT em bacia hidrográfica experimental na região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

A degradação ambiental do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro tem se intensificado nas últimas décadas devido às práticas agrícolas não preservacionistas. Esta situação, que decorre do uso inadequado do solo, tem implicado em mudanças na oferta hídrica em grau variável nos municípios da região com prejuízos econômicos nas atividades dos pequenos e médios proprietários rurais e na qualidade de vida. A abordagem para enfrentar problemas deste tipo depende da participação efetiva das instâncias de governo e dos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos. No âmbito da hidrologia os modelos hidrológicos com base no uso e ocupação do solo são ferramentas que podem auxiliar com ótimo custo e benefício a geração de informações em bacias hidrográficas, instrumentadas ou não. Os modelos são úteis ao planejamento e à tomada de decisão por possibilitarem a previsão de vazões e simulação de cenários sobre o uso do solo e qualidade da água. Neste sentido, o presente estudo pretende dar sua contribuição ao avaliar a adequabilidade do modelo SWAT simular o processo chuva-vazão na microbacia experimental de Santa Maria e Cambiocó, com 13,5 km2, localizada na região hidrográfica do rio Muriaé, afluente do rio Paraíba do Sul. O SWAT tem sido empregado em bacias agrícolas nos EUA, na Europa e, atualmente, na China, sudeste asiático e Irã, entre outros países, e na última década maior inserção no meio acadêmico brasileiro. A versão 2005 do modelo foi utilizada por meio da sua interface SIG para simular as vazões médias diárias com base na precipitação medida no intervalo de 15 minutos no período de 2005/2006. As vazões simuladas foram comparadas com as vazões observadas no exutório da microbacia. Foram testadas as ferramentas de análise de sensibilidade e autocalibração. O método de calibração manual foi usado para o ajuste por tentativa e erro. Os parâmetros ajustados corresponderam ao CN2 e ESCO. Os valores obtidos na calibração para os coeficientes estatísticos R2, NSE, PBIAS e RSR foram 0,80, 0,80, 7,02 e 0,45, respectivamente, indicando escore muito bom, o que foi confirmado pela inspeção dos hidrogramas. As saídas validadas para período diferente da calibração forneceram para os mesmos coeficientes os valores 0,84, 0,80, 25,92 e 0,44. Os dois primeiros, com escore muito bom. O valor de PBIAS, no limite do satisfatório, e RSR, muito bom. O desempenho permitiu concluir que a simulação com o SWAT foi adequada. Em relação às pesquisas que têm sido realizadas no Brasil os valores obtidos para os indicadores foram semelhantes, indicando a capacidade do modelo para novos estudos nesta microbacia que considerem os usos consuntivos e cenários de uso do solo.

Review of a Small-scale Pelagic Longline Fishery off Northeastern Brazil

The annual catches of four small longliners operating off northeast Brazil from 1983 to 1997 were examined across different areas and locations. The total catch comprised tunas (30%), sharks (54%), billfishes (12%), and other fish species (4%). Fishing strategy and annual composition of catches showed large spatial and temporal variabilities with the dominant catches alternating among yellowfin tuna, Thunnus albacares; gray sharks, Carcharhinus spp.; and blue shark, Prionace glauca. Catches of blue and gray sharks showed a significant interaction among seamounts, with gray sharks occurring in maximum abundance around those seamounts that had relatively deep summits and low-sloping depth profiles. Results are discussed in terms of the various factors that may have influenced distribution of effort.

Transforming aquatic agricultural systems towards gender equality: a five country review

Aquatic agricultural systems (AAS) are systems in which the annual production dynamics of freshwater and/or coastal ecosystems contribute significantly to total household income. Improving the livelihood security and wellbeing of the estimated 250 million poor people dependent on AAS in Bangladesh, Cambodia, the Philippines, the Solomon Islands and Zambia is the goal of the Worldfish Center-led Consortium Research Program (CRP), “Harnessing the development potential of aquatic agricultural systems for development.” One component expected to contribute to sustainably achieving this goal is enhancing the gender and wider social equity of the social, economic and political systems within which the AAS function. The CRP’s focus on social equity, and particularly gender equity, responds to the limited progress to date in enhancing the inclusiveness of development outcomes through interventions that offer improved availability of resources and technologies without addressing the wider social constraints that marginalized populations face in making use of them. The CRP aims to both offer improved availability and address the wider social constraints in order to determine whether a multi-level approach that engages with individuals, households and communities, as well as the wider social, economic and political contexts in which they function, is more successful in extending development’s benefits to women and other excluded groups. Designing the research in development initiatives to test this hypothesis requires a solid understanding of each CRP country’s social, cultural and economic contexts and of the variations across them. This paper provides an initial input into developing this knowledge, based on a review of literature on agriculture, aquaculture and gender relations within the five focal countries. Before delving into the findings of the literature review, the paper first justifies the expectation that successfully achieving lasting wellbeing improvements for poor women and men dependent on AAS rests in part on advances in gender equity, and in light of this justification, presents the AAS CRP’s conceptual framew

Resilient livelihoods and food security in coastal aquatic agricultural systems: Investing in transformational change

Aquatic agricultural systems (AAS) are diverse production and livelihood systems where families cultivate a range of crops, raise livestock, farm or catch fish, gather fruits and other tree crops, and harness natural resources such as timber, reeds, and wildlife. Aquatic agricultural systems occur along freshwater floodplains, coastal deltas, and inshore marine waters, and are characterized by dependence on seasonal changes in productivity, driven by seasonal variation in rainfall, river flow, and/or coastal and marine processes. Despite this natural productivity, the farming, fishing, and herding communities who live in these systems are among the poorest and most vulnerable in their countries and regions. This report provides an overview of the scale and scope of development challenges in coastal aquatic agricultural systems, their significance for poor and vulnerable communities, and the opportunities for partnership and investment that support efforts of these communities to secure resilient livelihoods in the face of multiple risks.

Viabilidade da utilização do Google Earth na construção de mapas de setores urbanos para fins censitários.

A história dos Censos no Brasil mostra que a preocupação com a componente territorial em levantamentos estatísticos, surgiu no recenseamento de 1940, quando, pela primeira vez, o IBGE procurou retratar aspectos da realidade geográfica, de interesse para a operação de coleta, em bases cartográficas, uma tarefa complexa devido à grande extensão do território brasileiro e principalmente no que se refere à qualidade do material cartográfico disponível à época. Atualmente crescem as demandas em nosso país, por informações cada vez mais detalhadas e geograficamente posicionadas. Governadores e prefeitos, órgãos de planejamento municipais e estaduais, investidos de maior autonomia e de novas responsabilidades após a Constituição de 1988, dependem hoje como nunca dos censos para definirem suas políticas públicas, com base em informações atualizadas sobre a população sob suas jurisdições. Entretanto, as demandas por informações agregadas à posição também vêm de outras esferas, que vão do setor não-governamental e privado ao governo federal, fazendo com que muito aumentasse a relevância dos censos e por conseqüência os resultados das pesquisas. Para atender a grande demanda, o IBGE vem continuamente aperfeiçoando o que denominamos de Base Territorial, que é um sistema integrado de informações de natureza geográfica e alfanumérica e se constitui no principal requisito para a garantia da adequada cobertura das operações de levantamento censitário. Face a este novo cenário, o IBGE iniciou a elaboração de mapas da base territorial em meio digital, durante as ações preparatórias para o Censo 2000, se deparando com as dificuldades de integração das áreas urbanas e rurais e a baixa qualidade dos insumos de mapeamento em escala cadastral, disponível nas áreas menos desenvolvidas, pois a Instituição não é produtora de mapeamento em escala cadastral. A metodologia proposta visa melhorar a qualidade dos Mapas de Setores Urbanos MSU, com a utilização de imagens Google Earth, a partir software MicroStation 95, periféricos e aplicativos de conversão disponíveis no IBGE, com o estabelecimento de uma nova rotina de trabalho para produção e substituição dos mapas de setores urbanos, de forma a garantir uma maior representatividade territorial dos dados estatísticos para divulgação.

Sistema de Informações Geográficas para a Classificação dos Municípios Beneficiários dos Royalties do Petróleo.

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. n. 20, deixa claro: São bens da União: ... os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; e ainda: é assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Portanto, os Royalties do Petróleo constituem compensações financeiras, previstas em lei, devida aos entes federativos pelos concessionários que exploram e produzem petróleo ou gás natural. A identificação dos estados e municípios beneficiários dos Royalties do Petróleo e do gás natural extraídos da plataforma continental é feita de acordo com critérios definidos pelo decreto presidencial de n. 93.189, de 29 de agosto de 1986, que determina à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como órgão responsável pelos traçados das projetantes dos limites estaduais e municipais e, também, pela identificação dos Estados e Municípios a serem beneficiados pelos Royalties do Petróleo produzido na Plataforma Continental. Sendo assim, este trabalho consiste no desenvolvimento de um Sistema de Informação Geográfica voltado para a classificação dos estados e municípios quanto à sua categoria de beneficiário dos Royalties do Petróleo em conformidade com a Lei n. 7.525/86 e com o Decreto n. 93.189/86.

Acid waters in North West England. The effect of liming agricultural land

This is the Acid waters in North West England: The effect of liming agricultural land on the chemistry and biology of the River Esk, North West England report produced by National Rivers Authority in 1992. This report focuses on the study of Acid Waters in the North West Region of England, UK, which began in 1982 and sampling was completed in October 1990. This work was initiated because of the observation of the simultaneous mortality of adult and juvenile salmon and sea-trout in both the River Esk and adjacent River Duddon in June 1980. Investigations at that time indicated that an "acid episode" was the most likely cause of this mortality. A land use study indicated that a reduction in agricultural liming may have been a major factor in the development of acid episodes and consequent fish kills in the River Esk and River Duddon. However there was no evidence that the mortalities of salmonids in the early 1980's were due to a reduction in agricultural liming. They were due to some other phenomenon such as a period of intense acid deposition.

Building coalitions, creating change: An agenda for gender transformative research in agricultural development

The CGIAR Research Program on Aquatic Agricultural Systems (AAS) has developed its Gender Research in Development Strategy centered on a transformative approach. Translating this strategy into actual research and development practice poses a considerable challenge, as not much (documented) experience exists in the agricultural sector to draw on, and significant innovation is required. A process of transformative change requires reflecting on multiple facets and dimensions simultaneously. This working paper is a collation of think pieces, structured around broad the mes and topics, reflecting on what works (and what does not) in the application of gender transformative approaches in agriculture and other sectors, and seeking to stimulate a discussion on the way forward for CGIAR Research Programs (CRPs) and other programs to build organizational capacities and partnerships.

Solomon Islands: Essential aspects of governance for Aquatic Agricultural Systems in Malaita Hub

In late 2012, a governance assessment was carried out as part of the diagnosis phase of rollout of the CGIAR Aquatic Agricultural Systems Program in Malaita Hub in Solomon Islands. The purpose of the assessment was to identify and provide a basic understanding of essential aspects of governance related to Aquatic Agricultural Systems in general, and more specifically as a case study in natural resource management. The underlying principles of the approach we have taken are drawn from an approach known as “Collaborating for Resilience” (CORE), which is based on bringing all key stakeholders into a process to ensure that multiple perspectives are represented (a listening phase), that local actors have opportunities to influence each other’s understanding (a dialogue phase), and that ultimately commitments to action are built (a choice phase) that would not be possible through an outsider’s analysis alone. This report begins to address governance from an AAS perspective, using input from AAS households and other networked stakeholders. We attempt to summarize governance issues that are found not only within the community but also, and especially, those that are beyond the local level, both of which may need to be addressed by the AAS program.

A Insustentabilidade do transporte em automóveis

A mobilidade urbana é um problema em diversos centros urbanos e é agravada pelo número crescente de automóveis e seu uso indiscriminado. Este estudo exploratório-descritivo abordará revisões conceituais e levantamento extenso de dados sobre a função de transporte; o automóvel, quanto a sua origem e simbolismos; o contexto do Brasil e da cidade do Rio de Janeiro; a dependência dos veículos e os impactos do trânsito na sociedade, a fim de explicar a insustentabilidade desse meio de transporte, da forma como tem sido utilizado nas cidades. Dentre os principais impactos causados pela dependência do automóvel, destacam-se os relativos a saúde, com problemas que vão desde complicações no sistema respiratório e circulatório até o comprometimento da saúde mental; qualidade de vida e a relação entre tempo e custos de locomoção; segurança e todo aparato tecnológico de automóveis que protege o usuário em detrimento do público mais vulnerável, como pedestres e ciclistas; morfologia da cidade, que acaba por privilegiar um modal individual e cria novas formas urbanas que demandam mais espaços para automóveis; mudanças climáticas devido à poluição desproporcional, que influencia os padrões bioquímicos de vários ecossistemas, gerando mudanças climáticas; e prejuízos econômicos, estimados por três diferentes metodologias de estudo, que procuraram monetizar o custo dos congestionamentos. A pesquisa propõe diversas atitudes para reverter ou mitigar o uso excessivo do Transporte em Automóveis. Esta contribuição para os estudos da geografia de transportes vislumbra deixar subsídios para que se avance no debate sobre a dependência do automóvel, especialmente em grandes cidades